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quarta-feira, 20 de junho de 2018

TAREFAS URGENTES PARA RUI TAVARES

  por estatuadesal

(Ricardo M. Santos, in Manifesto dos 74, 20/06/2018)

RTAVARES

Rui Tavares acordou estremunhado, banhado em suores frios e percebeu que, afinal, está hora de pegarmos em armas e combater o fascismo em todas assuas formas. Bem, não todas. Porque temos de escolher bem e combater o fascismomas defender a UE. Já lá iremos. Um historiador estremunhado e assustado, nas manhãs de calor como as que temos vivido, pode ser um caso alarmante. Ao ponto de ser o próprio a referir que nunca pensou que “a versão atualizada [do fascismo] do século XXI viesse a ser tão caricaturalmente parecida com o original”. Um historiador como Rui Tavares, devia saber que a “História repete-se, pelo menos, duas vezes”, dizia Hegel, “a primeira como tragédia, a segunda como farsa”, disse Marx.

Apanhado de surpresa, Tavares esbraceja, alvoraçado, com o que está a passar-se em Itália, na Hungria, esquece Polónia e Ucrânia, Espanha, a vergonha do Mediterrâneo potenciada pelas intervenções externas a cobro – imagine-se – da UE nos países do Médio Oriente e norte de África, que Rui tavares tão bem conhece dos seus tempos de eurodeputado. Sem esquecer o tratado de extradição de refugiados assinado entre a progressista e europeísta Grécia e a Turquia.

Os aliados

Tavares começa a sua lista de tarefas, talvez ainda entorpecido pelo sono profundo em que está há anos, avisando que tem aliados em todos os quadrantes políticos contra a barbárie. As remelas talvez estejam a tolher-lhe o pensamento. O historiador está disposto a colocar de lado tudo o que faz com que haja, de facto, um ressurgimento do fascismo, para combater o fascismo. É neste labirinto de lençóis que Tavares se perde: “Discordarei com eles sobre a austeridade, o politicamente correto, o progressismo e o conservadorismo e todas as coisas sobre as quais já discordávamos antes. Mas se eles e elas sentirem a mesma urgência em fazer, em primeiro lugar, barragem contra a barbárie, estamos juntos”. Tanta ingenuidade chega a ser enternecedora, vinda de alguém que, dada a sua formação, conhece a História. O cronista propõe-se, assim, a tomar comprimidos para dormir mas afirma que vai lutar para ficar acordado. É este o cronista no seu labirinto.

A Torre de Marfim

Para Tavares, a austeridade e a miséria não são desculpas para que as pessoas se tornem racistas e “adeptos de tiranetes”. Esta é uma visão perfeitamente normal de alguém desligado da realidade – e, mais grave, da História – sobre aquilo que é a vida dos comuns mortais. Não sendo desculpa, parece-me evidente que é inegável. Mas, quem nunca teve a barriga vazia, não consegue perceber que a necessidade e o desespero são maiores do que a moral.

Rui Tavares, historiador, posiciona-se assim contra a História e não aceita que as condições sociais influem, de facto, no surgimento de fascismos e no crescimento da extrema-direita. Ou melhor, aceita só um bocadinho. Podemos discutir isso, mas não pode ser o foco. Em suma, a História repete-se, mas não temos de encontrar formas para que não se repita. Depois vemos isso. Tavares não diz como contrariar isso, avança apenas com a “intransigência”. Portanto, a História mostra-nos e explica-nos o que está a acontecer, nada disto é novo, mas Rui Tavares está demasiado agitado para procurar a raiz e prepara-se para acabar com isto tudo, apostado que está em cortar canas de bambu com uma colher de sopa.

Isto é tudo nosso

O cronista afirma que não há tempo para discutir soberanias e não-ingerências. E nós sabemos bem, pelo exemplo do aval que deu à invasão da Líbia, que isto são questões de somenos. Os tempos são graves e assustadores. Rui Tavares acaba de acordar e Putin e a perigosa Rússia têm de vir à baila, ao lado de Trump, Órban e Salvini. Afinal, o historiador já decidiu que a Rússia adora interferir em eleições. Portanto, avancemos para fazer tudo exatamente da mesma forma que fizemos até aqui para que tudo fique na mesma.

