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quarta-feira, 11 de abril de 2018

O ESQUEMA

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 11/04/2018)

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(Ó Montenegro, assim também eu me vinha embora da Assembleia da República, abandonando o lugar de deputado da Nação. Lá pagam uns trocos em comparação com o que sacas com os teus pareceres jurídicos sobre a lógica da batata. És uma sumidade, ó Montenegro, um "catedrático" do Direito que se paga muito bem.  Para discípulo do Relvas, não estás nada mal, não senhor.

Comentário da Estátua, 11/04/2018)


Há poucos dias Luís Montenegro foi homenageado no parlamento aquando da sua última presença no hemiciclo, de onde partiu para uma carreira na advocacia. Ficou no ar que ao longo de mais de uma década o dirigente do PSD se tinha sacrificado pela democracia e que, finalmente, ia ganhar um pouco mais na sua carreira de advogado.

Se não conhecesse a podridão que vai por aí, até ficaria com pena do Montenegro, apesar de ser comum desvalorizar o trabalho dos deputados o vencimento destes políticos, mesmo acrescido de algumas alcavalas por conta de marotices como a residência ou a dedicação exclusiva, não pagam o muito trabalho de um parlamentar que seja dedicado.

Mas a verdade é que em Portugal  há um imenso esquema que os ajuda a viver muito acima da carne seca, não admirando que mal deixam cargos públicos alguns dos nossos políticos correm para escritórios de advogados. As máquinas partidárias assentam numa rede de autarcas cuja ascensão aos cargos depende dos figurões nacionais, por sua vez o poder destes depende dos senhores da guerra regionais que os apoiam. É por isso que há muitas figuras partidárias que têm lugar nos conselhos nacionais ou que aparecem com frequência nas televisões, apoiam líderes ou candidatos a líderes, marcam presença nos congressos, mas nunca se candidatam à liderança.

Muitos destes dirigentes querem marcar presença para terem poder no imenso tráfico de influência que existem dentro dos partidos na hora de escolher candidatos a deputados ou a autarcas. Todos os senhores da capital contam com apoiantes a nível local e regional, por sua vez  os senhores locais contam sempre com um padrinho na capital. Tudo isto se paga, os autarcas asseguram o apoio do partido às suas candidaturas, os senhores de Lisboa recebem centenas de milhares de euros em avenças pagas pelas autarquias, em regra a escritórios de advogados.

É por isso que há pequenos concelhos que pagam tantas centenas de milhares de euros a escritórios de advogados que mais parecem pequenos ministérios da justiça. A melhor forma de dar centenas de milhares de euros a alguém sem ter de prestar contas é com uma avença a um escritório de advogados, não há como questionar a escolha do escritório ou como questionar o serviço prestado, já que uma consultoria jurídica pode traduzir-se em meros esclarecimentos telefónicos.

O último deputado a ser notícia foi Montenegro, Em quatro anos o seu escritório assinou quatro contratos de ajuste direto com a câmara municipal de Vagos, presidida pelo PSD, a troco de 400.000 euros (Ver notícia aqui). Que grandes problemas jurídicos terá o município de Vagos, com pouco mais de 20.000 habitantes, para em quatro anos gastar 400.000 euros com o escritório de advogados de Luís Montenegro?

Em Portugal há 308 concelhos, é só fazer as contas. É uma questão de identificar as personagens dos partidos, deputados, comentadores televisivos, dirigentes nacionais ou “senadores”, com posições em escritórios de advogados e procurar pelos pagamentos das autarquias aos seus escritórios de advogados. Ficamos a saber que os contribuintes gastam muito mais com estes senhores do que com os vencimentos dos deputados ou dos membros do governo.


Fonte aqui

O governo de Israel insulta a história dos judeus

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 11/04/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Desde 30 de março que os palestinianos de Gaza celebram, com protestos, o Dia da Terra Palestiniana. Fazem-no junto a uma fronteira encerrada por um muro há décadas e que transforma aqueles 360 quilómetros quadrados com mais de dois milhões de humanos num enorme gueto. Podem ficar, pela sonoridade histórica que a palavra carrega, chocados. Mas a sonoridade histórica é absolutamente legítima. Há tantos elementos comuns, desde os raids punitivos ao confinamento étnico, passando pela arbitrariedade e desumanização do outro, que o paralelo é inevitável. A repressão israelita, em terra que juridicamente não é sua, já se saldou, em apenas uma semana, na morte de dezenas de palestinianos (não arrisco fixar um número aqui porque está sempre a aumentar).

