Divagar e Conversar

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Pensar que teremos outra década de crescimento sem incertezas, sem crises, é brincar com a pouca credibilidade que a Europa ainda tem junto dos seus cidadãos.

Após ter derretido mais de 300 mil milhões de euros em nove anos, sofrer três intervenções financeiras e duas reestruturações com perdão de dívida privada, a Grécia termina, com sucesso, nas palavras de Mário Centeno, o seu programa de ajustamento. Se esta descrição dantesca equivale a um sucesso, então o programa de Portugal foi um exemplo para o mundo e o anterior governo deveria ter continuado a governar.

Nada disso se passou, o que nos leva à conclusão que, infelizmente, os interesses pessoais e partidários falaram mais alto. Desta vez parece ser a ambição de Mário Centeno em emigrar definitivamente para um cargo na Comissão Europeia. A mensagem ao povo grego durou uns penosos 69 segundos e poderia muito bem dirigir-se a nós, bastaria substituir a palavra Grécia por Portugal e este vídeo seria uma verdade em 2014, quando conseguimos uma saída limpa, muito criticada pelos actuais responsáveis.

Regressando à Grécia, verificamos que a dívida pública atinge os 280 mil milhões de euros, ou 180% do PIB. Considerando as taxas de juro reduzidas, serão precisos 42 anos para baixar para os 100%. Resta saber se, nesse período, não haverá uma única recessão e se o povo grego conseguirá trabalhar para pagar os erros do passado, principalmente se pensarmos que estas projecções só serão atingidas no caso de um superavit primário de 3,2% durante dez anos consecutivos, algo que nenhum país da zona euro conseguiu até hoje.

Ou seja, os responsáveis europeus acreditam em milagres. Após dez anos de subidas de mercado e de crescimento generalizado da economia mundial, pensar que teremos outra década de crescimento sem incertezas, sem crises, é brincar com a pouca credibilidade que a Europa ainda tem junto dos seus cidadãos. Basta pensar em Itália e nos problemas do seu sector financeiro, no proteccionismo ou na tempestade que assola os mercados emergentes para percebermos que é uma questão de tempo até a zona euro ser novamente colocada em causa.

No entanto, a Grécia foi um exemplo de coragem na forma como defendeu o seu sistema financeiro. Apesar de restrições à movimentação de capitais, nenhum banco grego faliu nem foi sujeito medidas de resolução, o que não deixa de ser impressionante, sobretudo com taxas de incumprimento na ordem dos 40%.

Os ministros das Finanças da zona euro gostariam de acreditar que desta vez é diferente. Na verdade, tentam apenas disfarçar a sua incapacidade de compreender os novos desenvolvimentos ou de tomar decisões difíceis. Todos sabemos que a dívida grega é impagável. É uma questão de tempo até ao perdão ou outra crise que ditará definitivamente o futuro da Grécia.

Os portugueses têm pago com sacrifícios os devaneios e ambições de alguns que vêem na Europa a sua salvação, longe do povo que os elege, mas junto da elite que governa. Este rastilho, já aceso e comum a outros países, levará a nacionalismos, a proteccionismos e à hegemonia dos EUA sobre a Europa. À falta de seriedade, resta-nos pensar em milagres.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

O regresso do Estado soberano

Ricardo Santos Ferreira

00:35

Para muitos comentadores, temos assistido, nos tempos recentes, a uma deriva populista, autoritária, em muitos países do Ocidente, reflexo da crise financeira e económica.

Para muitos comentadores, temos assistido, nos tempos recentes, a uma deriva populista, autoritária, em muitos países do Ocidente, reflexo da crise financeira e económica. Ou, como diz George Friedman, porque se chega à conclusão de que o processo de globalização não beneficiou a todos por igual. Seria isto a explicar a ascensão da Liga e do Cinco Estrelas em Itália, de Viktor Orban na Hungria, da direita na Áustria, na República Checa ou na Polónia, ou de Donald Trump nos Estados Unidos da América. Pode ser também um reflexo mais profundo, uma reação aos conceitos desenvolvidos a partir do final da “guerra fria”, de um quadro internacional regulado pelo direito e na interiorização da ideia de comunidade internacional. Esta teria sido a era do soft power, como definida por Joseph Nye nas páginas da “Foreign Policy”, há já 30 anos, como um tempo em que as democracias ocidentais eram capazes de impor a sua vontade sem necessidade de recurso ao uso da força. Esta ideia de comunidade internacional ganhou corpo no reforço de instituições supranacionais como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio ou o Tribunal Penal Internacional.

