Translate

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Rescisões com justa causa

Opinião

Miguel Guedes

Hoje às 00:10

"Wake up", gritavam a pulmões de oxigénio os Arcade Fire no seu disco de antecâmara hiperbárica, "Funeral". Eram metros a fundo. A partir desse momento, milhares como eu a respirar em golpadas de ar sôfrego, juvenil mas sem borbulhas, a certeza de que até aguentávamos perder muito se pudéssemos lutar para ganhar de volta tudo a que temos direito. Impossíveis, nenhuns. E nenhuma bíblia néon nos retirou da chama. Éramos do grupo daqueles que tinham visto e não só ouvido falar. Deambulámos pelos subúrbios. Éramos do bando do concerto de 2005 em Paredes de Coura. Não era um simples apontamento de vida. Fomos a versão em grupo de Jon Landau a assegurar que tínhamos visto o futuro do "rock and roll", um futuro sem patrão, desta vez. E jurávamos a pés juntos que seria assim para sempre. Tínhamos boas razões para acreditar. "Something filled up/ My heart with nothing". À sombra de um concerto irrepreensível e com corações a explodir junto às grades, foi sob o signo de uma desinteressante bola de espelhos, anónima e funcional, que assinei - 13 anos depois - a minha rescisão com justa causa com os Arcade Fire. A redenção chegou, pouco antes, numa monstruosa sessão espírita dos Big Thief. Adrianne Lenker, a espetar facas no coração, respiração subtil e com a rudeza de um abre-latas. O poder sibilante das sílabas e a descarga emocional. Vemo-nos daqui a 13 anos?

A música raramente está ausente da página 2, mas ouve-se bem mais escondida. As opiniões, mestres de cerimónia, podem desancar virulentamente, logo afiadas pelo genérico de apresentação. "I want my MTV", cantava Sting com direito a cartão de visita em "Money for Nothing". A força do vídeo, eis a prova de vida. O cartão de visita de Mário Centeno apagou o título de ministro das Finanças e realçou a bold a nomenclatura de presidente do Eurogrupo. Centeno preferiu rescindir com a visão crítica ao intervencionismo da troika em Portugal, incarnou Pedro Passos Coelho e sublimou-o. Ao optar por tecer loas e encómios ao programa de resgate na Grécia, deu razão ao coro grego que não pressagiava nada de necessariamente positivo pela portugalidade do cargo. A rescisão com justa causa não se inscreve no cartão de cidadão. Mas está lá, indelével, porque ninguém acredita que Centeno pense coisa diferente daquela que cogitava anteriormente quando nos fazia acreditar que era razoável valorar o peso da vida das pessoas nas decisões económicas. Desnecessário mas previsível. Aqui foi só preciso esperar 3 anos. Poupámos uma década à crença.

*MÚSICO E JURISTA

O autor escreve segundo a antiga ortografia

De Praga a Moscovo

Bruno Alves, Politólogo

00:07

O regime russo visa preservar o poder e a fortuna pessoal de gente sem escrúpulos, que usou o Estado para enriquecer e continua a usá-lo para não perder o que conquistou.

Na noite de 20 para 21 de Agosto de 1968, tropas russas, acompanhadas de forças dos seus então vassalos búlgaros, polacos, húngaros e da Alemanha de Leste, invadiram a Checoslováquia, pondo um rápido fim à “Primavera de Praga”. O embaixador soviético na ONU garantia que tudo não passava de uma “ajuda fraternal” do “Pacto de Varsóvia” ao seu membro checoslovaco, mas como dizia o seu congénere americano, era a mesma “ajuda fraternal” que “Caim dera a Abel”.

Meses antes, o chefe do governo checoslovaco Alexander Dubcek resolvera introduzir uma série de reformas que “abriam” a “burocracia que estava lenta e seguramente a enterrar o socialismo”: a legalização da propriedade privada, maior liberdade de circulação, ou a abertura da comunicação social (estatal) à liberdade de expressão. Dubcek queria que “um sapateiro” ou “um barbeiro” deixassem de “ter medo de ganhar muito dinheiro”. Na Rússia, a nomenklatura tinha medo que deixassem de ter medo de falar.

A 13 de Agosto de 1968, Brezhnev suplicava a Dubcek que voltasse atrás, e depressa, pois “não resta[va] muito tempo”. A liberdade de expressão restituída, queixava-se o líder russo, “propagava” ideias “anti-soviéticas e anti-socialistas”, algo que o Kremlin não podia tolerar, acima de tudo porque nem todos em Moscovo partilhavam os seus receios.

