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quinta-feira, 19 de julho de 2018

Quem vai escrever o guião à esquerda?

  por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/07/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Acabei o texto da edição semanal do Expresso, que dediquei às declarações de Augusto Santos Silva sobre uma possível reedição da geringonça, dizendo que não tinha razões para pensar que elas resultavam apenas de uma vontade de um ministro que nunca mostrou qualquer entusiasmo com os entendimentos à esquerda. Santos Silva não é apenas o número dois do Governo, é do núcleo duro de António Costa. E é evidente que as posições do primeiro-ministro se têm aproximado cada vez mais das suas e das de Mário Centeno. Usando os termos românticos do debate sobre o estado da Nação, quanto mais nos aproximamos das eleições menos o primeiro-ministro tem a geringonça no seu coração e na sua cabeça.

A minha tese é a de que estamos perante a velha rábula do polícia mau e do polícia bom. António Costa não veio desmentir Santos Silva, veio cumprir o seu papel. Esta minha convicção foi, aliás, confirmada pelo texto publicado aqui no Expresso, por Ângela Silva. Costa estará concentrado na aprovação do Orçamento do Estado de 2019, arrefecendo a conflitualidade na geringonça. Santos Silva, que o “Sol” dá como provável cabeça de lista às europeias (estranharia se se confirmasse), está a preparar o terreno para a estratégia eleitoral do PS pós-Orçamento: dramatização, para que se crie um ambiente em que a reedição das alianças à esquerda pareça cada vez mais improvável aos eleitores, tentando assim fazer renascer o voto útil para uma maioria absoluta.

Como escrevi no texto de sábado, não há nenhuma hipótese de PS chegar a acordo em matéria europeia com PCP e BE. E ainda bem. Se Bloco e PCP se rendessem ao euroconformismo do PS isso abriria espaço para o crescimento de forças eurocéticas à direita. Em vez da critica democrática à agenda antissocial e neoliberal que domina Bruxelas passaríamos a ter espaço para a crítica nacionalista de direita. O justificadíssimo euroceticismo da esquerda é o melhor antídoto contra o crescimento de movimentos antieuropeístas de contornos xenófobos.

Estamos perante a velha rábula do polícia mau e do polícia bom. Costa está concentrado na aprovação do Orçamento do Estado, Santos Silva está a preparar o terreno eleitoral: dramatização, para que se crie um ambiente em que a reedição das alianças à esquerda pareça cada vez mais improvável aos eleitores, tentando fazer renascer o voto útil para uma maioria absoluta.

Sendo bastante relevantes para decisões estratégicas – o PS está totalmente limitado na sua agenda social-democrata pela ortodoxia monetarista da Comissão Europeia e do BCE – não me parece que tenham sido as divergências em matérias europeias a estar no centro das recentes crises políticas à esquerda. Os quatro grandes temas de confronto foram a violação pelo Governo dos acordos com Bloco sobre precariedade (o que levou a ser o PSD a viabilizar as leis de trabalho), o fim do adicional ao imposto sobre combustíveis, o descongelamento da carreira dos professores e a entrega da Lei de Bases da Saúde a Maria de Belém Roseira, que propõe uma maior privatização do sistema. Se no primeiro caso a pressão europeia poderia ter alguma relevância, em todos os restantes não há qualquer relação com ela. Não é por causa das profundas divergências quer têm sobre a Europa que PS, BE e PCP se têm desentendido. Santos Silva não foi, por isso, empurrado pelas circunstâncias para fazer esta declaração. Elas tinham o objetivo de sublinhar a impossibilidade de repetir esta experiência.

O sucesso desta perigosa estratégia depende, acima de tudo, dos partidos mais à esquerda. Se seguirem esta coreografia do desentendimento crescente (como parece ser o caso do PCP), o PS poderá tentar capitalizar para reeditar o voto útil. Não será fácil, porque Rui Rio não é Passos Coelho, mas pode ter, em eleitorado que não quer ver o PS dependente do PSD, algum resultado. Se responder o que respondeu o Bloco, deixando sempre claro que a não reedição da geringonça terá de ser uma escolha expressa do PS, apenas dará razões aos eleitores que gostaram desta solução para garantirem que o PS não tem maioria absoluta e é de novo obrigado a conversar com os partidos mais à esquerda.

Antes das legislativas vêm as europeias e é de prever que o PS aproveite esse momento para explorar as diferenças quando elas serão mais evidentes. BE e PCP podem usá-las para refrear o excesso de autoconfiança dos socialistas. Tudo depende de quem conseguir escrever o guião.

Vêm aí comboios voadores? Conceito já existe e é revolucionário

António Freitas de Sousa

17:01

A ideia é simples, digamos assim: é somar o que faz um comboio com o que faz um avião. A empresa responsável pela ideia não acredita que ela venha a tornar-se real, mas é com estes exercícios que se fazem os grandes saltos tecnológicos.

O novo design da Akka Technologies, uma consultoria francesa de engenharia e tecnologia, parece uma proposta mais ou menos impossível, mas não para quem a desenhou: é uma aeronave que poderá aterrar, encolher as asas, transformar-se num comboio e rolar em cima de trilhos para deixar passageiros nas estações locais.

