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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Perfil. António Vitorino, um dos mais influentes da política portuguesa agora à frente da OIM

29 jun 2018 15:21

MadreMedia / Lusa

Atualidade

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O português António Vitorino, 61 anos, eleito hoje diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), uma nova etapa de uma carreira política de grande relevo, com ligações ao atual secretário-geral da ONU, o também português António Guterres.

Perfil. António Vitorino, um dos mais influentes da política portuguesa agora à frente da OIMANDRÉ KOSTERS/LUSA

O advogado, político, consultor empresarial, comentador, é hoje considerado uma das figuras mais influentes da elite política portuguesa, e quem uma vez disse de si próprio ser “aquilo que fiz”.

Natural de Lisboa, a entrada na atividade política deu-se quando era estudante no liceu Camões, aderindo à Juventude Socialista (JS), mas os ventos do Processo Revolucionário em Curso (PREC) radicalizaram então as suas posições.

Aproximou-se da Frente Socialista Popular (FSP) de Manuel Serra, que tinha rompido com o Partido Socialista (PS) após o disputado congresso de finais de 1974. De seguida, integrou duas outras formações também dissidentes do PS: o Movimento Socialista Unificado (MSU) em 1976 e a União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS), liderada pelo engenheiro Lopes Cardoso, em 1978.

Dois anos depois, foi eleito pela primeira vez deputado à Assembleia da República nas listas da UEDS integradas na Frente Republicana e Socialista (FRS), liderada pelo PS. Acabaria por reingressar no partido liderado por Mário Soares e garantiria o lugar de deputado nas cinco legislaturas seguintes.

Licenciado em Direito em 1981, e admitido na Ordem os Advogados em 1983, o seu currículo académico indica ter concluído o mestrado em Ciências político-jurídicas (1986), para além da função de professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1982-2007), e dos departamentos de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (1985-1995) e da Universidade Internacional em Lisboa (1998-1999). Foi ainda professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Católica Global School of Law, da Universidade Católica Portuguesa.

A nível profissional, a sua teia de relações começa a ser reforçada quando integra a poderosa firma de advogados “Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados”, e passou a desempenhar cargos em importantes empresas, designadamente nos cargos de presidente de assembleias-gerais e de conselhos fiscais, ou de vogal em administrações, incluindo a Siemens Portugal, Brisa, Finipro, Novabase, Banco Caixa Geral Totta de Angola (BCGTA) ou da Fundação Res Publica, ligada ao Partido Socialista. Foi ainda presidente da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva entre 2007 e 2009.

Após ser eleito deputado, iniciou funções governativas em 1983 no cargo de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no IX Governo Constitucional (1983-1985). De seguida, e após aqueda do Bloco central e a subida ao poder de Cavaco Silva, seguiu para a região de Macau onde entre 1986 e 1987 seria o secretário-adjunto do governador Joaquim Pinto Machado, a quem sucedeu Carlos Melancia.

De regresso a Lisboa, António Vitorino, reconhecido membro da obediência maçónica Grande Oriente Lusitano, seria eleito juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República e sob indicação do Partido Socialista, cargo que exerceu desde 1989 a 1994.

Durante o XIII governo dirigido por António Guterres (1995-1999) foi designado ministro da presidência e de seguida ministra da Defesa nacional. No final deste mandato, passaria a ocupar o cargo de Comissário Europeu da Justiça e Assuntos Internos, um dos cargos de maior relevo da Comissão Europeia, tendo ajudado a elaborar a Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

O Jornal de Negócios, numa abordagem aos “mais poderosos” e onde está incluído, destacou em particular a sua influência empresarial, política e mediática, e a perenidade.

Definido como um “mediador”, a sua presença na televisão como comentador manteve-o na esfera mediática e com influência na opinião pública. Uma “vasta teia de relações”, nacionais e internacionais, as amizades, os cargos que ocupou, na política e nos negócios, também lhe permitiram um assinalável poder económico.

A sugestão emitida em 2015 pelo então primeiro-ministro António Costa, atual secretário-geral da ONU, de que António Vitorino reunia “todas as qualidades para ser Presidente da República”, suscitou reações díspares, e particularmente críticas por parte Alfredo Barroso, o ex-chefe da Casa Civil na presidência de Mário Soares.

