Barnier e Rutte favoritos em Bruxelas para suceder a Juncker e Tusk

O francês Michel Barnier e o holandês Mark Rutte são os favoritos a suceder a Jean-Claude Juncker e Donald Tusk nas presidências da Comissão Europeia e do Conselho Europeu em 2019, segundo uma sondagem hoje divulgada pela VoteWatch Europe.

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O inquérito, levado a cabo pelo "think tank" (grupo de reflexão) especializado em assuntos europeus junto de mais de 1.000 pessoas pertencentes ao que a VoteWatch classifica como a "Bolha da União Europeia" em Bruxelas (entre funcionários das instituições, académicos e especialistas de "think tanks", representantes governamentais, organizações não-governamentais e jornalistas), aponta ainda o primeiro-ministro, António Costa, como um dos potenciais candidatos a presidir ao Conselho Europeu (que reúne os chefes de Estado e de Governo da UE).

Para os outros altos cargos da UE que deverão sofrer mudanças em 2019, na sequência das eleições europeias, o inquérito aponta ainda os alemães Manfred Weber e Jens Weidmann como os mais fortes candidatos às presidências do Parlamento Europeu e Banco Central Europeu.

De acordo com a sondagem, Barnier, atual negociador-chefe da UE para o 'Brexit' e pertencente à família política do Partido Popular Europeu (PPE), é o grande favorito a presidir à Comissão Europeia depois das eleições europeias de maio de 2019, com 37%, seguido da atual comissária dinamarquesa Margrete Vestager, com 15%, e da também francesa e atual diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, com 13%.

Quanto ao Conselho Europeu, a "bolha" de Bruxelas aposta no primeiro-ministro holandês, Rutte (dos Liberais), com 25%, neste caso com curta vantagem sobre o segundo nome mais apontado, a presidente lituana Dalia Grybauskaite, independente, mas próxima do PPE (20%), seguindo-se o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar (PPE), com 13%.

Nas "apostas" dos inquiridos de Bruxelas, o nome de António Costa surge em sétimo lugar entre os favoritos à presidência do Conselho Europeu, com 6%, a par do primeiro-ministro belga, Charles Michel, e ligeiramente atrás do romeno Klaus Iohannis (9%), do italiano Paolo Gentiloni (8%) e do luxemburguês Xavier Bettel (7%).

Para a presidência do Parlamento Europeu, atualmente ocupada pelo italiano Antonio Tajani (PPE), o grande favorito é o atual líder do PPE na assembleia, Manfred Weber (34%), seguido de longe pelo irlandês Mairead McGuinness, também do PPE (com 18%) e do belga Guy Verhofstadt, dos Liberais (17%).

Da Alemanha vem também o grande candidato a suceder a Mario Draghi na liderança do Banco Central Europeu (BCE), com 33% dos inquiridos a apontar o nome de Jens Weidmann, presidente do Deustsche Bundesbank, sendo seguido de Lagarde (23%), antecipando-se uma acesa disputa do posto entre Berlim e Paris.

De acordo com a VoteWatch, os países do sul da Europa estão à partida contra uma personalidade alemã à frente do BCE, mas o facto de Mário Centeno ter sido eleito para a presidência do Eurogrupo e de o espanhol Luis de Guindos ter sido recentemente nomeado para a vice-presidência do BCE (em substituição de Vítor Constâncio) poderão "flexibilizar" as posições destes Estados-membros.

PS quer aprovar despenalização da eutanásia até junho e afasta referendo

O líder parlamentar do PS anunciou hoje que a bancada socialista pretende aprovar ainda nesta sessão legislativa, até junho, um projeto para a despenalização da eutanásia e afastou a possibilidade de realizar um referendo sobre a matéria.

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Estas palavras foram proferidas por Carlos César no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS, adiantando que a questão da despenalização da eutanásia merece "um largo consenso" entre os deputados socialistas.

"Esta iniciativa [do PS] sucede a um conjunto de audições que permitiram auscultar diversas instituições da sociedade civil, desde especialistas, juristas e cidadãos em geral. Fizemos um esforço de apuro técnico na iniciativa que apresentamos, designadamente de conformação em relação à jurisprudência constitucional já existente sobre o tema", acentuou Carlos César, antes de frisar também que, na bancada socialista, haverá liberdade de voto sobre o tema.