A Akka espera revolucionar o setor dos transportes com esse design, a cujo conceito chamou Link & Fly. O seu objetivo é tornar o embarque de passageiros mais rápido e fácil e aproximar o transporte aéreo da população.

“Depois dos carros elétricos e autónomos, a próxima grande inovação estará nos aviões”, disse o presidente da Akka, Maurice Ricci, em entrevista em Paris, citada pelo site do ‘El Economista’. A multinacional Boeing está entre os principais objetivos da Akka para ‘comprar’ a ideia. A consultora quer engajar o gigante norte-americano ao projeto, uma vez que a consultora quer limitar a sua dependência excessiva de empresas europeias como a Airbus e a Renault.

O sistema de transporte que a Akka planeou passará por uma rede local de estações de comboios que estariam em contacto com os aeroportos. No projeto, um modelo da aeronave sem asas Link & Fly tomaria os passageiros nessas estações e transportava-as para o aeroporto. Uma vez lá, as asas seriam colocadas e a viagem pelo ar começaria, até acabar novamente numa estação de comboios.

De tamanho semelhante a um avião Airbus A320, o Akka Link & Fly está preparado para voos comerciais de 162 passageiros, mas também pode transportar carga. Com asas incorporadas e motores fixados no topo, o avião tem uma envergadura de cerca de 49 metros, 34 metros de comprimento e 8 metros de altura.

A empresa mostrou a ideia num vídeo de simulação em 3D, reunindo o interesse de potenciais clientes na Ásia, disse Mautice Ricci, sem contudo ser mais específico.

A Akka não acredita que seja possível convencer um fabricante de aviões a construir o conceito Link & Fly na totalidade. No entanto, é provável que algumas ideias desse modelo acabem nos aviões comerciais de uma grande companhia construtora.

Alterações ao Código de Trabalho aprovadas no Parlamento

Maria Teixeira Alves

Ontem 18:49

Lei laboral do PS aprovada com a abstenção do PSD. A proposta legislativa do Governo para a revisão de algumas matérias do Código do Trabalho resultou de um acordo de Concertação Social subscrito pelas quatro confederações patronais e pela UGT. A votação na especialidade está prevista para setembro.

Cristina Bernardo

Com a abstenção do PSD e o voto a favor do PS, apesar do voto contra do Bloco de Esquerda, do PCP e dos Verdes, o Governo conseguiu ver aprovadas as suas propostas para a lei laboral.

A votação na generalidade da proposta de lei do Governo que revê algumas matérias do Código do Trabalho, ocorreu hoje, no último plenário antes do final da atividade parlamentar. A discussão do diploma na especialidade deverá ocorrer em setembro, após o período de férias parlamentares.

Recorde-se que Rui Rio alertou que poderá vir a mudar o sentido de voto se o acordo de concertação social for desrespeitado.“Temos um acordo de concertação social que respeitamos. Agora, se as alterações que vierem a ser introduzidas alterarem aquilo que é o acordo, deixa de ser um acordo, e se deixa de ser um acordo, regressamos à posição inicial, que é que não sentimos necessidade nenhuma de mexer na legislação laboral”, afirmou Rui Rio, no jantar de final de sessão legislativa do grupo parlamentar do PSD, citado pela Lusa.

A proposta legislativa do Governo para a revisão de algumas matérias do Código do Trabalho resultou de um acordo de Concertação Social subscrito pelas quatro confederações patronais e pela UGT.

Entre as principais alterações propostas pelo Governo estão a extinção do banco de horas individual, a duração dos contratos a prazo limitada a dois anos, a introdução de uma taxa adicional à Taxa Social Única (TSU) para penalizar empresas que abusem da contratação a termo e o alargamento do período experimental para 180 dias para os trabalhadores à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração.

Por outro lado o PS deu aprovação a algumas propostas do Bloco de Esquerda e do PCP que já tinham sido noticiadas pelo Jornal Eco e pelo Jornal de Negócios. Do PCP seguiu para a comissão uma proposta para alterar o regime do trabalho temporário, e do Bloco de Esquerda dois diplomas, um relacionado com o trabalho temporário e um outro que revoga a norma da presunção de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador compensa o trabalhador (essa presunção trava o acesso ao tribunal dos trabalhadores que recebem compensação, porque se presume que com esse recebimento há uma aceitação tácita do despedimento).

Do PEV, foi aprovada a proposta que revoga as normas que permitem a celebração de um contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração.

(actualizada)

Ministério Público abre inquérito a obras de “duvidosa legalidade em habitações” em Pedrógão Grande

José Carlos Lourinho e Lígia Simões

16:17

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) pediu ao Ministério Público que investigasse obras de duvidosa legalidade em habitações na zona atingida pelo incêndio de Pedrógão Grande, em 2017. MP já abriu inquérito.