Num texto publicado no Facebook, relembrou os diversos cargos que ocupou – “Tudo isto é público e consta da Wikipédia”, disse –, para precisar: “Mas também se lê com vantagem o que sobre ele se diz – e diz-se muito! – no livro de Gustavo Sampaio “Os Facilitadores ou como a política e os negócios se entrecruzam nas Sociedades de Advogados”. Os socialistas neoliberais são mesmo assim…”.

Definindo-o como o “Proença de Carvalho do PS”, Alfredo Barroso contestava a sua eventual designação para candidato presidencial: “António Vitorino é politicamente muito competente, mas há muitos anos que está envolvido no mundo dos negócios, pertence a uma sociedade de advogados poderosa, participou em privatizações, ocupa vários lugares de administração em várias empresas”.

A corrida a Belém não ocorreu, e António Vitorino acabou agora por ser eleito para um cargo que sempre pretendeu, e para o qual será decerto muito útil a experiência que acumulou enquanto Comissário europeu.

Mister Marcelo goes to Washington

  por estatuadesal

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 29/06/2018)

marcelo_trump

É assustador pensar que Trump nunca tinha ouvido falar em Ronaldo. Uma coisa é não acreditar no aquecimento global, outra é não conhecer Ronaldo. É uma assustadora falta de conhecimento do mundo em que vivemos.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou Trump na Casa Branca e a visita está a dar que falar. Ainda a recuperar de um desmaio, o nosso PR, mal saiu do carro, deu um aperto de mão (à Cais do Sodré) a Trump com tanta energia que "o cor de delícia do mar" ia caindo. Trump deu um passo em frente e Marcelo quase que lhe arrancava um braço. Ficou ali entre o aperto de mão e o golpe de Krav Maga. Mais um bocadinho e os seguranças teriam agido. Trump ainda a tentar colocar o ombro no sítio, ficou a pensar: "Irra, que estes espanhóis são brutos. Trump tem dói-dói."

Seguiu-se a habitual conversa na sala onde estão uns bustos e, aí, Marcelo continuou a fazer "bullying" a Trump. Depois de Trump ter dito que o filho gosta de futebol e que Portugal tem estado bem no Mundial da Rússia, Marcelo informou o PR dos EUA que existe uma pessoa chamada Cristiano Ronaldo, o melhor jogador de futebol do mundo, e é português.

É assustador pensar que Trump nunca tinha ouvido falar em Ronaldo. Uma coisa é não acreditar no aquecimento global, achar que, se calhar, a terra é plana, etc., outra é não conhecer Ronaldo. É uma assustadora falta de conhecimento do mundo em que vivemos. Aposto que se ele quiser saber quem é o Cristiano, basta ir ao histórico do computador da Melania.

Após Marcelo ter esclarecido que Portugal tinha o equivalente a Putin em termos de jogador de futebol, Trump quis ser engraçado e lançou a pergunta - "e se esse Ronaldo concorresse à presidência contra si, ganhava?" O nosso PR nem hesitou e, com um pequeno toque no braço do PR americano, para não lhe deslocar o braço que ainda estava bom, respondeu: "Vou explicar-lhe uma coisa, Portugal não é como nos Estados Unidos." Como quem diz: "Toma lá, cabelo de dente-de-leão. Nós não andamos a eleger Presidentes popularuchos só porque tiveram programas na televisão, etc."

De seguida, o nosso PR deu uma lição de história a Trump, relembrou que Portugal foi o primeiro país a reconhecer a independência dos EUA e que foi ele que ajudou a fazer a Constituição de Portugal. Trump estava à beira de um esgotamento com tanta informação. Parecendo que não, o Presidente dos Estados Unidos já tem uma certa idade e não tem o arcaboiço da rainha de Inglaterra.

Depois, Trump discursou sobre a sua política e Marcelo foi abanando a cabeça a fazer que não discretamente. Foi mortal. Até António Costa ficou arrepiado: "Se ele se lembra de fazer isto comigo...!"

Marcelo deu um baile a Trump na Casa Branca, só não sei se foi boa ideia Marcelo ter dito a Trump que existem cerca de um milhão e meio de luso-americanos a viver nos EUA. Se ele topou que levou baile, já sabemos em quem se vai vingar. É fazerem as malas.


