Translate

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Ordenado mínimo abaixo dos mínimos

Novo artigo em Aventar


por António Fernando Nabais

Segundo a CGTP, o salário mínimo, caso tivesse sido actualizado desde 1974, seria, actualmente, de 1268 euros, tendo em conta a inflação e a produtividade.

Não possuo dados que permitam confirmar ou desmentir esta afirmação, mas parece-me óbvio que, tendo em conta os factores apontados, o salário mínimo não poderia corresponder ao valor actual. Também me parece óbvio que uma pessoa, em Portugal, não pode viver, mal pode sobreviver, com o actual salário mínimo. Mais: quem ganha o dobro do salário mínimo, consegue sobreviver, porque viver é outra coisa.

Se, numa família com dois ou três filhos, houver dois salários mínimos, chegamos a um ponto em que o único pensamento é o de saber como chegar ao fim do mês com as contas todas pagas, num exercício de malabarismo cansativo ao ponto de ser desumano.

Os empresários também são gente, é verdade, e também têm contas para pagar, são também assaltados por um Estado que está ocupado, há vários anos, por gente que está ao serviço de interesses privados poderosos.

É tudo muito complexo, é verdade, mas, num país civilizado, é preciso, no mínimo, pensar nas pessoas, a única razão de ser de um país, ao contrário do que gente indiferenciada chegou a afirmar.

As trincheiras e os ratos

por estatuadesal

(Miguel Romão, in Público, 09/05/2018)

romão

Até ao momento os processos judiciais envolvendo José Sócrates e Manuel Pinho parecem ter produzido um resultado: quem se sinta livre para apreciar de forma crítica qualquer actuação processual, desde logo do Ministério Público, ou qualquer aberração da imprensa, corre o risco sério de ser imediatamente considerado um apologista da corrupção, um vendido aos donos disto tudo, um defensor encarniçado e, logo, provavelmente também corrompido por aqueles que caíram agora em desgraça.

Parece que só duas posições extremas são possíveis. Ou se está em absoluto pela “limpeza”, essa solução final que permite justificar tudo, ou se está contra essa impoluta e virtuosa posição, do outro lado da trincheira, ombro com ombro, camarada das sombras e chafurdando em maços de notas que se espalham displicentemente aos nossos pés.

Duvidar da bondade de soluções como uma prisão em directo nas televisões, presumindo necessariamente um conluio populista e justiceiro entre jornalistas e magistrados; ou espantar-se com a retransmissão televisiva de interrogatórios; ou mesmo questionar a duração de um inquérito e a sucessiva e impune violação do segredo de justiça ao sabor das conveniências dos interessados, só pode então significar uma coisa, que é essas críticas virem de alguém motivado pelo “mal”.

Falar de direitos fundamentais, de princípios processuais, de investigações que cabem à justiça – presumindo-as mais exigentes e imparciais do que as feitas por jornalistas – tornou-se um discurso impossível sem que se seja associado à defesa da podridão na coisa pública.

Claro que são conhecidos hoje alguns factos e várias dúvidas que não aconselhariam José Sócrates para o exercício de cargos públicos. E isto não é – já imagino os comentários – o maior understatement do dia... É apenas o que existe até ao momento. Mas a “alternativa digna” será, portanto, aceitar tudo o que nos é posto à frente desde que seja alegadamente em nome da “luta contra a corrupção”? É isso que também o PS afinal quer, como espécie de libertação moral desse agora descoberto jugo – democrático – que foi o período 2005-2011? Espero bem que não, porque a história ensina à saciedade que em nome da moral pública e da luta contra as corrupções se construíram, no meio dos festejos e da alegria popular, máquinas de barbárie e de opressão em quase todos os séculos. Dizer isto é ser “socrático”, um defensor das sombras na governação ? Bem, se for, estamos pior do que julgamos.


Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Entre as brumas da memória


Estado da arte

Posted: 09 May 2018 01:27 PM PDT

.

Dica (758)

Posted: 09 May 2018 09:19 AM PDT

Um corporativismo à Alves dos Reis (Viriato Soromenho Marques)

«À justiça cabe apurar, neste denso novelo, os crimes e os criminosos. Mas à política cabe saber quem é que faz parte deste governo-sombra que empurrou Portugal até à beira do precipício onde ainda vacilamos. Para que o caso JS fosse possível bastou a distração cúmplice dos seus próximos. Para que o corporativismo de contrafação continue será necessário o consentimento bovino de uma nação inteira. Revelar quem são os grandes devedores da Caixa Geral de Depósitos é, por isso, um imperativo ato de higiene pública.»

.

Dia da Europa?

Posted: 09 May 2018 06:29 AM PDT

O problema é mesmo este: a UE.
.

Um drama, um vício e um elefante na sala

Posted: 09 May 2018 02:56 AM PDT

Francisco Louçã, no Expresso diário de 08.05.2018:

QUE DESEJA AFINAL, SR. PRESIDENTE?

por estatuadesal

(Joaquim Vassalo Abreu, 09/05/2018)

marcelox

Que pretende, afinal, sua Exª o Presidente da República, Sr. Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, Marcelo por parte do padrinho, Rebelo por parte da mãe e Sousa por parte do pai e ainda PSD por adopção, V.Exª que sempre foi um simplificador?

