Afinal, Sócrates era só a ponta do iceberg

Novo artigo em BLASFÉMIAS

por Cristina Miranda

Uma semana depois de escrever meu artigo "A Vergonha Súbita do PS", onde afirmava que essa posição pública do partido não passava de mera estratégia , eis que agora  o Presidente do SMMP vem denunciar, em entrevista na Sábado, que "as  medidas legislativas em curso têm como objectivo reforço da influência no Procurador-geral e acesso à informação criminal". Segundo este, " tal plano se desenvolve em duas fases: mais influência sobre o Procurador-geral e acesso à informação criminal". Como? Dado que o  "Conselho Superior do Ministério Público é um órgão democrático e plural em que grande parte dos membros é eleita já o Procurador-Geral da República é um órgão unipessoal e resulta de uma escolha politica, cuja iniciativa parte do Governo. Controlar o Conselho Superior do Ministério Público é mais difícil do que ter influência sobre o Procurador-Geral da República" diz António Ventinhas. E continua:"Como este Governo irá ter um papel muito determinante na escolha do novo PGR já em Outubro, está já a tratar de reforçar os seus poderes previamente no âmbito do Estatuto do Ministério Público. Um Procurador-Geral da República com os poderes reforçados pode tornar-se uma ameaça para a investigação criminal se não for escolhida a pessoa certa." Mais adiante, termina: " o "Ministério da Justiça pretende através do IGFEJ ( Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça), ficar com competência exclusiva da gestão dos dados do sistema judicial. Quem controla a informação tem a possibilidade de saber o que se passa em cada investigação criminal e parece-nos evidente que o executivo não possa ter acesso a esse tipo de informação. Tal facto compromete a independência e autonomia de quem investiga, em especial no que diz respeito à criminalidade económico-financeira".  Bem, só não acerto mesmo no euromilhões!

Estava de caras que todo aquele alinhamento do Partido a demarcar-se de Sócrates com a ajuda até da ex-namorada ( com aquele texto ridículo mas que a mim nunca me convenceu) e que não provocou sequer a ira do "Pinto de Sousa" que calmamente só foi entregar o cartão de militante, acompanhado de um comunicado "soft e queriducho" cheio de... mágoa (ah! ah! ah!)", sem arrancar um único cabelo, sem os  ataques verbais coléricos que ainda há pouco vimos no MP, não era senão estratégia combinada. Assim, PS podia agir pela retaguarda, ajudando a família socialista apanhada pela justiça sem levantar suspeitas. Esse foi o primeiro passo do plano. Isto porque alguém já sabia que vinha aí mais "bombas judiciais" e era preciso agir depressa.

E de facto, nem uma semana depois de Manuel Pinho, eis que mais três ex-ministros de Sócrates são apanhados na malhas da corrupção num processo de investigação às PPP's Rodoviárias: Mário Lino, António Mendonça e Paulo Campos.  O Polvo não pára   mesmo de  crescer.

Agora já não se trata só do Sócrates e da sua vida de luxo como ex governante às custas de um amigo. Aos poucos começa a revelar-se que afinal o "Caso Sócrates" que durante anos estava confinado a um indivíduo de vaidades ilimitadas, é afinal a ponta do iceberg de uma organização tentacular criminosa, instalada num governo para roubar o erário público e enriquecer seus governantes e amigos".  Em suma, uma máfia  "socrática" portuguesa.

Para que esta "organização" fosse bem sucedida e pudesse crescer sem constrangimentos durante anos, foi preciso a ajuda preciosa de Pinto Monteiro que afirmou que " o processo Freeport, que envolveu o nome de José Sócrates "é uma fraude e foi um processo inventado". E que sobre o caso Face Oculta,  "as escutas feitas às conversas entre José Sócrates e Armando Vara foram destruídas porque não havia crime nenhum". Assim como Cândida Almeida que afirmou em 2012: "Digo olhos nos olhos: O nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos”. E da própria comunicação social que excomungou a jornalista mais activa na luta contra a corrupção, Manuela Moura Guedes, e que foi a primeira a fazer frente ao governo Socrático, denunciando-o.  Foi demitida pela TVI por Pais do Amaral que entretanto também ele foi apanhado no Processo Marquês por desvio de mais de  2 milhões de euros e faz parte ainda da lista de grandes devedores a fundo perdido da CGD.  Não é cómico?

Nesta descoberta,  ficou claro que não houve, cegos, surdos e mudos. Houve sim, gente que beneficiava daquela "organização", directa ou indirectamente, e por isso andavam todos caladinhos.

