Soma de disparates

por estatuadesal

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 02/05/2018)

No longínquo mês de setembro de 2017 escrevi por aqui que: “temos de evitar euforias ou a mera ideia de que estamos garantidamente no bom caminho e podemos relaxar. Não podemos. Há que explicar isso à (…) função pública – não se resolvem 10 anos de congelamentos num ano – e a certas classes profissionais, por muito atendíveis que sejam as suas reivindicações. O risco é evidente. Se tropeçarmos, se houver uma mínima janela de oportunidade para se gerar instabilidade política, se a conjuntura internacional se deteriorar subitamente, se tantas outras coisas, podemos perder muito rapidamente tudo o que nos custou seis anos de dolorosos sacrifícios”.

Este mês Bloco de Esquerda, PCP, PSD e CDS, com a prestimosa intervenção do Presidente da República (já lá vamos) deitaram isto tudo às malvas em nome de uma decisão em matéria de concursos para professores que beneficiará muito poucos dos membros da classe – se forem 1% é muito – em prejuízo de todos os demais portugueses e, vamos ser claros, da própria escola pública.

Ver isto votado pela mesma direita que tentou evitar a reposição das 35 horas na Função Pública, com o argumento de que aumentaria a despesa é, no mínimo, irónico.

A matéria dos concursos de professores é densa e complexa, mas vamos lá tentar resumir isto ao que nos interessa: a proposta aprovada no Parlamento impõe que vão a concurso de mobilidade interna, simultaneamente, horários completos e incompletos. Quando estava previsto apenas que o pudessem fazer para horários completos.

Em bom português, isto permite a professores do Quadro, com horário completo e direito à remuneração por inteiro, poderem concorrer a horários incompletos quando pretendam mudar de escola.

Que isso possa ter acontecido no passado não é argumento para repetir para sempre. Se fosse para isso, tínhamos mantido os contratos de associação em vigor. Ou a pena de morte. Ou outro disparate qualquer que se lembrem.

Caso não estejam a querer contemplar que possa ser isso … sim, isto implica que um professor colocado na escola A com um horário letivo completo consegue mudar para uma escola que prefere, a B, mesmo que aí o espere um horário incompleto, que pode ser metade do que tinha, ou menos, continuando a receber por inteiro. Salário por inteiro, horário incompleto. Claro que isto obriga, depois, a que se contrate outro professor para aquele horário completo.

Tomando como base os dados do último concurso, esta alteração é capaz de custar qualquer coisa como 40 e picos milhões de euros por ano. Como o concurso é por 4 anos, no limite, podemos estar a olhar para uma despesa total de cerca de 170 milhões de euros.

Despesa esta que não coloca nenhum professor a mais no sistema, que não vai financiar uma única obra de conservação nas escolas, que não aumenta a capacidade de resposta das escolas em matéria de ação social, que não põe mais psicólogos na escola, que não paga nenhuma ida a museus, que não ajuda a financiar a medida dos manuais gratuitos. Em suma, despesa esta que não contribui em nada para o bem da escola pública.

Os mais de 99% de professores, a quem isto nada diz, deviam perceber que a lógica da defesa corporativa nem sempre é a lógica da defesa da escola pública e que, em caso de conflito, a segunda prevalece sobre a primeira.

A medida aprovada no Parlamento seguiu para fiscalização do tribunal constitucional, a pedido do Governo, com fundamentos sérios.

Ao tentar governar o Parlamento não só atropelou as competências executivas do Governo, como muito provavelmente violou a lei-travão e, de arrasto, o principio de que a trabalho igual corresponde salário igual (como podem Bloco de Esquerda, PCP, PSD e CDS defender que haja professores a ganhar o mesmo dando um metade das aulas de outro? Alguém lhes pergunte).

Caberia ao Presidente, em condições normais, obstar a isto. Mas Marcelo, por oportunismo político ou grave falha de informação da sua Casa Civil promulgou o diploma. E fê-lo com uma Nota oficial da Presidência da República que daria chumbo direto no segundo ano de direito. Diz o Presidente que promulgou “partindo do pressuposto que a aplicação do presente diploma pode ser de molde a não questionar a proibição constitucional de acréscimo da despesa sem prévio orçamento retificativo”. Ora esta pequena frase tem dois erros de palmatória.

