OE2019: Costa promete “incentivos fortes” para emigrantes regressarem a Portugal

Jornal Económico com Lusa

20:28

"No próximo Orçamento do Estado iremos propor que todos aqueles que queiram regressar, jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados, mas que tenham partido nos últimos anos e queiram regressar entre 2019 e 2020 a Portugal, fiquem, durante três a cinco anos, a pagar metade da taxa do IRS que pagariam e podendo deduzir integralmente os custos da reinstalação", disse António Costa na “Festa de Verão” do PS.

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa. discursa durante o almoço/debate com mulheres socialistas na festa da rentrée do partido no Forno Comunitário de Riba de Âncora, Lugar de Vila Verde, Capela de São Miguel, Caminha 25 de agosto de 2018. ARMÉNIO BELO/LUSA

O secretário-geral do PS anunciou hoje que o Orçamento do Estado para 2019 terá “incentivos fortes” para fazer regressar a Portugal quem emigrou nos “momentos dramáticos” de 2011 a 2015, desde benefícios fiscais a deduções dos custos do regresso.

“No próximo Orçamento do Estado iremos propor que todos aqueles que queiram regressar, jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados, mas que tenham partido nos últimos anos e queiram regressar entre 2019 e 2020 a Portugal, fiquem, durante três a cinco anos, a pagar metade da taxa do IRS que pagariam e podendo deduzir integralmente os custos da reinstalação”, disse António Costa, em Caminha, na “Festa de Verão” do PS.

O também primeiro-ministro referiu que o Governo quer “criar a oportunidade para que possam voltar, para que possam voltar a contribuir para o desenvolvimento do país”, a pôr “ao serviço do país, todo o seu conhecimento, toda a sua energia, toda a sua força”.

“Quando falamos de jovens, e mesmo de menos jovens, não podemos esquecer que o país viveu momentos dramáticos, em particular entre 2011 e 2015, muitos portugueses foram obrigados a deixar de novo o país para encontrar emprego. A liberdade de circulação é ótima, mas há uma enorme diferença entre a liberdade de partir e o partir pela necessidade de não ter emprego aqui em Portugal”, acrescentou.

António Costa apontou como “bom exemplo” do regresso de jovens ao país o caso do atual titular da pasta da Educação.

“Temos tido casos de sucesso. Eu ter ido a Cambridge buscar um jovem investigador como o Tiago Brandão Rodrigues permitiu-nos ter um excelente ministro da Educação. Mas, temos de criar condições para que outros possam também voltar, mesmo não sendo ministro da Educação”, disse.

Entre as brumas da memória

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Dica (802)

Posted: 25 Aug 2018 12:30 PM PDT

Prison labor is modern slavery. I've been sent to solitary for speaking out (Kevin Rashid Johnson)

«This week, a nationwide strike was launched across US prisons that has the potential to become the largest protest of incarcerated men and women in the history of this country.»

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25.08.1988 – O Chiado

Posted: 25 Aug 2018 06:44 AM PDT

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Pode um vídeo “simpático” ressuscitar o troikismo?

Posted: 25 Aug 2018 03:15 AM PDT

Francisco Louçã no Expresso Economia de 24.08.2018:

«O vídeoo de Mário Centeno sobre a Grécia tem várias leituras possíveis, desde a sua intenção (uma promoção para a almejada carreira internacional) ao seu conteúdo e impacto.

Que lições, faz favor?

O conteúdo merece ser escrito em pedra. Houve um processo do qual “todos aprendemos as lições”, começa por dizer o presidente do Eurogrupo, acrescentando logo que “isso agora é História”. Admita-se que possa haver alguma mensagem cabalística por revelar, pois não foi esclarecido o que seriam as tais saborosas “lições”, mas, se forem as referências subsequentes às “más políticas do passado” na Grécia, estaremos em puro dijsselbloemês. No mesmo dicionário cabe o paternalismo da “responsabilidade” acrescida que agora incumbe aos gregos. Mas o mais significativo é que, segundo Centeno, “a economia foi reformada e modernizada” com as medidas de austeridade, mesmo sabendo-se que “estes benefícios ainda não são sentidos em todos os quadrantes da população”, mas “gradualmente, serão”. “Por isso, bem-vindos de volta”, um sorriso e está cumprida a função, assim tipo moralista, como agora se diz.

