A mãe de todas as cimeiras asneou

por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Expresso, 07/072018)

Prometeu-se que se veriam dirigentes de gabarito histórico para a cimeira europeia. O resultado não foi uma lástima, foi uma vergonha.

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Era para ser a cimeira do euro, nada. Era para ser um impulso político, nada. Era para mostrar ao primeiro-ministro italiano e aos de Visegrado a lei europeia, eles escreveram-na. Era para elevar ao pódio Macron e Merkel, mas dele pouco se viu, dela melhor não se visse, pois só tentou salvar a sua coligação estendendo pontes para a extrema-direita alemã. Não foi uma lástima, foi uma vergonha. Prometiam-se dirigentes de gabarito histórico e foi, nas palavras realistas de António Costa, “das reuniões mais horríveis em que estive”.

O resultado foi então atiçar as fogueiras. Euro, tudo igual, espera-se a próxima crise especulativa. Quanto aos refugiados, diz Costa que “eu não me recordo nestes anos que tenho estado aqui no Conselho de um debate tão difícil e onde tenha sido tão evidente as divisões que hoje efetivamente existem na Europa e que não vale a pena querermos disfarçar”. Nenhuma solução, só promessas que não chegam a ser planos e uma viragem chocante: Merkel promete agora “centros de trânsito” para prender os imigrantes e para os devolver ao país por onde entraram. Como pelo Báltico poucos chegarão a terras alemãs, isto significa agravar o braço de ferro com os países da fronteira sul. Parece arriscado? Vamos colher os frutos já nas próximas eleições europeias.

Eleições em maio de 2019

As eleições europeias serão o epicentro da intriga e conspiração. A razão é simples, tudo vai mudar. Lembra-se de uma União Europeia com uma Comissão que resultava do acordo entre a direita democrata-cristã e o centro socialista e social-democrata? Pois esqueça. Um vendaval está a destroçar essa coligação e ninguém sabe como vai ficar o mapa europeu, a não ser que será pior.

Primeiro, a direita recompõe-se. O Partido Popular Europeu, chefiado por Merkel e albergando desde Viktor Orbán a Rui Rio e Assunção Cristas, está a sofrer uma cisão. Os partidos dominantes do grupo de Visegrado (República Checa, Eslováquia, Hungria, Polónia) podem formar uma aliança eleitoral, que atrairia a Frente Nacional francesa e a Liga italiana. Esta nova extrema-direita poderá vir a ser o segundo ou terceiro maior grupo europeu. Os seus apoios são vastos: em março, o ministro dos estrangeiros da China descreveu o grupo de Visegrado como a “força mais dinâmica na UE”.

No centro-direita, outra recomposição. Com pompa, Macron assinou um acordo para uma candidatura europeia com o Ciudadanos, que se vai estender a outros partidos. Juntando um novo polo europeísta, Macron pode ainda vir a absorver os liberais, podendo ficar assim com um dos maiores grupos parlamentares europeus. Os socialistas, que tanto o acarinharam, bem podem agora queixar-se do punhal nas costas: depois de ter destroçado o PS francês, Macron seduziu Renzi (cujo Partido Democrata deriva do Partido Comunista Italiano, integrando-se depois na Internacional Socialista) e sabe-se lá quem mais. Disputa com a extrema-direita o segundo lugar.

Ao centro e à esquerda novo mapa

Ainda ao centro, os partidos socialistas podem ter o pior resultado da história. O ‘Brexit’ levou o Labour, que tem boas sondagens, Macron levou a França e a Itália, na Alemanha os últimos resultados são os piores de décadas, na Holanda e noutros países o partido desapareceu. Se forem o quarto partido europeu, os socialistas podem ser afastados da Comissão. Novidade é Varoufakis, que também procura a ressurreição federalista mas parece ter desistido de se candidatar no seu próprio país.

Na esquerda, o grupo unitário do Parlamento Europeu dá origem a novas alianças (o Bloco, o Podemos, a França Insubmissa e partidos nórdicos) e a candidaturas nacionais autónomas (como a do PCP). Esse grupo crescerá nestas eleições e aproximar-se-á do peso dos socialistas.