Primeiro, tendo o diploma impacto sobre a execução do orçamento em vigor sob a forma de mais despesa (e terá, na ordem dos 18 milhões de euros) e existindo uma disposição constitucional – conhecida como lei-travão – que impede as iniciativas dos deputados que aumentem a despesa no ano económico em curso, ao Presidente não cabe partir do pressuposto que não acontece o que acontece. Mais, é seu poder-dever pedir a fiscalização preventiva caso seja necessário esclarecer esse aspeto. O que o Presidente diz, ali, é que promulga se for constitucional. Quando lhe cabe garantir a constitucionalidade das leis. É obra.

Segundo erro de palmatória, o dispositivo travão só não se aplica quando o aumento de despesa decorra de proposta do Governo. Em lado algum se diz que tal proposta implica uma lei de alteração à lei do Orçamento. De onde tirou Marcelo tal ideia? Da Constituição não foi. E já agora, Orçamento Retificativo é designação popular, mediática, política ou para comentadores, o que não é designação juridicamente exata. Numa Nota da Presidência espera-se outro rigor.

As pressas e os populismos dão nisto. Esperemos que seja caso único. Seis anos de sacrifícios dos portugueses merecem melhor destino.

PS – Há dois assuntos (três, mas eu com o futebol não me meto) que geram sempre reações virulentas: bitcoins e tudo o que mexa com regimes especiais da função pública. Adiantando já, fica a declaração de interesses: sou funcionário público, docente universitário de carreira, filho de professora. Tenho, há anos, defendido a escola pública. Hoje, continuo a fazer isso mesmo, só não espero que todos concordem. E até aceito que aquele 1% não o compreenda nunca. Os outros 99%? Um das classes mais qualificada e esclarecida do País? Esses deviam. A bem da escola pública.

A eutanásia sob um ponto de vista filosófico

O sentido da morte reflecte o que pensamos da vida tal como a morte também dá sentido à vida.

• 12 Março, 2016
• José Carlos S. de Almeida

  A morte, na medida em que é uma ruptura, é representada e vivida como o Nada que ameaça o Ser. E trata-se de um nada com um estatuto especial, pois a morte vem carregada de densidade ontológica — a morte não é um mero vazio, a morte não é o nada absoluto.

  É mais ou menos consensual que o problema da morte entronca na magna e perene questão do sentido da vida.

Por isso, ao reflectirmos sobre a eutanásia e o suicídio assistido colocamo-nos no seio duma questão central do pensamento filosófico e da história das ideias e cuja centralidade não decorre duma disciplinar arrumação dos conceitos, mas por se tratar duma interrogação que sempre inquietou o homem de todas as épocas.

Ao ponto de podermos dizer que o homem só é homem, só cumpre e realiza a sua humanidade essencial, na medida em que se interroga sobre o sentido da sua existência.

Ao interrogarmos-nos sobre a morte, interrogamos também a vida e o próprio homem. Quando este pensa a morte, é o sentido da vida, da sua vida, que é arrastado na sua reflexão. Ora, discorrer sobre a eutanásia e o suicídio assistido leva-nos a pensar a morte e o sentido da vida nas actuais condições do nosso mundo artificial, maravilhoso, virtual.

Como também somos levados a deixar de reflectir sobre a vida em abstracto para questionarmos o próprio viver concreto.

O mundo actual, a vertiginosa mudança civilizacional tem também as suas repercussões sobre a morte e o morrer e o que pensamos sobre isso. A nossa realidade, dominada que está pelas tecnologias de informação e comunicação, a globalização do mundo e das culturas e o encolhimento da realidade, tudo isso são factores que terão que ter consequências na situação do homem e do mundo.

Em particular, como veremos mais adiante, foi o extraordinário desenvolvimento da medicina que acabou por nos forçar a uma nova reflexão sobre quando se morre e como se morre. Ao mesmo tempo que a medicina evoluía, que a esperança média de vida aumentava, que as técnicas de suporte e apoio à vida se desenvolviam, aumentaram os nossos problemas em relação ao fim da vida.

O que significa que, também temos, pois, que resistir à tentação de pensar a morte fora do seu contexto concreto e esse contexto é, para lá da própria vida, a sociedade ocidental e ocidentalizada, enquadradas pelas novas estruturas tecnocientíficas. A morte que acontece, ocorre no seio dum viver completamente diferente do modo de viver (e de morrer) dos nossos pais e dos nossos avós.