Uma geração de jovens reformistas que iniciaram a sua vida política no consulado de Kruschev e que mais tarde desempenhariam papéis centrais na perestroika e na glasnost dos anos 80, recebiam a iniciativa do líder checoslovaco com entusiasmo. Se, como eles queriam, as leis de Praga fossem adoptadas em Moscovo, a liberdade seria usada para contestar a autoridade do PCUS, da qual (juntamente com todos os proveitos que a acompanhavam) os seus membros não queriam abdicar.

Esses shestidesiatniki, profundamente influenciados pela cultura popular ocidental, eram filhos de antigas vítimas das purgas de Estaline, e viam no “socialismo de rosto humano” de Dubcek aquilo que procuravam: uma versão mais “pura” da “Igreja bolchevique”. Não se aperceberam, lamentar-se-ia mais tarde um deles, que a própria “religião era falsa e o seu Jesus um impostor”, e quer estivessem então prontos para o compreender ou não, os tanques de Brezhnev que sufocaram Praga mostravam que o “socialismo de rosto humano” era impossível, e que o regime comunista só podia sobreviver através da repressão.

Mikhail Suslov, o homem forte do regime soviético, percebera-o bem, quando logo a seguir perguntava aos críticos internos da invasão “quem” enviaria os tanques para salvar o comunismo soviético como eles o haviam feito para preservar o checoslovaco. De facto, quando décadas mais tarde os reformistas aplicaram reformas semelhantes, ninguém enviou tanques para os parar. O resultado, no entanto, não foi o que sonharam, nem sequer uma democracia “capitalista”.

Como conta Arkady Ostrovsky no seu livro The Invention of Russia,  os shestidesiatniki, destroçados pela invasão de Praga, decidiram ficar dentro da estrutura do regime moscovita, e mudá-lo por dentro. Nos anos 80, um deles – Gorbachev – chegou ao poder, e deu-lhes a oportunidade de o conseguirem. Juntos, abririam a economia à iniciativa privada, dariam à sociedade acesso às opiniões críticas do estado do regime e, advertida ou inadvertidamente, trariam para dentro desse regime as armas da sua ruína. No final de 1991, esta estava concluída. Mas entretanto, gente mais avisada e menos escrupulosa aproveitara o tempo que passara para tomar de assalto as empresas que haviam nascido dos velhos ministérios soviéticos, usando a sua posição para se enriquecerem.

Na “nova” Rússia, Yeltsin assegurava a perpetuação da sua posição e da economia corrupta que lhes permitia prosperar. Quando chegou a altura de abandonar o poder, escolheu para seu sucessor alguém que lhe dava garantias de que a sua própria fortuna entretanto adquirida não seria posta em causa: um antigo agente do KGB, de seu nome Vladimir Putin.

Nem todos os “oligarcas” que nasceram nos anos 90 veriam a promessa de Putin ser cumprida. À medida que este consolidou o seu poder pessoal, um novo arranjo tomou forma: os “oligarcas” poderiam fazer o que bem quisessem através dos meios que quisessem, desde que não afrontassem Putin nem se recusassem a cumprir ordens que ele eventualmente lhes desse.

O regime tornou-se efectivamente numa estrutura de crime organizado. Tanto as eleições manipuladas e a repressão a nível interno, como a beligerância externa (a invasão da Geórgia, a anexação da Crimeia, a intervenção na Síria) ou as “medidas activas” de patrocínio de partidos extremistas e radicais na Europa (hoje em posições estratégicas nos governos de Itália e Áustria) e de interferência nos seus actos eleitorais (como nos EUA) têm o mesmo objectivo: preservar o poder e a fortuna pessoal de gente sem escrúpulos, que usou o Estado para enriquecer e continua a usá-lo para não perder o que conquistou.

50 anos depois do fim da “Primavera” checoslovaca, os sonhos de Praga continuam a ser tão impossíveis como a invasão dos tanques russos mostrou que eram, e a realidade em Moscovo um pesadelo não muito diferente do que era na altura.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

Viver a vida pela metade

OPINIAO 22 de agosto 2018

Filipe Pinhal
opiniao@newsplex.pt

Para ser grande, sê inteiro / Nada teu exagera ou exclui, escreveu Ricardo Reis, exortando à plenitude. Escrita há um século, a advertência mantém a actualidade porque persiste uma doença social, com causas diversas mas o mesmo resultado: a renúncia a uma parte da vida.