Se a realidade dos votos confirmar este prognóstico, o mapa político europeu vira para a direita e extrema-direita, mesmo que também cresça o polo da esquerda. Não se engane, estamos mesmo no fim de um caminho. Por isso, escrevi no passado que a União Europeia é um projeto falhado, não acrescento nada ao que disse António Costa desta cimeira. Mas se o terramoto da vitória da direita se confirmar e se o centro se desagregar, a União deixa de ser viável na sua forma atual, neste equilíbrio ardiloso entre gigantismo financeiro e promessas democráticas. Esta montanha pariu a extrema-direita.

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A vaga reacionária no Supremo Tribunal dos EUA

Os juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos costumam citar Alexander Hamilton, um dos “pais fundadores” e que, sob o pseudónimo de Publius e na edição 78 dos “Federalist Papers”, em maio de 1788, explicava aos seus adversários que a Constituição não punha em causa os direitos cívicos ao dar-lhes o poder vitalício. Hamilton usava para isso o argumento de Montesquieu, que escreveu que o judiciário, “dos três poderes de Estado, é o que é próximo de nada”. Mais acrescentava Hamilton: o judiciário será o mais fraco dos três ramos do poder “porque não tem influência nem na espada nem na bolsa (...). Em verdade deve ser dito que não tem nem força nem vontade, mas meramente julgamento”. Assim sendo, o poder vitalício dos juízes do Supremo não deveria ser visto como ameaçador. Duzentos e trinta anos depois, os que então criticavam a solução hamiltoniana têm todas as razões para temer o poder dos juízes nos Estados Unidos — e nós também, caros leitores.

O anúncio da retirada de Anthony Kennedy (na foto), o juiz conservador que durante 12 anos foi o voto de desempate entre os quatro radicais de direita e os quatro moderados no Supremo Tribunal, fez evocar aquele debate do final do século XVIII. Se Hamilton se enganou, como parece ter-se enganado, o poder dos juízes é exorbitante. E o facto é que ficou aberta a porta para que Trump faça a sua segunda nomeação para o tribunal, podendo deste modo determinar a sua maioria política ou mesmo partidária por um longo período, até à morte ou reforma dos atuais juízes.

Se perguntarmos se serão estes juízes alheios à bolsa e à espada, capazes de abdicar da sua força e vontade para se dedicarem ao juízo, a resposta deve ser pelo menos dubitativa. Kennedy já tinha ajudado Trump em algumas decisões muito controversas, como a aceitação da proibição de entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana. Tinha apoiado o Partido Republicano ao permitir o gerrymandering, a manipulação das circunscrições eleitorais neste caso para desvalorizar o voto latino e negro. Mas anteriormente tinha-se oposto a restrições ao direito ao aborto e tinha permitido os casamentos gay.

Ora são precisamente essas sentenças que constituem o princípio elementar dos direitos civis dos últimos cinquenta anos, que poderão estar em causa se Trump conseguir os votos do Senado para nomear um juiz da sua cor. A sentença Roe vs. Wade, que institui o direito ao aborto, a sentença que fixou o poder federal para regular emissões poluentes, o Obamacare e os serviços de saúde, o direito ao casamento gay, alguns limites à pena capital, eis o que pode ser o menu de uma maioria trumpista no Supremo Tribunal dos EUA.

Houve aqui alguém que se enganou?

  por estatuadesal

(Daniel Oliveira, In Expresso, 07/07/2018)

Daniel Oliveira

(Ó Daniel, estavas bem inspirado indo buscar o José Mário Branco. Mesmo o Costa, "o que ele andou para aqui chegar", chegar à Geringonça. Claro que o PS tem um nó górdio pela frente quase impossível de se desatar. O BE e o PCP aceitaram o mantra do déficit e do "europeísmo" do Costa, mesmo que à custa da degradação dos serviços públicos.

O difícil de aceitar é a opção de direita que o PS tem vindo a tomar nas leis laborais. Aí sim, é que "a porca torce o rabo". Até porque, beneficiar os rendimentos do trabalho só melhora as contas públicas, logo o déficit, porque os trabalhadores não podem escapar às malhas do fisco com a facilidade de que usufrui o patronato, que coloca as sedes das empresas na Holanda, e continua a mandar milhares de milhões de euros para os offshores, seja legalmente ou pela porta do cavalo.