Em menos de uma geração tudo se tem alterado radicalmente. O mundo avançou demasiado rápido e tememos ter ficado para trás.

E entre nós? Ainda não sabemos, com rigor, como é que se morre em Portugal; mas temos uma ideia de como se vive e com base neste dado, prevemos que os últimos momentos da vida das pessoas sejam vividos de um modo que deve deixar muito a desejar. Vive-se mal, pelo que não se deve morrer contrariando o modo tão precário de se ir vivendo e sobrevivendo.

A discussão sobre a eutanásia e os últimos momentos da nossa existência lança um repto à nossa própria cultura e civilização, aos seus princípios e valores, e também, não o esqueçamos nunca, ao modo como esses valores se concretizam, ou não! O que também não deixa de ser significativo e revelador, porque o modo como entende a morte reflete a sua concepção da vida.

A vida não tem sentido sem a morte. Ou melhor, o sentido que esta vida tem, deve-o à morte que não se ausentou do nosso viver.

Perante a brutalidade da morte, o homem é conduzido a interrogar-se sobre a sua vida. O reconhecimento mais cruel dum fim e a consciência aguda da finitude colocam o homem perante a sua fragilidade e questionam-no sobre a sua posição no cosmos. Os opositores da eutanásia consideram que este período de interrogação do paciente pode constituir uma fase de aprofundamento e enriquecimento espiritual, que pode ser levado por diante em diálogo com aqueles que lhe são próximos e que a eutanásia viria bloquear.

Contudo, este argumento pode ser devolvido à procedência, já que, podendo decidir o momento da sua morte, o paciente terá melhores condições para estabelecer esse diálogo, sem a pressão duma morte que se avizinha avassaladoramente e ocorre independentemente da sua vontade e desejo.

Ao programar a sua morte e o momento em que esta poderá ocorrer, evitando entrar num período de degradação física e psicológica ou mesmo de inconsciência, sempre poderá reunir à sua volta aqueles que mais ama, dando as últimas instruções e recomendações ou resolvendo ainda algum problema mais íntimo e privado que teria ficado por esclarecer ou resolver, pois a proximidade dos últimos dias pode constituir ainda a ocasião propícia para a sua abordagem.

A eutanásia e o suicídio assistido não bloqueiam a experiência duma reflexão sobre o sentido da vida.

As decisões por aquelas opções é que serão certamente precedidas por um debate individual ou em grupo, interior ou não, sobre o sentido da vida e do sofrimento infausto.

Estranheza, medo, acontecimento natural. O que é inegável é que a morte está ligada à vida. E rapidamente se verifica que vida e morte se iluminam mutuamente. A nossa visão da morte depende do sentido que atribuímos à vida. Mas também é inegável que o acontecimento brutal e irrecusável da morte condiciona o sentido que atribuímos à vida e aos vivos.

Este mútuo condicionamento não nos pode, contudo, fazer esquecer que é da vida que partimos. De tal modo é assim que é o modo como vivemos a vida que nos prepara ou não para compreender e aceitar a morte, tornando-a mais ou menos dolorosa. É uma vida repleta de experiências, uma vida realizadora dos nossos desejos, vivida como uma aventura aberta e reveladora da nossa disponibilidade para os outros que permite atingir a satisfação do Imperador Adriano, descrita por Marguerite Yourcenar que, já velho, afirmava serenamente que já podia entrar na morte de olhos bem abertos.

Contudo, o rosto morto é sempre representado com os olhos fechados. Se os olhos do cadáver estiverem abertos, haverá sempre alguém que se apressará a fechá-los.

Apesar de nos situarmos, desde já, num campo de profunda radicalidade, o problema da morte remete-nos para questões mais perturbantes e que se prendem com o sentido da existência humana diante do mal e do sofrimento.

De um modo mais íntimo, o homem pergunta por que razão é ele submetido à prova do sofrimento ao mesmo tempo que o mundo transcendente, que dava sentido ao sofrimento e à morte humanos, se vai esboroando.

Será que devemos reconhecer que, afinal, não há sentido e a realidade é absurda? Ora, admitindo o absurdo da vida podemos acabar por tornar a existência humana ainda mais sofredora.

Contudo, não se pretende apenas compreender a morte em si mesma. A morte é essencial para que o homem compreenda a vida.

A morte é a fronteira da vida e está constantemente presente em tudo o que vive e é vivo. O homem, ao mesmo tempo que vive, vai também morrendo.