Mais UE, quando o rei vai ONU

Outra das tarefas urgentes é, evidentemente, salvar a UE. Não seria dia se não fosse assim. Salvar as mesmas instituições que nos trouxeram até aqui. A UE, o colchão a que Tavares se agarra com unhas e dentes, após acordar apostado em acabar com o fascismo, a EU da austeridade, que fecha fronteiras, que vende refugiados à Turquia, a UE da França e da Alemanha, do Tratado de Lisboa e tudo o mais. Rui Tavares não percebe que é a política da EU e a ineficácia da ONU que nos trazem aqui. A ONU das sanções, das resoluções que valem menos que zero, um instrumento de controlo político de Estados soberanos. Ah, sim, a soberania não é para aqui chamada. Temos é de salvar a EU, que tem dado tão bons resultados.

Por fim, “errei”

A terminar, somos lembrados de que Rui Tavares escreve sobre a Hungria desde 2010. E nós aqui, desatentos, só agora, com o historiador acordado, conseguimos perceber que ele anda a escrever sobre a Hungria desde 2010! Ele, que até acreditava que o fascismo voltaria, mas mais fofo. Sem “tanta desfaçatez e arrogância”. E, veja-se, surpreendido porque o fascismo é fascismo.

TPC para Rui Tavares

Vamos então ajudar Rui Tavares e dar-lhe cinco tarefas para que possa ser um antifascista:

1 – Perceber que nem todos são antifascistas porque discordam da política de Órban ou Trump. Este é antes o modelo ideal para que as pombas brancas que sobrevoam os sonhos de Rui Tavares possam passar a abutres, como bem vimos no pós-guerras mundiais, nos Balcãs ou no Médio Oriente e no norte de África ou na América do Sul. Esta é uma lição importante para o Rui que, talvez por querer andar com tanta e tão variada gente, acabou num partido reduzido a um grupo de amigos com tempo de antena.

2 – O Rui sabe que os maiores conflitos da História se deram depois de grandes convulsões sociais provocadas pela Economia neoliberal, defendida pela UE, que o Rui também defende. Por isso, vamos lá colocar a cabeça no lugar e perceber que este parágrafo da sua lista de tarefas é absurdo. Porque lateraliza o que são as questões centrais. É mais ou menos como combater incêndios cortando a copa das árvores. Não dá. Vamos lá trabalhar este aspeto.

3 – Muito do que hoje se passa na Europa tem precisamente a ver com a perda de soberania, económica e não só, de diversos Estados. A imposição, através de ingerências externas, de mecanismos financeiros e/ou militares, em países soberanos, cujas populações, vá lá perceber-se porquê e como, não concordam com o Rui Tavares. Nós samos que, para o Rui, lutas só à escala planetária e, se for preciso, universal. Mas cada coisa no seu lugar. Temos de trabalhar melhor também esta matéria.

4 – A mais perigosa das fantasias é acreditar que a EU, com o fascismo cá dentro, é solução para alguma coisa. Não há muito mais a acrescentar.

5 – O “nosso jardim” – e a Eurovisão em Israel, que tal? – podia ser uma ilha de progressismo e democracia se não estivesse refém da UE e dos seus tratados e pactos, se pudéssemos pescar, cultivar e produzir, se fossemos nós a definir o nosso défice e como pagar a dívida, enfim, se tivéssemos soberania. Aquela coisa de que falámos lá em cima.

ENTRE DUAS SELFIES

  por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 20/06/2018)

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Parece que cada vez que Marcelo Rebelo de Sousa vai à missa a Pedrógão Grande tem um momento de inspiração divida e ouvidas as preces e homilias chega à rua e define mais uma prioridade nacional, agora mandou uma diretiva ao António Costa: quer que as assimetrias entre o litoral e o interior acabem, mais ou menos na altura do fim do contrato que o Rui Patrício tinha com o Sporting Clube de Portugal.

Porreiro pá! Esperemos que a próxima missa abrilhantada com a presença do Presidente da República decorra na igreja da Cova da Moura e que terminadas as selfies junto á saída o Presidente da República tenha mais um dos seus momentos de inspiração e decrete que António Costa fica logo ali obrigado a acabar com as assimetrias entre aquele bairro da periferia de Lisboa e a Quinta da Marinha ou, de preferência, a Quinta Patino e que tal clique milagroso ocorra antes que o treinador Sinisa Mihajlovic seja despedido do SCP, depois de dizer que Bruno de Carvalho percebe menos de futebol do que as mulheres.