TOP 5

White House

1. Pastelaria Suíça, na Baixa lisboeta, vai encerrar brevemente - nesta notícia, o que não faz sentido é ainda chamar lisboeta à Baixa.

2. Pedro Santana Lopes rompe com o PSD e prepara novo partido - olhando para o que se tem passado, faria mais sentido ser o Rui Rio a fazer isto.

3. Novo cardeal diz que democracia portuguesa tem de ser "aprofundada" - verdade. Temos de ser mais laicos e não ligar ao que dizem os cardeais.

4. Marcelo anuncia que receberá Presidente da China em Portugal no final do ano- podíamos fazer uma amnistia como nas visitas do Papa e não pagar a conta da EDP nesse mês.

5. Câmara de Lisboa disponível para acolher imigrantes do navio Lifeline - desde que não atraquem no porto de cruzeiros... que dá mau aspecto.

O admirável mundo novo

Novo artigo em Aventar


por Autor Convidado

porto_transportes_violencia
[António Alves]

As empresas de transporte público, para não formarem nem pagarem a fiscais próprios, extinguiram esta categoria de funcionários e externalizaram (é assim que se diz na novilíngua neoliberal) o serviço.
Por norma, este é desempenhado por "seguranças" privados, muitos deles meros armários fardados cuja inteligência é inversamente proporcional à massa muscular. Metros, autocarros e estações de comboio já foram tomados de assalto por estas forças que exercem a autoridade sem a necessária legitimação social.
Uma força de repressão privada ao serviço do ultra capitalismo.
O interior dos comboios é o território que se segue.
Bem vindos ao admirável mundo novo.
Preparai-vos para levar na tromba à primeira manifestação de não conformidade.

Migrantes. Novo acordo europeu prevê regime voluntário de acolhimento

Andreia Martins - RTP29 Jun, 2018, 11:18 / atualizado em 29 Jun, 2018, 12:11 | Mundo

Migrantes. Novo acordo europeu prevê regime voluntário de acolhimento

Viktor Órban, primeiro-ministro húngaro, cumprimenta a chanceler alemã, Angela Merkel, durante a cimeira europeia | François Lenoir - Reuters

Ao fim de mais de dez horas de cimeira, os 28 Estados-membros chegaram a um entendimento. O novo acordo europeu para a gestão dos fluxos migratórios estabelece a criação de plataformas de acolhimento em território europeu nos países que se disponibilizem para tal, mas também em países fora da Europa. No espaço comunitário, ainda nenhum Estado-membro se disponibilizou para albergar estes centros de triagem.

Depois de várias horas de intensas negociações, das ameaças de veto por parte de Itália e da oposição de representantes da Polónia e Hungria, a União Europeia conseguiu chegar a um acordo que prevê avanços importantes na resolução da questão migratória. O anúncio foi feito no Twitter por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, já durante a madrugada de sexta-feira.

Donald Tusk

@eucopresident

EU28 leaders have agreed on #euco conclusions incl. migration.

03:34 - 29 de jun de 2018

Informações e privacidade no Twitter Ads

Na prática, o entendimento prevê a criação de campos de migrantes fora da Europa, o que irá implicar diálogo e acordos com outros países, nomeadamente no norte de África. Prevê-se também a criação voluntária de centros de acolhimento para migrantes dentro das fronteiras europeias.

Nestes centros controlados, localizados em Estados-membros que se predisponham a criá-los, será feita a avaliação e separação entre possíveis refugiados e os “imigrantes económicos”. Nos termos deste acordo, prevê-se que estes últimos sejam devolvidos aos seus países de origem. A recolocação e reinstalação de refugiados terá sempre caráter voluntário, no contexto destes centros.

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Duarte Valente, correspondente da RTP em Bruxelas

Quanto aos requerentes de asilo, serão realocados e distribuídos por Estados-membros que se ofereçam para os receber.

“De acordo com o Direito Internacional, aqueles que são resgatados do mar devem ser atendidos com base num esforço conjunto, transferindo-os para centros controlados, estabelecidos em Estados-membros numa base voluntária, onde o processamento rápido e seguro permita, com total apoio da União Europeia, distinguir migrantes irregulares e refugiados”, refere-se nas conclusões do documento final.