Só que, o ponto de onde olhamos a realidade condiciona-nos e a deriva pode ser, afinal, este período que sucedeu ao mundo bipolar, que Francis Fukuyama glosou como “o fim da história”, porque o mundo parecia concordar que o único caminho de futuro era a democracia participativa, o capitalismo, a economia de mercado. Olhando mais atentamente, percebemos, no entanto, que na ONU coexistem a perspectiva maquiavélica, no Conselho de Segurança – onde reside o poder de decisão e de execução –, enquanto à assembleia geral se reserva um poder consultivo, de emitir recomendações; nem Estados Unidos, nem China aceitaram o Tribunal Penal Internacional, e a Rússia já o deixou; E a Organização Mundial do Comércio é útil na medida em que os grandes países ou blocos comerciais consideram que serve os seus interesses – a China é uma adesão recente e os Estados Unidos ignoram-na, em caso de necessidade, como nas atuais guerras comerciais. Mesmo no quadro da NATO – uma ferramenta por excelência de hard power –, os Estados-membros têm investido mais em posições individuais ou apenas acompanhadas por aliados mais próximos, algumas vezes sem aceitação entre parceiros. Podemos concluir que, afinal, o Estado soberano, teorizado por Jean Bodin, que não reconhece poder igual ao seu dentro das suas fronteiras ou superior fora delas, sempre esteve presente, ainda que dormente, e aquilo a que assistimos agora é a realidade a impor-se a um sonho.

Ladrões de Bicicletas

Leituras: Revista Crítica - Económica e Social (n.º 16)

Posted: 23 Aug 2018 05:57 PM PDT

No número de verão da revista Crítica dedica-se, entre outros temas, à teoria económica e ao seu ensino. É nesse âmbito que se inserem os textos de António Carlos Santos, que discute o paradigma económico dominante, a sua capacidade de adaptação e o seu fracasso, e de Vicente Ferreira, em que se apresentam os resultados de um inquérito sobre o ensino da Economia em Portugal. Segue-se um artigo de Eugénio Rosa sobre os principais fatores associados à desigualdade da distribuição dos rendimentos, explorando-se nesse contexto as atuais alterações à lei laboral, e um texto de Mariana Mortágua sobre a recuperação do Sistema Nacional de Saúde, tendo também como enquadramento a preparação do OE de 2019. Por último, Ricardo Cabral reflete sobre o fracasso da cimeira europeia de junho e o seu impacto no agravamento da crise da UE. O número 16 da revista Crítica está disponível aqui, para download gratuito. Boas leituras.

Apoios errados, caros e promíscuos

Posted: 24 Aug 2018 02:18 AM PDT

Números fornecidos pelo gabinete do ministro das Finanças

Até agora, o Governo - e os partidos à direita - estão dispostos a prescindir anualmente de centenas de milhões de euros em favor de pouco mais do dez mil pessoas. Só em 4 anos, de 2014 a 2017, foram quase 1,2 mil milhões de euros.
Primeiro, como já foi noticiado, foram 111 milhões em 2014. Depois, em 2015, passou para 277 milhões. Custou ao Estado 350 milhões de euros em 2016. E finalmente, foi de 433 milhões em 2017. Trata-se de um assunto polémico, que o Governo ficou de mexer, mas que - ao que se sabe - ainda nem homologou uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças de 2015 sobre o tema.
Essa perda fiscal é consequência da aplicação da legislação de atracção de estrangeiros que supostamente não se instalariam em Portugal sem benefícios fiscais. Vários países como a Suécia e a Finlândia já protestaram contra esse tipo de medidas que prejudica as suas contas públicas. Mas faz sentido ter este tipo de medidas de estímulo fiscal, numa conjuntura que já atrai - desregradamente - os estrangeiros e quando os recursos financeiros nacionais dizem ser escassos?
A legislação foi criada em 2009 - era ministro Fernando Teixeira dos Santos e secretário de Estado Carlos Lobo - e concedeu um benefício quase vitalício. A autorização de cada caso tem o prazo de 10 anos, mas é renovável sem limite.
Contudo, esse diploma suscitou litígios com contribuintes, representados por escritórios de advogados, nomeadamente os escritórios Garrigues & Associados e Ricardo Palma Borges & Associados, além, de firmas de consultoria, como a Deloitte e a PwC. E não devem ter sido pobres reformados a recorrer a esses escritórios... O Governo PSD/CDS quis resolver esse litígio - à luz daquela ideia de que a felicidade dos investidores estrangeiros é a felicidade no país, dado que os empresários nacionais estão descapitalizados. E, ao arrepio da Autoridade Tributária (AT), deu razão aos contribuintes.
A lei do orçamento rectificativo "interpretou" o texto da lei e, ao fazê-lo dessa forma, "limpou" os casos em contencioso, conferindo-lhe eficácia retroactiva. Pessoas que tinham optado por residir em Portugal, mesmo antes da entrada em vigor do regime, foram tributadas como residentes não habituais.
Além disso, foram criadas facilidades. Até então, os candidatos eram obrigados a apresentar um certificado de residência no estrangeiro, para aceder a este benefício fiscal. A partir da alteração, quem quisesse se candidatar aquele estatuto teria apenas de declarar que não reunia as condições para ser tributado como residente. Só se o Fisco desconfiasse que o contribuinte estava a mentir é que estava autorizado por lei a exigir-lhe um comprovativo de residência no exterior.
Na altura, o Ministério das Finanças garantiu que o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o militante do CDS Paulo Núncio - que veio do escritório Garrigues - não tinha tido intervenção nessa decisão. Foi Vítor Gaspar quem deu a cara por elas, com base - segundo uma nota oficial- em proposta da própria AT. Na verdade, a alteração tirou o tapete à AT e caiu muito mal dentro do Fisco.
Claro que os advogados e peritos de multinacionais de consultoria aplaudiram a medida como uma forma de desbloquear contenciosos com o Fisco, de evitar novos litígios e de ser mais atractiva a quem pode beneficiar desse benefício fiscal.
Mas que efeitos teve a alteração no regime dos residentes não habituais?

