Para acabar de vez com a Cultura

Opinião

Miguel Guedes

• A Cultura, essa coisa das artes num país miseravelmente assimétrico. Tantas vezes encarada como o reflexo menor do pão para a boca, como algo que se alimenta por autojustificação contorcionista a fazer caminho directo dos olhos para o umbigo. Com a sua barriguinha nova-rica e macrocéfala, o centralismo continua a olhar para a Cultura como o parente pobre das dotações, sem cuidar da criação em diversidade, da autoria e da interpretação porque do respeito só sabem da écharpe, sempre o seu pano de fundo para o jugo saloio que intimamente acha que o território só permite a coesão à medida da dimensão da metrópole onde mora ou que tem por vizinha. Até na Cultura, para essas almas uma espécie de segunda vida para um bem de segunda espécie, partimos o país em tranches ceifadas à distância. Sem proximidade ou conhecimento da realidade, com a displicência e a arrogância do costume. Às vezes com sensação de gozo. Pela incompetência, desinvestimento e incompreensão que o poder político veta os seus agentes culturais se percebe a dimensão do desprezo do país pelo seu futuro e identidade.

O reforço orçamental já anunciado pelo Ministério da Cultura é insuficiente. É insustentável não recuperar os valores de financiamento de 2009. Os critérios de avaliação de quem decide à distância têm de mudar. A Cultura não pode continuar a ser uma arma de reforço da falta de coesão territorial (vejam-se as enormes disparidades regionais nos apoios ao Teatro, à Música ou às Artes Visuais, onde a Área Metropolitana de Lisboa continua a receber assustadora e incompreensivelmente mais per capita). Financiamento zero no Porto para o TEP, FIMP, FITEI, Seiva Trupe, entre tantos outros. Em Évora, Coimbra, Setúbal... Tudo fora dos prazos e do tempo. Figuremos mandrágoras na Ponte das Barcas. O debate no Rivoli em boa hora convocado por Rui Moreira, fruto da insatisfação que grassa unanimemente no país, abre uma porta de louvor à arte que nenhum artista pode trair ou deixar amolecer. Mesmo que a arte seja já a seguir, é tempo agora de exigir o óbvio.

No livro de Woody Allen, título destas linhas, somos confrontados com a Morte em personagem que, indo ao encontro da sua próxima vítima, se depara com um jogador exímio em lhe ganhar mais uns dias de vida. Quando a dotação orçamental à Cultura resultante do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direcção-Geral das Artes está infectada pela crónica insuficiência de verbas e por critérios decisórios absurdos - que só têm a enorme virtude de tornar evidente a sua brutal incapacidade -, pergunto-me se caberá aos artistas portugueses negociar mais umas verbas, cenouras maiores num simulacro de redistribuição ou partir, desde já, para outro patamar de exigência e justiça que, de uma vez por todas, deixe de negociar dias com a Morte.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

* MÚSICO E JURISTA

RTP - O Essencial

4 Abril, 2018

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Sérgio Alexandre
Jornalista

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Greve dos tripulantes de cabine deixa em terra 12 voos da Ryanair previstos para esta manhã. Pressão turística sobre Lisboa e Porto aproxima-se do ponto de saturação. Portugal não quis “começar pelo fim” na reação ao caso Skripal, diz Ministro dos Negócios Estrangeiros. PSD: José Silvano eleito em Conselho Nacional sem Santana Lopes. China anuncia imposição de taxas sobre produtos dos Estados Unidos.

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Ryanair, terceiro dia de greve

Até à hora de fecho desta newsletter, doze voos da Ryanair, com partidas de Lisboa, Porto e Faro, previstos para esta manhã, foram cancelados. Os tripulantes de cabine das bases portuguesas da companhia aérea irlandesa cumprem esta quarta-feira o terceiro e último dia de greve.

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Ponto de saturação

Um estudo do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo mediu a relação entre residentes e turistas e concluiu que Lisboa e Porto estão a aproximar-se do ponto de saturação. Perante a expectativa de que o número de visitantes do nosso país vai continuar a aumentar, uma das formas de aliviar a pressão turística sobre as duas principais cidades portuguesas é encontrar novos pontos de interesse noutras regiões do país, aconselha o presidente do IPDT, ouvido pela Antena1, sendo que o arquipélago dos Açores é visto como a região com maior potencial.