Acontece neste ponto uma das maiores mudanças ao nível migratório dentro da União Europeia. É que o acolhimento passa a ser voluntário, ou seja, caberá a cada Governo definir se aceita ou não acolher refugiados, o que representa o fim do sistema de quotas obrigatórias de distribuição.

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Andrea Neves, correspondente da Antena 1 em Bruxelas

Estes centros de seleção terão como finalidade distinguir entre os refugiados e os migrantes económicos que podem ficar na União Europeia daqueles que poderão ser repatriados para os países de origem. Chegados a território comunitário, os migrantes devem permanecer nestes centros até que a sua situação seja definida e possam receber, ou não, um estatuto de proteção.

O texto final desta cimeira reforça também "a necessidade de intensificar significativamente o regresso efetivo dos migrantes irregulares".

"Não queremos um modelo australiano"

Durante a discussão do acordo, Roma ameaçou vetar o texto e exigiu uma ajuda europeia a Roma no controlo dos migrantes que chegam aos portos italianos. No final da reunião, o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte declarava:

“Estamos satisfeitos. Foi uma longa negociação, mas a partir de hoje a Itália já não está sozinha”.

O novo acordo não é de assinatura obrigatória e todos os Estados-membros, que participam de forma voluntária. Acaba-se desta forma com o sistema obrigatório de quotas, criado após a crise migratória de 2015.

O acordo agora firmado prevê ainda a criação de zonas de desembarque para chegadas irregulares, ainda que este conceito esteja ainda indefinido.

"O Conselho Europeu pede à Comissão Europeia para que explore rapidamente o conceito de plataformas de desembarque regional em estreita cooperação com países terceiros, mas também ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e à Organização Internacional para as Migrações", referem os chefes de Estado e de Governo no acordo alcançado.

As duas organizações deram o seu aval a este ponto do entendimento durante a semana. Num documento a que o jornal The Guardian teve acesso, o ACNUR e a OIM apelam aos Estados-membros “uma liderança forte na defesa do direito ao asilo e do direito dos migrantes”, ao enfatizar que a União Europeia não se pode retirar deste problema.

“O que não queremos é a existência de centros de processamento externos, definitivamente não queremos um modelo australiano”, disse ao Guardian Eugenio Ambrosi, responsável europeu junto da Organização Internacional para as Migrações, numa referência aos controversos centros de detenção em várias ilhas do Pacífico.

A criação destas plataformas de desembarque pretende, segundo o documento, ""desmantelar definitivamente o modelo de negócio dos passadores, evitando assim a trágica perda de vidas humanas".

"Estas plataformas deverão funcionar mediante a diferenciação das situações individuais, no pleno respeito pelo Direito Internacional e sem criar um fator de atração", diz o texto das conclusões.

Sobre a gestão das fronteiras externas, o documento final do Conselho Europeu assinala a necessidade de reforçar os meios à disposição da Frontex, melhorando o "controlo efetivo" com "apoio financeiro e material" de Bruxelas.

Situação interna em Itália e na Alemanha

A questão migratória é discutida na Europa num dos momentos de menor pressão dos fluxos migratórios depois da crise de 2015, ano em que chegaram mais de um milhão de migrantes. Em 2018, houve até agora registo de 43 mil chegadas desde o início do ano, segundo dos dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

No entanto, o tema tem dominado a atualidade e foi também o principal tópico de discussão entre os Estados-membros na cimeira europeia que começou na quinta-feira em Bruxelas e termina esta sexta-feira, muito devido à situação interna vivida em vários países, nomeadamente Itália e Alemanha.

Em Roma, a tomada de posse de um Governo conservador - com Matteo Salvini, líder da Liga, a ocupar o cargo de ministro da Administração Interna – levou a uma tomada de posição mais rígida por parte de Itália, com a recusa de desembarque de pelo menos dois navios humanitários, primeiro o Aquarius, depois o Lifeline. Os governantes italianos pediam uma resposta europeia conjunta, que apoiasse os países mais afetados com a chegada de migrantes.

Em reação a este acordo, Matteo Salvini mostrou-se muito mais apreensivo que o primeiro ministro no papel.

“Não confio em palavras. Vamos ver quais são os compromissos em concreto”, referiu o governante em declarações a uma rádio italiana.