Comentário da Estátua, 07/07/2018

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Há ‘geringonça’ para o Orçamento do Estado? Eu diria que sim mas não ponho todas as fichas nisso. Costa pode decidir esticar a corda para um OE inaceitável à esquerda, responsabilizando-a por eleições antecipadas. Até ver, Francisco Louçã confirmou a morte da ‘geringonça’ no seu último artigo no Expresso Diário. E Jerónimo de Sousa decretou-a de forma clara: “Termina o mito que era possível fazer a quadratura do círculo de corresponder à reposição de direitos e aceitar os ditames da União Europeia e do euro.” Esse mito nunca existiu. Muito menos na Soeiro Pereira Gomes. Por isso não entraram no Governo. O que o PCP sente é que foi a maior vítima eleitoral da reposição de rendimentos (desde as presidenciais que é clara a lenta migração de eleitorado comunista para o PS) sem ter, no último ano, ganhos nas políticas (como se viu na lei laboral). Era inevitável que parceiros que vão a votos separados se pegassem a um ano das eleições. Se o fizessem para reivindicar para si os louros destes quatro anos era sinal de que tinha corrido bem. Se fosse para marcar distância em relação a este Governo era sinal de que tinha corrido mal. Está algures no meio.

No primeiro ano da ‘geringonça’ fez-se tudo o que estava nos acordos, que tinham expurgado do programa do PS as propostas económicas e fiscais de Mário Centeno. Nos últimos dois anos, assistimos a uma crescente ‘centenização’ do Governo. Mas foi em fevereiro, quando Rui Rio chegou à liderança do PSD, que se deu a guinada tática dos socialistas. Muito próximo da maioria absoluta nas sondagens, Costa convenceu-se de que tinha segurado a simpatia dos eleitores mais à esquerda e que só lhe faltava ganhar os votos de uma direita sem liderança clara. Isso implicava afastar-se dos seus parceiros e apostar em alianças de geometria variável. A traição ao Bloco, torpedeando em concertação social o resultado de ano e meio de negociações sobre precariedade, e a gestão desastrada do descongelamento das carreiras dos professores acabaram por ter como vingança eleitoralista a aprovação, com os votos de BE, PCP e direita, do fim do adicional ao imposto sobre o combustível. O PS desejou alianças de geometria variável, umas vezes ganha com elas, outras são contra si. É por isso que a guinada tática foi um erro: cria instabilidade e não lhe dá um voto. Costa trouxe esperança porque apareceu com uma solução inédita. Sem ela, é só um político um pouco ultrapassado. A ‘geringonça’ acabou e ele é quem mais perde com isso.

Eu vim de longe na defesa desta solução política. Não por qualquer fetiche pela unidade, mas porque acredito que um Partido Socialista ancorado à sua esquerda será mais fiel ao eleitores. Esta solução permite ter um Governo que corresponda à maioria social do país e salva o PS do destino dos seus congéneres europeus. Mas nunca me enganei: as circunstâncias em que esta aliança se fez, os limites europeus e o perfil político de António Costa garantiam que estávamos perante um arranjo útil e passageiro.

Eu vim de longe mas não concluo, como José Mário Branco, que houve aqui alguém que se enganou. Isto foi o que todos esperavam que fosse. E mesmo assim valeu a pena. Não só porque se reverteu mais rapidamente o que Passos fez, mas porque se quebrou um tabu de meio século. Nunca mais se poderá dizer que é impossível. Líderes de outra geração, distantes de guerras antigas e conscientes do que está em causa no futuro, poderão ir para mais longe. O que andarão para lá chegar.

Para que serve a identidade?

  por estatuadesal

(António Guerreiro, in Público, 06/07/2018)

António Guerreiro

À  ideia, já antiga, de que as tradicionais categorias da Direita e da Esquerda perderam o poder de subsumir as diferenças de posição no espaço da representação política, sucedeu mais recentemente uma inversão de papéis, geradora de novas configurações: a Direita extrema entrou no espaço da Esquerda e esta fez o movimento inverso. Analisada de perto e com apurados instrumentos, esta reversibilidade é apenas aparente.

Mas na política, como sabemos, as aparências produzem efeitos bem reais. Um factor que tem promovido activamente a amálgama dos dois pólos opostos do espectro ideológico é o conceito de “populismo”. Expurgado de todo o rigor e disponível para as mais mistificadoras utilizações, ele tornou-se um lugar-comum do discurso político quotidiano e passou a designar coisas completamente diferentes: tanto as injunções e os incitamentos racistas e xenófobos clamados por aprendizes dos chefes carismáticos do fascismo clássico, como o cumprimento do contrato democrático e legítimo com os eleitores.