V.Exª que é por demais conhecido por ter dois cérebros em um, o que o ajuda a simplificar, um que dorme enquanto o outro está acordado (um dorme pelos dois), um trabalha e escreve e o outro descansa, às vezes até escrevem os dois, mesmo que o outro pareça adormecido e diga que não responde pelo outro, é o que por aí se diz, e nisso da simplificação é tido como um mestre!

E ligou agora o complicodromo? Porque, o que desejava realmente dizer V.Exª quando fez as afirmações e discursos últimos, no mínimo estranhos para não dizer estapafúrdios, para um indivíduo tão inteligente e simplificador, como todos dizem ser?

Mas, antes de mais, quero-lhe dizer uma coisa, Sr. Presidente: V.Exª pode pensar tudo aquilo que entender, pode dizer tudo o que lhe der na real gana, tecer todos os cenários que lhe aprouver e, ainda, fazer todos os avisos que pretender mas, Sr. Presidente, recorrer aos malfadados incêndios e tragédias do ano passado? Que não se recandidatará se voltarem a acontecer? Isto é, se o ESTADO voltar a falhar, como tanto se disse no ano passado? Por amor da santa, Sr. Presidente…

Mas vamos então começar por aqui Sr. Presidente da República, supremo Chefe de ESTADO e Comandante de todas as Forças Armadas, concluindo de imediato uma coisa deveras simples, que qualquer cidadão minimamente atento concluirá: é que sendo V.Exª o ESTADO, e o ESTADO pelos vistos falhou, em falhando novamente, V.Exª concluirá pelas assunção das suas responsabilidades enquanto chefe desse ESTADO falhado e, como tal, declinará nova candidatura. Certo?

Isto seria o pensamento de um dos seus cérebros, mas temo que não seja bem assim e a outra parte não esteja de acordo! É que há um “mas”, como há sempre e em tudo um “mas”.

É que tendo eu e muitos de nós concluído que V.Exª sacudiu durante todos estes meses as suas responsabilidades como Chefe de Estado, deixando que se instalasse na opinião pública a tese da Direita e de toda a imprensa que, neste caso, o Estado seria somente o Governo, optou pela posição do bom samaritano, de afagador e confidente de almas, uma espécie de Rainha Santa Isabel dos beijos e dos abraços, de receptáculo de todas as frustrações e mentor de todas as promessas, mas do resto do seu múnus nada de relevante, por que diz o que diz agora? Sim, se até saiu fortalecido do sucedido?

Essa de “se voltar a suceder o mesmo” ser impeditivo da sua recandidatura é um indisfarçado “eufemismo” que quer simplesmente dizer: “se se renovar a Geringonça, para quê ser Presidente se a sua ideia de Presidente não consegue cumprir”? Impor um Bloco Central é o seu desejo, não é?

E, seguindo para o segundo capítulo da “complicodometria”, diga-me Exª o que pretendeu dizer quando afirmou que marcará eleições se não houver acordo quanto ao próximo Orçamento? Se não for aprovado um Orçamento, penso que quis dizer….

V.Exª pretende eleições antecipadas, primeiro para eliminar aqueles empecilhos do PC e BE, e depois para poder manifestar aquele poder que pretende ter e ainda não conseguiu porque a “porcaria” desta Geringonça tem conseguido levar a água ao seu moinho e, por isso, não tem podido ameaçar como queria, nem exercer a sua magistratura de influência como pretendia e isso será considerado por si como empobrecedor de uma Presidência, não será também?

Na verdade, a Geringonça foi um sapo demasiado grande que o Sr. Presidente teve que engolir, assim tipo um “aru” das Amazónias que lhe foi imposto. O que V.Exª pretendeu sempre, a meu ver claro, é que houvesse uma “jiga joga” onde V.Exª fosse o árbitro e ao mesmo tempo o “Var”, está a ver?

É o Bloco Central que deseja, seja claro Sr. Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e tal e daí, desiderato conseguido, daí eu até compreender que dando por concluído o seu contributo, o de ter ajudado aqueles intrusos (que nunca compreendeu como ao Poder foram parar…) a apearem-se desse mesmo Poder, decida afastar-se e voltar a dedicar-se aos livros, às memórias…sei lá! Tudo voltará ao passado, a História a renovar-se e o cidadão Marcelo a apaziguar-se…

E há sinais recentes de um refortalecer da velha amizade Rui e Costa, tenha esperança!

Mas deixe-se de fitas Sr. Prof. Dr. Marcelo de coisa e tal! É que já o conhecemos há quarenta e cinco anos, já pensou?

Adolf Twitler, uma besta no comando

Novo artigo em Aventar

por João Mendes

O acordo nuclear com o Irão sentou o regime xiita à mesa com o Conselho de Segurança da ONU e com representantes da União Europeia. E, questões ideológicas à parte, terá sido das poucas grandes vitórias da diplomacia internacional em muitos anos, algo que seria impensável uma década antes. Uma aproximação ao Irão.

Porém, o planeta é hoje governado por Adolf Twitler, um mitómano ensandecido que está aí para que a humanidade possa contemplar o produto acabado do capitalismo selvagem: um bronco com muito dinheiro, sem um pingo de honestidade, sem respeito por ninguém, sem noção do ridículo, com acesso directo ao maior arsenal militar e nuclear do mundo. Ler mais deste artigo