A ordem do governo para as Forças Armadas israelitas é clara: abater qualquer manifestante que se aproxime da vedação fronteiriça. Há apelos de organizações israelitas para que os soldados se recusem a disparar munições reais contra manifestantes. Para que recusem ser, em vez de soldados, homicidas. Mas Avigdor Lieberman, ministro da Defesa e líder da extrema-direita xenófoba israelita, já avisou que a matança de quem se aproxime da fronteira é para continuar. Porque para uma parte das lideranças israelitas os árabes são uma subespécie a quem não faz sentido conferir qualquer tipo de humanidade.

Mas não é apenas na desumanização do outro e na criação de espaços confinados para tornar a repressão coletiva de todo um povo mais eficaz que o governo israelita vai buscar reminiscências do passado. Pela sua proximidade, Israel tem sido, como muitos países europeus, destino de milhares de refugiados em fuga dos conflitos no Darfur, Sudão do Sul e Eritreia. Cerca de 40 mil pessoas conseguiram atravessar o deserto do Sinai cruzando a fronteira entre o Egito e Israel. Todos os que passam esta fronteira são capturados e internados em campos de detenção no deserto onde ficam cerca de um ano, acusados de entrada ilegal. Desde 2012 que Israel construiu um muro entre Israel e o Egito semelhante ao desejado por Trump. Como recorda Patrícia Fonseca, num bom texto publicado na Visão, este é o mesmo deserto que Moisés terá atravessado, conduzindo os judeus que fugiam da escravidão. A história está mesmo cheia de ironias.

Como a maioria dos “infiltrados” – são assim chamados os imigrantes não-judeus – são cristãos em fuga do fundamentalismo islamista, o seu estatuto de refugiado é recusado. Para ser refugiado em Israel é preciso ter a religião certa, mesmo que tal restrição viole as normas internacionais. Nos últimos dez anos foi concedido asilo a dez refugiados. É a taxa mais baixa do mundo. E a forma para lidar com o problema foi explicada por Eli Yishai, ministro do Interior e líder do um partido ultraortodoxo, em 2012: “Até conseguir ter a possibilidade de os deportar, vou prendê-los e tornar as suas vidas miseráveis”. Só depois de enorme pressão internacional e de grandes manifestações em Telavive é que Netanyahu recuou e aceitou, pela primeira vez na história de Israel, a integração de imigrantes não-judeus. Mas este acordo com a ONU, que partilhava o esforço com outros países, durou 24 horas. Perante a pressão da extrema-direita de que depende, Netanyahu acabou por recuar. “Hoje são 60 mil, amanhã já tiveram filhos e netos e são 600 mil", disse o primeiro-ministro, temendo a “absorção” da cultura israelita. Tem ou não tem uma sonoridade familiar?

Cada vez que alguém critica as políticas do Estado de Israel é imediatamente acusado de antissemitismo. O insulto não é mais do que uma chantagem. Uma exigência de um cheque em branco. Uma suspeita que nos pretende fazer a todos de reféns, tornando Israel no único Estado inimputável no mundo. Eu, descendente próximo de judeus, que não faço concessões a qualquer tipo de discurso antissemita, tenho sobre muitos dos que usam a acusação de antissemitismo para criminalizar qualquer critica ao governo de Israel uma vantagem: a coerência. Não escrevo nem digo sobre os judeus o que não escrevo e não digo sobre os cristãos ou os muçulmanos. Poderei ser cáustico com a Igreja Católica, atacar as ditaduras laicas ou as teocracias muçulmanas e ser crítico em relação ao Estado israelita. Nunca confundo isso com generalizações sobre qualquer religião ou povo. Ao contrário de todos os que se lembram do martírio do povo judeu mas ignoram, no seu racismo seletivo, o que aconteceu aos ciganos no Holocausto ou repetem sobre os muçulmanos o mesmo tipo de generalizações que fizeram crescer o antissemitismo na Europa. Não sendo seletivo, tenho sobre os que usam os judeus como instrumento de outros racismos a vantagem de nada ter de lhes responder. São os islamofóbicos e os racistas de todo o tipo que se aproximam da semente que alimentou o antissemitismo, não são aqueles que recusam todas as formas de discriminação e ódio religioso ou racial. Eu não escolho povos para amar e odiar.