A sombra que aí vem

Opinião

Miguel Guedes

Ontem às 00:01

Uma das questões que pendem no fio de prumo é a de saber se os problemas de Bruno de Carvalho são maiores do que os problemas do Sporting, nomeadamente aqueles que criou. A tentação mais imediata de todos aqueles que foram atacados por Bruno de Carvalho ao longo dos anos - e poucos escaparam - seria a de proceder ao ajuste de contas, amargo travo de gosto duvidoso no contorno das facas longas. A natureza humana tem departamentos de loucura e felicidade que facilmente se confundem com tragédia. E há quem seja mestre dessa notação. Por vezes, basta o reflexo da curva, um acervo de dificuldades ou laçados nós que ninguém julgaria ou poderia antecipar. É tanto o homem que se confunde com algo maior, como é o homem cuja providência não lhe assiste no simulacro de megalomania. É muito curioso, perante a espiral destes dias, como assistimos - em simultâneo - ao recato e prudência daqueles que o presidente do Sporting permanentemente ofendeu e ao ataque feroz de muitos daqueles que sempre lhe passaram um cheque em branco para tudo o que lhe antecipava um fim previsível.

Sendo que o tempo do fim não é certo. Numa altura em que a indefinição é o dado mais seguro, deveria ser o momento a convocar a sensatez de dizer pouco. A autodestruição ao vivo e em directo de um homem a que assistimos, foi ao longo dos anos apelidada por muitos como um facto menor de carácter, agora "burnout" clínico ou transtorno de personalidade e circunstâncias adjacentes. Em nome da reposição da grandeza que não deixou de ter e do corte umbilical com a época dos viscondes, há um dente do leão que sempre afiou as garras do líder sem cuidar de lhe dar a mão em consciência. Percebo que sejam esses os mais desiludidos com a sua perda de percepção última, mas é pouco admissível que sejam alguns deles os seus principais algozes em democracia. Bruno de Carvalho está mais do que legitimado, até pela sua soberba de legitimidade permanente. Só ele pode decretar o seu fim em juízo.

Independentemente dos dias que aí vêm numa realidade que não pode esperar, é a contenção que pode definir uma resolução em equilíbrio. Nada será como dantes. É absurdo pensar que a condição fundamental para qualquer continuidade seja a saída ou o corte com as redes sociais. A sombra de um homem. O fim dos absolutos poderes que ninguém mais tolerará a Bruno de Carvalho não tem que significar o absoluto regresso da turma dos nobres e do seu "catering". Sabe-se também que a perfeita divisão só acentuará a sombra do que será inevitável. Alguém imagina Bruno de Carvalho como ex-presidente em oposição? A palavra à inteligência emocional dos sócios numa Assembleia-geral que poderá reunir todos os males do clube numa sala transformada em jaula. Senão do leão, em nome do homem, que se resista à tentação do uso do chicote.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

MÚSICO E JURISTA

Governo deve aprovar esta quinta-feira défice de 0,7% para 2018 com a oposição do BE

12/4/2018, 8:00

A confirmar-se esta meta mais ambiciosa, existe uma diferença de 0,4 pontos percentuais entre o défice que foi definido no Orçamento do Estado de 2018. Bloco de Esquerda está contra a mudança.

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• Agência Lusa

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O Governo deve aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Programa de Estabilidade 2018-2022, devendo rever as metas orçamentais para este ano e os próximos, mas com a oposição do BE, que exige que se mantenham os compromissos assumidos. Há uma semana, Eco e Jornal de Negócios divulgaram que, no documento, o Governo queria rever em baixa as metas orçamentais para este ano, fixando, agora, o défice orçamental em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

A confirmar-se esta meta mais ambiciosa, existe uma diferença de 0,4 pontos percentuais – cerca de 800 milhões de euros – entre o défice que foi definido no Orçamento do Estado de 2018 (OE2018) e que contou com a aprovação do Bloco de Esquerda (BE) e do PCP. Recorde-se que o OE2018 prevê um défice orçamental de 1,1% do PIB, que contabiliza um impacto de 0,1 pontos com as despesas relacionadas com os incêndios do ano passado.

Na segunda-feira, a coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou preocupante que o Governo quisesse alterar as metas orçamentais negociadas com os bloquistas para este ano, apelando para que se mantivessem os compromissos assumidos e o espírito de negociação.

No dia seguinte, num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, a deputada bloquista Mariana Mortágua defendeu que o Governo “faz mal em pôr em causa a estabilidade da atual solução parlamentar” e, na véspera da aprovação do documento em Conselho de Ministros, avisou que o Governo tem até sexta-feira para recuar e manter no Programa de Estabilidade a meta do défice para 2018 acordada no orçamento.