No caso da Alemanha, poderá estar em causa a própria liderança de Angela Merkel no Governo alemão. É que o ministro alemão da Administração Interna, Horst Seehofer, da CSU (que concorre apenas na Baviera), ameaçou fechar as fronteiras aos refugiados, uma afronta à posição assumida pela chanceler alemã desde o pico da crise migratória.

Ainda não é certo, no entanto, que o acordo alcançado nesta cimeira possa ter colocado um ponto final à tensão entre a CDU de Merkel e a CSU, partidos aliados há quase 70 anos.

Ainda sem voluntários
Numa primeira discussão, vários países do sul da Europa, com destaque para a Itália, França, Espanha, Grécia e Malta, mostraram-se favoráveis a uma partilha comunitária na gestão dos fluxos migratórios, mas a pressão vinda de leste e da Europa central acabou por forçar o caráter voluntário deste acordo.

O fim da partilha de responsabilidades em todo o espaço comunitário, perante resistência por parte do bloco anti-migratório na Europa Central, é considerado um dos pontos fracos deste acordo.

Para já, nenhum dos países deu sinal de disponibilidade para a criação destes centros de apoio, ainda que Grécia e Espanha tenham sido apontadas como candidatas, segundo avança o El País.

“Os centros podem ser uma opção para alguns países. A nossa opção é de continuar com os nossos instrumentos e agradecer os recursos económicos que estão a ser entregues aos países de origem e de passagem”, disse aos jornalistas o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, no final da noite de negociações.

O responsável espanhol referia-se ao apoio financeiro de 500 milhões de euros ao fundo fiduciário de África, estabelecido em termos comunitário no início da semana, num encontro informal para a preparação da cimeira europeia. Este investimento tem como propósito combater as causas das migrações na sua origem.

Durante a semana, o líder espanhol tinha mostrado disponibilidade no acolhimento de alguns refugiados vindos da Alemanha, após a assinatura de um acordo bilateral com a chanceler alemã. Madrid mostrou-se ainda disposta a liderar o diálogo com os países do norte de África, em nome da União Europeia.

Tutti frutti*

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Eduardo Louro

  • 29.06.18

Há dois dias o país acordou com um novo nome de uma nova operação da Polícia Judiciária e do DIAP: "tutti frutti", foi desta vez o nome escolhido, num exercício que tem já tanto de famoso quanto de pitoresco. Mas não é, evidentemente, a criatividade ou a propriedade dos nomes escolhidos, e em particular no escolhido para esta investigação, que é relevante.

A operação envolveu buscas em escritórios de advogados, autarquias, sociedades e instalações partidárias em todo o país. E nos dois principais partidos políticos do regime, mas atingiu com especial incidência Lisboa e o PSD. Em causa estão suspeitas de crimes diversos, em particular o de corrupção, praticados por indivíduos ligados às estruturas partidárias no âmbito do poder autárquico e, tanto quanto se soube pelos nomes entretanto conhecidos, no caso do PSD, está envolvida gente proveniente das estruturas da juventude partidária que tem vindo a construir as suas redes.

Quer isto dizer que, nos partidos do regime, renovação não rima com regeneração. Que os nomes conhecidos do velho caciquismo passam, mas atrás deles vem novos nomes desconhecidos prontos a manter o sistema cacique e a rede de corrupção em perfeitas condições de funcionamento, porventura ainda mais refinadas.

É isto que desacredita, corrói e mata a democracia. São as práticas criminosas na política, na administração da coisa pública, que destroem as instituições e a democracia para, no seu lugar, surgirem movimentos inorgânicos e populistas que, a pretexto de as combater, visam apenas atentar contra os valores fundamentais da democracia e da condição humana.

Os partidos políticos são, ninguém tenha dúvidas, as instituições básicas da democracia. O combate ao caciquismo, ao compadrio e ao crime é decisivo para os salvar. E para travar os movimentos populistas anti-sistema que estão a tomar conta das democracias ocidentais, em particular na Europa. E que só não chegaram ainda ao nosso país porque não somos propriamente um povo de mobilização fácil. Para o bem, mas também para o mal!

Que a "tutti frutti" seja bem-sucedida. Levada até ao fim, e o princípio da regeneração da democracia que temos que salvar.