As críticas que faço aos governos do Estado de Israel não nascem de ideias feitas. Estive várias vezes em Israel, na Cisjordânia, na Faixa de Gaza e em vários campos de refugiados palestinianos nos países vizinhos. Sei da revolta que nos toma as entranhas. E sei das contradições de tudo o que ali se vê. Como a sociedade israelita guarda ainda um pouco, cada vez menos, do espírito comunitarista que fez nascer aquela nação. De como a corrupção corroeu as entranhas da sociedade palestiniana. E de como uma e outra estão doentes de tanta dor e guerra. Não reduzo, essa é a base do sentimento antirracista, este conflito a um combate entre o bem e o mal, entre agressores naturais e vítimas naturais. Mas isso não me impede de distinguir o certo do errado. E saber que ali, agora, há décadas, há um ocupante e um ocupado, um prisioneiro e um carrasco. E que Israel já não é a casa segura que prometeu ser, é um campo de exclusão, onde os kibutzim deram lugar aos colonatos, o sionismo progressista deu lugar à xenofobia mais descarada, os democratas deram lugar aos militares, os laicos deram lugar aos fanáticos religiosos. Israel está doente, profundamente doente.

É impossível lembrar Aristides de Sousa Mendes e associa-lo a um ministro que diz que vai prender o refugiados cristãos em fuga do terror islamista e tornar as suas vidas tão infernais que acabarão por querer ir embora. É impossível associar os resistentes judeus contra o antissemetismo dos anos 30 àqueles que penduram panos na marginal de Telavive onde se lê “africanos, voltem para a vossa terra" e a um primeiro-ministro que avisa para os riscos da absorção por outras culturas se continuarem a deixar entrar cristãos africanos no país.

É impossível associar o sonho sionista a um Estado que aceita qualquer judeu mas fecha a porta a quem foge do terror e da morte se tiver outra religião. É impossível associar o ministro Lieberman, que manda os soldados israelitas atirar a matar sobre qualquer palestiniano de Gaza que se aproxime da fronteira israelita com os que, no gueto de Varsóvia, se ergueram numa luta heróica e suicida pela sua dignidade.

É impossível associar a luta de milhões de judeus contra a discriminação aos líderes políticos que construíram o gueto de Gaza e repetem as mestas tácticas do passado para manter a ordem e assim garantirem o “seu espaço vital”. E é difícil compreender um Estado judeu que ergue um muro no Sinai para impedir a passagem de quem foge do Egito e procura a salvação na Terra Santa.

A banalidade do mal não escolhe raças, povos ou religiões. Basta a impunidade estar assegurada, a máquina de terror estar montada e a desumanização do outro ser assimilada por todos para tudo ser possível. E é por isso que, apesar de toda a chantagem retórica, são os que apoiam o governo criminoso de Israel que mais se aproximam da cultura antissemita do passado e do presente. Os herdeiros dos que resistiram são os que repetem o óbvio: as vítimas e os carrascos não têm cor, religião ou nacionalidade predeterminada. Resultam uns e outros do espaço que tenha sido dado à arbitrariedade. E honrar a memória do sonho sionista, honrar a memória do martírio do povo judeu, é honrar os princípios que nos levam a reconhecer um criminoso quando ele está à nossa frente, sejam quais forem os credos dos assassinos e das vítimas. Não é ser cristão, muçulmano ou judeu que faz de alguém vítima ou agressor. É, através dos seus atos e das suas penas, ser vítima ou agressor.

Governo congratula-se por baixa de preço da luz e do défice tarifário

O Governo congratulou-se hoje por ter conseguido baixar em 2018 o preço da eletricidade pela primeira vez em 18 anos e também por ter reduzido em 1,4 mil milhões de euros a dívida às empresas do setor elétrico.