Desde aquela alteração, o número de residentes não habituais tem vindo a subir. Em finais de 2016, eram 10.684 pessoas. Não foram ainda divulgados os valores de 2017 e 2018, apesar do último pedido de informação ter sido há dias...
Até 2016, o número de aderentes estava longe do objectivo inicial do diploma. E não representou uma “deslocação maciça de novos residentes para Portugal”. Ou um paraíso para ricos que afluíram a esta parte graças à redução no IRS. Ou um forte “um forte íman de atracção a Portugal” de profissionais qualificados. Mas a despesa fiscal - montante que o Estado deixou de cobrar - essa é bastante elevada, desproporcional para um número reduzido de pessoas beneficiadas e de uma injustiça gritante face aos contribuintes nacionais.
Quem são esses beneficiários? Que actividades desenvolvem? Qual o seu papel na economia nacional?
Pois, não se sabe por que razão essa informação não foi libertada. Fala-se muito dos pensionistas que nada pagam de IRS por virem para Portugal. Mas será esse o problema? É mais provável que essas actividades estejam ligadas à expansão do imobiliário e do turismo, pelo menos a julgar pela reacção em 2017 dos profissionais do sector ou pelas consultoras que elogiam essa legislação por ter fortalecido a economia por essa via.
Ora, se assim é, essa legislação é duplamente incorrecta, por favorecer - sem necessidade - todos os efeitos perversos dessa expansão na economia: aumento artificial dos preços, expulsão das cidades dos seus habitantes, ghetização social, desigualdade de tratamento fiscal.
Mais não fosse, a ideia de prudência nas contas públicas - tão cara ao Governo socialista - deveria levar ao fim deste regime ineficaz, incorrecto e socialmente injusto. Claro que, agora, o imobiliário e o turismo dão jeito, mas os seus efeitos estruturais não são positivos e camuflam a fragilidade da economia nacional.

Restaurante escondia túnel para tráfico de droga que ligava o Arizona ao México

INTERNACIONAL

23.08.2018 às 22h43

FREDERIC J. BROWN/GETTY IMAGES

Uma simples operação de rotina transformou-se numa apreensão de uma quantidade assinalável de droga que, por sua vez, se transformou na descoberta de um túnel de cerca de 2,5 quilómetros desde o Arizona até ao México usado para tráfico de droga

HELENA BENTO

Tratava-se de uma apreensão significativa de droga mas, ainda assim, ninguém esperava que tivesse aquele desfecho. Ao identificar o homem de San Luis, no Arizona, que tinha na sua posse embalagens de várias drogas, incluindo metanfetaminas, cocaína, heroína e fentanil, as autoridades locais descobriram um túnel de cerca de 2,5 quilómetros que havia sido escavado debaixo de um antigo restaurante e que se estendia desde aquela cidade até ao México.

A grande descoberta foi feita a 13 de agosto, quando a polícia da cidade fronteiriça de San Luis viu o dono daquele antigo restaurante a colocar várias sacos de plástico num veículo. Pediram-lhe a identificação e revistaram-no, tendo-se apercebido nesse momento das embalagens de droga em quantidades assinaláveis escondidas nos sacos.