É o maior caso de corrupção como não há memória em Portugal e que se o PS não for bem sucedido no silenciamento e posterior arquivamento judicial de todos os processos que envolvem membros deste partido, como o foi no passado, deixará cicatrizes profundas.

A única questão que se coloca agora é saber se nessa intenção, PS vai ou não conseguir seus intentos. Mais nada. Porque o plano, esse, já está em marcha.

Bloco de Esquerda quer divulgação anual dos grandes devedores em incumprimento da banca

O BE pretende reforçar os poderes das comissões inquérito no acesso a dados bancários, e quer ainda que o Banco de Portugal divulgue anualmente os grandes devedores em incumprimento da banca.

Mariana Mortágua anunciou também um projeto de lei que consagra um regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade.

BARBARA GINDL/EPA

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• Agência Lusa

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O BE apresentou esta quinta-feira um projeto de lei para reforçar os poderes das comissões parlamentares de inquérito no acesso a dados bancários, querendo ainda que o Banco de Portugal divulgue anualmente os grandes devedores em incumprimento do sistema bancário.

Esta foi uma das duas iniciativas legislativas apresentadas pela deputada do BE Mariana Mortágua, que em conferência de imprensa anunciou também um projeto de lei que consagra um regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade. Esta proposta foi feita nos mesmos termos do diploma sobre informação bancária que o Governo decidiu esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, voltar a submeter a promulgação do Presidente da República depois do veto em 2016.

“O anúncio da apresentação deste projeto de lei [a semana passada] já teve um resultado que foi não só o Presidente da República dizer que estava disponível para não o vetar, como o Governo anunciou que estava disponível para dar sequência ao processo. O projeto de lei ainda não deu entrada na Assembleia da República e já está a produzir frutos e bons resultados“, elogiou. Mariana Mortágua explicou que o partido propõe, no outro projeto de lei, um “conjunto de alterações quer ao regime dos inquéritos parlamentares quer ao regime das instituições de crédito e sociedade no sentido de conferir às comissões de inquérito parlamentares acesso a dados bancários, nomeadamente em casos de falências bancárias, liquidações de bancos, nacionalizações, resoluções de bancos”.

“Este reforço dos poderes legais das comissões parlamentares de inquérito face a este tipo de informações visa dar resposta a um entrave que várias vezes encontramos que é quando o próprio Banco de Portugal protege mais os interesses dos bancos que estão a ser investigados do que o interesse e o escrutínio público“, justificou. Esse mesmo diploma responde ainda à necessidade de transparência no futuro, pretendendo o BE que lei obrigue o Banco de Portugal a divulgar anualmente os grandes devedores em incumprimento das instituições de crédito a operar em Portugal.

“A publicação de informação por parte do Banco de Portugal contribuirá para uma ação preventiva das más práticas do setor bancário no que diz respeito à concessão de crédito de montante avultado, para reforçar mecanismos de transparência e, por consequência, promover maior estabilidade no setor financeiro”, justifica o diploma. A parlamentar do BE justifica esta medida com a necessidade de “trazer transparência, numa regra que é clara e que se aplica a todos os bancos”, impedindo assim que “as exigências de informação sejam apenas quando interessa de forma oportunista a um partido pedir essa informação”.

Este projeto de lei prevê ainda um ponto que respeita ao passado – uma medida extraordinária que “se aplica uma vez no tempo” — explicando a deputada bloquista que o partido propõe que “o Banco de Portugal elabore um relatório que abarque os últimos dez anos com os grandes créditos em incumprimento, incluindo aqueles que já foram limpos dos balanços, para todas as instituições que foram alvo de uma intervenção direta ou indireta da parte do Estado”.

Deputados do PSD defendem recondução da PGR e sugerem a Rio que a exija publicamente

Na reunião da bancada do PSD deputados defenderam continuidade de Joana Marques Vidal e até sugeriram que o partido deve assumir publicamente que defende a continuidade da atual PGR.

Pedro Nunes/LUSA

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• Rui Pedro Antunes
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Alguns deputados do PSD propuseram, na reunião da bancada social-democrata desta quinta-feira, que o PSD exija publicamente a continuidade de Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República (PGR). O deputado mais assertivo na defesa desta ideia foi Duarte Marques que afirmou que, “doa a quem doer“, o PSD tem de exigir “a bem da República” o “máximo de escrutínio” nos casos judiciais que envolvem políticos “sejam do PSD ou de outro partido qualquer”. Ora, no entender do deputado, o PSD deve “estar atento” à recondução de Joana Marques Vidal e “não permitir” que seja substituída por alguém menos independente.

