por estatuadesal
(Francisco Louçã, in Expresso, 12/05/2018)
Foi Mariana Mortágua quem o lembrou no prefácio ao interessante livro de Carlos Pimenta, “Os Offshores do Nosso Quotidiano” (Almedina, 2018). Em 2014, estava Luís Horta e Costa, antigo administrador da Escom, a empresa do grupo Espírito Santo para operações arriscadas em África e que tinha sido mobilizada para a intermediação na compra dos submarinos, a depor perante a comissão de inquérito ao BES, e fizeram-lhe a pergunta inevitável: e aquele negócio, que desde 2004 só traz mortificações, mas não investigações conclusivas? Horta e Costa tinha resposta pronta.
Explicou ele: o fornecedor, a Ferrostaal, pagou €27 milhões de comissão à Escom. Desses, €5 milhões foram distribuídos irmãmente pelos cinco ramos da família Espírito Santo e parentela, chamou-lhe “distribuição de dividendos, antecipação de bónus”, como se fosse a mesma coisa, e €16 milhões foram entregues a três administradores (o próprio Luís Horta e Costa, Pedro Neto e Hélder Bataglia) e a um consultor (o irmão de Luís, Miguel Horta e Costa, parece que a título de ter proposto o negócio). Somas interessantes, mas falta dinheiro, €6 milhões.
Tudo contadinho
Horta e Costa explicou a conta, nada de corrupção, isso é imaginação. O dinheiro sobrante foi usado para esperar pelo momento para pagar menos impostos: “Quisemos dificultar o acesso a essa informação e esperar por uma oportunidade para regularizarmos os impostos com melhores condições fiscais.” E deliciou-se a explicar como foi feita toda a operação: uma empresa brasileira, especialista nestas limpezas, fez a diligência, foram gastos €2,1 milhões para criar um fundo nas Bahamas, o Feltree Investment Fund.
Esse fundo teria logo pago €13 milhões aos administradores e consultor, transferiu depois €8,25 milhões para a Afrexports, uma empresa do grupo nas Ilhas Virgens Britânicas, dessa saem €5 milhões para as famílias Espírito Santo, pagas em Genebra no KBL Swiss Private Bank. Outros €3 milhões vão para a parte que faltava da comissão dos administradores da Escom, fica essa conta acertada. Ainda havia umas despesas, advogados, consultores, mais os custos de um empréstimo no BES das Ilhas Caimão, que tinha sido concedido para que um aperitivo da comissão fosse servido antes mesmo desta ser paga.
E como se esconde o dinheiro?
Vem ainda a melhor parte. O dinheiro que ficou escondido foi depois transferido para Portugal, aproveitando uma das generosas amnistias fiscais, o primeiro Regime Excecional de Regularização Tributária, aprovado em 2005 (depois houve mais em 2010 e 2012). Se havia quem estranhasse que esses milhões pagassem um IRS equivalente ao de um remediado trabalhador, Horta e Costa indignou-se: “Quando o Parlamento decide uma espécie de amnistia fiscal, deve ter uma intenção. Ou acha que têm todos Alzheimer ou acha que quiseram deliberadamente esconder o dinheiro lá fora. Esta Assembleia fez isso três vezes. Quando a Escom monta um puzzle financeiro, tinha como objetivo uma otimização fiscal. No momento em que existe a oportunidade de um regime fiscal benéfico, a Escom aproveitou”. Não, os promotores da lei não estavam com Alzheimer e a Escom também não, “montou um puzzle financeiro”.
Mesmo com todas estas viagens por offshores e pagamentos em contas das Bahamas às Ilhas Virgens e das Ilhas Caimão a Genebra, Horta e Costa manteve que estava tudo correto. Os quatro homens da Escom ficaram felizes e bem pagos. Só que, em gravações de conversa no conselho superior do grupo, registada e transcrita nas investigações judiciais sobre o caso BES, Ricardo Salgado conta que havia uma outra pessoa a receber a comissão.
O sexto homem
Confusão, não é de Alzheimer, mas é confusão, explicou Horta e Costa: “Sobre se o valor pago foi de €30 milhões [e não €27 milhões] e se haveria um sexto homem que tinha ganho €3 milhões com o negócio, como chegou a ser noticiado. Acho que devíamos contar melhor. Somos três administradores, os tipos [como Ricardo Salgado se refere aos administradores da Escom nessas gravações] e temos um quarto [o irmão Miguel Horta e Costa]. Quando Ricardo Salgado, num desabafo à família, resolve explicar uma coisa em 2013 que recebeu em 2005, presumo que deve estar esquecido. O tal homem que falta na cabeça de Ricardo Salgado sempre foi Miguel Horta e Costa. “Sexto? Já não consigo contá-los...”