Segundo Heidegger, o homem, enquanto ser-para-a-morte vai vivendo todos os dias a pequena morte. Dessa omnipresença da morte resulta para o homem a radical consciência da sua finitude. Talvez por ser insuportável a consciência de um fim certo, exista no homem um sentimento inconsciente de que é imortal. Por muitas vias, sempre o homem quis fugir à morte, sonhando e procurando poções mágicas que lhe assegurassem a imortalidade.

No mesmo sentido, outros procuravam o elixir da juventude, na tentativa desesperada de se manter eternamente jovens.

No entanto, a imortalidade tem os seus inconvenientes. Segundo Ortega Y Gasset, “a morte é o que comprime e intensifica a vida”[1]. A duração limitada da vida obriga-nos a saborear melhor o que a própria vida nos dá, bem como a fazer o melhor possível, conscientes de que não existirão muitas possibilidades de se repetirem certas oportunidades que nos são oferecidas.

A morte vem comprimir a nossa vida. Se esta fosse infinita, o sentido dos nossos gestos e dos nossos actos acabava por se perder nesse mare magnum duma vida sem limites, que acabava por absorver tudo o que nós fizéssemos.

A morte comprime a nossa existência, vem dar urgência e significado a tudo o que fazemos. Acaba por dar brilho à nossa existência.

A sua luz não se perde numa existência infinita. Por isso, não é necessariamente má a existência da morte.

NOTAS

[1] Cit. in CABELLO MOHEDANO, Francisco A. et al., Entre los limites personales y penales de la eutanasia, Cádiz, Universidad de Cadiz, 1990, pp. 20-21.

Quando o desejo de morrer é maior do que tudo

Homenagem ao meu primeiro professor, por acaso de yoga

• 16 Outubro, 2016
• Christiane Brito, em São Paulo

  Concordo que as pessoas têm direito à escolha da morte, respeito demais os suicidas, gostaria de ter a opção da eutanásia se eu estivesse enfrentando uma doença terminal e dolorosa. Por isso fui voluntária do CVV – Centro de Valorização da Vida – durante pouco mais de dois anos. Aprendi tanto!

  
  

É preciso se submeter a muito treinamento e entrevistas antes que a instituição aprove a entrada de novo voluntário, porque a pessoa selecionada não pode ter nenhum tipo de preconceito, nenhum mesmo! Diferentemente do que o senso comum avalia, o CVV não tem o objetivo de mudar as ideias de quem procura o serviço, mas, sim, de “ouvir” o usuário, com muito acolhimento, sem nenhum conselho ou interrupção, de modo que a pessoa alivie o sofrimento que o invadiu naquele instante e, se houver, a ideia desesperada do suicídio.

Se a ideia for ponderada, reflexiva, o voluntário acata, não solicita socorro médico, polícia, tampouco nome ou endereço, acolhe a decisão soberana com a alma e sem alarde, a pessoa do outro lado do telefone espera sigilo e terá.

Frequentemente, atendi solitários, que me ligavam semanalmente no plantão; solidão é a maior dor desta vida. Apenas duas pessoas queriam realmente se suicidar, já haviam tentado muito: uma mulher que morava em abrigo público, e que havia acabado de voltar de um hospital após nova tentativa (contou que tentaria de novo até dar certo). E outra que, após ter passado a vida tentando se suicidar, descobrira que estava com câncer terminal. Então perdera o desejo pela morte, arrependida e reenamorada da vida, mas a morte já estava irremediavelmente próxima.

Essa segunda, por acaso uma profissional das letras, garantiu-me que o tratamento com choque elétrico é que a curara, embora tarde demais. Eu a ouvi na escuta “terapêutica”, mas sei que é uma questão bem complexa.

A morte verdadeira, à vista, pode assustar os deprimidos e sofredores que pensam idealmente no fim da vida como chance de “nascer” para uma alegria que lhes parece estar além desse mundo.

Seja como for, aqui vai uma opinião pessoal, acho que todo ser humano deve ter a opção de morrer com dignidade quando sentir — talvez os idosos tenham essa sabedoria, não sei — que é a sua hora de partir.