O Observador sabe que outros deputados defenderam a continuidade da atual Procuradora-Geral da República. A antiga ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, defendeu não só a continuidade da atual PGR, Joana Marques Vidal, como também do “atual diretor da Polícia Judiciária“. O antigo vice-presidente da bancada, Miguel Morgado, também alertou para a importância da continuidade de Joana Marques Vidal.

Duarte Marques, que já tinha defendido num artigo publicado no Expresso, que o PS só provaria o seu “arrependimento” face a Sócrates, caso reconduzisse a PGR. O deputado do PSD afirmou na reunião que “muitos foram humilhados por apontar o dedo a Sócrates e a vários membros deste Governo”, mas “pelos vistos tinham razão”. E apelou ao líder Rui Rio ao dizer que “felizmente, o PSD tem hoje, tal como teve antes, um líder de mãos limpas”. O líder da bancada, Fernando Negrão, disse que ia dar nota de estas e outras ideias ao presidentes do partido.

O deputado disse ainda que “a investigação judicial não pode continuar a servir de escudo protetor e impedir o escrutínio político” e que vê no PS de António Costa “o mesmo tipo de truques e meias verdades, de indignação do Governo perante as críticas da oposição, revelam uma estratégia do Governo de Costa semelhante a Sócrates.” E ainda acrescentou: “A técnica é a mesma, pois são quase todos ex-membros da ex-equipa”. Ou seja: o deputado acredita que o PS tentará afastar Marques Vidal e que o PSD precisa de ficar a atento a essa manobra. Contactado pelo Observador, Duarte Marques confirmou que tinha feito estas declarações na reunião da bancada, que se realizou, como sempre, à porta fechada. O deputado confirmou igualmente que outros colegas de bancada defenderam a mesma ideia.

Um outro deputado do PSD ouvido pelo Observador defende que “para provar que defende a independência da justiça, o Governo só tem duas hipóteses: “Ou nomeia Joana Marques Vidal ou nomeia alguém ainda mais independente, como o juiz Carlos Alexandre.”

A reunião do grupo parlamentar do PSD, como noticiou a agência Lusa, foi esta quinta-feira dominada pelo ‘caso Sócrates’, com vários deputados a exigir a responsabilização política dos atuais governantes, incluindo António Costa, que integraram o ‘núcleo duro’ do antigo primeiro-ministro socialista.

A intervenção do líder parlamentar no debate quinzenal com o primeiro-ministro, que na quarta-feira confrontou António Costa sobre a estratégia do PS em relação aos casos judiciais de José Sócrates e Manuel Pinho, foi genericamente elogiada, embora alguns deputados lamentassem que Fernando Negrão não tivesse dedicado toda a sua intervenção a este tema.

PS, PCP e BE favoráveis a inclusão das profissões liberais nos impedimentos de cargos políticos

O deputado do PCP Jorge Machado defendeu que este é atualmente "o grande alçapão para a promiscuidade entre o poder político e económico".

O CDS criticou as propostas de PS, BE e PCP, considerando que há o "risco da exclusividade", de se reduzir o universo dos titulares de cargos públicos e políticos a quem é "funcionário público ou partidário"

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

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A maioria de esquerda convergiu esta quinta-feira na necessidade de incluir as profissões liberais, como os advogados, no impedimento dos titulares de cargos políticos ou públicos, incluindo deputados, em participarem em concursos com o Estado. Em causa estão as propostas de PS, BE e PCP, que foram esta quinta-feira discutidas na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, que deverão ser objetivo de votações indiciárias na próxima reunião.

Atualmente, a norma, que se aplica também a cônjuges, ascendentes ou descendentes dos titulares, cinge-se a “concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de atividade de comércio ou indústria”, o que exclui as sociedades de advogados, ou outras profissões liberais. Esta medida tem uma “norma-gêmea” no Estatuto dos Deputados, como lhe chamou o deputado do PS Pedro Delgado Alves, e que tem suscitado polémicas que foram objeto de análise nesta legislatura na subcomissão de Ética.

A comissão aprovou também, por unanimidade, a exclusividade para os presidentes de câmara e vereadores com funções executivas, podendo exercer outras atividades os “vereadores em regime de permanência a meio tempo ou sem regime de permanência e os titulares de órgãos de freguesia”. Relativamente à inclusão das profissões liberais nos impedimentos, o PS defendeu, através de Pedro Delgado Alves, que existe um “consenso social no sentido de que o apertar da malha dos impedimentos corresponde a uma expectativa do final dos trabalhos desta comissão”.