Sobre o fracasso da política europeia imposta à Grécia já escrevi a minha opinião aqui há poucas semanas. Notei então que Moscovici, um socialista francês, se tinha excedido no paternalismo bacoco (Ulisses volta à pátria, escrevia o homem) mas que Regling, do mecanismo europeu que vai gerir os dinheiros, mostrava a mão dura que vai garantir a agiotagem. O facto é que a economia da Grécia foi destroçada, sobrevive com um surto de turismo barato e é um barco de papel lançado ao mar à espera de um milagre que se tornará num pesadelo na primeira oscilação dos mercados. O elogio do “regresso à normalidade” por Centeno é, por isso, uma forma de endossar uma política que o Governo português repetiu até à exaustão que achava errada.

A direita, o centro e a esquerda depois da austeridade

Confesso por tudo isto que agora me interessa mais o significado das respostas a Centeno, que definem contornos velhos e interessantes da política portuguesa, mas também algumas novidades.

A direita aferrou-se ao assunto. Argumento: o ministro é contraditório, apoia na Grécia o que diz rejeitar em Portugal. Tudo certo. Mas este argumento é um berbicacho para o CDS e o PSD. Primeiro, porque o que criticam a Centeno não é o que faz, mas é não dizer o que faz, porque no seu sucesso só estaria a completar o que a direita iniciou, essa austeridade que é o caminho da virtude. Ora, é pueril atacar um governo por fazer o que o próprio crítico entende estar certo.

Na questão grega, outra vez a mesma efervescência: “duas caras”, diz Miguel Morgado, “duas caras”, protesta com originalidade João Almeida. Mas de que cara é que gostam e qual odeiam? A austeridade portuguesa foi ótima, a grega mais exagerada, dizem, mas Centeno é continuador de Vítor Gaspar e por isso é dos nossos, logo detestamo-lo. Que haja alguém nesta direita que ache que esta conversa move o eleitorado é um sinal fatal de perda de sentido da realidade. Morgado e Almeida, que estavam de turno no comentário estival, aproveitam todas as oportunidades para lembrar ao milhão de eleitores que lhes fugiram em 2015 que estão contentíssimos com aquela política que levou Portugal a agravar a recessão. Tudo previsível, portanto.

Na esquerda, alguma desilusão. O PCP fez o comunicado do costume, o problema é o “embuste” da União Europeia. E é, mas o problema é também quando não se discute o problema. O Bloco preferiu dizer que a tese implícita de Centeno, o sucesso do programa grego, seria “insultuosa para os gregos e esclarecedora para os portugueses”. Será assim tão claramente? Em todo o caso, faltou a pedagogia do debate. O discurso de Centeno mereceria mais perguntas: se este é o “regresso à normalidade”, se é assim que a “economia é reformada e modernizada”, então vale mesmo o corte nos salários e pensões? E a privatização dos portos, aeroportos, energia e banca, e a destruição dos serviços públicos? Porque essas são as questões que importam sempre que há uma crise e, isso sim, serve de “lição” para Portugal.

Finalmente, a resposta mais significativa de todas veio do PS, precisamente do seu anterior porta-voz, João Galamba, no mais duro dos comentários. Disse-se que foi voz única, mas o silêncio deve ser medido não tanto por não ter havido outras críticas escritas, mas muito mais pelo silêncio constrangido dos dirigentes do PS. Só depois de muita celeuma é que Ana Catarina Mendes lá veio tecer loas ao presidente do Eurogrupo, limitando-se a dizer que ele é muito importante e evitando o assunto melindroso, explicando que ela não gosta da austeridade (mas ele gosta se for na Grécia). O embaraço é visível, afinal não foi nada disto que disseram na campanha eleitoral.

A troika é um debate dentro do governo

Há nestes debates uma revelação e isso é importante. Há pelos vistos quem tema o peso da aliança Centeno-Santos Silva no Governo, e que sinta que, se assim for, a política vai sendo conduzida por atoardas cínicas de um ministro anónimo nos jornais, mais uma austeridade que se sente irracional (o ministro das Finanças ir ao Parlamento responder na comissão de saúde pelo atraso dos concursos de médicos especialistas para poupar uns tostões, ou adiar investimentos que serão depois mais caros, por exemplo).