Que pena que nunca tenhamos tido um presidente tão realizador como aquele que temos agora, já decretou o fim dos incêndios, dos sem abrigos e agora decreta o fim das assimetrias entre o litoral e o interior. Tudo de uma penada, sem estudos, sem teorias do desenvolvimento económico, sem ter de se estudar o desenvolvimento regional, sem grupos de trabalho, sem a seca de ouvir economistas, nem mesmo o João Duque, que maravilha.

Como este país seria diferente se tivéssemos tido presidentes tão empreendedores, já não dizemos desde o tempo do Carmona, mas pelo menos desde o Eanes. Como teria sido bom se Eanes tivesse decretado que em três anos acabassem as assimetrias entre Portugal e a França, se Mário Soares determinasse por decreto presidencial que em três anos o Cavaco poria os portugueses a ganhar tanto quanto os suíços ou que uns anos depois, o Cavaco tivesse determinado a Guterres que em dois anos as vacas da Graciosa além de sorrirem também falassem inglês, para o caso de quererem emigrar para os EUA antes que viesse o Trump!

Tudo isto e muito mais, tanto quanto a imaginação permitisse, por mero decreto presidencial verbal, dito entre duas selfies no adro que uma qualquer igreja, sem estudo, sem cientistas, sem nada mais do que um breve momento de inspiração presidencial. Como tudo seria fácil.

Pobre TAP, pobre contribuinte

  por estatuadesal

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 20/06/2018)

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Aqui há uns tempos escrevi por aqui sobre a TAP, e concluí: “uma empresa não pode andar ao sabor das conveniências políticas, ora sendo tratada como uma empresa privada ora como empresa pública. Um e outro modelo de gestão têm vantagens e inconvenientes. Este não modelo de gestão tem os inconvenientes de ambos e, ao que parece, nenhuma das vantagens. A TAP é demasiado importante para viver nesta ambivalência. O Governo que se decida, ou a empresa é pública ou não é. Mas de uma vez por todas. Escolham lá um modelo de governação. Este não serve a empresa. Não serve o País. Não serve os clientes. E não serve os trabalhadores. Serve, e mal, para o combate político sectário”.

Nem de propósito, o Tribunal de Contas vem agora dizer o que já temíamos: o Estado recuperou algum controlo estratégico, mas perdeu direitos económicos, além de assumir maiores responsabilidades na capitalização e no financiamento da empresa.

Um clássico português: mandamos pouco ou nada enquanto a empresa tiver pernas para andar, mas pagamos os custos das decisões tomadas assim que ela entrar em dificuldades. Os dados são claros, e o Tribunal de Contas, a pedido da Assembleia da República, faz aqui um trabalho meritório: descodifica a dimensão da tragédia.

Desde logo a tragédia da privatização apressada, que não garantiu os interesses do Estado e, depois, a renacionalização parcial da empresa, que partindo, é certo, daquela base pouco sólida, mostrou também ela fragilidades procedimentais. A ausência de uma política coerente e prudente, com sucessivas alterações contratuais agravou as responsabilidades do Estado e aumentou a sua exposição às contingências adversas da empresa.

Se na privatização o Estado ficou a garantir mais de 600 milhões de dívida da TAP – facto que se esqueceram de nos comunicar na altura – sem ter qualquer intervenção na gestão da empresa, agora temos uma influência limitada mas respondemos pelos montantes necessários para recapitalizar a TAP sempre que os capitais próprios atinjam valores inferiores a 571,3 milhões de euros negativos. Isso é quando e quanto? Não sabemos.

O Estado tem 50% do capital da empresa, mas apenas 5% dos direitos económicos. Os privados têm 45% do capital, mas 90% dos direitos económicos. Traduzindo: se a empresa der dinheiro ele é do privado. Se der elevados prejuízos, é nosso. Já sabemos quem saiu a ganhar, e para variar não foi o contribuinte.

Um gestor privado que comprasse metade do capital de uma empresa para ficar com 5% dos eventuais lucros e responsabilidade ilimitada por prejuízos acima de um determinado montante era despedido em 5 minutos ou menos.