Governo congratula-se por baixa de preço da luz e do défice tarifário

© iStock

Notícias ao Minuto

HÁ 1 HORA POR LUSA

"Este ano baixámos pela primeira vez ao fim de 18 anos o preço da eletricidade em Portugal e conseguimos reduzir a dívida tarifária" em 1,4 mil milhões de euros, disse hoje, em Madrid, o secretário de Estado da Energia à agência Lusa.

Jorge Seguro Sanches acrescentou que o Governo está "muito satisfeito" por estar a dar "sustentabilidade ao sistema".

Segundo o secretário de Estado, quando o executivo iniciou funções, a "dívida tarifária, aquilo que o Governo devia às empresas, estava avaliado pelo regulador em mais de cinco mil milhões de euros" e o que está "projetado para 2018 é pouco acima de 3,6 mil milhões de euros".

Jorge Seguro Sanches explicou que a redução foi conseguida "graças a uma política rigorosa" de controlo de custos implementada pelo Governo e executada, no que respeita à tarifa, pelo regulador.

"Conseguimos reduzir 1,4 mil milhões de euros durante este período [2015 a 2018], o que significa que devemos menos, temos de fazer menos amortizações e pagar menos juros", resumiu o secretário de Estado da Energia, acrescentando que a taxa de juro da dívida tarifária baixou de "mais de 6% em 2012" para os atuais 1,49%.

A agência de classificação de risco de crédito Moody's divulgou que prevê que o défice tarifário da eletricidade em Portugal deverá diminuir este ano para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 2,5% de 2017, beneficiando das melhores condições macroeconómicas e da descida da dívida acumulada.

A empresa estima que em Portugal e Espanha o rácio da dívida tarifária da eletricidade sobre as receitas anuais do mercado regulado continue a diminuir, situando-se nos 95-105% no final de 2018, na sequência da descida da dívida para "níveis sustentáveis".

Contudo, refere, esta desalavancagem será feita em Portugal "a um ritmo mais elevado" do que em Espanha, onde o peso do défice tarifário elétrico no PIB deverá recuar dos 1,9% de 2017 para 1,6% este ano.

"Aquilo que não consegui entender quando iniciei funções é ter encontrado a dívida tarifária mais alta da Europa em termos 'per capita' e o preço da eletricidade mais caro em termos de paridade de poder de compra da Europa", disse Jorge Seguro Sanches.

O secretário de Estado da Energia admitiu que o Governo "tem exigido muito às empresas", mas considerou que as "empresas também percebem" que, se o sistema for "mais sustentado" do ponto de vista financeiro, "também vai ser bom para elas, porque as regras serão mais claras e haverá mais concorrência", o que é bom para todos.

Rui Rio "disponível" para "tentar fazer aquilo que nunca se fez"

O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje que está "disponível" para "colocar em primeiro lugar o interesse de Portugal e só depois o interesse partidário" e que "abraçou esta missão" para "tentar fazer aquilo que nunca se fez".

Rui Rio "disponível" para "tentar fazer aquilo que nunca se fez"

© Global Imagens

Notícias ao Minuto

HÁ 1 HORA POR LUSA

Num discurso dividido em duas áreas, a económica e a política, integrado na conferência "Portugal para lá do curto prazo" do congresso da Confederação de Portugal (CIP) que hoje decorre em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, o líder do PSD frisou a sua "disponibilidade" para servir o país.

"Existe um partido - o maior da oposição, que por acaso é maior do que aquele que atualmente está no Governo em número de deputados - e um líder de oposição que está disponível para colocar em primeiro lugar o interesse de Portugal e, só depois, o interesse partidário. E colocar o interesse de Portugal à frente é justamente estar disponível para fazer com os outros aquilo que só com os outros consegue ser feito", disse Rui Rio.

O presidente dos sociais-democratas começou por dizer que esta "disponibilidade nem sempre acontece", para depois referir: "Isto é só para não exagerar porque acho que nunca acontece".