Foram apreendidos 239 pacotes de diferentes drogas, incluindo mais de 100 kg de metanfetaminas, seis kg de cocaína, cerca de 20 kg de heroína, entre heroína castanha (forma química de base, de maior disponibilidade) e branca, em forma de sal, e perto de três kg de fentanil, analgésico 30 a 50 vezes mais forte do que a heroína e que deveria ser apenas usado por doentes com cancro mas entretanto saiu do circuito hospitalar e já foi responsável por milhares de overdoses nos EUA. O valor da droga apreendida em San Luis chega a um milhão de dólares (cerca de 900 mil euros), segundo a polícia.

Durante as buscas, a polícia apercebeu-se de um túnel que havia sido escavado por baixo do antigo restaurante de fast-food, pelo qual o suspeito identificado pelo nome de Jesus Ivan Lopez Garcia pagou milhares de dólares em abril deste ano. Investigadores citados pela “CNN” explicaram que o túnel, com uma profundidade de cerca de sete metros, dista cerca de 2,5 quilómetros de uma residência no município mexicano de San Luis Río Colorado e atravessa a vedação montada na fronteira entre os dois países. A saída seria feita através de um alçapão debaixo de uma cama naquela casa. Ivan Lopez Garcia está a ser acusado de tráfico de droga.

Documentos do tribunal a que a CNN teve acesso referem que o túnel “foi muito bem construído” e terá sido necessário muito tempo e muito dinheiro para cavá-lo. “Um plano como este terá contado com a colaboração de várias pessoas em ambos os lados da fronteira, que se dispuseram a participar numa arriscada conspiração transnacional.”

Não é a primeira vez que é descoberto um túnel construído na fronteira entre os dois países, cavado por organizações de tráfico humano e de droga. Em 2016, um túnel para tráfico de droga de cerca de 500 metros de extensão foi descoberto na fronteira entre a Califórnia e o México. Tinha entrada em Tijuana e saída em San Diego.

O campo de Santana

Opinião

Francisco Seixas Da Costa

Hoje às 00:03

ÚLTIMAS DESTE AUTOR

Está provado que a vida política inocula, em muitos que a experimentaram, uma poderosa e persistente adrenalina. Para quem já esteve sob as gambiarras do sucesso, herói das palmas de plateias ululantes, deve ser difícil viver o silêncio do dia seguinte. Um ministro francês disse, um vez, que é complicado ser-se governante e, horas depois, ser condenado a ir passear o cão. Para quem tiver cão, claro.

Será talvez esse tropismo de ambição que torna tão frequentes as tentativas de "remake", de regresso a tempos em que se foi incompletamente feliz na política. Se personalidades bem realizadas foram tentadas a esse retorno, pode imaginar-se o que passará pela cabeça de figuras que entendem que o destino não foi justo para com elas, condenando-as a ficar na soleira da História.

Pedro Santana Lopes é uma figura curiosa na constelação das estrelas de mediana grandeza da nossa vida política. Foi discípulo de Sá Carneiro, mas se se perguntar a alguém o que terá ele herdado do fugaz primeiro-ministro, a resposta pouco terá de concreto. Da sua vida como político executivo, sobra uma passagem pouco destacada como responsável pela Cultura, num governo em que o tema era um fogacho não essencial. Autarca, espelhou o social lisboeta na Figueira da Foz (como o poderia ter feito em Fornos de Algodres ou na Calheta). Na Câmara de Lisboa conseguiu alguma relevância, logo prejudicada pela sua intravável inconstância. Foi um deputado europeu sem história e, como mais notória, apenas ficou a sua passagem pela Misericórdia de Lisboa, onde cultivou a imagem senatorial, ajudada pelo pausado comentário televisivo. Presidiu ao Sporting e debateu penáltis e foras de jogo nos rentáveis debates televisivos. Ah! e, já me ia esquecendo, foi primeiro-ministro, num interlúdio político que muitos portugueses hesitam, com sólidas razões, em creditar-lhe como currículo.

O anúncio de que Santana Lopes tinha a intenção de criar um novo partido acabou por ser a revelação de um segredo de Polichinelo. Até numa vetusta capa do "Independente" isso já havia sido notícia. Com Marcelo a tapar-lhe Belém, com um PSD grávido de outras ambições, Santana Lopes ousa romper com o atual sistema de representação partidária, depois do afloramento conjuntural que foi a aventura do PRD, e que só o Bloco conseguiu concretizar, explorando a esclerose do PCP e o excesso de pragmatismo do PS.

Terá Santana sucesso? Logo veremos. Uma coisa é evidente: não deve ser nada fácil viver na nostalgia de um futuro que não se teve.

*EMBAIXADOR

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