Ao BE — bem como ao PCP – já não tinha caído bem que o défice orçamental de 2017, que ficou nos 0,9% do PIB (sem o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos), tenha ficado cerca de 1.000 milhões de euros abaixo do inicialmente previsto. No parlamento, Mariana Mortágua acusou o ministro das Finanças, Mário Centeno, de ser uma “força de bloqueio a despesas nos hospitais, na ferrovia e em vários ministérios”, defendendo que esse montante deveria ter sido investido e acusando o Governo de dar mais valor às metas de Bruxelas do que aos acordos parlamentares.

Também o deputado do PCP Paulo Sá defendeu que, “ao longo de 2017, tendo o Governo a perceção de que o défice seria inferior ao objetivo estabelecido, poderia ter executado despesa necessária e imprescindível”, criticando que o executivo tenha optado por não o fazer. Mário Centeno explicou, no parlamento e mais recentemente num artigo no Público, que essa diferença de 1.000 se deveu, em partes iguais, à menor despesa em juros da dívida e ao crescimento económico do conjunto de 2017, que superou as expectativas.

Nesse artigo, o ministro deixa vários avisos: “Fruindo do momento, temos que nos preparar para o futuro”; é necessária margem fiscal e orçamental para “fazer face a futuras crises” e para que “os resultados conquistados não sejam efémeros”; os portugueses “continuarão a cumprir os seus compromissos”. Numa entrevista à Bloomberg divulgada na quinta-feira, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, deu como certa a revisão em baixa da meta o défice para este ano, de 1,1% para 0,7% do PIB.

Recorde-se que o Programa de Estabilidade tem um horizonte de quatro anos, sendo o primeiro momento em que o Governo demonstra, com metas, os objetivos orçamentais para o ano seguinte. Para 2019, último ano da legislatura, o Governo prepara-se para apresentar uma meta do défice de 0,2% do PIB, segundo o Eco e o Negócios. Numa reunião com os parceiros sociais sobre o documento, o Governo excluiu aumentos de salários para a Administração Pública em 2019, admitindo-os apenas em 2020, uma posição que recebeu a oposição imediata dos sindicatos.

No Programa de Estabilidade 2017-2021, apresentado há cerca de um ano, o executivo liderado por António Costa estimava que o défice orçamental de 2018 fosse de 1% do PIB e que o de 2019 fosse de 0,3%. A partir daí, o Governo antecipava excedentes orçamentais: de 0,4% em 2020 e de 1,3% e em 2021.

O documento é debatido na Assembleia da República no próximo dia 24 de abril e o CDS já anunciou que vai apresentar, à semelhança de anos anteriores, um projeto de resolução para que o Programa de Estabilidade seja rejeitado. Nos anos anteriores, o PS contou com o apoio dos parceiros parlamentares. Depois, o documento deve ser remetido para a Comissão Europeia até ao final do mês, assumindo então as novas metas. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou que “uma crise política é indesejável”, considerando que “a conclusão da legislatura é muito importante para Portugal”.

Porto e Gaia anunciam nova ponte sobre o Douro

ATUALIZADO

Rui Moreira e Eduardo Vítor Rodrigues, autarcas do Porto e de Vila Nova de Gaia, anunciaram a construção de uma nova travessia sobre o Douro. Obra vai ser paga pelos dois municípios.

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• Miguel Santos Carrapatoso
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As cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia vão ter uma nova ponte rodoviária sobre o douro. O anúncio foi feito esta quinta-feira por Rui Moreira e Eduardo Vítor Rodrigues.

A nova travessia vai unir os dois concelhos entre Oliveira do Douro, em Gaia, e a zona de Campanhã, no Porto. A informação foi avançada pelos dois autarcas no Laboratório Edgar Cardoso, equipamento próximo da ponte São João, que une os dois concelhos via ferroviária.

A ponte vai chamar-se D. António Francisco dos Santos, antigo bispo do Porto. De acordo com o Jornal de Notícias, a nova travessia será destinada ao trânsito automóvel, terá uma faixa destinada a peões e bicicletas e permitirá, também, novas ligações de transportes públicos rodoviários.

Segundo as garantias deixadas pelos dois autarcas, a nova travessia será paga pelos municípios, não dependendo de financiamento externo.