Há pessoas que nascem fadadas para realizar, parecendo viver duas vidas numa só, tamanha é a obra feita. Uma brincadeira de aldeia alude à lápide de uma campa: ‘Aqui jaz João Biscoito / viveu cem anos / morreu aos dezoito’. A explicação para o paradoxo estava, segundo os gentios, no facto de o tal Biscoito ter sido um homem ‘de fazer’, a ele se devendo realizações que uma pessoa normal levaria décadas a concretizar.

Há pessoas assim - como terá sido o caso de William Pitt, o Novo, que, na conservadora Inglaterra do século XVIII, chegou a primeiro-ministro aos 24 anos.

No extremo oposto estão os profissionais da desistência, que não atingem um único dos objectivos que apregoam: na escola não se integram, no emprego desmotivam-se cedo, no casamento nada fazem para que ‘dê certo’, e o abandono é o resultado inevitável de qualquer experiência ensaiada.

O impagável Raul Solnado parodiava assim uma dessas criaturas: «trabalhava arduamente de segunda a terça-feira, entre as onze e o meio-dia», mas falava de um herdeiro rico, que devia o luxo do ócio à fortuna da família e à incúria dos educadores.

Mais difíceis de compreender são os que usam a objecção sistemática como forma de vida: no menu do restaurante não encontram nada que lhes sirva, na vizinhança não há quem lhes agrade, na cidade onde vivem conhecem cinco ruas e não mais de seis lojas.

Para lá do seu pequeno mundo, há coisas fantásticas, mas nunca as irão descobrir porque têm os horizontes - o físico e o mental - limitados pelas baias de uma miopia congénita. Condenaram-se à pobreza da pequenez, por não acreditarem que… ‘quem não sabe é como quem não vê’. Passaram pelo mundo sem suspeitarem que ele se pode revelar prodigioso quando é desbravado pela curiosidade intelectual.

Uma outra categoria é a dos abdicantes: não são preguiçosos, nem ‘especiais’, apenas nunca se aventuraram ao prazer da descoberta. Tenho amigos que já dobraram os 80 e não tiveram tempo - e já não o terão - para descobrir o maravilhoso mundo que os rodeia, da natureza à ciência, das artes à gastronomia.

Poderá supor-se que são pessoas destituídas de imaginação e de coragem, mas não é o caso: falo de alguns dos seres mais criativos e com mais arrojo que conheci, muitos deles com realizações que excedem o que é legítimo esperar do cidadão comum. Foram excelentes na metade da vida em que se acantonaram, perderam a outra metade.

Critica-se, e bem, a pobreza intelectual e a preguiça, da mesma forma que se louva, e bem, a grandeza dos simples e dos altruístas. Mas, onde se pode apontar o vício ou a virtude, eu só consigo ver vidas incompletas. Não crítico, mas também não encontro razões para aplaudir.

A ciática de Augusto Santos Silva

Novo artigo em Aventar


 

por Bruno Santos

Augusto Santos Silva elogiou a mensagem de Mário Centeno sobre a Grécia. Disse ao Expresso que era “perfeitamente normal” e “até simpática”.

Em 2014 defendia exactamente o contrário sobre o resgate português. Leia-se:

"Um programa precipitado, errado e nocivo

É verdade que o défice foi reduzido. Mas os 5% que atingimos custaram-nos 30 mil milhões de euros retirados à economia e aos rendimentos do trabalho. É verdade que o défice externo melhorou. Mas foi à custa sobretudo da quebra brutal da procura interna. É verdade que regressámos aos mercados com taxas de juros nominais por enquanto comportáveis. Porém, a sua descida não tem a ver com o nosso programa de ajuda, mas sim com a intervenção do Banco Central Europeu; e não nos beneficia só a nós, mas a toda a Zona Euro."

Augusto Santos Silva

JN, 17 de Maio de 2014

Augusto Santos Silva confirma-se como grande candidato a próximo Secretário Geral do PS. Assim melhore da Ciática.

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Brasil: a ONU junta-se à desobediência civil

  por estatuadesal

(José Sócrates, in Público, 21/08/2018)

sócrates_artigos

Eis o que vemos no Brasil: um regime completamente desmoralizado, sem parlamento, sem Governo, sem política, sem autoridade.


Numa decisão rara, o comité de direitos humanos da ONU decidiu, na passada sexta-feira, face à “existência de possível dano irreparável”, transmitir ao Estado Brasileiro “a adopção de todas as medidas necessárias para assegurar que o requerente (Lula da Silva) usufrua e exerça todos os seus direitos políticos enquanto está na prisão, na qualidade de candidato nas eleições presidenciais de 2018, o que incluiu o acesso adequado à imprensa e aos membros do seu partido político”.