Assim, em vez de designar, como lhe competia, um estilo político, “populismo” passou a designar uma ideologia. Responsável por uma boa parte desta indefinição quanto ao que é pertença da Esquerda e o que é pertença da Direita, está uma palavra mágica, um significante-mestre, como em tempos se dizia, elevado a categoria geral, simultaneamente vazia de todo o conteúdo e aplicada às particularidades individuais.

Essa palavra é identidade. As reivindicações identitárias, que estão hoje na ordem do dia, vêm carregadas com essa ambiguidade: tanto podem ser, por exemplo, a tradução pragmática e política da teoria do género, como a matiz ideológica da extrema-direita que emergiu na Europa, nos últimos anos. A questão da identidade está por isso armadilhada e é preciso saber desactivar os seus perigosos mecanismos. É certo que a encarniçada ofensiva — às vezes com violência física à mistura — contra aquilo a que relutantes ideólogos chamam “ideologia do género” tem sido um revelador da Direita, a qual, por outro lado, também se tem mostrado, em alguns sectores, permeável a novas regras, roubando à Esquerda o terreno de uma modernidade sexual.

Mas é evidente que há usos ambíguos da questão da identidade. Ela tanto pode reenviar para uma identidade biológica, para uma noção de enraizamento, para o dado imutável (e estamos neste caso inclinados para a Direita), como para uma identidade que responde pura e simplesmente ao gesto reflexivo que consiste em perguntar: “Quem somos nós?”, sem que a resposta remeta para uma dimensão ontológica.

Do ponto de vista da Direita, a identidade significa sobretudo identificação, o que implica políticas de controle das populações, nos seus fluxos e migrações. O poder biopolítico, tal como Foucault o definiu, está ligado a estes dispositivos de controle das populações, ao serviço de uma noção de identidade que atribui às nações uma condição orgânica (e, de maneira análoga, fixa a identidade de género na condição do sexo biológico).

Já as políticas identitárias de Esquerda são de natureza diferente: não procedem pela exclusão, mas pelo reconhecimento, não pela negação ou limitação dos direitos dos outros, mas pela reivindicação dos mesmos direitos. Mas esta é uma maneira simples e esquemática de explicar as coisas. Elas revelam-se sempre muito mais complicadas e uma prova disso é que o discurso identitário, à Esquerda e à Direita, está cheio de derivas, hesitações, ambiguidades. Por isso é que, em matéria de ordem sexual e de género, uma Esquerda aparentemente muito progressista facilmente faz o jogo de uma Direita sexualmente conservadora.

UMA SENHORA MUITO GENEROSA

  por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 06/07/2018)

(A Assunção é uma mãos largas, vejam como fica bem de mãos abertas. Enquanto foi Governo cortou nos velhos, nos novos, nos empregados, nos desempregados, nos católicos, nos ateus, nos homo e nos hetero. Vendeu os anéis e quase que vendia os dedos se lhe tivessem dado tempo. Uma espécie de Robin Wood de saias, mas às avessas: tirar aos pobres para dar aos ricos.

Agora continua uma salteadora encartada e alargou o leque dos benefícios. Tudo para os pobres, ricos, e remediados. O que importa é "assaltar" os cofres do Centeno e levar a Geringonça à falência.

Comentário da Estátua, 06/07/2018)

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O CDS de Assunção Cristas é uma espécie de CDS do Paulo Portas á consignação, nada mudou, apenas está ao cuidado da atual líder enquanto o ex-dirigente foi ver se consegue enriquecer, aproveitando-se da influência adquirida no governo. Se tudo correr bem Paulo Portas vai gozar da sua velhice armado em senador de luxo, se correr mal volta a tomar conta do partido.

Este é o CDS de Paulo Núncio, o CDS das penhoras e multas fiscais a torto e a direito, da sobretaxa do IRS e da promessa da lotaria da sobretaxa. Nada disso sucedeu há uma década e o país está longe de ter recuperado e, tanto quanto se saiba, ainda não lhe saiu o euromilhões.

Ver agora a Assunção Cristas a anunciar reduções de impostos todos os dias só pode merecer uma gargalhada, até porque a líder do CDS transpira incompetência e irresponsabilidade por todos os poros. Ainda ninguém tinha levado a sério a redução para metade do IRS no interior, vem agora defender a dedução das portagens pagas pelos residentes do interior. Mais um pouco e propõe a isenção total e mais um reembolso.

