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quarta-feira, 18 de julho de 2018

Novo Record. Google é multada em 4,3 mil milhões

Este é o valor mais alto de sempre que Bruxelas aplicou como multa


Temas

Um ano depois, a Google voltou a ser multada pela Comissão Europeia por causa de políticas anticoncorrenciais do sistema operativo Android.

O valor da multa é o mais alto de sempre, apesar de ser manifestamente inferior ao máximo permitido pela União Europeia – ou seja 9,5 mil milhões de euros.

Ao que tudo indica, o principal problema baseava-se na estratégia negocial da empresa norte-americana. De acordo com a comissária Margrethe Vestager, responsável pela regulação da concorrência, a Google obrigava a pré-instalação se serviços da Google – o maior exemplo disso é o Chrome – para poderem usar o a aplicação Google Play, onde se compram as aplicações Android. Além disso, a empresa incitava com pagamentos os fabricantes a pré-instalarem o seu motor de busca, ignorando assim os serviços dos concorrentes.

Esta investigação durou oito anos e fez com que os records de coimas voltem a ser batidos. Recorde-se que há cerca de um ano a Google também tinha sido multada no valor de 2,4 mil milhões por razões semelhantes.

União Europeia apoia PALOP e Timor-Leste com 26 milhões

HÁ 2 HORAS

Os 26 milhões de euros dados pela União Europeia vão servir para promover dois programas no domínio do emprego no setor cultural e da reforma da gestão das finanças públicas.

JOHANNES EISELE/EPA

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  • Agência Lusa
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A União Europeia vai disponibilizar 26 milhões de euros aos Países Africanos de Língua Portuguesa e a Timor-Leste (PALOP-TL) para promover o emprego no setor cultural e a reforma da gestão das finanças públicas, anunciou a organização.

“A UE disponibiliza 26 milhões euros aos países africanos de língua oficial portuguesa e a Timor Leste (PALOP-TL) – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – para promover dois programas no domínio do emprego no setor cultural e da reforma da gestão das finanças públicas”, segundo informação da delegação da União Europeia em Cabo Verde.

O acordo será assinado hoje, na cidade de Santa Maria, ilha cabo-verdiana do Sal, à margem dos trabalhos da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelo diretor-geral para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento Stefano Manservisi e pelos ministros e representantes dos países e parceiros envolvidos.

O apoio inclui um programa de 18 milhões de euros para apoiar os PALOP-TL a promover o emprego no setor cultural, centrado no setor das artes performativas (música, dança e teatro). “Este programa pretende impulsionar o acesso de produtos culturais dos países PALOP-TL aos mercados nacionais, regionais e internacionais, reforçar a capacidade dos atores do setor e apoiar ainda a criação e difusão de publicações literárias na região, principalmente para crianças e jovens”, segundo a nota.

O programa de apoio aos sistemas de gestão das finanças públicas ascende a oito milhões de euros e visa consolidar as iniciativas das instituições de controlo das finanças públicas e da sociedade civil “para melhorar a responsabilização, eficiência e transparência das finanças públicas nos seis países”.

O financiamento da UE insere-se o 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento e o seu objetivo final é contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável nesses países.

No meio da “adrenalina”, Rio avisou Costa e até evocou Santana para puxar dos galões

17/7/2018, 23:01

Rio continua a entusiasmar pouco a bancada do PSD, mas não se importa. Puxou dos galões ao mesmo tempo que evocou Santana. A divisão é o novo normal no PSD. Ou como lhe chama Negrão, "adrenalina".

MIGUEL A. LOPES/LUSA

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De copo de vinho ou sumo de laranja numa mão, a outra a segurar um croquete e no assédio às chamuças que passavam em bandejas, ninguém se mexeu quando Rui Rio chegou ao terraço do restaurante do Edifício Novo da Assembleia da República, onde estavam os deputados à espera. Desta vez, ninguém foi ter com o líder, que chegou acompanhado de Fernando Negrão e acabou por ser Rio a fazer uma espécie de volta do noivo pelos grupos de deputados. Nem todos estariam contentes por saber que a direção decidiu fazer o que anterior líder prometeu não fazer: dar a mão ao PS. Mais precisamente: ao Governo, na questão da legislação laboral.

O ambiente já não é o que era antigamente e o protesto vai-se fazendo em surdina. Hugo Soares, antigo líder parlamentar, chegou às 21h09. Mais de uma hora depois da hora prevista para o início do evento e quase no final do discurso do líder.

Os aplausos tímidos já se tornaram um hábito quando Rio está com a bancada, mas desta vez o líder tinha trazido reforços. A mesa de honra tinha 27 lugares. Membros da sua direção (quatro dos seis vice-presidentes), membros da Comissão Política Nacional (onde estão seus fiéis apoiantes, como o vogal António Maló de Abreu) e ainda dirigentes da bancada que lhe são próximos e membros do Conselho Estratégico Nacional. Foi dali, onde tinha mais apoiantes, que partiram os aplausos durante o discurso de Rio, que raras vezes se estenderam a toda a sala.