E, claro, não podiam faltar – como nunca faltam nestas festas - os consultores privados. Só na privatização, podem encontrar isso em letras pequeninas na página 13 do Relatório do Tribunal de Contas, o Estado gastou meio milhão de euros em assessoria jurídica e um milhão e meio em assessoria financeira. Nenhuma das quais, note-se, responde minimamente pelo lindo resultado que ajudaram a construir. O costume, portanto.

Então e agora? Agora, aposto já aqui, nada.

Hungria vai punir criminalmente quem ajudar imigrantes ilegais

Rodolfo Alexandre Reis

10:41

Projeto-lei “Stop Soros” numa alusão ao magnata húngaro-americano George Soros, tem como alvo as Organizações Não Governamentais e resultará em pena de prisão a qualquer pessoa que ajude imigrantes ilegais.

A Hungria vai condenar a penas de prisão quem ajude imigrantes ilegais. De acordo com a “Al Jazeera” o parlamento húngaro vota esta quarta-feira um conjunto de diretrizes do projeto-lei “Stop Soros”, numa alusão ao multimilionário húngaro-americano George Soros, que visa sobretudo as Organizações Não Governamentais (ONG’s), ou qualquer outra pessoa que preste auxílio aos imigrantes.

A aprovação destas leis foi uma das promessas da campanha eleitoral do primeiro-ministro Viktor Orban e será aprovada já que o Fidesz, partido de Orban, que está no poder desde 2010, venceu as eleições de abril com 49% dos votos, garantindo a maioria absoluta com 134 dos 199 lugares no parlamento.

Estas medidas já foram condenadas de forma veemente pelas Nações Unidas, membros do Parlamento Europeu, bem como grupos dos direitos humanos que aguardam também pela análise dos especialistas em direito constitucional e humano da Comissão de Veneza sobre este projeto-lei, o que deverá acontecer na próxima sexta-feira.

Esta votação foi confirmada pelo ministro das relações exteriores Peter Szijjarto, que numa entrevista realizada na terça-feira afirmou que “o nosso grupo parlamentar votará a favor da proposta”. No passado mês de maio foi divulgada a última versão deste projeto-lei que indica que o governo tem o direito de prender, ou expulsar as ONG’s que apoiem a imigração, já que são vistas como um risco para a segurança nacional.

Na terça-feira o ministério das finanças húngaro anunciou uma proposta para um aumento de taxa de impostos em 25% para as ONG’s que prestem assistência aos imigrantes ilegais. Em declarações à “Al Jazeera”, Charlie Yaxley, porta-voz da Comissão das Nações Unidas para Refugiados referiu que “estamos seriamente preocupados se estas propostas forem aprovadas. A sua implementação poderá privar os refugiados e requerentes de asilo de ajuda e serviços vitais. Também acreditamos que tenha um impacto negativo no discurso público já inflamado e no aumento das atitudes xenófobas”.

“Imagens profundamente chocantes”. May critica política migratória norte-americana

Jornal Económico com Lusa

15:53

"As imagens de crianças detidas no que parece serem jaulas são profundamente chocantes. É um erro, não estamos de acordo com isso, não é a abordagem britânica", declarou a líder conservadora no parlamento.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou hoje que as imagens de crianças separadas dos seus pais, imigrantes ilegais, devido à politica migratória norte-americana são “profundamente chocantes”.

“As imagens de crianças detidas no que parece serem jaulas são profundamente chocantes. É um erro, não estamos de acordo com isso, não é a abordagem britânica”, declarou a líder conservadora no parlamento.

“Quando não estamos de acordo com o Estados Unidos dizemos-lhes”, salientou, indicando que esta questão deve ser abordada quando receber o Presidente norte-americano, Donald Trump, em meados de julho no Reino Unido.

“Existem algumas questões que vou discutir com o Presidente Trump (durante a sua visita), uma série de questões relacionadas com os nossos interesses comuns”, detalhou, referindo nomeadamente “a segurança e a defesa”.

As crianças separadas dos pais, muitos dos quais fugindo à violência na América Central, está a escandalizar os Estados Unidos e provocou uma chuva de críticas contra Trump.

A visita de Trump ao Reino Unido está prevista para o próximo dia 13 de julho.