Como eu disse, no CVV, não há julgamento moral ou religioso, tampouco eu vejo o suicídio como questão moral ou religiosa. Acredito em Deus, sim, de um modo muito particular, por isso sei que “ele” (uma energia, um ser, uma síntese do universo) está ao meu lado e nunca contra mim, nem que eu cometa barbaridades. Se essas barbaridades constituírem um atentado aos direitos humanos, provavelmente — espero — responderei à Justiça dos homens ou, também e pior, à própria consciência quando ela me aprisionar em algum pensamento clandestino, alheio à minha vontade.

Por tudo isso acredito na compaixão como sentimento transformador e acredito na morte como um consentimento. Aliás, já tive muitas vezes a experiência de ver amigo ou parente agonizar em um leito de morte sem que a morte, libertadora, chegasse.

Foi quando percebi (não é invenção, mas fruto da minha observação, equivocada pode ser, reconheço) que o doente tem que aceitar a morte ou pode prolongar o sofrimento além do devido. No final, todos temos que dizer SIM para a morte, seja “brigando” como em um jogo de xadrez (Sétimo selo, filme de Ingmar Bergman) ou aceitando a mão e a paz que ela nos estende.

Essa longa reflexão nada tem a ver com a Holanda, sou a favor da eutanásia, mas enchi-me de dúvidas quando li que a regra — para acatamento da morte escolhida — é o cidadão demonstrar, comprovar, a certeza de que a vida “não faz mais sentido”.

Meu tio, só para concluir, mestre de yoga, pessoa fantástica, tornou-se um inválido (não fisicamente) após sofrer seguidos derrames. Teve que deixar a profissão, reaprender a falar, pensar, etc…mas conservou a lucidez de um sábio. Disse-me que não entendia por que ainda estava nessa vida, achava que já não havia mais o que aprender, mas, como aqui estava, iria dedicar-se a cuidar de outros (o que não tinha condições de fazer) e passou a visitar semanalmente um abrigo (fica embaixo do viaduto do Pacaembu, acho que existe até hoje) não sei se de crianças ou adultos com doença mental.

Palavras dele que não esqueço: “Chris, essas pessoas me pedem ajuda com o olhar, porque não sabem falar por si mesmas”. Assim ele terminou a vida, ajudando-se enquanto ajudava o outro.

E se ele tivesse a opção do suicídio assistido permitido por lei? Creio que não mudaria de atitude. Mas não sei, sei que a força dele buscando novo sentido para a vida (uma vida que se tornou bem precária) sempre me inspirará.

A autora escreve em português do Brasil

Confissões iniciais sobre a (minha) morte e a (minha) liberdade – Parte 1

Com este texto damos início a uma série de artigos sobre a problemática da eutanásia e do suicídio assistido, contribuindo assim para o debate que, em Portugal, começa a dar os primeiros passos.

O que significa que o TORNADO está aberto a outras contribuições e perspectivas.

• 22 Fevereiro, 2016
• José Carlos S. de Almeida
• Já não sou um homem novo. Passei dos cinquenta e tenho consciência plena de que ultrapassei metade de um percurso, que se a nossa vida pode ser comparada com uma caminhada em direcção a um monte, sei que já fiz a parte do trajecto, a subida, e que agora é sempre a descer.

E a descer é mais rápido, com todos os santos a ajudar. Ora, quando penso no que o futuro me reserva ainda, sou por vezes assaltado com representações sobre a minha morte. Não é um pensamento frequente, mas não posso deixar de pensar nisso. Reconheço até que, mal assoma, trato imediatamente de o afastar.

Nem todos adoptam a atitude despreocupada de Epicuro que não temia a morte, porque enquanto vivíamos, a morte não existia e quando esta surgisse já tínhamos deixado de viver para nos preocuparmos com isso.

Só que nem sempre fomos mortais. Houve uma altura em que éramos imortais, pois a morte não existia, perante a intensidade da vida que se manifestava exuberantemente na nossa vida a correr.

Felizmente ou infelizmente, esse tempo já passou.

A partir de certa altura, a morte surge-nos com mais insistência. Encontramos muitos dos nossos amigos em velórios, depois de termos passado uns anos a encontrá-los em casamentos e baptizados. É uma lei da vida que a vida termine um dia. Para se morrer basta estarmos vivos.

Aos poucos, a morte começou a impor-se. Não é necessariamente terrível. A vida sem a morte, sem essa compressão, era inviável. A pressão da morte, a consciência do fim, intensifica os pequenos acontecimentos da nossa vida. Uma vida dilatada ao infinito era um convite a um apagamento do sentido, a uma diluição sem fim dos sentimentos, das emoções e dos afectos.