Não seria possível contar desconhecidos, é tudo boa gente, nem quinto nem sexto homem e nem pensar em €3 milhões a mais. Horta e Costa assegurou por isso que “nunca nenhum político ou detentor de um cargo público levou um tostão da Escom”. Nem um tostão, mas é claro que “houve corrupção na Alemanha, mas através da Escom não”. Depois, o administrador foi mais prudente: “Se houve corrupção em Portugal, não ponho as mãos no fogo, porque não conheço. Agora, usando a Escom, não houve.” Não põe a mão no fogo, mas se houve foi o outro.
Entra o cliente 2453
O assunto parecia encerrado, é o diz que disse, o Ministério Público arquivou por falta de provas, ficou aquele amargo de se saber que alguém na Alemanha corrompeu alguém em Portugal, esses administradores da Ferrostaal foram investigados, acusados e condenados, mas em Portugal não aconteceu nada.
Até que o Expresso levantou agora mais um véu. Hélder Bataglia, presidente da Escom, seria responsável por um contrato forjado em 2004 para justificar uma transferência bancária de €2,5 milhões de dólares já ocorrida quase dois anos antes, em janeiro de 2003. Por quê? Para quem? Silêncio. Os “Panama Papers”, no entanto, permitiram detetar o movimento, que é um buraco negro. O jornalista descobriu a pista: “Um extrato bancário relativo à contabilidade da Escom mostra que a 21 de janeiro de 2003 se refere que do cliente 2361 (ou 7?) foram transferidos para o cliente 2453 dois milhões e meio de dólares.” Há uma transferência entre dois clientes escondidos em números anónimos e lá aparecem dois milhões e meio. O quinto, o sexto homem? Os €30 em vez dos €27 milhões? Brumas da memória.
Assim sendo, quando aparece a questão Manuel Pinho, que teria recebido alguns milhões do Grupo Espírito Santo, incluindo enquanto ministro, não é difícil descobrir o que há em comum em todos os casos destes estratagemas: offshores. A receita é sempre a mesma, sempre que se trata de factos e não de presunções. Quando há facto, há dinheiro escondido, pagamentos e favores.
Estes jogadores dos puzzles têm dominado a economia portuguesa e mesmo parte da sua vida política. Não é preciso mobilizar teorias de conspiração para identificar esta fragilidade estrutural da porta giratória entre os interesses económicos e os decisores políticos. Quanto ao efeito, basta lembra que o hábito faz o monge e que, em Portugal, nunca foi achada corrupção em tais casos dos “puzzles financeiros”.
Como a China dirige o capital
O “Diário do Povo” é o jornal oficial do Partido Comunista Chinês e surpreende todos os dias. Descobriu “Le Monde”, que gosta destas coisas picantes, esta história de uma parceria na fabricação de motores entre uma empresa chinesa (Dongfeng) e uma norte-americana (Cummins), que têm que se entender segundo a lei chinesa. Os administradores norte-americanos sugeriram a nomeação de uma certa pessoa para a direção, mas, diz o “Diário”, “depois de um exame em 360 graus pelo comité do partido, ficou evidente que o camarada em questão não tinha capacidade de liderança e, em geral, de compreensão. Finalmente, o diretor-geral norte-americano aceitou a decisão do partido”. Os parceiros entenderam que quem manda é o partido e a moral da história é transmitida pelo jornal, com um indisfarçável orgulho, mais uma vitória do espírito nacional.
Xi Jinping dirige o partido desde 2012 e conseguiu recentemente anular as limitações à extensão do seu mandato, de modo que pode vir a ficar muito mais anos no poder. Com um discurso centrado na supremacia chinesa para uma nova fase de globalização, aspira a suceder aos Estados Unidos na liderança da economia internacional. No entanto, com uma particularidade sublinhada por esta história: usa para isso o controlo pelo PCC, o que dirige “o Governo, o exército, a sociedade, as escolas, o norte, o sul, o leste e o centro”, segundo o seu discurso no último congresso do partido.
O episódio da Dongfeng é espanejado pelo “Diário do Povo” para demonstrar esta liderança e a sua extensão ao mundo em todos os pontos cardeais. Este interessante internacionalismo das cooperações de capital, acomodado pela vigilância atenta do partido acerca do camarada que tem défice de “compreensão”, é um novo modo de vida e temos de nos habituar a ele.