O Ministério Público abriu inquérito às obras consideradas de duvidosa legalidade em habitações na zona atingida pelo incêndio de Pedrógão Grande, em 2017, avançou fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Jornal Económico. A abertura da investigação surge depois da revista Visão ter avançado nesta quinta-feira, dia 19 de julho que meio milhão de euros de fundos destinados à reconstrução de casas de primeira habitação terão sido desviados para habitações não prioritárias, isto é, casas de segunda habitação.

“Confirma-se a existência de inquérito dirigido pelo Ministério Público, a correr termos no DIAP de Leiria”, revelou fonte da PGR.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai pedir ao Ministério Público que investigue obras de duvidosa legalidade em habitações na zona atingida pelo incêndio de Pedrógão Grande, em 2017, foi anunciado esta quinta-feira.

“Vamos encaminhar esses casos o mais rapidamente possível para o Ministério Público. Temos todo o interesse que o Ministério Público investigue estas situações”, disse à agência Lusa a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa.

No entanto, “em termos documentais, estes processos cumprem a lei”, ressalvou Ana Abrunhosa, frisando que a CCDRC “não tem o poder de fiscalizar a veracidade de documentos passados pelas Finanças”, por exemplo, nem por autarquias ou outras entidades.

O incêndio que deflagrou em junho de 2017, em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

A Visão exemplifica com vários casos de pessoas que mudaram a morada fiscal após o incêndio, de forma a conseguirem o apoio do Fundo Revita ou de outras instituições que entretanto também se mostraram solidárias com aquelas populações, como a Cáritas, a SIC Esperança, a Cruz Vermelha, La Caixa, Fundação Calouste Gulbenkian ou Misericórdias.

De acordo com os últimos dados do Fundo Revita, estão já concluídos os trabalhos de reconstrução de 160 das 261 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios de junho de 2017, pelo que se encontram ainda em obras 101 habitações.

Criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em junho de 2017, o fundo recebeu já o contributo de “61 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços”, destacando-se nos últimos três meses a adesão do município de Castanheira de Pera, com um apoio de 12.978,63 euros.

Assim, “os donativos em dinheiro ascendem a 4.409.878,69 euros”, ao qual se junta uma verba de 2.500.000 euros disponibilizada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, apurou o relatório do Fundo Revita.

Angola encaixa 5.000 milhões de euros em receitas fiscais em apenas seis meses de 2018

HÁ UMA HORA

O petróleo exportado por Angola rendeu aos cofres do Estado o equivalente a 5.000 milhões de euros, mais de 60% da previsão governamental para 2018 e quase tanto como em todo o ano de 2017.

Manuel Almeida/LUSA

Autor
  • Agência Lusa
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O petróleo exportado por Angola rendeu aos cofres do Estado, em seis meses, o equivalente a 5.000 milhões de euros, mais de 60% da previsão governamental para 2018 e quase tanto como em todo o ano de 2017.

A informação resulta de uma análise da agência Lusa a vários relatórios do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, que em seis meses de 2018 já totalizam 273.875.036 de barris exportados. No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, o Governo angolano inscreveu uma previsão de exportar, em todo o ano, 620 milhões de barris de petróleo, pelo que até junho essa meta está a menos de 45%.

Em termos de receitas fiscais, em meio ano, o Estado angolano encaixou 1,470 biliões de kwanzas (5.000 milhões de euros, à taxa de câmbio atual). Contudo, este resultado é influenciado pela depreciação do kwanza, em 37%, face ao euro, desde janeiro.

Em todo o ano de 2016, as receitas fiscais com a exportação petrolífera renderam aos cofres de Angola 1,3 biliões de kwanzas e em 2017 pouco mais de 1,6 biliões de kwanzas, devido à quebra na cotação internacional do barril de crude.

Para todo o ano de 2018, o Governo angolano inscreveu no OGE uma previsão de encaixar 2,4 biliões de kwanzas (8.150 milhões de euros, à taxa de câmbio atual) com as receitas fiscais provenientes da exportação de petróleo, pelo que até junho já ultrapassou os 60% dessa meta.

No total, Angola vendeu entre janeiro e junho deste ano quase 18.500 milhões de dólares (15.930 milhões de euros) em petróleo. O Governo angolano estabeleceu o preço de referência de 50 dólares por barril de petróleo para elaborar o OGE para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, desde o início do ano.

Até junho, Angola registou o preço médio por barril exportado de 67,80 dólares, o mais alto desde 2015.

De acordo com dados dos relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, entre janeiro e dezembro de 2017 Angola exportou 595.604.870 barris de crude, quando o Governo estipulou no OGE uma previsão de 664,6 milhões de barris.

O acordo entre os países produtores de petróleo, com vista a reduzir a produção para provocar o aumento da cotação do barril de crude, acabou por influenciar este resultado, com a quebra no volume do petróleo garantido por Angola.

Já em termos de receitas fiscais com a venda de petróleo, o Governo angolano previa angariar 9.100 milhões de euros, tendo garantido 8.670 milhões de euros em 12 meses, pelo que também falhou a meta orçamentada, por cerca de 400 milhões de euros.