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sexta-feira, 20 de julho de 2018

Lobos disfarçados de cordeiros

Filipe Alves

00:20

No romance histórico que deu origem ao célebre filme de Stanley Kubrick, Howard Fast descreve o gladiador Spartacus como o líder de uma gloriosa revolta contra o brutal sistema de escravidão em que assentava a economia da Roma Antiga.

Na vida real, porém, Spartacus e os seus companheiros lutavam apenas pela sua própria liberdade. Pois, durante séculos, o que os escravos revoltosos realmente queriam não era abolir a escravatura, mas sim tornarem-se livres e, um dia, poderem também eles ter os seus próprios escravos. Era a ordem natural das coisas.

Passaram-se 1900 anos desde a revolta de Spartacus até que a escravatura fosse finalmente abolida. E não foram os escravos que conseguiram essa vitória histórica, mas antes o parlamento britânico, através de duas leis aprovadas em 1807 e 1833, após décadas de pressão por parte de grupos abolicionistas compostos por pessoas como John Newton, o autor de “Amazing Grace”, ele próprio um antigo traficante de escravos que se convertera ao anglicanismo. Estes movimentos de pessoas simples enfrentaram com sucesso o poderoso lobby esclavagista, que na altura controlava uma parcela significativa do PIB britânico e detinha uma enorme influência política. Venceram porque a sua causa era justa e porque, numa democracia parlamentar, o sistema não é perfeito mas as causas justas têm uma chance.

No entanto, nos dias de hoje, pessoas como Newton não teriam a vida fácil. Se falasse em defesa dos escravos, logo apareceria quem o acusasse de perpetuar o sistema de opressão, por alegadamente não ter legitimidade para falar em nome dos oprimidos. Homem, branco, pastor anglicano e, ainda por cima, ex-traficante de escravos? Está claro que não tem “lugar de fala” para se pronunciar sobre a escravatura, diriam alguns.

O certo é que caminhamos a passos largos para uma sociedade cada vez mais dividida, em que alguns lobos disfarçados de cordeiros procuram virar grupos contra grupos, de forma a destruir por dentro a aborrecida civilização burguesa que tanto detestam. Mas não nos esqueçamos de que antes de sermos homens ou mulheres, brancos ou negros, heterossexuais ou gays, crentes ou ateus, somos seres humanos.

A injustiça, quando existe, afeta-nos a todos, de uma forma ou outra. E a  igualdade é para todos e não apenas para um grupo em particular, ao contrário do que foi defendido na recente tomada de posição de várias organizações feministas contra a petição pública em defesa da guarda partilhada das crianças pelos dois progenitores. Como podem organizações que se dizem defensoras da igualdade de género tomar uma posição destas, que promove a desigualdade entre homens e mulheres? Defendem a igualdade ou apenas um grupo específico de pessoas?

Trump e a forma norte-americana de ver o mundo

José Filipe Pinto, Professor Catedrático

00:16

Para o Presidente da Terra do Tio Sam, a palavra “reciprocidade” não consta do respetivo vocabulário e não integra o normativo que regula as relações internacionais.

Antes de se reunir com Putin na cimeira de Helsínquia de 16 de julho, Donald Trump, numa entrevista à CBS News, identificou os inimigos dos EUA. Uma lista que incluía a União Europeia e a China, identificados como inimigos económicos, e a Rússia, um inimigo em vários aspetos.

Como se percebe, o critério valorizado por Trump foi económico e, como tal, os países ou blocos que desafiam a sua política económica passam a fazer parte da versão revisitada do eixo do mal. Nada de novo se for tida em conta a prestação de Trump na cimeira da NATO. Uma reunião em que ameaçou bater com a porta e sair da organização se os restantes membros não aceitassem pagar mais e com mais rapidez. Leia-se: cada país passar a contribuir para a NATO, desde já, com 4% do PIB e não com os 2% previstos até 2024.

As declarações de Trump em Londres deixaram claro que os parceiros tinham aceitado as suas imposições. Algo que o comunicado final não confirmou. Situação que não implicou a saída dos EUA da NATO, nem qualquer desmentido ou esclarecimento por parte de Trump. Um líder que personifica a maneira norte-americana de estar no mundo.

Várias décadas atrás, aquando das negociações para a utilização pelos EUA da base das Lajes, Salazar, na sequência da receção ao embaixador dos EUA em Portugal, escreveu que “tudo é oportunismo e interesse; tudo deve ser disposto à satisfação destes”. Uma frase que completaria ao frisar que o embaixador “nunca chegará a compreender que os Estados Unidos não têm título para pedir a Portugal favores ou serviços contrários à neutralidade”.