Negrão já tinha confirmado a notícia de que o PSD se ia abster — com condições e avisos a António Costa — nas alterações ao Código Laboral e Rio estava, assim, mais livre. Começou, por isso, o discurso a puxar dos galões e até evocou Pedro Santana Lopes, que pondera criar um novo partido para concorrer com PSD.

Ainda há aqui alguns funcionários do meu tempo. Estava a fazer contas de cabeça de quando foi a última vez que estive nesta sala. A última vez que entrei nesta sala foi 19 ou 20 de dezembro de 2001, depois das autárquicas num jantar de Natal. Lembro-me de vir aqui com o Pedro Santana Lopes, ele tinha ganho Lisboa eu tinha ganho o Porto, como o tempo passa.”

Hábil, Rio conseguiu lembrar que já tem muitos anos de Parlamento, que Santana Lopes já esteve ao seu lado (e contra si) várias vezes e ainda destacar aquele que foi um dos grandes feitos da sua carreira política: conquistar a câmara do Porto ao socialista Fernando Gomes. “Como o tempo passa”.

Num discurso que durou meia hora, Rui Rio quis depois chamar “particular atenção para a próxima sessão legislativa, a mais importante de todas, porque antecede as eleições legislativas“. O presidente do partido avisou ainda que não se pode ter “razão antes de tempo” e que não se pode “dar a entender aos outros, aquilo que eles anda não estão em condições de poder compreender”. Para Rio a atual solução de Governo tem “uma vantagem comparada enorme [face ao anterior]” porque o país saiu de “uma situação de aperto enorme, para uma situação melhor”, mas com o tempo os portugueses vão perceber.

Mais bélico, atirou com a artilharia para cima do Governo, no caso do desaparecimento de armamento de Tancos. Para Rui Rio “hoje [terça-feira] foi um dia particularmente infeliz para a democracia portuguesa, porque demonstra as fragilidades do Governo. Hoje, veio cá o ministro [da Defesa] explicar o inexplicável. E, segundo me foi dito pelos deputados do PSD, não explicou rigorosamente nada. Fica na dúvida: se não esclareceu porque não quer esclarecer, ou pior, porque não sabe”.

O presidente do PSD acabaria por arrancar o maior aplauso quando falou da audição de Manuel Pinho, que se realizou esta terça-feira no Parlamento e onde o antigo ministro se recusou a responder a ligações sobre as ligações ao Grupo Espírito Santo. Rui Rio manifestou a sua indignação por um antigo ministro “suspeito” de receber “vencimento” através de “offshores”  se ter recusado a dizer “no Parlamento, se era verdade ou mentira”. E acrescentou: “Não respondeu e, ao não responder, parece-me que respondeu“. Os aplausos, nesse momento, foram mais audíveis.

O próprio Fernando Negrão fez uma piada com o ambiente pouco simpático que Rui Rio — e ele próprio, por arrasto — tem enfrentado desde que o PSD mudou de líder. O líder da bancada começou por dizer que era “muito importante ouvir o discurso e as palavras” do presidente, acrescentando: “A relação entre os órgãos do partido e o grupo parlamentar é uma relação fundamental para que as nossas convicções vinguem.”

E depois, chegou finalmente a piada, arrancando alguns sorrisos:

Foi uma sessão legislativa com muitas emoções. Quero agradecer aos deputados que me deram oportunidade de viver essa adrenalina e essas emoções.”

Depois, Negrão afirmou que se chega ao dia de hoje de uma “forma coesa” para criar uma “alternativa” ao Governo. Desta vez, o líder da bancada não estava a tentar fazer humor, embora saiba que a bancada está tudo menos coesa neste momento.

“Governo não está a cumprir a Constituição”

Rui Rio tinha previamente planeado fazer uma intervenção centrada na saúde. E foi a esse tema que dedicou uma boa parte do discurso. “Sabemos que 7,2 milhões de portugueses têm seguro de saúde. Eu pergunto: para quê? Pagam IVA, IRS e depois ainda pagam a saúde? Isto acontece porque o Estado não está a cumprir o que a constituição prevê”, acusa o líder do PSD.

Rio acusou o Governo de má gestão, alegando que “o desperdício estimado no Serviço Nacional de Saúde, anda em torno do que é o défice público previsto para 2018.”Lembrou depois que há portugueses que “esperam mais de um ano por consultas”, “urgências que não têm condições de dignidade, nem para os doentes, nem para os profissionais”, “mais de 700 mil não têm médico de família” e “défice no acesso aos cuidados paliativos”. E acrescentou ainda: “Até já há crianças e adultos a fazer quimioterapia em corredores e em contentores”.

Rui Rio exige que o Serviço Nacional de Saúde esteja ao nível do setor privado. “Se o privado consegue fazer bem, o público também tem de fazer bem”, afirmou o líder. Mais aplausos, mas sempre tímidos.

Desde que tomou posse como presidente do PSD, Rui Rio só se tinha encontrado no Parlamento com os deputados uma única vez, numa reunião de bancada onde ouviu duras críticas. Por comparação, esta experiência foi melhor.

Mesmo as jornadas parlamentares, as primeiras da era Rio, começaram com pouco entusiasmo, já que só metade dos deputados é que estavam no arranque dos trabalhos.