Já no período de perguntas e respostas, quando questionado sobre essa "disponibilidade" pelo presidente da CIP, António Saraiva, Rui Rio apontou estar na vida política para "tentar fazer aquilo que nunca se fez".

"Tendo chegado à idade que cheguei, disponibilizar-me para esta missão, só tem um sentido: é servir Portugal. Não estou aqui a fazer nada se não for para fazer isso. Se estou aqui é apenas para tentar fazer aquilo que nunca se fez", disse.

Antes, Rui Rio considerou que "não é sustentável continuar com o poder político descredibilizado perante a opinião pública", defendendo que "os partidos se deveriam entender para fazerem um conjunto alargado de reformas".

"Talvez seja uma revolução, mas uma revolução pelas reformas. Se conseguirmos fazer uma série de reformas, no quadro do sistema político e no quadro do sistema judicial, em nome do interesse nacional e não em nome do interesse partidário, penso que Portugal aspirará a conseguir ter a médio de prazo outra vez um contrato de confiança entre os portugueses e o regime", referiu.

Já na fase em que analisava a área económica, o presidente do PSD afirmou que é importante ter sempre presente as razões pelas quais Portugal teve de chamar a 'troika' para que, "em circunstância alguma, isso se repita".

"No presente, o saldo externo é positivo, a dívida externa tem-se reduzido, o sistema financeiro está equilibrado e o crescimento económico é positivo. O que está pior é o valor da dívida pública. A dívida pública cresce sempre. Mas, estes resultados não têm a ver com reformas que estejam a ser feitas. Tem a ver com o poder de arrasto da economia externa, nomeadamente da Europa", referiu, frisando a ideia de que têm de estar "sempre presentes os erros cometidos para que as coisas não voltem a repetir-se".

"Terminada esta conjuntura, Portugal não se preparou. Estes indicadores são filhos de uma conjuntura e não de uma política estrutural. Temos de reduzir a divida pública. É preciso que o país esteja disposto a conseguir alguns acordos estruturais", disse.

Governo tem "obrigação" de reduzir défice, mas sem pôr em causa serviços

O líder do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que o Governo tem "obrigação" de reduzir o défice, mas sem por em causa os serviços, nomeadamente os da saúde.

Governo tem "obrigação" de reduzir défice, mas sem pôr em causa serviços

© Filipe Amorim / Global Imagens

Notícias ao Minuto

HÁ 37 MINS POR LUSA

"Efetivamente não tem sido compaginável uma política de saúde com uma política orçamental e o Governo é que tem obrigação de reduzir o défice, mas ao mesmo tempo fazer a gestão da despesa pública de tal forma bem feita que os serviços não sofram as consequências que estão a sofrer", disse Rui Rio, num comentário à situação da unidade pediátrica de oncologia do Hospital de São João, concelho do Porto.

O líder dos sociais-democratas, que falava aos jornalistas à margem do congresso da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que hoje decorre em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, no qual falou na conferência "Portugal para lá do curto prazo", advertiu que "diversos serviços, nomeadamente na saúde, estão a sofrer", o que é "particularmente grave".

Rui Rio revelou também que vai dedicar a próxima semana à saúde: "Vou visitar não só este caso [Hospital de São João], como outros casos", disse.

Esta semana foram noticiadas queixas de pais de crianças com doenças oncológicas sobre a falta de condições de atendimento dos seus filhos em ambulatório e também na unidade do 'Joãozinho', para onde as crianças são encaminhadas quando têm de ser internadas no Centro Hospitalar de São João, concelho do Porto.

Na terça-feira, o presidente do Hospital de São João, no Porto, afirmou mesmo que as condições do atendimento pediátrico são "indignas" e "miseráveis", lamentando que a verba para a construção da nova unidade ainda não tenha sido desbloqueada.

De manhã, também no congresso da CIP, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu que "há sensibilidade do Governo" para resolver a situação.

Entretanto, o ministro das Finanças, Mário Centeno, que hoje falava aos deputados numa reunião conjunta das comissões parlamentares da Saúde e das Finanças, sobre o setor da saúde, escusou-se a revelar quando será concretizado o investimento da ala pediátrica do Hospital de São João, garantindo apenas que "vai avançar".