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"Não começar pelo fim"

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse esta manhã no parlamento que Portugal preferiu “não começar pelo fim” na atitude político-diplomática perante o caso Skripal e optou por preservar a operacionalidade da embaixada portuguesa em Moscovo. Augusto Santos Silva, ouvido, a pedido do PSD, pelas comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros, Assuntos Europeus e Defesa, reitera que a decisão de chamar o embaixador português em Moscovo foi “a apropriada” tendo em conta a “informação disponível” e “a natureza dinâmica” do processo.

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Silvano eleito em Conselho Nacional sem Santana

Com 78 por cento dos votos do Conselho Nacional, José Silvano foi ratificado como novo secretário-geral do PSD. As quase cinco horas de discussão na reunião de ontem foram sintetizadas por Paulo Mota Pinto como uma “grande manifestação de unidade e apoio” a Rui Rio. Mas Santana Lopes fez-se notar pela ausência. Questionado sobre essa não comparência na reunião do principal órgão do partido entre congressos, o líder social-democrata escolheu o silêncio.

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Guerra comercial: China responde aos EUA

EUA e China intensificam o braço de ferro na guerra comercial iniciada pela decisão de Donald Trump agravar as penalizações fiscais e aduaneiras às importações de aço e alumínio. Pequim anunciou hoje igual medida para um conjunto de produtos americanos. Para já, esta disputa está circunscrita ao plano político, porque as medidas protecionistas americanas só poderão entrar em vigor quando terminar o período de consulta pública, a 11 de maio, sendo que a China só retaliará se isso acontecer. Mas os mercados já estão a refletir a tensão.

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Atiradora acusava Youtube de discriminação

Foi identificada a mulher que ontem abriu fogo na sede do YouTube, em San Bruno, perto de São Francisco, antes de se suicidar. Era uma residente em San Diego, de 39 anos, que se queixava da censura contra os seus vídeos. Resta apurar se essa foi a sua motivação principal para o tiroteio que feriu outras três pessoas, duas delas com gravidade.

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Regressem, pede Maduro

Dados recentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados dão conta de que mais de quatro milhões de venezuelanos atravessaram as fronteiras para fugir à gravíssima crise política, económica e social em que o país está imerso há, pelo menos, quatro anos. Ontem, o Presidente Nicolás Maduro apelou, de “mãos estendidas” ao regresso dos que partiram. Um repto em tom emotivo que dificilmente será atendido, dado o estado caótico do país.

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Não foi na Playstation, foi a sério

O segundo golo de Cristiano Ronaldo contra a Juventus está a correr mundo. É um espetacular pontapé de bicicleta que atira a bola direitinha para a baliza defendida por outro monstro sagrado do futebol comtemporâneo, Gianluigi Buffon. A imprensa especializada internacional lançou o debate sobre se o craque português terá marcado ontem o melhor golo da História da Liga dos Campeões. É uma boa pergunta. Talvez seja melhor ver outra vez.

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A NÃO PERDER

Ser ou não ser papagaio, eis a questão

A história foi inicialmente divulgada pela CNN, mas “explodiu” este fim-de-semana, quando o site Deadspin fez um vídeo que resume toda a polémica de um modo extremamente rápido e eficaz. Dezenas de pivots de informação da Sinclair Broadcasting Group, (cadeia de televisão com 200 estações regionais que cobrem quase metade da população norte-americana) recitam nos respetivos noticiários, palavra por palavra, um texto que reflete as posições de Donald Trump sobre os mass media que divulgam notícias que não agradam ao atual inquilino da Casa Branca. A “encomenda” foi do patrão da SBG e foi “entregue”, com maior ou menor esforço, por inúmeros canais de tv. O vídeo é este. A história (em inglês) está contada aqui e aqui. É claro que os jornalistas que, pressionados ou não, que permitiram esta invasão do seu profissionalismo foram imediatamente bombardeados pelos colegas. Não é para menos. Aqui está um exemplo.

