Sabes que algo está profundamente errado, quando o presidente da maior potência mundial se reúne com uma celebridade de plástico para, alegadamente, discutir a reforma do sistema prisional. Os EUA transformaram-se numa anedota internacional, perigosa demais para ter piada.
Posted: 31 May 2018 01:42 PM PDT
Chinese Expansion Has Germany on the Defensive (DER SPIEGEL Staff)
«The German economy has grown dependent on China in a development that is now coming back to haunt it. With a global trade war brewing, it will be impossible for the government in Berlin to please both Beijing and Washington. It's time for a new strategy.»
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Posted: 31 May 2018 09:55 AM PDT
Quando Merkel cá veio em 2012, muitos de nós andaram pelas ruas vestidos de negro e muitas estátuas de Lisboa também se enlutaram.
Esperava ver agora um cortejo de tuc tucs cheios de Pafiosos, com casaquinhos parecidos com o da chanceler, em protesto ou aplauso à sua visita – nem sei… Mas nada: limitam-se a teclar umas bocas e a partilhar desenhos de mau gosto contra PS e partidos apoiantes. Assim não vão lá, «camaradas»!
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Posted: 31 May 2018 06:46 AM PDT
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Posted: 31 May 2018 03:20 AM PDT
«António Costa comprometeu-se, no congresso do PS do passado fim-de-semana, a promover políticas no âmbito da habitação, educação e mercado laboral especialmente dirigidas aos jovens, tendo desafiado a concertação social a participar num “grande acordo para as novas gerações”. Paradoxalmente, a nova direcção do PS foi celebrada na comunicação social como “renovada e rejuvenescida” por ter diversos novos membros com menos de 50 anos.
Num relatório recente da OCDE, publicado em Abril, intitulado Youth Stocktaking Report, que podemos traduzir livremente por “Relatório de Inventário da Juventude”, é referido que as políticas dirigidas aos jovens definem normalmente como idade limite os 25 ou 29 anos. Como é bom de ver, chegada aos 50 anos, já passaram pelo menos 20 anos desde que uma pessoa deixou de ser “jovem”.
A tarefa de Costa é Hercúlea, como os números que cito abaixo, constantes no relatório da OCDE acabado de sair, ilustram. Este Portugal não é para os novos.
1. A taxa de desemprego em Portugal entre os menores de 25 anos é de 23,9%, três vezes maior do que a do grupo etário seguinte, entre os 26 e os 55 anos. De entre os jovens que têm emprego, cerca de dois terços têm contratos temporários. Por esta razão, mas não só, as mulheres têm o primeiro filho por volta dos 30 anos, quando já não são “jovens”.
2. A par da exclusão da economia, os jovens estão alienados do sistema político. Apenas 44% dos indivíduos entre os 15 e os 29 anos respondem “sim” à pergunta “Tem confiança no governo nacional do seu país?”. Há pior: na vizinha Espanha, apenas 27% dos jovens têm confiança no governo, e na Grécia 12%. Mas na Suíça, no Luxemburgo e na Noruega, os campeões da confiança juvenil, este número ultrapassa os dois terços. O panorama é igualmente pessimista quando olhamos para o interesse na política: 40% dos jovens não estão interessados na política e, consequentemente, a abstenção entre os jovens é mais elevada do que na restante população.
3. É possível que a confiança e interesse dos jovens aumentassem a confiança se a sua geração estivesse mais bem representada nas instituições de poder. Acontece que menos de 25% dos deputados têm menos de 40 anos, e apenas 2% têm menos de 30. Podemos pensar que os menores de 30 anos são demasiado imaturos para assumir cargos políticos no coração da democracia representativa, mas na Suécia, por exemplo, há 12,3% dos deputados nesse intervalo de idades. A idade média dos membros do governo reportada no estudo da OCDE é de 55 anos, dez anos acima da média da Islândia e Noruega, os países com governos mais jovens. Na administração pública há apenas 11% de funcionários abaixo dos 34 anos; é mais um indicador onde Portugal se destaca pela negativa; apenas a Polónia, Grécia, Itália e Espanha têm uma administração pública mais envelhecida.
4. Apesar de Portugal ter sido o primeiro país a ter um Orçamento Participativo Jovem, em 2017, ainda tem um longo caminho a percorrer nas políticas públicas de apoio à juventude. A OCDE preconiza uma abordagem transversal que envolva diferentes áreas de política, que vão do desporto, ao emprego, saúde ou habitação; em Portugal, o Plano Nacional da Juventude cumpre esta função. No entanto, este plano não tem metas quantificadas e não é sujeito a avaliações periódicas de metas, contrariamente ao que acontece na maioria dos países da OCDE. Há países que vão longe na cultura de avaliar políticas públicas. Na região belga da Flandres, todas as iniciativas legislativas susceptíveis de influenciar os interesses dos menores de 25 anos têm obrigatoriamente de ser acompanhadas por um “relatório de impacto nas crianças e jovens”. No Canadá, o impacto da legislação é calculado para diferentes grupos da população, definidos com base na idade, género, etnia e nível de educação.