Para José Manuel Pureza, do BE, “seja no exercício do mandato de deputado, em que esta questão tem sido polémica, quer nos altos cargos políticos e públicos, deve haver um regime único pautado pelo mesmo tipo de princípios”. O deputado do PCP Jorge Machado defendeu que este é atualmente “o grande alçapão para a promiscuidade entre o poder político e económico”, sendo através da “singela expressão atividade de comércio e indústria” que se permite que um florista não possa contratar com o Estado e um advogado possa.

PSD e CDS-PP discordam desta opção. O social-democrata José Silvano defendeu a via da transparência, apontando que “os concursos públicos já são um exercício de transparência”, que até estão disponíveis numa plataforma ‘online’ para consulta. Tal como o PS, o PSD pretende excluir pais e filhos dos impedimentos, que mantêm para os casados e estendem aos unidos de facto, considerando, tal como o PS, que no caso de descendentes e ascendentes as pessoas em causa podem nem manter relações com o titular de cargo político ou publico.

António Carlos Monteiro atacou particularmente esta norma, dirigindo-se sobretudo ao PS: “Os senhores querem combater o nepotismo e tiram os ascendentes e os descendentes.” Pedro Delgado Alves sublinhou que, como se reconhece que pode haver risco aumenta-se a transparência. O PS apresenta uma proposta para que essa relação sejam objeto de publicidade no portal online dos contratos públicos com averbamento dessa relação do adjudicatário com o titular do cargo.

O CDS criticou as propostas de PS, BE e PCP, considerando que há o “risco da exclusividade”, de se reduzir o universo dos titulares de cargos públicos e políticos a quem é “funcionário público ou partidário”, sublinhando que a norma não se circunscreve aos deputados, relativamente aos quais os centristas têm uma proposta para os parlamentares que também são advogados. Pelo PSD, José Silvano também considerou que a ampliação de impedimentos não pode ser tal que só exerçam os cargos “praticamente só funcionários públicos ou de outra natureza”.

Ederson já tinha marcado um golo de baliza a baliza. Agora, entrou no Guinness

Ederson está a ter uma estreia de sonho na Premier League: depois de ter sido campeão pelo Manchester City (recordista de vitórias, pontos e golos), entrou no livro de recordes do Guinness.

Ederson tem razões para festejar: depois de ter sido campeão inglês, tem o seu nome no Guinness

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• Bruno Roseiro
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O Manchester City já tinha celebrado antes a conquista do Campeonato, mas esta semana ficou marcada na história do clube e da Premier League – com o triunfo frente ao Brighton em casa por 3-1 (com golos de Danilo, ex-FC Porto, Bernardo Silva, jovem internacional português formado no Benfica, e Fernandinho), os comandados de Pep Guardiola bateram numa noite o registo máximo de vitórias (31), pontos (97) e golos (105) numa só temporada. Afinal, a lista de recordes não tinha chegado ao fim e alongou-se até onde menos se esperava.

Como partilhou numa publicação na conta oficial do Instagram, Ederson conseguiu uma nova marca do pontapé mais longo e mereceu uma distinção do Guinness. Embora seja ainda desconhecido o dia e o adversário do feito, o guarda-redes atingiu uma marca de 75,3 metros, pulverizando o antigo máximo em mais de cinco metros.

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Ederson now holds the Guinness World Record for longest drop kick in football. [Instagram/ederson93]

14:59 - 10 de mai de 2018

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O brasileiro, que está nas contas de Tite para o Campeonato do Mundo na Rússia, teve uma estreia de sonho na Premier League e o no Manchester City, após uma transferência do Benfica avaliada em 40 milhões de euros. Em setembro, o guarda-redes ainda apanhou um susto quando teve de sair de maca na goleada dos citizens diante do Liverpool, após um choque violento com Mané que o obrigou a levar alguns pontos na cara. “Não partiu nenhum osso, isso é importante. Talvez assim ele fique mais bonito depois disto”, brincou Guardiola. Regressou, recuperou a titularidade e foi sempre um elemento fundamental a defender… e iniciar os ataques.

Ao todo, Ederson, que pelo Benfica ganhara dois Campeonatos, uma Taça de Portugal e uma Taça da Liga, fez um total de 45 jogos (36 no Campeonato, nove na Liga dos Campeões), a que se junta agora um recorde do Guinness. E o mais curioso é que o guardião, que antes de passar pelo Ribeirão e pelo Rio Ave esteve nas camadas jovens dos encarnados vindos do São Paulo, chegou a marcar um golo de baliza a baliza nos juniores ao Sp. Braga.