Essa diluição tornaria a nossa vida demasiado flat, sem marcas e sem acontecimentos marcantes, uma calmaria descolorida, sem sabor, um ir sendo que seria mais um deixar andar. Pelo contrário, a consciência de que existe um fim, coloca os acontecimentos sob a possibilidade de não se virem a repetir e intensifica a nossa vivência desses momentos. A morte não vem apenas dar um sentido à vida; vem tornar o viver como sendo a própria construção dum sentido.

Pensar na morte não é agradável. Quando ela irrompe no nosso quotidiano, somos assaltados por imagens pouco exaltantes. E no meio desses pensamentos lúgubres, aquilo que me assusta e assusta toda a gente é a ideia de uma morte dolorosa, antecedida por um longo período de sofrimento.

Sofrimento para mim e para os que na altura me rodearem, que serão por certo aqueles que eu amo e aqueles que mais me amam ou amaram. O sofrimento é sempre assustador, mesmo que uma certa moral nos tivesse educado a suportar o sofrimento e a dor como marcas duma humanidade heróica.

Quando penso nisso, também penso no que poderia ser uma morte fácil, rápida e sem dor. Uma boa morte. Se possível, ocorrendo durante o sono, sem consciência da passagem para o outro lado ou depois duma despedida assumida e festejada. Essa morte doce pode acontecer por acaso.

Mas hoje sei que também a posso desejar e planear e que em certos países do mundo e nomeadamente da Europa, perante situações de doença terminal ou de uma previsível situação que, por variadíssimas causas possa limitar assustadoramente uma vida digna, seja sob a forma de eutanásia ou de suicídio, assistidos por pessoal médico, é possível, desde que corresponda a um desejo expresso e reiterado do doente ou dos seus representantes.

Não é o caso do nosso país. Não é ainda o caso do nosso país.

Em Portugal, aqueles que me ajudassem e colaborassem nesse processo, mesmo sob a forma de ajuda ao suicídio (suicídio assistido), respondendo ao meu pedido e agindo por sentimentos de compaixão e piedade, iriam incorrer na práctica dum crime, pelo qual seriam julgados e, certamente, condenados.

Mesmo que a opinião pública ou o pessoal de saúde o não julgassem desse modo. Um modo que, aplicando cegamente a lei, é a forma mais injusta de pretensamente exercer a justiça.

No entanto, começam a surgir entre nós sinais de que as coisas começam a mudar, do mesmo modo que também assistimos às primeiras manifestações daqueles que pretendem que tudo continue inalterado. Um debate que, contudo, vimos a propósito da discussão sobre a interrupção voluntária da gravidez, mobilizando muitos dos argumentos que na altura já foram esgrimidos.

Porém, os problemas não ficam por aqui. Uma coisa é o que a lei pode vir a permitir e outra coisa é o que eu penso ou quero para mim. Eu posso defender que a lei garanta a liberdade de morrer de acordo com a vontade de cada um, sem ser a favor da solução eutanásica para o meu problema. É que quando chegar a altura não sei agora se serei capaz de tomar, então, a decisão de solicitar essa morte piedosa, uma morte que me leve durante um sono, uma morte indolor e doce, a eutanásia.

O problema é que não posso saber hoje se amanhã serei capaz ou desejarei essa morte. Eu não sei agora o que se irá passar com a minha vontade em relação a um momento que ainda está para vir. Honestamente, não posso adiantar nada sobre a minha coragem, a minha fraqueza, o meu desespero num tempo que ainda desconheço, num tempo que ainda está para vir.

Outra questão prende-se com a eventualidade de nessa altura me encontrar em coma e não conseguir manifestar a minha vontade e não a tendo expresso antes. E mesmo tendo manifestado a minha posição, estarão suficientemente seguros aqueles que me amam acerca da minha decisão, que a minha decisão ainda se mantém tal como a manifestei anteriormente?

Estes são alguns dos problemas que uma decisão antecipada sobre a morte levanta. Porém, outras questões anteriores também se colocam, a saber, se me é permitido dispor da minha vida e, portanto, da minha morte.

Trata-se duma decisão que está dentro da esfera das minhas faculdades? É uma decisão pessoal, defendem alguns. Mas é ainda uma decisão pessoal ou que se mantém na esfera íntima do indivíduo, quando para se concretizar terá que recorrer aos outros ou mesmo a instituições públicas?