A forma como Trump conduz a política externa exemplifica na perfeição a conceção estadunidense das relações internacionais. A sua personalidade só torna mais vincada uma caraterística pré-existente. Algo que os europeus, sobretudo aqueles que não têm proveniência anglo-saxónica, manifestam dificuldade em compreender.

Trump reforça no presente o pensamento do britânico Lord Palmerston quando afirmou que a Inglaterra não tinha amigos eternos nem inimigos perpétuos. Os interesses ingleses é que eram eternos e perpétuos e ao Governo cabia defendê-los.

Por isso, Trump julga-se no direito de anunciar 22 medidas comerciais contra a China ou uma taxa alfandegária de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio provenientes da EU, e espera que Pequim e Bruxelas aceitem essas imposições sem protestos e, muito menos, retaliações contra empresas e produtos norte-americanos.

Para o Presidente da Terra do Tio Sam, a palavra “reciprocidade” não consta do respetivo vocabulário e não integra o normativo que regula as relações internacionais.

Felizmente, o fim do unilateralismo estadunidense traduziu-se na criação de vários centros de decisão e no consequente multilateralismo. Uma forma de limitar a dependência da UE relativamente à superpotência norte-americana. Sobretudo se a União quiser fazer jus ao nome.

Só graças a isso é que poderá deixar de vigorar o receio expresso por Salazar quando disse: “podemos mesmo chegar a ponto de lhes dar todas as facilidades…”.

PS vai ouvir parceiros sociais antes de formalizar propostas sobre leis laborais

19/7/2018, 18:03

Carlos César disse esta quinta-feira que o PS vai realizar uma série de audições com os parceiros sociais antes de formalizar as suas propostas de alteração ao diploma do Governo sobre leis laborais.

LUSA

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  • Agência Lusa
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O líder da bancada socialista, Carlos César, afirmou esta quinta-feira que o PS vai realizar uma série de audições com os parceiros sociais antes de formalizar as suas propostas de alteração ao diploma do Governo sobre leis laborais. A proposta do Governo para a revisão das leis laborais, que resultou de um acordo de concertação social celebrado em junho com as confederações patronais e a UGT, foi aprovado na quarta-feira, na generalidade, na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD, CDS-PP e PAN, e a rejeição do Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Este diploma do Governo, bem como projetos do Bloco de Esquerda, PCP e PEV também aprovados na generalidade, serão debatidos em sede de especialidade, no parlamento, em setembro próximo, antes da abertura do processo de discussão do Orçamento do Estado para 2019. Carlos César adiantou à agência Lusa que essa série de audições do PS com os parceiros sociais vai decorrer entre o final de agosto e o início de setembro, antes do debate na especialidade das leis laborais.

“Trata-se de concretizar o objetivo do PS de promover agora uma concertação parlamentar. Vamos ouvir também quem não subscreveu o acordo de concertação social”, indicou o presidente do Grupo Parlamentar socialista, numa alusão à CGTP-IN. Carlos César referiu ainda que estas audições, pela parte do PS, destinam-se a auscultar a “sensibilidade” de cada um dos parceiros sociais sobre eventuais alterações ao acordo de concertação social, ou sobre a tradução em lei desse mesmo acordo celebrado pelo Governo.

O primeiro-ministro, António Costa, em sucessivas declarações públicas, tem defendido que o acordo de concertação social representou “um avanço” no combate à precariedade laboral com uma limitação dos contratos a prazo, estímulos à entrada de jovens no mercado de trabalho (uma referência ao novo período experimental), mas também um reforço da negociação coletiva e a eliminação do banco de horas individual.

Bloco de Esquerda, PCP e PEV, no entanto, em relação ao acordo celebrado pelo Governo, insurgem-se sobretudo contra o alargamento do período experimental nas contratações e a manutenção do banco de horas grupal, entre outros aspetos. Apesar desta contestação por parte do Bloco e PCP, na quarta-feira, ao início da noite, em conferência de imprensa, o presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou que continua empenhado numa convergência à esquerda e que, durante fase de especialidade da revisão do Código de Trabalho, em setembro, não terá o PSD como parceiro preferencial nas negociações.

