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sábado, 2 de junho de 2018

A República dos sem-papéis

por estatuadesal

(António Guerreiro, in Público, 01/06/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

Para um estudo de iconologia política da nossa época, uma imagem exibida nas televisões e nos jornais de todo o mundo fornece matéria fecunda. Trata-se da imagem de um jovem do Mali, que entrou no Palácio do Eliseu na sua condição de imigrante ilegal, sans-papiers, e à saída exibiu um conspícuo papier que, disse ele aos jornalistas num francês ainda pouco treinado, “me dá muito prazer, é a primeira vez que ganho um troféu como este”.

O papier que ele recebeu das mãos do Presidente francês tinha o carimbo da “République française” e foi outorgado como diploma de um “Acte de Courage et de Dévouement”. Na véspera, o jovem do Mali tinha trepado quatro andares de um edifício, em menos de um minuto, arriscando a vida, para salvar uma criança que estava a cair de uma varanda. Alguém, entre os muitos transeuntes que assistiram à cena e aplaudiram no final a operação espontânea de salvamento, filmou com um telemóvel a impressionante performance atlética, de força, habilidade e equilíbrio, deste “super-herói” (como foi logo designado) e esse filme atravessou a França e o planeta. O dévouement, a abnegação, essa disposição que consiste em servir outrem ou uma causa, arriscando eventualmente a própria vida, é uma palavra bem conhecida da retórica republicana francesa. Compreende um “dom de si”, a renúncia e o sacrifício pessoal, e implica também uma exigência de obediência. A figura ideal do dévouement é uma forma superior de amor e gratuito que transcende a condição humana comum. Quanto à etimologia, a palavra deriva da forma latina devotio, O dévouement da filosofia política republicana é ao mesmo tempo um herdeiro da devotio romana e uma laicização da devoção religiosa. A França que aplaudiu este novo herói, saído dos contingentes de imigrantes indesejáveis, está cada vez mais surda aos hinos nacionais. Mas o Estado não quer de modo nenhum perder o monopólio da enunciação da identidade. E, assim, sob a aparência de prestar homenagem a um jovem imigrante clandestino, a República Francesa emite um diploma que é uma representação de si, exibida à Nação com o carimbo da República Francesa, homenageando-se a si própria e assegurando a eficácia política das imagens. O “super-herói” do Mali saiu do encontro com Emmanuel Macron como um francês honorário, francês reconhecido e diplomado pela República por “courage et dévouement”. No frente-a-frente com o Presidente, ele sobressaía pelas roupas informais, mas também por outra razão: tendo realizado uma performance física assinalável, passou a oferecer-se à observação segundo esse critério. E, neste aspecto tornado demasiado notório porque foi um motivo central do acto heróico, o corpo político republicano surge em clara desvantagem.

Exibido como exemplo à Nação que já teve um Ministério da Imigração, da Integração e da Identidade Nacional, o novo super-herói recebido no Palácio do Eliseu por Emmanuel Macron corre o risco de, servindo involuntariamente a retórica republicana do dévouement, prestar um bom serviço a uma biopolítica humanista que passa diplomas de “francidade” honorária a “super-heróis” que salvam crianças em queda iminente de um quarto andar, enquanto expulsa a multidão de anónimos sans-papiers e sem um papel com um carimbo de reconhecimento outorgado pela República. Não é difícil explicar este mecanismo: começa-se por reconhecer que há imigrantes que são heróis e acaba-se por exigir heroicidade dos imigrantes. É quase o mesmo que se passa com a cultura: descobre-se pontualmente a sua utilidade e acaba-se por exigir que ela seja sempre útil.

A cidade do Porto não tem piorio?

por estatuadesal

(José Pacheco Pereira, in Público, 02/06/2018)

JPP

Pacheco Pereira

De há mais de um ano para cá, quando ia à minha terra, ao Porto, arranjava maneira de parar em S. Lázaro para fotografar e documentar o Quiosque dos Worst Tours, também conhecido como o “Quiosque do Piorio”. Numa última vez pude falar com alguns dos seus animadores. No Ephemera encontram-se muitas fotografias do quiosque, que são bastante esclarecedoras do que é (ou era, porque não sei se à data em que este artigo sairá o quiosque não está já fechado), esse pequeno espaço de liberdade na cidade do Porto.

O quiosque, um quiosque tradicional e bastante antigo, encontra-se num sítio emblemático da cidade. É por isso que o pior argumento para fechar o Quiosque do Piorio é este:

“Naquele local não deve haver um equipamento daquele género e formato, face ao conceito que [a câmara] tem para aquele espaço.”

Se há exemplos de explicações esfarrapadas está é uma delas. Estamos a ser vítimas do terrível “conceito”. Aquele “local” está na intercepção do edifício da Biblioteca Municipal, do jardim romântico de S. Lázaro, da Escola Superior de Belas-Artes e do Café S. Lázaro, ponto de reunião das vanguardas artísticas dos anos 60 e 70. Para um lado, caminha-se para o infame edifício da PIDE, para o outro vai-se para a antiga zona de “ilhas” de S. Vítor e Fontainhas, coração do S. João, a festa democrática e única da cidade. Para cima, começa o Porto oitocentista e novecentista até ao monte onde estiveram colocadas em muitas revoltas as baterias de artilharia. O quiosque é um ponto nesta geografia, mas está lá no sítio certo, numa cidade que à sua volta está ainda viva e na zona limítrofe do Porto turístico, ou melhor, do Porto dos turistas. Talvez seja aí que entra o “conceito”.

PÚBLICO -

O Quiosque do Piorio era um dos animadores da contestação à “gentrificação” do Porto. O Dicionário da Priberam explica a palavra nestes termos:

“Processo de valorização imobiliária de uma zona urbana, geralmente acompanhada da deslocação dos residentes com menor poder económico para outro local e da entrada de residentes com maior poder económico.”

Ou seja, aquilo que se está a passar no Porto e em Lisboa. Na verdade, estão-se a passar muito mais coisas, algumas positivas, como seja a reabilitação de zonas muito degradadas das cidades e um impulso económico muito significativo, mas também um efeito de deterioração que está a fazer estragos nas cidades antigas e que não é sustentável. Quando a onda de turismo diminuir, como naturalmente acontecerá na lógica das modas, vai haver outro tipo de ruínas por tudo o que não foi acautelado pelo deslumbramento destes anos.

A palavra de ordem de “Make Porto podre again” pode ser excessiva, mas há lá uma verdade e um alerta que valia a pena serem ouvidos, antes que seja tarde. Por isso, o Quiosque do Piorio pode ser excessivo, esquerdista, nostálgico de um Porto que não era lá grande coisa, mas uma câmara adulta não só deveria conviver bem com esta contestação, como a deveria considerar boa para cidade, onde fazem falta estas vozes.

Até porque o Porto tinha outra coisa que Lisboa não tinha: uma genuína tradição liberal, burguesa, inscrita nas suas instituições e nas suas práticas. Do 24 de Agosto às lutas liberais, do 31 de Janeiro à revolta de 1927, a mais mortífera rebelião contra a Ditadura, o Porto era mais liberal e democrático do que jacobino, mais socialista do que anarco-sindicalista, e nele o 5 de Outubro não chegou pelo telégrafo, visto que os mortos da República já tinham morrido na Rua 31 de Janeiro, a que a Ditadura chamava, num último insulto, de S. António.

Foi no Porto que se realizaram os maiores comícios e reuniões da oposição a Salazar, o comício de Norton de Matos e a recepção a Humberto Delgado, o ponto de viragem da sua campanha presidencial, com toda a cidade na rua com epicentro na Estação de S. Bento. Nunca houve nada disto antes e nunca houve nada de parecido depois.

E outra coisa que explica esta história é que estamos numa cidade onde a sua “burguesia” pouco se vendeu ao salazarismo, participava nas causas liberais, apoiava a oposição e interessava-se pela arquitectura moderna, pelas artes, pelo teatro, que ajudava a existir, do Teatro Experimental à Cooperativa Árvore. Donos de indústrias, banqueiros, famílias ricas pagavam no Porto aquilo que fora da cidade era muito raro de existir.

Se ainda for a tempo, vale a pena salvar o Quiosque do Piorio da ameaça do “conceito”.

Corbyn pressionado para pedir novo referendo ao Brexit

2/6/2018, 12:43

O líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, está a ser pressionado no interior do próprio partido para levar a votos o acordo que baliza a saída do Reino Unido da União Europeia.

Dan Kitwood/Getty Images

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Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, está a ser pressionado por uma ala do próprio partido para apoiar um novo referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia, depois de um grupo de 18 deputados ter publicado uma carta aberta onde exige uma consulta popular ao acordo negociado para o Brexit.

A informação é avançada pelo The Independent, que dá eco às palavras dos 18 parlamentares do Labour, todos eles eleitos por Londres — a base onde reside o poder de Corbyn, como recorda o mesmo jornal. Na carta, os deputados não podiam ser mais claros: “Quando a primeira-ministra apresentar o seu acordo para o Brexit, vamos saber finalmente o que representa este acordo. E teremos de decidir se o queremos aceitar ou não”, escrevem.

“Não pode estar correto que apenas 650 deputados decidam se aceitam o acordo, sem dizer nada aos londrinos e às pessoas de todo o país. Achamos essencial que haja uma votação do povo sobre o acordo final do Brexit”, notam.

Uma posição de rutura que vem a somar-se a manifestações idênticas de outros deputados trabalhistas. Até ao momento, Corbyn tem resistido em juntar-se aos que exigem uma nova consulta popular aos termos do acordo para o Brexit, dizendo que os britânicos deviam “respeitar” o resultado do referendo de junho de 2016. As pressões à esquerda, no entanto, são cada vez mais evidentes, com o líder do Labour a ficar cada vez mais isolado. Espera-se que Theresa May apresente o acordo final para o Brexit ainda este ano.

Puidgemont afirma que novo Governo da Catalunha está “em boas mãos”

2/6/2018, 14:46

Puigdemont aplaudiu o respeito do novo Governo pelas "ideologias, línguas, culturas e crenças" e que este se comprometa a ser "fiel ao mandato popular" que é a "base da democracia".

MARTA PEREZ/EPA

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  • Agência Lusa
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O ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, afirmou hoje, após a tomada de posse do novo Governo catalão, que está “em boas mãos”, celebrando que o executivo se comprometa com o “mandato popular” que é “base da democracia”.

Numa mensagem publicada na sua conta de Twitter, Puigdemont celebra a tomada de posse do Governo de Quim Torra, 218 dias depois de ter terminado o seu devido à aplicação do artigo 155 da Constituição como resposta à declaração unilateral de independência.

“O caminho continua, e em boas mãos. Um Governo de mulheres e homens comprometidos com a liberdade: a do país, que quer dizer necessariamente a das pessoas que o conformam”, escreveu o líder da coligação Junts per Catalunya.

Puigdemont aplaudiu o respeito do novo Governo pelas “ideologias, línguas, culturas e crenças” e que este se comprometa a ser “fiel ao mandato popular” que é a “base da democracia”.

O primeiro vice-preidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, apelou hoje, em Barcelona a “mais diálogo” entre o Governo pesanhol e a Generalitat (governo da Catalunha) para resolver o conflito catalão.

O representante europeu, que participava na sessã de encerramento das jornadas do Círculo de Economía de Sitges, mostrou-se convito de que os políticos espanhóis são “suficientemente capazes” de resolver esta questão através da negociação e do diálogo.

Jorge Costa: “Manuel Pinho deve importantes explicações, mas não é o único”

Gustavo Sampaio

15:30

O deputado bloquista Jorge Costa quer inquirir outros responsáveis políticos e empresariais, como José Sócrates e Ricardo Salgado, pelas rendas excessivas do setor elétrico. “O Grupo Espírito Santo não é um ex-acionista qualquer da EDP”, sublinha.

O Bloco de Esquerda (BE) quer inquirir José Sócrates, antigo primeiro-ministro, e Ricardo Salgado, ex-presidente do GES, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, a qual vai analisar os contratos inerentes aos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), a par de outras formas de “rendas excessivas”.

Nesse sentido, o BE já entregou na Assembleia da República uma lista de entidades a ouvir, documentos a consultar e nomes a convocar. Além de Sócrates e Salgado, os bloquistas pretendem chamar todos os ex-primeiros-ministros desde o Governo de José Manuel Durão Barroso (2002-2004).