5. No seguimento da publicação do Youth Stocktaking Report, a OCDE promove entre 18 de Maio e 18 de Julho uma consulta pública para avaliar a percepção dos cidadãos acerca da importância de ter um governo e administração pública “amigos da juventude”. Está aberto a qualquer pessoa e demora menos de cinco minutos a preencher, aqui.
A moção de António Costa termina com a frase “Esta é a visão da Geração 20/30”. Mas com a alienação económica, social e política das novas gerações, há um risco de que seja a visão das gerações mais velhas para a geração 20/30. Uma sociedade democrática madura tem obrigação de dar aos jovens o protagonismo do seu próprio futuro.»
(In Blog O Jumento, 31/05/2018)
(Quanto é que terão recebido da banca, por baixo do pano, estes sacripantas, para aprovar uma lei só para os "amigos"? Mas que grande golpada. E a Procuradora não investiga? Começa a ficar claro porque é que a direita se anda a esgadanhar toda para manter a Joana ao leme. Com ela, todos os procuradores são adjudicados ao Sócrates e à bola. O Coelho, o Portas e a Marilú ficam com reformas douradas, a gozar com a nossa cara.
Comentário da Estátua, 31/05/2018)
Passos Coelho não só falhou a tentativa de desvalorização fiscal via TSU e reformas do IRS e IRC, como fez uma estimativa errada da situação financeira da banca. Por um lado falhou na tentativa de refinanciar o setor privado à custa dos salários, como no sistema financeiro o buraco fraudulento era tão grande que nem a escravatura dos seus funcionários o salvaria.
O governo de Passos Coelho teve de se socorrer de todas as artimanhas para transferir os rendimentos do trabalho diretamente para o bolso dos patrões, ao mesmo tempo que recorria ao dinheiro dos contribuintes, quer das receitas cobradas, quer das receitas futuras, para salvar os banqueiros que durante décadas enriqueceram com negócios fáceis, corrompendo o Estado e todas as estruturas do país.
As ajudas diretas não chegavam, os refinanciamentos do capital não travavam os prejuízos, foi preciso ir aos impostos sobre o trabalho para reduzir os impostos pagos pela banca. Nesta pilhagem conduzida por personagens como Maria Luís Albuquerque, Paulo Núncio e Paulo Portas, assessorados por conhecidos fiscalistas da praça criaram o absurdo e oportunista mecanismo , o famoso crédito fiscal.
Este regime é uma escandaleira sem vergonha, criada pelo Passos para os amigos em 2014. A lei só esteve em vigor durante 10 dias. As empresas tinham que aderir ao regime, e para isso tinham que fazer uma reunião da assembleia geral e a seguir requerer a aplicação do regime à AT. Como nada disso é simples e demora muito tempo, só puderam aderir as empresas que sabiam previamente que a lei ia sair.
E o que é que a lei permite? Que as empresas que tenham imparidades com crédito malparado possam converter esses créditos em créditos sobre o Estado. Mais ou menos assim: A empresa dirige-se ao Estado e diz-lhe: tu passas a ser meu devedor de um crédito que eu tenho sobre um gajo qualquer, porque eu não consigo que ele me pague. E como ele não me paga, passas a ser tu também devedor. Naturalmente que onde está Estado deve estar você, eu e todos os contribuintes.
Isso elimina essas imparidades dos bancos, porque onde estava um devedor que não paga, passa a estar um devedor que paga sempre. O balanço dos bancos fica composto.
Mas pior. Numa pirueta legal incrível, a lei permite que, aplicando a taxa do IRC sobre esses créditos, o banco possa exigir que o Estado lhe pague o respetivo produto. Repare: O banco nunca pagou nem pagará este imposto, mas a lei diz que o Estado tem que lhe devolver esse valor, a que chama reembolso do IRC. Na verdade do que se trata é de um imposto invertido. Sim, um imposto pago pelo Estado aos bancos.
O Moutinho Félix diz que esta brincadeira deve andar próxima dos 5.000 milhões de euros. Qualquer coisa como 1/3 do IVA da receita do IVA que todos pagamos anualmente. O Novo Banco parecer que já recebeu, só por esta via, 153 milhões.
Como isto é uma escandaleira de todo o tamanho, ou mais simplesmente, um roubo praticado com arma legal (uma lei, mas podia ser uma pistola), é necessário chamar-lhe um nome muito complexo para ninguém entender. Vai daí chama-se "Créditos por impostos diferidos", ninguém percebe nada e ninguém pergunta. A não ser uma das manas Mortágua, honra lhe seja feita.
(Paula Cosme Pinto, in Expresso Diário, 31/05/2018)
(Mas que pirosice de campanha. Quem é que acha que as mulheres ainda querem ser princesas à espera do príncipe encantado e casar com vestido branco e ramo de flores de laranjeira? Será que levantar de madrugada, apanhar transportes públicos, marchar para um trabalho mal pago, regressar a casa estafada, fazer o jantar, tratar das crianças e dormir a correr, não fará mais mal do que o cigarro? É que é esta a vida quotidianamente repetida de muitas mulheres. Quando se fará também uma campanha a denunciar tal realidade?
Comentário da Estátua, 31/05/2018)
Deixe de Fumar. Opte por Amar Mais”. Eis o título da campanha antitabagismo dirigida às mulheres portuguesas, promovida pelo Ministério da Saúde. É impressionante como quando se quer chegar ao sexo feminino, se cai tão facilmente no cliché do apelo ao amor, às emoções, à culpa e à maternidade. A sério que não conseguimos fazer melhor do que um vídeo melodramático, que mostra uma mulher com cancro do pulmão, em fase terminal, a sentir-se culpada pelo mau exemplo que deu à filha por ter sido fumadora? Tirando o mote da mesma (porque os números de consumo de tabaco em Portugal são preocupantes), está tudo errado nesta campanha.
Vamos primeiro aos tais números para percebermos melhor porque surge este spot e curta-metragem que vão ser divulgados nas redes sociais e salas de cinema: a cada 50 minutos morre uma pessoa em Portugal por causa de doenças atribuíveis ao consumo de tabaco. O Ministério da Saúde, a Direção Geral de Saúde e demais autoridades nacionais ligadas a estas matérias têm feito um esforço claro no incentivo à redução do tabagismo, mas os indicadores continuam a não mostrar grandes efeitos práticos. Em Portugal fuma-se muito, principalmente na faixa etária entre os 25 e os 34 anos. Uma das maiores alterações passa provavelmente pelo aumento do consumo de tabaco entre as mulheres, que continua a crescer exponencialmente. Posto isto, decidiu-se fazer esta campanha, dirigida especialmente às mulheres fumadoras, com o objectivo de “chocar” admitiu ao “Público” o secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo. Chocada fico eu com o resultado.
Claro que me parece desde logo necessário que estas campanhas cheguem aos consumidores em geral, uma vez que o tabagismo é problemático para a saúde das pessoas em geral, independentemente do seu género. Contudo, até consigo conceder que uma parte desta campanha tivesse um enfoque nos consumidores mais recentes e em crescimento (as mulheres), desde que percebêssemos desde logo que a questão não se resume ao facto estatístico que mostra que as mulheres fumam mais nos tempos de hoje. É importante perceber que esse consumo maior, acelerado e exponencial, se deve à emancipação feminina: as mulheres fumam cada vez mais porque sentem maior de liberdade para o fazerem, sem serem julgadas socialmente. Tal como com o consumo de álcool, por exemplo. Claro que, no que toca à saúde, isto não é positivo e medidas de sensibilização para os efeitos nefastos destes consumos têm de ser postas em prática. Mas é preciso melhorar a forma de passar a mensagem.
Ora bem, apostarmos numa campanha que, como ponto de partida, utiliza a questão da maternidade enquanto papel estrutural inerente à mulher, ainda por cima explorando os sentimentos de culpa – que não é mais do que mexer com o eterno medo e insegurança de se ser ‘má mãe’, algo que, já se sabe, aterroriza boa parte das mulheres que desejam ter filhos - é uma péssima opção. Precisamente porque está assente em estereótipos sociais associados à conduta e comportamentos considerados “próprios” do sexo feminino, servindo como catapulta para ajudar a acentuar os tais estigmas sociais que fizeram com que as mulheres não fumassem durante séculos.
Se pusermos uma micro lente de género para ver esta curta-metragem, é fácil percebermos quão tendenciosa é a construção desta narrativa. Além de nos remeter automaticamente para o eterno papel de mãe associado à figura feminina, diz-nos que uma ‘boa mãe’ não deve fumar. O castigo parece ser o cancro e a culpa do mau exemplo, uma vez que a menina do vídeo até já fuma cigarros de chocolate a imitar a mãe (quem nunca?). Escusado será dizer que o exemplo dos consumos em frente às crianças deve ser uma preocupação dos adultos em geral, e no caso dos progenitores, é igual para mães e pais. Depois há a questão do apelo aos afetos. Tanto uma coisa como a outra, custa-me muito a acreditar que entrassem como eixo central de uma campanha feita para os homens fumadores.
O próprio título – “Deixe De fumar. Opte por Amar Mais” tem mensagens subliminares: Então uma mulher que fuma ama menos, é isso? É menos devota nos seus afetos familiares? Uma mulher que fuma é má mãe (seja lá o que isso for)? No fim, a frase melodramática “uma princesa não fuma”, dada como conselho final à menina que chora nos braços da mãe moribunda, é a cereja podre no topo do bolo.
Vamos mesmo cair no cliché das princesas, até quando falamos de tabagismo no sexo feminino? Uma mulher tem de aspirar a ser uma princesa? E uma princesa é menos princesa – com tudo o que a palavra “princesa” significa abstratamente na sua construção social - porque fuma?
Percebam que não estou com isto a apelar ao consumo de tabaco. Mas até eu, que não fumo, fico com vontade de fumar um cigarro depois de ver uma campanha governamental que parece não ter tido em conta os estereótipos de género associados à mensagem final. Se queremos que as mulheres fumem menos, que seja por causa da sua saúde. Que não seja por vergonha social quanto às expectativas que nelas recaem por serem mulheres. Além de redutor, é castrador e paternalista.
Podem ver o vídeo completo clicando aqui.
Os avanços do conhecimento nas ciências naturais, sociais e humanas, não se limitou a dar-nos mais anos de vida. Deu-nos também a capacidade de os usufruir física, emocional e racionalmente. Mas, infelizmente, nem sempre estes anos adicionais de vida são acompanhados da qualidade desejada.
O que acontece quando alguém tem a consciência clara de que a perda de auto-estima, de dignidade e de independência, para além do sofrimento físico e psicológico que o esperam, se irão acentuar nas semanas ou meses de vida de que possa ainda vir a usufruir? Se, para uns, a resposta óbvia são os cuidados paliativos, para outros, o desejo e a possibilidade de pôr fim rapidamente a essa situação, é também muito clara. A Democracia permite formas diferentes de olhar e valorizar a vida.
29-05-2018 - Debate Parlamentar | Morte medicamente assistida
Alexandre Quintanilha, deputado, Físico e antigo Professor do ICBAS.
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Senhor Professor Alexandre Quintanilha, vou contar-lhe uma história que acabei de inventar.
O Antunes é empregado de mesa num das centenas de restaurantes que abriram recentemente no Porto, financiados com a mão limpa (de luva branca) de fundos de investimento que ninguém conhece, e onde gente fina vai provar iguarias gourmet descongeladas em micro-ondas. Por 50 ou 60 euros saem de lá a arrotar a crisântemos.
Esse Antunes - não o outro - tem um contrato de trabalho com uma empresa de negreiros e ganha 650 euros por mês. Mais gorjeta. Tem 3 filhos, todos em idade escolar. A senhora sua esposa está pelo fundo de desemprego e bebe vinho tinto de pacote.
Certo dia, chegado a casa pelas três da manhã, exausto das doze horas [o patrão só lhe paga oito] que passou a servir alemães, franceses e italianos, o Antunes deu por si deitado na cama, de barriga para o ar, observando cuidadosamente uma grande teia de aranha na parede do quarto, junto ao tecto. Começou, veja lá, a pensar no futuro dos filhos.
Pensou assim:
“Os avanços do conhecimento nas ciências naturais, sociais e humanas, não se limitou a dar-nos mais anos de vida. Deu-nos também a capacidade de os usufruir física, emocional e racionalmente. Mas, infelizmente, nem sempre estes anos adicionais de vida são acompanhados da qualidade desejada. E isto aplica-se, não apenas aos anos adicionais, mas aos outros, aos normais, aos que fazem parte da remuneração base paga em Tempo pelo grande arquitecto disto tudo. Tenho 35 anos, uma licenciatura, e sirvo à mesa. Não sou deputado nem professor universitário. Que qualidade de vida, que futuro, posso oferecer aos meus filhos? Ser criado de turistas estrangeiros? Trabalhar num call center ou numa caixa de supermercado do senhor Azevedo? Fazer inquéritos pelas portas? O que acontece quando alguém tem a consciência clara de que a perda de auto-estima, de dignidade e de independência, para além do sofrimento físico e psicológico que o esperam, se irão acentuar nas semanas, nos meses, ou nos anos de vida de que possa ainda vir a usufruir?”
Em vez de se levantar da cama e produzir uma tragédia, colocando um fim ilusoriamente definitivo à miséria e ao sofrimento que o esperam e que há várias gerações o perseguem - o seu pai foi coveiro e o seu avô paralítico desde os 15 anos, depois de um mergulho mal calculado no rio - o Antunes adormeceu.
Amanhã era outro dia.