O tempo da morte é sempre um tempo ainda a chegar. Era muito fácil começar a enumerar em abstracto tudo aquilo que um dia faria, tudo aquilo de que um dia seria capaz de fazer. Era muito fácil, mas não era honesto.

O que sei, contudo, para já, é que me é insuportável pensar que alguém que eu não conheço e que nem me conhece, que possivelmente nunca me viu noutra ocasião, que desconhece completamente o que eu penso, o que eu sinto, o que eu fui e sou, possa decidir por mim numa matéria que só a mim, ou a mim juntamente com aqueles que eu amo e que me amam, diz respeito.

O que eu sei desde já é que é incomportável e revoltante imaginar que alguém, precisamente quando me aproximo do fim, me possa condenar a uma pena de sofrimento prolongado e acrescentar à iminência da minha morte mais dores e sofrimento desnecessários.

No momento em que me devia preparar para me despedir daqueles que amo, em que quereria preservar uma imagem apaziguante e um rosto de serenidade, porque é assim que eu quero ser recordado, alguém que não me conhece decidirá que eu devo estar submetido a dores incalculáveis que me absorverão por completo e me impedirão de viver os últimos dias da minha vida de acordo com os meus desejos.

A legitimidade que possui para me tratar não lhe confere um poder absoluto para decidir sobre o que acha que é melhor para mim. Tal como os meus familiares não possuem esse poder se eu estiver em condições de pensar e decidir. Essa pessoa está a retirar-me a possibilidade de viver até ao fim como eu desejo, quando curiosamente me impede de me retirar de cena mais cedo. Essa pessoa aceita que seja ela a decidir e não aceita que eu decida?

O que é insuportável é que um desconhecido possa decidir aplicar-me uma pena que eu nada fiz para merecer.

Em nome de quê pode alguém fazer-me sofrer e recusar a minha vontade?

Neste momento, em Portugal, os médicos, os políticos e os legisladores, uns por acção e outros por omissão, decidem como é que eu e qualquer um que opte por morrer em Portugal, deverão terminar os seus dias; retiram da minha esfera jurídica ou negam que esteja no âmbito da minha vontade decidir como e quando pretendo morrer — entendem que não faz parte do catálogo dos meus direitos fundamentais o direito a morrer.

Argumentam em nome do direito à vida. Só que confundem o direito à vida com o dever de viver. O dever de viver a qualquer preço, independentemente da qualidade desse viver.

Ora, obrigar-me a viver pode não ser o modo mais dignificante de defender o direito à vida que tanto parecem prezar.

Continua a afirmar Pereira

Ladrões de Bicicletas

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Posted: 02 May 2018 01:30 AM PDT

Pacheco Pereira tentou vir em defesa da disputa política em torno do chamado centro. Na realidade, o tal centro continua bem à direita, como tem a obrigação de saber, até pelas posições concretas do PSD sobre políticas públicas concretas. O cheque-saúde à paisana é só um exemplo. No final da crónica acaba por reconhecer que a sua linha não é sustentável por uma boa razão:
“Se nas próximas eleições o confronto se fizer ao centro, pode haver vantagem para os portugueses. Há apenas um óbice e esse demasiado importante: o centro pode significar o abafamento da questão europeia, debaixo de um consenso ambíguo que há muito existe sobre o seguidismo do PS e do PSD em relação a uma União Europeia que é hoje uma entidade pouco democrática e desrespeitadora da soberania das nações. Esta circunstância pode matar tudo, ao impor a Portugal um modelo de estagnação que a prazo gerará radicalização social, com o risco de populismo. Nessa altura, voltamos à grande simplificação e ao reducionismo político, e o centro nunca se implantará como lugar da democracia.”
O desrespeito da UE pela soberania, condição necessária da democracia, não é de hoje. Vem pelo menos desde Maastricht. Hoje é só brutalmente claro. Temo bem que, em nome do respeito pela UE desrespeitadora e do combate ao espectro de um certo tipo de populismo bem necessário, haja a tentação, por parte do tal centro, de introduzir ainda mais entorses eleitorais à representação proporcional da vontade popular democrática. Tal como a pós-verdade, também a pós-democracia tem origens no centro europeu. No fundo, Pereira acaba por confirmar que o eurocepticismo, em nome da soberania democrática, é hoje em Portugal uma das melhores formas de drenar o pântano intelectual e político do meio.