Não se trata ainda do julgamento de mérito sobre o caso concreto, que está em apreciação, mas de uma decisão preventiva para defender o direito de Lula a candidatar-se e ainda o direito dos brasileiros a votar em quem desejam. O Brasil deve, pois, abster-se de qualquer decisão que impeça o antigo presidente de ser candidato.

As instituições brasileiras reagiram de cabeça perdida: o Ministério das Relações Exteriores dizendo que “as conclusões do Comité tem um caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”; o ministro da Justiça afirmando que se trata de “interferência indevida”; a imprensa assustada ignorou escandalosamente a notícia, e o candidato Jair Bolsonaro aproveitou para dizer que se for eleito “sairá da ONU” que não passa de “reunião de comunistas”. Um velho jornalista dirá, desalentado: "A mesma reação que a ditadura tinha quando era condenada”

Vejamos. O Brasil ratificou o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos em 1992. Em 2009 decidiu ir mais longe incorporando na sua ordem jurídica interna o chamado Protocolo Facultativo através do decreto legislativo nº 311/2009 reconhecendo, desta forma, a jurisdição do Comité para analisar eventuais violações às disposições do Pacto. O Protocolo chama-se facultativo por isso mesmo – o país pode permanecer no Pacto sem o ratificar, mas, ao fazê-lo, passa a reconhecer voluntariamente a jurisdição do comité, obrigando-se a cumprir as suas decisões. Toda esta deambulação histórica para dizer com segurança o seguinte: a decisão é obrigatória e vincula todos os poderes públicos brasileiros – o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário.

Viremo-nos agora para a política que, afinal, está no centro de tudo. Cada vez que penso na situação política brasileira vem-me ao espírito a biografia de William Pitt, que foi o primeiro-ministro inglês mais novo da história britânica, com apenas 24 anos. No primeiro debate parlamentar a sessão foi tumultuosa, com os deputados aos berros apontando-lhe a falta de experiência e de maturidade para conduzir os destinos do Império. Quando chegou a sua vez de falar levantou-se para lembrar os seus honoráveis colegas que tinha sido eleito pelo povo e nomeado pala rainha: “Não cheguei aqui pela porta dos fundos”, disse. A frase ficou. É uma daquelas frases que qualquer Chefe de Estado democrático deve poder dizer em qualquer momento e em qualquer circunstância: não cheguei aqui pela porta dos fundos. Pois bem, aqui está uma frase que nem o Presidente Temer nem nenhum dos seus ministros que agora se pronunciaram está em condições de dizer e muito menos em ocasiões solenes. Este é o problema do governo brasileiro e tem a ver com uma pequena palavrinha muito cara à democracia - legitimidade.

Ódio e escalada: primeiro, o impeachment, depois a prisão, depois a inelegibilidade, agora o desprezo pelo direito internacional. Eis o que vemos no Brasil: um regime completamente desmoralizado, sem parlamento, sem governo, sem política, sem autoridade.

Um regime entregue a personagens de opereta – um juiz que promove escutas ilegais e as divulga; um diretor da polícia que desrespeita a ordem judicial de soltura de Lula porque recebeu um telefonema ordenando-lhe o contrário;  um chefe militar que avisa  que não aceitará impunidade e que está atento  “às suas missões institucionais”; um Tribunal dito Supremo que se transforma subitamente em parlamento, aprovando, com recurso a estapafúrdias hermenêuticas jurídicas, verdadeiras alterações à Constituição, por forma a que se possa, sem sentença judicial transitada em julgado, prender um líder político.

Regressemos à ONU. Alguns dirão que esta não tem forma de fazer cumprir as suas decisões. Sim, não tem, mas tem do seu lado a arma mais importante: a legitimidade, isto é, a autoridade que dispensa a força. Do outro lado está apenas a força sem nenhum tipo de autoridade. Podem não cumprir, é certo. Mas não sei como, depois disso, ainda esperam que a ONU reconheça as eleições brasileiras como livres e justas.

Bem vistas as coisas, talvez o mais importante legado do mandato de Lula à política brasileira tenha sido a aprendizagem democrática de transformar velhos inimigos em leais adversários. Infelizmente estes não se têm mostrado à altura dessa herança, e essa é toda a desgraça da democracia brasileira.

Estamos já em campanha eleitoral e o antigo Presidente continua à frente das sondagens – e com percentagens acima da soma de todos os outros candidatos. O povo parece não acreditar que o seu processo judicial foi justo e não se dispõe a desistir dele. O antigo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, diz que “a desobediência civil está nas sondagens”. Agora, a 50 dias da eleição, a ONU resolveu juntar-se à desobediência.


O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico