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quarta-feira, 20 de junho de 2018

ENTRE DUAS SELFIES

  por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 20/06/2018)

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Parece que cada vez que Marcelo Rebelo de Sousa vai à missa a Pedrógão Grande tem um momento de inspiração divida e ouvidas as preces e homilias chega à rua e define mais uma prioridade nacional, agora mandou uma diretiva ao António Costa: quer que as assimetrias entre o litoral e o interior acabem, mais ou menos na altura do fim do contrato que o Rui Patrício tinha com o Sporting Clube de Portugal.

Porreiro pá! Esperemos que a próxima missa abrilhantada com a presença do Presidente da República decorra na igreja da Cova da Moura e que terminadas as selfies junto á saída o Presidente da República tenha mais um dos seus momentos de inspiração e decrete que António Costa fica logo ali obrigado a acabar com as assimetrias entre aquele bairro da periferia de Lisboa e a Quinta da Marinha ou, de preferência, a Quinta Patino e que tal clique milagroso ocorra antes que o treinador Sinisa Mihajlovic seja despedido do SCP, depois de dizer que Bruno de Carvalho percebe menos de futebol do que as mulheres.

Que pena que nunca tenhamos tido um presidente tão realizador como aquele que temos agora, já decretou o fim dos incêndios, dos sem abrigos e agora decreta o fim das assimetrias entre o litoral e o interior. Tudo de uma penada, sem estudos, sem teorias do desenvolvimento económico, sem ter de se estudar o desenvolvimento regional, sem grupos de trabalho, sem a seca de ouvir economistas, nem mesmo o João Duque, que maravilha.

Como este país seria diferente se tivéssemos tido presidentes tão empreendedores, já não dizemos desde o tempo do Carmona, mas pelo menos desde o Eanes. Como teria sido bom se Eanes tivesse decretado que em três anos acabassem as assimetrias entre Portugal e a França, se Mário Soares determinasse por decreto presidencial que em três anos o Cavaco poria os portugueses a ganhar tanto quanto os suíços ou que uns anos depois, o Cavaco tivesse determinado a Guterres que em dois anos as vacas da Graciosa além de sorrirem também falassem inglês, para o caso de quererem emigrar para os EUA antes que viesse o Trump!

Tudo isto e muito mais, tanto quanto a imaginação permitisse, por mero decreto presidencial verbal, dito entre duas selfies no adro que uma qualquer igreja, sem estudo, sem cientistas, sem nada mais do que um breve momento de inspiração presidencial. Como tudo seria fácil.

Pobre TAP, pobre contribuinte

  por estatuadesal

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 20/06/2018)

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Aqui há uns tempos escrevi por aqui sobre a TAP, e concluí: “uma empresa não pode andar ao sabor das conveniências políticas, ora sendo tratada como uma empresa privada ora como empresa pública. Um e outro modelo de gestão têm vantagens e inconvenientes. Este não modelo de gestão tem os inconvenientes de ambos e, ao que parece, nenhuma das vantagens. A TAP é demasiado importante para viver nesta ambivalência. O Governo que se decida, ou a empresa é pública ou não é. Mas de uma vez por todas. Escolham lá um modelo de governação. Este não serve a empresa. Não serve o País. Não serve os clientes. E não serve os trabalhadores. Serve, e mal, para o combate político sectário”.

Nem de propósito, o Tribunal de Contas vem agora dizer o que já temíamos: o Estado recuperou algum controlo estratégico, mas perdeu direitos económicos, além de assumir maiores responsabilidades na capitalização e no financiamento da empresa.

Um clássico português: mandamos pouco ou nada enquanto a empresa tiver pernas para andar, mas pagamos os custos das decisões tomadas assim que ela entrar em dificuldades. Os dados são claros, e o Tribunal de Contas, a pedido da Assembleia da República, faz aqui um trabalho meritório: descodifica a dimensão da tragédia.

Desde logo a tragédia da privatização apressada, que não garantiu os interesses do Estado e, depois, a renacionalização parcial da empresa, que partindo, é certo, daquela base pouco sólida, mostrou também ela fragilidades procedimentais. A ausência de uma política coerente e prudente, com sucessivas alterações contratuais agravou as responsabilidades do Estado e aumentou a sua exposição às contingências adversas da empresa.

Se na privatização o Estado ficou a garantir mais de 600 milhões de dívida da TAP – facto que se esqueceram de nos comunicar na altura – sem ter qualquer intervenção na gestão da empresa, agora temos uma influência limitada mas respondemos pelos montantes necessários para recapitalizar a TAP sempre que os capitais próprios atinjam valores inferiores a 571,3 milhões de euros negativos. Isso é quando e quanto? Não sabemos.

O Estado tem 50% do capital da empresa, mas apenas 5% dos direitos económicos. Os privados têm 45% do capital, mas 90% dos direitos económicos. Traduzindo: se a empresa der dinheiro ele é do privado. Se der elevados prejuízos, é nosso. Já sabemos quem saiu a ganhar, e para variar não foi o contribuinte.

Um gestor privado que comprasse metade do capital de uma empresa para ficar com 5% dos eventuais lucros e responsabilidade ilimitada por prejuízos acima de um determinado montante era despedido em 5 minutos ou menos.

E, claro, não podiam faltar – como nunca faltam nestas festas - os consultores privados. Só na privatização, podem encontrar isso em letras pequeninas na página 13 do Relatório do Tribunal de Contas, o Estado gastou meio milhão de euros em assessoria jurídica e um milhão e meio em assessoria financeira. Nenhuma das quais, note-se, responde minimamente pelo lindo resultado que ajudaram a construir. O costume, portanto.