Esta senhora ridícula faz lembrar a história do capitão de Beja, que confrontado com as reivindicações dos soldados após o 25 de Abril respondeu que lhes dava tudo e ainda lhes montava uma praia na Messejana. Assunção cristas vai propor que se regresse ao velho projeto e talvez defenda a instalação de praias no Marão, na Estrela para além da modernização da Praia da Messejana.

Embora aí Santana, que já não enganamos ninguém

  por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/07/2018)

Mais uma vez, Pedro Santana Lopes veio anunciar que não fará mais política dentro do PSD. Já o anunciou de várias formas, em vários contextos e com diferentes argumentos, sempre com a mesma consequência: continuou a fazer política dentro do PSD, único partido onde as suas rábulas ainda podem ter alguma relevância. Santana Lopes foi presidente da Câmara de Lisboa porque João Soares fez a pior campanha eleitoral de que há memória na democracia portuguesa, foi primeiro-ministro porque Durão Barroso lhe ofereceu o lugar e, poucos meses depois, teve o pior resultado da história do PSD. Sempre que dependeu apenas dele correu mal. Internamente, foi esmagado por Marcelo Rebelo de Sousa em 1996, perdeu para Durão Barroso em 2000, ficou atrás de Manuela Ferreira Leite e Passos Coelho em 2008 e voltou a perder com Rui Rio nas últimas primárias. Quando Santana diz que “o PPD começa a estar farto do PSD” está a falar dele. Ele está farto de um partido que teima em não o querer (já o disse quatro vezes) apesar dele se imaginar sempre desejado.

Santana Lopes dedica-se à política há quase meio século. E, no entanto, nestes quase cinquenta anos não lhe conhecemos uma ideia para além das banalidades que se devem dizer a cada momento. É quase motivo de admiração, devo dizer, que alguém se dedique tantos anos a uma atividade sem nunca verdadeiramente se concentrar no que há de mais essencial nessa atividade.

Nem por um momento Santana Lopes parece ter sido assaltado pela angústia do sentido que tem a sua atividade cívica e profissional. Sejamos justos: Santana nunca fez política para enriquecer, nunca fez política para ter poder, nunca fez política por sentido de missão. Santana faz política como poderia dedicar-se a qualquer outra atividade pública: para existir para os outros. Não precisa de mais do que isso, o que o torna inofensivo. Mas é a única coisa que tem para nos oferecer: a sua existência.

Foi autarca e não tem uma ideia do que deve ser uma cidade. Não tem qualquer pensamento sobre políticas urbanas, de transportes ou de habitação. Tem obras, tem medidas, tem propostas avulsas. Não consegue integrar nenhuma delas num projeto mais geral sobre os grandes problemas que se levantam à vida urbana de hoje. Foi primeiro-ministro e qualquer debate que alguém tenha com ele sobre o papel do Estado na economia, o Estado Social ou a crise da União Europeia, esbarra em frases feitas. Dirão que a maioria dos políticos é assim e talvez seja verdade. Mas não o são os outros políticos que chegaram a primeiros-ministros. Mais sérios, desonestos, populistas, sóbrios, todos se esforçaram por criar o seu perfil político e passar a ideia de que tinham uma ideia para o país. De Santana Lopes, ninguém sabe dizer se é mais liberal ou mais social-democrata, se acredita em mais ou menos Estado. Não porque o esconda. Só nunca pensou nisso. Porque para ele nunca existiu política para além da tática de uma campanha. Não é oportunismo. É mesmo ignorância. Pedro Santana Lopes é o político português que chegou mais longe sabendo menos de política. Estou a falar da política de conta, não de jogos florais ou fogos de artifício.

O enésimo anúncio de que vai abandonar a intervenção política no PSD é a repetição de um número mediático de um homem que já esgotou todos os que tinha. Poderá acreditar que os deserdados do “passismo” o seguirão, não se apercebendo que na última eleição interna do PSD foi liderado e usado, não liderou ninguém. Uma vitória conseguiu: há várias pessoas informadas a fingir que levam a sério um novo partido liderado por Santana. Mas tudo isto acabará de duas maneiras: ou sai sozinho e andará aos caídos a tentar criar factos políticos que duram uma semana, ou fica no PSD, como fez das outras vezes, seguro que da próxima que tente a sua sorte ninguém se lembrará deste episódio. Porque Santana é Santana. Já só provoca um encolher de ombros. Já não engana ninguém.