Puigdemont vai ser ouvido em tribunal e considera pedir asilo na Alemanha

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Carles Puigdemont foi detido quando tentava atravessar a fronteira da Alemanha com a Dinamarca. Foi transportado para uma prisão alemã e vai ser ouvido em tribunal esta segunda-feira.

STEPHANIE LECOCQ/EPA

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Carles Puigdemont considera pedir asilo na Alemanha, onde foi detido este domingo quando tentava atravessar a fronteira com a Dinamarca de carro, revelou o advogado do antigo presidente do governo catalão, Jaume Alonso-Cuevillas, no Twitter. Puigdemont, que seguia em direção a Hamburgo com a intenção de regressar à Bélgica, foi detido na sequência de um mandado de detenção europeu e internacional emitido pelo Supremo Tribunal Espanhol.

Puigdemont foi entretanto transportado para a prisão de Neumünster, no estado de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha.  Esta segunda-feira, será ouvido em tribunal.

O objetivo será apenas o de verificar a identidade da pessoa detida. O Tribunal Regional de Schleswig-Holstein, em Schleswig, terá depois de decidir se o Sr. Puigdemont deve ser detido para ser entregue a Espanha”, refere um comunicado, citado pela agência de notícias francesa AFP.

J. Alonso-Cuevillas@JaumeAlonsoCuev

1. El president Carles Puigdemont ha estat retingut a Alemanya quan creuava la frontera des de Dinamarca, de camí cap a Bèlgica des de Finlàndia.

11:27 - 25 de mar de 2018

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O ex-presidente catalão, que viajou até à Finlândia este fim de semana para se reunir com vários deputados e dar uma conferência na Universidade de Helsínquia, foi abordado pela polícia alemã por volta das 11h19 (10h19 em Lisboa) na autoestrada A7, perto da localidade de Schuby, a cerca de 30 quilómetros da fronteira, confirmou a agência de notícias espanhola Efe junto do porta-voz da polícia do estado de Schleswig-Holstein, que faz fronteira com a Dinamarca. Seguia num Renault Space com matrícula belga com outras quatro pessoas, cuja identidade ainda não foi revelada.

De acordo com o advogado Jaume Alonso-Cuevillas, Puigdemont foi levado para uma esquadra onde estão a ser feitos todos os procedimentos necessários. “A sua defesa jurídica já foi ativada”, escreveu na rede social Twitter, acrescentando que o antigo presidente dirigia-se para a Bélgica para se colocar, “como sempre, à disposição da justiça belga”.

7h

J. Alonso-Cuevillas@JaumeAlonsoCuev

Respondendo a @JaumeAlonsoCuev

2. El tracte ha estat correcte en tot moment. Hores d'ara es troba en una comissaria i la seva defensa jurídica ja està activada.

J. Alonso-Cuevillas@JaumeAlonsoCuev

3. El president es dirigia a Bèlgica per posar-se, com sempre, a disposició de la justícia belga.

11:29 - 25 de mar de 2018

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O jornal alemão Focus refere que Puigdemont terá sido detetado pelos serviços de inteligência espanhóis (CNI) assim que saiu da Finlândia. Foi o CNI que alertou a polícia alemã. Fontes consultadas pelo El País garantem, porém, que o ex-presidente estava a ser seguido pelas autoridades desde a sua chegada ao país nórdico.

Puigdemont estava em parte incerta desde sexta-feira à noite

Carles Puigdemont deixou a Finlândia na noite de sexta-feira. O político catalão, que tinha um voo de regresso a Bruxelas marcado para as 16h de sábado, viu-se obrigado a mudar os planos depois de o juiz Pablo Llarena ter feito chegar à Finlândia a sua ordem internacional de detenção. A polícia finlandesa ainda tentou, durante o dia de sábado, encontrar o político catalão em terminais portuários e aeroportos mas sem sucesso, com o próprio advogado de Puigdemont a admitir que o ex-governante estava em parte incerta desde sexta-feira.

No sábado, o deputado finlandês Mikko Kärnä, um aberto defensor da independência catalã, confirmou, através do Twitter, que “Espanha tinha pedido à Finlândia para extraditar o presidente Carles Puigdemont”, uma ideia que considerou “impossível” de praticar. “As acusações contra o presidente são falsas e o pedido de extradição é altamente político. A União Europeia devia intervir”, afirmou. “Espanha tem cada vez mais presos políticos e a União permanece silenciosa”, disse ainda Kärnä, depois de confirmar que Puigdemont tinha deixado o país na sexta-feira “de forma desconhecida” seguindo em direção à Bélgica, onde reside na localidade de Waterloo.

Mikko Kärnä@KarnaMikko

Spain has asked Finland to extradite president @krls of #Catalonia. Impossible idea. Charges against the president are false and the extradition request is highly political. #EU should step in. Spain is taking more and more political prisoners and union stands silent.

08:46 - 24 de mar de 2018

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“Discutimos a possibilidade de deter o Sr. Presidente durante o almoço de ontem”, adiantou Mikko Kärnä num comunicado emitido este sábado, no qual explicou que Carles Puigdemont tinha sido “informado de que tinha duas opções caso a Espanha emitisse um mandado”. A primeira seria entregar-se “às autoridades e deixar que o sistema legal finlandês decidisse a possibilidade de uma detenção e extradição”, e a segunda “sair da Finlândia e regressar à Bélgica, onde reside atualmente e onde este processo já está a decorrer”. “O presidente escolheu a última opção e, na minha opinião, de forma sensata”, declarou o deputado finlandês.

Governo espanhol já recebeu confirmação de detenção

O El País avança que o governo espanhol já recebeu a confirmação oficial da detenção de Carles Puigdemont.

Na sexta-feira, o Supremo Tribunal espanhol ordenou a prisão preventiva de Jordi Turull e dos quatro políticos independentistas acusados de sedição por existir perigo de reincidirem no crime e risco de fuga. O juíz Pablo Llarena decidiu também reativar as ordens de detenção internacionais para os políticos independentistas que se encontram fora de Espanha, incluindo Carles Puigdemont. Caso seja julgado e condenado, Puigdemont, pode vir a enfrentar uma pena de 25 anos de prisão por acusações de rebelião e de sedição no âmbito da organização do referendo sobre a independência da Catalunha do ano passado.

Alemanha foi o “pior” sítio para Puigdemont ser detido

CATALUNHA

25/3/2018, 16:08207

O catalão refugiou-se na Bélgica, onde não há crime de sedição, para tentar fugir à justiça espanhola mas acabou por ser detido num país que prevê pena perpétua por crime idêntico.

Carles Puigdemont foi detido este domingo quando tentava atravessar a Alemanha rumo à Bélgica

AFP/Getty Images

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• Rita Cipriano
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• O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, refugiou-se na Bélgica e rodeou-se dos melhores advogados em direito internacional. Razão: à luz da lei daquele país, o crime pelo qual as autoridades espanholas o querem prender não existe. No entanto, acabou por ser detido na Alemanha, onde ironicamente o equivalente ao crime de que é acusado pode chegar à prisão perpétua. Uma realidade que poderá complicar a sua situação na justiça.

A residir na localidade belga de Waterloo desde a declaração da independência catalã no ano passado, o antigo líder catalão acabou esta manhã de domingo detido em território alemão, quando se preparava para atravessar a fronteira de carro. Ao contrário da Bélgica, a lei alemã prevê uma pena de prisão perpétua, ou nunca inferior a dez anos de prisão, pelo crime de traição. O Artigo 81.º do Código Penal deste país, que diz respeito ao crime de alta traição à pátria, refere que “quem pretende com violência ou com ameaça de violência prejudicar a existência da República Federal da Alemanha ou alterar a ordem constitucional (…), será punido com pena de prisão perpétua ou com sentença de prisão não inferior a dez anos”. Em casos menos graves — como por exemplo, o crime de alta traição contra um estado federal ou de preparação de um ato de traição –, “a pena de privação de liberdade é de um ano até dez anos”. Estes serão os crimes equivalentes ao crime espanhol de sedição, ou seja, de rebelião e que a lei espanhola pune com uma pena que pode chegar aos 25 anos de cadeia.

Por essa razão, fontes judiciais explicaram à agência de notícias espanhola EFE que a Alemanha “é um dos piores lugares onde Puigdemont poderia cair”depois de ter sido emitido um mandado de detenção europeu. Ainda assim, como é um cidadão espanhol, caberá às autoridades do seu País pedir às suas congéneres alemãs a entrega do político. Depois de feito este pedido, o tribunal alemão tem 60 dias para decidir se extradita ou não Carles Puigdemont. Este prazo pode estender-se por mais 30 dias. Ou mais, segundo os juristas consultados pela imprensa espanhola. Depois disso, Alemanha terá outros dez dias para entregar o suspeito à polícia espanhola.

Outra questão que pode pesar na decisão das autoridades alemães, que, no fundo, tem até 90 dias para decidir se extraditam o ex-presidente catalão, é a posição da própria Alemanha relativamente aos movimentos independentistas. Como lembra o jornal El Confidencial, em 2017 o Tribunal Constitucional proibiu a realização de um referendo sobre a independência no estado federal da Baviera por considerá-lo contrário à Lei Fundamental e uma violação “da ordem constitucional”. Os partidos independentistas também estão proibidos. Este jornal refere também a estreita relação política que tem existido entre os governos dos dois países, Alemanha e Espanha.

Além do mais, como salienta o El País, na Bélgica, Puigdemont contava com o apoio dos nacionalistas flamengos e com a defesa de vários especialistas em direito internacional. A seu favor, o facto de a lei belga não contemplar nenhum crime equivalente ao de sedição. Aliás, foi por essa razão que o juiz do Supremo Tribunal espanhol responsável pelo caso, Pablo Llarena decidiu recentemente cancelar o pedido de extradição de Puigdemont da Bélgica.

De salientar que, segundo o jornal alemão Focus, terão sido os serviços secretos espanhóis a avisar as autoridades alemãs de que Puigdemont estaria em território germânico.

E se fosse em Portugal?

Em Portugal, segundo o jornal Público, também não existe um equivalente ao crime de “sedição”. Segundo a análise do advogado Rui Patrício aquele jornal, o Código Penal português contempla uma série de “tipos de conduta contra o Estado” ou “crimes mais gerais” potencialmente comparáveis a uma situação como a dos factos investigados pela Audiência Nacional de Barcelona: a promoção de um protesto que impeça o cumprimento de uma lei no contexto da defesa da independência da Catalunha. “Há três crimes que teoricamente poderiam estar em causa, sendo que os mais característicos são a alteração violenta do Estado de direito (artigo 325 º do Código Penal), o incitamento à guerra civil ou à alteração violenta do Estado de direito (artigo 326º) ou o incitamento à desobediência colectiva (artigo 330º”, explicou. No entanto, este tipo de crimes só são aplicáveis se estivessemos perante algum tipo “de tumulto que atentasse contra a integridade desse tipo de Estado” particular.

Aconteceu em Loures

Publicado por João Mendes

via Expresso

Deparo-me com alguma frequência com artigos de opinião, publicados em jornais ditos de referência deste país, que me alertam para o perigo da extrema-esquerda portuguesa, essa herdeira do mais violento estalinismo, que planeia secretamente uma golpada com vista à instauração de um regime totalitário.

Esta corrente de opinião, que se alimenta do clima de medo para o qual contribui activamente, vive da exploração incansável das emoções e dos sentimentos mais básicos e primários do ser humano. Não obstante, em certos e determinados projectos políticos disfarçados de comunicação social, assistimos à desvalorização da violência da extrema-direita nacional, que já chegou inclusivamente a ser romantizada por um desses projectos encapotados.

Imaginemos que o que se passou ontem no Prior Velho tivesse sido protagonizado por movimentos de extrema-esquerda. Um embate entre facções rivais, com uma delas, munida de paus e ferros, a bloquear o acesso à rua onde tudo aconteceu, com vandalismo e violência em doses industriais, do qual resultavam seis feridos, três em estado grave. Conseguem imaginar? Conseguem imaginar o que seria dito pela so called imprensa de esquerda que domina este país?

Mas podemos sempre subir a parada. É que o episódio teve a particularidade de acontecer em Loures, onde nas Autárquicas do ano passado, o PSD apresentou um candidato com ideias, digamos, pouco social-democratas. Imaginem que, ao invés de movimentos de extrema-direita ou esquerda, os protagonistas fossem árabes ou ciganos. Imaginem o que diria a imprensa sovietizada, os fazedores de opinião do costume e o vereador André Ventura, que até ao momento não tomou uma posição pública sobre o caso.

Imagem via SIC Notícias

E imaginem que, no lugar de Mário Machado, as câmaras da SIC captavam um cigano, um árabe ou um dirigente da esquerda mais extrema a fazer aquele elegante gesto de degolação. Conseguem imaginar a histeria no Observador? Conseguem imaginar a reacção do social-democrata André Ventura?

Propaganda, disse a direita do costume

Novo artigo em Aventar

por João Mendes

via Uma Página Numa Rede Social

A direita radicalizada indignou-se ontem com a presença de vários membros do executivo socialista numa série de acções de sensibilização para a protecção da floresta. E sim, é claro que há ali a dose do costume de propaganda, que as Legislativas estarão aí num abrir e fechar de olhos, apesar da ausência de oposição à direita que possa preocupar António Costa, por muitos saltinhos que Assunção Cristas tente dar.

Desconhece-se por onde andaria essa mesma direita, como de resto vem acontecendo em muitos outros casos que em pouco ou nada se distinguem deste, quando Cristas, Portas e João Almeida, entre outros, se dedicavam a acções similares. E nem quero imaginar o que por aí se diria se tivesse sido um partido de esquerda a convidar Nádia Piazza para colaborar na elaboração do programa eleitoral para 2019.

Puigdemont detido pela polícia alemã na fronteira com Dinamarca

O ex-presidente da Catalunha foi detido na fronteira da Dinamarca com a Alemanha e aguarda as diligências processuais face à ordem de detenção do tribunal.

jng@negocios.pt

25 de março de 2018 às 11:57

A polícia alemã deteve o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, quando passava a fronteira, de carro, da Dinamarca para a Alemanha, a caminho da Bélgica, onde tem estado a residir, noticiou a agência espanhola Efe.

Segundo a Efe, Puigdemont foi retido em aplicação da ordem europeia de detenção do juiz do tribunal supremo Pablo Llarena.
O advogado do ex-presidente da Catalunha, Jaume Alonso-Cuevillas, disse à Efe que Puigdemont está retido pela polícia da Alemanha à espera que se concluam as diligência face à ordem de detenção pendente.

A polícia alemã já confirmou a detenção de Puigdemont, detido pelas 11:19 horas locais (mais uma que em Lisboa) na auto-estrada A7, direcção sul, colocando-se à disposição policial, disse à Efe o porta-voz da Policía local.
(Notícia actualizada com confirmação da polícia)