E até no encerramento dessas jornadas, quando Rio entrou para discursar na sala, a entrada do líder foi discreta. O presidente não teve aplausos quando chegou à sala, nem quando Negrão anunciou o seu nome para discursar.

Esta terça-feira poderia dizer-se que foi mais um momento sem grande entusiasmo em torno do líder. Ou, seguindo a sugestão de Fernando Negrão, foi um jantar “com adrenalina”.

Entre as brumas da memória


Aquele em quem confiávamos

Posted: 17 Jul 2018 01:41 PM PDT

José Manuel Pureza no Expresso diário de 17.07.2018;

«Há essa coisa meio misteriosa de, dos nossos mortos, recordarmos o sorriso. O João morreu-me. E o que eu mais recordo dele é o sorriso. Aquele sorriso de olhos semicerrados que exibia um gosto imenso pela vida. “Tive a vida que escolhi – disse ele - a vida que quis, não tenho nada de que me arrependa no que foi importante. Sim, fui muito feliz (…)”. É isso: lembro o sorriso do João porque esse era o sorriso de um homem feliz.

Conheci o João Semedo pela mão do Miguel Portas (tinha que ser…). E rapidamente ele se tornou num camarada, depois num amigo, e depois no meu irmão mais velho. Fiz todos os diálogos com o João, pedi-lhe todos os conselhos, todas as opiniões. O João esteve sempre lá, nunca me faltou.

O meu vazio com a morte do João é, pois, pessoal antes de ser político. Um irmão não se substitui. Mas é também um imenso vazio político. Falta-me o camarada com quem fiz tantos e tão cúmplices anos de caminho. O João ensinou-me que um partido não se faz de frações que se fecham em ser frações. E que as mudanças que contam não se fazem de partidos que se fecham em ser partidos. O João tinha essa qualidade sábia de ser um homem de partido como conheci poucos e de, sem nunca perder essa lealdade sem sombra, ser um artífice de maiorias para mudar o que tinha que ser mudado. Foi como homem de partido, totalmente livre e totalmente comprometido, que o João construiu plataformas, conversas, redes, movimentos, maiorias. E foi isso que fez do João um nome certo de tantas mudanças essenciais.

Os homens e as mulheres das diversas esquerdas confiavam no João. Sabiam que ele não amolecia na defesa da firmeza de princípios e que ele não se escusava a nenhum esforço para juntar gente, vontades e saberes para dar força às causas da democracia avançada em Portugal. Foi por isso que foi com ele que António Arnaut quis trabalhar uma proposta para salvar o Serviço Nacional de Saúde.

Foi por isso que Laura Ferreira dos Santos e João Ribeiro Santos contaram com ele para a consagração em lei do direito a morrer com dignidade.

Mas havia uma outra razão para o João ser um tipo de toda a confiança. É que o João conhecia a realidade, estudava-a meticulosamente. Por isso as suas propostas de mudança nunca eram panfletárias e tinham sempre uma autoridade irrecusável. O João foi sempre um ativista da mudança das estruturas e das vidas. Sempre pelos de baixo. Juntando conhecimento, elegância e ambição de radicalidade da transformação.

Quando se fizer a História das conquistas de uma democracia avançada em Portugal, o nome do João Semedo estará lá, como referência maior. Sei disso. Mas a mim fica o vazio de ter perdido o meu maior amigo.»

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Que a herança que nos deixaram não seja desbaratada

Posted: 17 Jul 2018 10:00 AM PDT

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Prós e Contras

Posted: 17 Jul 2018 07:35 AM PDT

Quanto ao programa de ontem, sobre Descoberta(s), Descobrimento(s), ou seja lá o que podia ter sido, muito haveria a dizer, mas fico pelo seguinte: se eu fosse funcionária da RTP, nunca organizaria um debate sobre Física Quântica, pela simples razão de que pouco ou nada sei sobre o tema. Era só.

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Sim à morte assistida

Posted: 17 Jul 2018 03:27 AM PDT

Em jeito de homenagem a João Semedo, que hoje nos deixou, repesco um texto seu publicado no Expresso de 20.02.2016. Grande lutador por esta causa, entre tantas outras, não teve tempo para a ver vitoriosa. Mas ficámos nós cá para continuar a lutar – em nome dele, também.

ANA e José Luís Arnaut: a arte da privatização e a gestão privada de excelência

Novo artigo em Aventar


por João Mendes

Fotografia via Diário de Notícias

Dezembro de 2012. Em pleno Inverno Austero de Pedro Passos Coelho, o herói contemporâneo da direita que exilou a social-democracia numa gaveta, a agenda neoliberal em funções avançava, triunfante, e dava início a uma das maiores épocas de saldos de sempre, ou, nas palavras do próprio, ao processo de "alienar participações como quem vende os anéis para ir buscar dinheiro". E enquanto os portugueses enchiam o bucho de bacalhau e bolo-rei, já com os olhos postos na festança do final do ano, o ministro Marques Guedes anunciava a venda da ANA - Aeroportos de Portugal aos franceses da Vinci.

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