Circo a mais, pão a menos

[Santana Castilho]

A 22 e 23 de Março, sob organização conjunta da OCDE, do nosso ministério da Educação e da Internacional da Educação, reuniram-se em Lisboa governantes e sindicalistas de cerca de 30 países. A cimeira (assim foi apodado o encontro)  quis apurar o que fazer para que os professores se sintam bem no trabalho. Como se tal não estivesse, há muito, sobejamente identificado.

A propósito do acontecimento, Tiago Brandão Rodrigues afirmou ser “a ocasião para levar mais longe o nosso empenhamento com os co-autores das nossas políticas de educação, os professores”. Como se os professores fossem autores de políticas de que discordam e não simples executores, obviamente coagidos.

Num comunicado recentemente tornado público, professores socialistas exprimiram perplexidade perante o comportamento do Governo no actual contencioso com os sindicatos, comportamento esse que, afirmaram, não teve em conta “a necessidade do PS recompor as relações do Governo com os professores portugueses, depois de anos de ataque” aos mesmos. Estes professores referiram que o Governo não honrou o compromisso assinado em 18 de Novembro de 2017 e lembraram a resolução nº1/2018, aprovada na AR pelo PS, BE, PCP e PEV, que lhe recomendou a contabilização de todo o tempo de serviço. Mas o patusco Tiago não ouviu.

Também a propósito do acontecimento, Andreas Schleicher, Diretor de Educação da OCDE, disse que Portugal constituía “um excelente exemplo de como os sistemas escolares podem progredir rapidamente para resultados educacionais melhores e mais equitativos, investindo nos seus professores”. É preciso não ter vergonha para dizer isto, depois de dois governos consecutivos que mais não fizeram que desinvestir e malhar nos professores e sentado ao lado de um ministro que lhes quer agora amputar das carreiras uma década de trabalho efectivamente prestado.

Nos últimos anos, nas suas habituais análises aos sistemas educativos, a OCDE começou a estabelecer conexões entre os resultados dos alunos e o bem-estar dos professores. No seu último inquérito sobre o tema, de 2013, Teaching and Learning International Survey, só 10% dos professores portugueses consideravam que a profissão era valorizada pela sociedade em geral. Mais recentemente, em 2016, a Fundação Manuel Leão apurou, também em inquérito, números preocupantes: um terço dos inquiridos deixaria de dar aulas, se pudesse; 35%, falando da sua relação com o trabalho, disseram-se exaustos e desesperados; 60% afirmaram que a desmotivação dos alunos cresceu. Igualmente em 2016, o oficial “Perfil do Docente” mostrou que 39,5% dos professores das escolas públicas tinham mais de 50 anos e só 1,4% estavam abaixo dos 30. A tudo isto acresce que 30% dos docentes portugueses são considerados sob burnout, devido à desmotivação e indisciplina dos alunos, à desconsideração profissional por parte do poder político e da sociedade em geral e ao agravamento das condições de trabalho, designadamente o elevado número de alunos por turma, o excesso de carga horária, a pressão para a obtenção de resultados a qualquer preço e o acumular de tarefas burocráticas sem sentido. Mas o distraído Andreas Schleicher disse o que disse. Porque não importa o pão, desde que se alimente o circo.

A diplomacia (ou a hipocrisia politicamente recomendável) a que os protocolos obrigam não chega para justificar o sorriso cúmplice e inapropriado exibido durante a cimeira pelo sindicalista que, na véspera, disse do Governo o que Maomé não disse do toucinho. Muito menos deixou bem o ministro anfitrião, que se comportou do mesmo modo, quando acabou de negar um regime especial de aposentação aos professores e lhes quer reduzir a dois dez anos de trabalho efectivo.

E lá ficaram, da cimeira em análise, mais três compromissos para cumprir o ritual das inutilidades hipócritas. Três compromissos (apoio às comunidades desfavorecidas, mais investimento e mais autonomia para as escolas e para os professores) que sim, se fossem cumpridos, mudariam muito. Mas que não, nada mudarão, porque apenas alimentam o circo, mas não dão pão.

*Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Tributação separada. Atenção às novas regras nas deduções à coleta do IRS

ECO.PT

Cristina Oliveira da Silvahá 1 dia

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Estes são alguns dos divórcios mais caros de sempre

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Mudança consta do Orçamento do Estado para 2017. Opção pela tributação separada passa a implicar não só a separação de rendimentos como de despesas.

O período de entrega do IRS já começou, prolongando-se até final de maio. Os contribuintes casados ou unidos de facto podem optar pela tributação conjunta, embora o regime regra seja o de tributação separada. Mas neste caso em concreto há mudanças no âmbito das deduções à coleta. Sabe o que muda?

Neste regime de tributação, a separação passa a afetar não só rendimentos como também despesas. Com a regra anterior (que abrangeu rendimentos de 2015 e 2016), os valores referentes às deduções à coleta “eram reduzidos a metade, pelo que a percentagem de dedução era reduzida a 50% e era aplicada à totalidade das despesas de todos os membros do agregado, incluindo as do cônjuge/unido de facto, sendo os limites legais também reduzidos para metade”, explica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) através do Ministério das Finanças.

Com o Orçamento do Estado para 2017, isto muda. Ficou então previsto que “a percentagem de dedução é aplicada sobre a totalidade das despesas de que o sujeito passivo seja titular acrescida de metade das despesas de que os dependentes que integram o agregado sejam titulares (não incluindo, portanto, as despesas do cônjuge/unido de facto), sendo os limites legais reduzidos para metade”, continua.

Para ilustrar a mudança, a mesma fonte dá um exemplo prático ao ECO, apontando para um casal com um filho em que as despesas de saúde ascendem a 1.000 euros no caso do pai, 300 euros no caso da mãe e 500 euros no caso do filho.

Em 2015 e 2016, no regime da tributação separada, as deduções eram as seguintes:

Pai:

135 euros

Mãe

: 135 euros

Para chegar a este valor, somava-se a totalidade das despesas do agregado (1.000+300+500) e calculava-se 7,5% (metade de 15%) para cada elemento do casal.

Em 2017, também no regime da separada, as deduções serão:

Pai:

187,5 euros

Mãe:

82,5 euros

As despesas são então “separadas”. A percentagem tida em conta é de 15%, mas abrange as despesas relativas a cada titular e metade das despesas do dependente (1.000+250 euros no caso do pai e 300+250 euros no caso da mãe).

Neste caso, relativo a encargos com saúde, a dedução corresponde então a 15% das despesas de que o sujeito passivo seja titular, acrescida de 7,5% das despesas dos dependentes, mas sempre com o limite global de 500 euros. Antes, contava 7,5% do valor suportado por qualquer membro do agregado, também até 500 euros. Já na tributação conjunta, sem mudanças, o fisco deduz 15% do valor suportado por qualquer membro do agregado, com o limite global de 1.000 euros.

“Como na tributação separada há esse limite global [metade face ao regime de tributação conjunta], o cônjuge que exceder o valor só pode beneficiar até esse limite e o que não tem despesas não tem direito a nenhuma dedução”, diz Anabela Silva, da EY. Ou seja, se um dos elementos do casal ultrapassar o teto, “globalmente essa situação pode significar um prejuízo face à situação anterior”, podendo “deduzir menos do que no ano anterior”, adianta.

Para a partner da EY, “devia ter-se investido numa maior comunicação” desta alteração. “Agora, não há nada a fazer”, uma vez que estão em causa despesas do ano passado.Anabela Silva frisa, porém, que esta alteração só é relevante para quem opta pela tributação separada. “Para quem opte pela tributação conjunta, que se calhar é a generalidade das pessoas, isto não tem impacto”, salienta.

Quando entregarem a declaração de IRS, os contribuintes podem optar pela tributação em conjunto. Mas no caso de contribuintes casados ou unidos de facto que, estando abrangidos pelo IRS Automático, não confirmem esta declaração nem entreguem a informação nos termos gerais, a declaração provisória é convertida em definitiva tendo em conta o regime de tributação separada.