Então e agora? Agora, aposto já aqui, nada.

Hungria vai punir criminalmente quem ajudar imigrantes ilegais

Rodolfo Alexandre Reis

10:41

Projeto-lei “Stop Soros” numa alusão ao magnata húngaro-americano George Soros, tem como alvo as Organizações Não Governamentais e resultará em pena de prisão a qualquer pessoa que ajude imigrantes ilegais.

A Hungria vai condenar a penas de prisão quem ajude imigrantes ilegais. De acordo com a “Al Jazeera” o parlamento húngaro vota esta quarta-feira um conjunto de diretrizes do projeto-lei “Stop Soros”, numa alusão ao multimilionário húngaro-americano George Soros, que visa sobretudo as Organizações Não Governamentais (ONG’s), ou qualquer outra pessoa que preste auxílio aos imigrantes.

A aprovação destas leis foi uma das promessas da campanha eleitoral do primeiro-ministro Viktor Orban e será aprovada já que o Fidesz, partido de Orban, que está no poder desde 2010, venceu as eleições de abril com 49% dos votos, garantindo a maioria absoluta com 134 dos 199 lugares no parlamento.

Estas medidas já foram condenadas de forma veemente pelas Nações Unidas, membros do Parlamento Europeu, bem como grupos dos direitos humanos que aguardam também pela análise dos especialistas em direito constitucional e humano da Comissão de Veneza sobre este projeto-lei, o que deverá acontecer na próxima sexta-feira.

Esta votação foi confirmada pelo ministro das relações exteriores Peter Szijjarto, que numa entrevista realizada na terça-feira afirmou que “o nosso grupo parlamentar votará a favor da proposta”. No passado mês de maio foi divulgada a última versão deste projeto-lei que indica que o governo tem o direito de prender, ou expulsar as ONG’s que apoiem a imigração, já que são vistas como um risco para a segurança nacional.

Na terça-feira o ministério das finanças húngaro anunciou uma proposta para um aumento de taxa de impostos em 25% para as ONG’s que prestem assistência aos imigrantes ilegais. Em declarações à “Al Jazeera”, Charlie Yaxley, porta-voz da Comissão das Nações Unidas para Refugiados referiu que “estamos seriamente preocupados se estas propostas forem aprovadas. A sua implementação poderá privar os refugiados e requerentes de asilo de ajuda e serviços vitais. Também acreditamos que tenha um impacto negativo no discurso público já inflamado e no aumento das atitudes xenófobas”.

“Imagens profundamente chocantes”. May critica política migratória norte-americana

Jornal Económico com Lusa

15:53

"As imagens de crianças detidas no que parece serem jaulas são profundamente chocantes. É um erro, não estamos de acordo com isso, não é a abordagem britânica", declarou a líder conservadora no parlamento.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou hoje que as imagens de crianças separadas dos seus pais, imigrantes ilegais, devido à politica migratória norte-americana são “profundamente chocantes”.

“As imagens de crianças detidas no que parece serem jaulas são profundamente chocantes. É um erro, não estamos de acordo com isso, não é a abordagem britânica”, declarou a líder conservadora no parlamento.

“Quando não estamos de acordo com o Estados Unidos dizemos-lhes”, salientou, indicando que esta questão deve ser abordada quando receber o Presidente norte-americano, Donald Trump, em meados de julho no Reino Unido.

“Existem algumas questões que vou discutir com o Presidente Trump (durante a sua visita), uma série de questões relacionadas com os nossos interesses comuns”, detalhou, referindo nomeadamente “a segurança e a defesa”.

As crianças separadas dos pais, muitos dos quais fugindo à violência na América Central, está a escandalizar os Estados Unidos e provocou uma chuva de críticas contra Trump.

A visita de Trump ao Reino Unido está prevista para o próximo dia 13 de julho.

Um cemitério chamado Vale do Tua

Novo artigo em Aventar


por Autor Convidado

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[Carlos Almendra Barca Dalva]

Não é de hoje ou de ontem. A oferta do vale do Tua à EDP e ao António Mexia não é coisa que se faça de um dia para o outro. Demora seu tempo. Uma década, coisa menos coisa. Pelo meio, houve tempo para encontrar justificações, as vantagens e lugares-prémio para os judas do costume. A seguir, encontrou-se forma de entregar a exploração turística das águas a um empresário amigo, Mário Ferreira que em breve nos brindará com barcos-churrasco redondos e uma espécie de "comboio turístico" a fazer lembrar a Disneyland de Paris ou mesmo a original, na América. Sobre essa peça de mau humor, dediquei a Mário Ferreira duas cartas abertas. Na primeira delas, aqui no Aventar, surge uma fotografia da "locomotiva" (com altifalantes) que o visionário empresário imaginou para o vale do Tua e o que restar de uma via férrea como não há muitas na Europa. Um brinquedo, portanto. No comentário que lhe fez, Mário Ferreira estava obviamente equivocado.
Mas, claro está, porque os tempos são modernos e interactivos, o afogamento de um vale inteiro pela EDP tem que ser celebrado. Há que celebrar o assassinato que acaba de se cometer, como a querer dizer que tudo isto era inevitável, não havia nada que pudéssemos fazer contra este atentado, com esta parede de 90 metros de altura com vista para o vale vinhateiro do Douro, ainda Património da Humanidade.
Matem o Rei! Viva o Rei!
Vai daí, nasceu o "Centro Interpretativo do Vale do Tua" na estação ferroviária homónima que, diz a CP, "é um espaço que desvenda a riqueza natural e histórica de um território". A sério