“O PS não tem uma política de aproximação preferencial ao PSD e à direita”, reagiu Carlos César, depois de confrontado com o facto de a revisão do Código de Trabalho ter sido viabilizada pelos sociais-democratas, CDS-PP e PAN, com a oposição do Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

O líder parlamentar do PS deixou então uma mensagem aos parceiros que suportam a atual solução de Governo. “Sentimo-nos bem com a colaboração que temos vindo a manter com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, desejamos aprofundá-la e entendemos que há inúmeras áreas essenciais à governação que podem ser objeto de aprofundamento das declarações conjuntas subscritas pelo PS” com esses partidos, frisou.

No caso da discussão na especialidade da revisão ao Código de Trabalho, Carlos César disse que, pela parte do PS, “haverá o maior cuidado para, respeitando o espírito do acordo, introduzir melhorias”. “A propósito da legislação laboral, o PS não vai ter nenhuma negociação preferencial à direita. Vamos apresentar propostas que são resultado da nossa reflexão”, afirmou.

Marcelo alerta: “Os portugueses não podem ficar com dúvidas” sobre solidariedade com Pedrógão Grande

HÁ 15 MINUTOS

Para o chefe de Estado, "há que apurar o que funcionou mal" na reconstrução em Pedrógão Grande, referindo que está "permanentemente informado" sobre a situação.

PAULO CUNHA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa
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O Presidente da República afirmou esta sexta-feira em Coimbra que os portugueses não podem ficar com dúvidas de que o seu contributo para a reconstrução de Pedrógão Grande foi para “uma causa nobre”.

“Os portugueses não podem ficar com dúvidas de que, quando dão o seu contributo para uma causa nobre, não é para que haja um desvio da função essencial do seu contributo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, reagindo às alegadas irregularidades apontadas pela revista Visão, que refere que meio milhão de euros de donativos destinados à reconstrução de casas de primeira habitação terão sido desviados para casas não prioritárias, isto é, de segunda habitação.

Para o chefe de Estado, “há que apurar o que funcionou mal: Se foi a definição de critérios ou se foi a aplicação de critérios, se foi na fase de comissão técnica ou na fase do conselho de gestão, como foi e quando foi”. Marcelo Rebelo de Sousa recordou que “são oito [casos, dos quais verdadeiramente são cinco, porque três não passaram pelo [fundo] Revita, mas bastava ser um”.

“Penso que será fácil apurar e há quem esteja a apurar a realidade”, acrescentou, referindo que está “permanentemente informado” sobre a situação. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Coimbra.

A Visão refere também casos de pessoas que mudaram a morada fiscal após o incêndio de forma a conseguirem o apoio do Fundo Revita ou de outras instituições, como a Cáritas, SIC Esperança, Cruz Vermelha, La Caixa, Gulbenkian ou Misericórdias.

O incêndio que deflagrou em junho de 2017 em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

Criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017, o fundo Revita recebeu o contributo de 61 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro rondam os 4,4 milhões de euros, a que se juntam 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, apurou o relatório do Fundo Revita.

De acordo com os últimos dados do Fundo Revita, estão já concluídos os trabalhos de reconstrução de 160 das 261 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios de junho de 2017, pelo que se encontram ainda em obras 101 habitações.

Entretanto, o Ministério Público já abriu um inquérito para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017.

Trump ameaça impor taxas a todas as importações chinesas

HÁ 2 HORAS

O Presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou esta sexta-feira impor taxas aduaneiras sobre todas as importações chinesas, se tal for necessário.

Robert Perry/EPA

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  • Agência Lusa
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O Presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou esta sexta-feira impor taxas aduaneiras sobre todas as importações chinesas, se tal for necessário.

Estou disposto a ir até 500″, afirmou Trump numa entrevista transmitida esta sexta-feira pela estação televisiva CNBC, em referência à totalidade das importações norte-americanas oriundas do país asiático no ano passado, cerca de 500 mil milhões de dólares (420 mil milhões de euros).

Este mês, a administração de Trump já tinha imposto taxas alfandegárias de 25% sobre 34 mil milhões de dólares (29 mil milhões de euros) de importações chinesas, contra o que considera serem “táticas predatórias” por parte de Pequim, que visam o desenvolvimento do seu setor tecnológico.

Não o faço por razões políticas, mas porque é o melhor para os Estados Unidos”, disse Trump, acrescentando que a China anda a enganar o país há muito tempo.

O yuan, a moeda chinesa, tem desvalorizado continuamente, refletindo o nervosismo dos investidores, face às disputas comerciais entre Pequim e Washington.