Angola. Município que é maior que a Holanda não tem um quilómetro de asfalto

HÁ UMA HORA

No extremo leste de Angola, o Alto Zambeze tem 48 mil quilómetros quadrados, aproximadamente o tamanho da Dinamarca, e não tem um único quilómetro de estrada. A região é das mais isoladas do país.

RICARDO BERNARDO/LUSA

Autor

• 
• Agência Lusa

  O bispo do Moxico alertou esta quarta-feira para as condições de vida naquela província, nomeadamente no Alto Zambeze, um dos municípios mais isolados de Angola, maior do que a Holanda ou a Suíça, mas sem qualquer quilómetro de estrada asfaltada.

O argentino Tirso Blanco lidera aquela diocese católica no leste de Angola há dez anos, mas ali já tinha estado, na mesma função, em pleno período da guerra civil angolana, entre 1986 e 1991. Recorrendo às redes sociais, o bispo católico, criticou a rede viária até ao Alto Zambeze, que no período colonial foi um dos maiores produtores de arroz em Angola, ilustrando com fotos da única picada, totalmente esburacada e coberta de lama, que liga ao centro daquele município.

Nestas condições, a viagem facilmente se transforma num “martírio” de dois dias. “Há 16 anos [4 de abril de 2002] que Angola recebeu a paz desde Moxico [fim da guerra civil]. Esta é a única via possível para chegar a Cazombo [comuna capital do Alto Zambeze], que não tem aeroporto nem comboio”, apontou.

No extremo leste de Angola, o Alto Zambeze tem 48 mil quilómetros quadrados e apenas 20 mil habitantes, ocupando uma área, por exemplo, semelhante à da Dinamarca. Sem estradas, a alternativa, segundo o bispo Tirso Blanco, passa por recorrer a serviços básicos do outro lado da fronteira, na República Democrática do Congo e na Zâmbia.

O isolamento do município é agravado nesta altura do ano, devido ao período das chuvas (agosto a maio), com intensa precipitação, que habitualmente deixa várias comunidades isoladas durante vários dias.

“Em todo esse território não se encontra onde comprar uma arca, uma geleira, o único hospital não tem mais que a boa vontade dos médicos. Raio x? Reagentes? Controlar a glicémica? Só na Zâmbia, depois de uma penosa viagem”, criticou o bispo, que regularmente usa as redes sociais para alertar para a situação de isolamento da província do Moxico.

Recordando que foi no Moxico que acabou a guerra civil angolana, em 2002, com a morte em combate de Jonas Savimbi (UNITA) e a assinatura dos acordos de paz em Luena, capital da província, Tirso Blanco diz que é tempo de as várias promessas dos últimos anos serem cumpridas. Isto porque, aponta, a construção da estrada entre o Luena e o Cazombo, de mais de 400 quilómetros, nunca saiu do papel, apesar de agora voltar a ser colocada em cima da mesa pelas autoridades locais.

“No ano de 2009 prometeram asfaltar a estrada, mas sem dar explicação a ninguém, os trabalhadores foram-se embora e até hoje não voltaram. No ano de 2013 outra empresa começou e fez uma grande movimentação de equipamentos e pessoal técnico, os trabalhadores foram-se embora e até hoje não voltaram. Agora novamente escutamos o suave barulho das promessas”, criticou.

“Será desta vez? Até quando este território, que ocupa uma superfície duas vezes maior que Kuanza-Norte [província angolana] merecerá ter um pouco de asfalto, pois até agora, nem sequer um quilómetro tem”, referiu Tirso Blanco. A difícil situação da rede viária do Moxico foi admitida também à Lusa, em fevereiro passado, pelo vice-governador da província, já que apenas 5% são estradas asfaltadas.

“Neste momento, infelizmente, em termos de estradas, primárias e terciárias na província não têm o melhor cenário. Mas nós acreditamos que com os esforços que estão sendo feitos nós vamos poder reverter esta situação”, admitiu o vice-governador do Moxico, Carlos Alberto Masseca.