A cruz do problema é que, ao elogiar a troika na Grécia, o ministro está também a dizer que, afinal, quando a economia aperta, a receita tem que ser a mesma de sempre. Note-se que a chave da austeridade na Grécia era a mesma da de Portugal: aumentar impostos e cortar rendimentos. E que o congelamento de pensões mais o corte em prestações não contributivas mais a redução da TSU patronal estavam no programa de Centeno e que teriam sido cumpridas se o PS tivesse tido maioria absoluta em 2015. Assim, se há coisa que o episódio do vídeo “simpático” demonstra é que estas velhas obsessões com a troika cortista se mantêm na “propaganda norte-coreana” da austeridade.»

Carta aberta ao Sr. Presidente da Câmara, a Sra. Vice-Presidente da Câmara de Pedrógão Grande

  por estatuadesal

(Vasco Esquina, 22/08/2018)

(Parece que em Pedrógão o presidente da câmara está a sair "chamuscado" e não é por causa das labaredas. Este munícipe insurge-se, pede explicações a todos os que o queiram ouvir e diz que tem vergonha. Pudera. Parece que, para os políticos da direita não se passou nada. O "selfie made man", não pede explicações e bota faladura? A Dona Cristas não pede explicações, senão ao Governo, pelo menos à sua amiga "brasileira"?

O único que tem desculpa por não falar no asssunto é o Rui Rio que está de férias até ao fim do mês e que, por tal, não fala sobre coisa nenhuma. Homem coerente, portanto.

Comentário da Estátua, 26/08/2018)

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Sr. Presidente Valdemar Alves (Senhor por quem eu tinha uma grande admiração), você que aqui há uns meses atrás foi um dos principais ajudantes a descobrir a corrupção de que a nossa Câmara estava a ser alvo, hoje vou para jantar e nisto olho para a minha televisão, e reparo que estava o Senhor Presidente, e outros seus colegas a dar uma entrevista. A darem não, a serem ''encostados'' a uma parede durante uma entrevista.

Pouco sei e sinceramente nem quero saber de política, mas o Senhor como a pessoa que está lá no ponto mais alto, diga-me ou tente-me explicar o porquê disto tudo.. Como é que o Senhor deixou/permitiu que coisas destas fossem possível? Espero que um dia tente explicar a toda a gente, mas sem mentir como fez na entrevista, tanto você como os seus colegas a única verdade que devem ter dito para a equipa da TVI foi qual era o vosso nome.

Somos uma vila pequena, mas bonita, com poucos poderes financeiros, mas sempre prontos ajudar o próximo (de maneira LEGAL). Os milhões eram muitos, a fortuna era grande, o tacho era lindo e recheado, até que dentro dessa Câmara todos pegaram nos seus talheres e começaram a comer.

Vocês todos que fizeram isso, só olharam para o vosso umbigo, os velhotes, as outras pessoas que também perderam tudo, eles que se lixem, né? Eles que durmam, que vivam ao frio, sem luz, sem água, sem um frigorífico se for preciso.. O importante é vocês encher a vossa barriga, estou certo Senhor Presidente? Ou mais uma vez vai e vão todos mentir?

Era dinheiro suficiente, até mais do que suficiente para ajudar todas as pessoas que ficaram mal neste incêndio, e até dinheiro suficiente para dar ao próximo (aqueles que também sofreram como nós em Outubro), mas não Senhor Presidente, você e os seus preferiram encher os bolsos e usar o dinheiro em coisas benéficas para vocês, e mais uma vez, quem precisa verdadeiramente que se lixe.

A sua sorte e dos seus, é que os que menos têm calam-se e continuam a viver a vida deles com o pouco têm.. Mas há outros que mesmo tendo pouco ainda conseguem reagir, foi o caso.. E graças à TVI todo o nosso povo ficou a saber verdadeiramente do que se passa aqui na nossa terra, mas pior do que isso Senhor Presidente sabe o que é? Se calhar você não sabe mas eu vou-lhe dizer, mas sendo verdadeiro, claro, se o Senhor Presidente souber o que isso é.

A TVI, a reportagem, não passou só nas televisões do nosso povo de Pedrógão Grande.. Passou em TODO o País, passou nas televisões dos emigrantes, alguns deles cá da terra, e outros que mesmo não sendo da terra vão ver na mesma.. E o Senhor Presidente consegue perceber o que isto quer dizer? Eu vou-lhe então tentar explicar o meu ponto de vista.

O incêndio que nos afetou, fez-nos perder pessoas (familiares e amigos), muitos dos nossos bens, foi um inferno resumindo.. Infelizmente mesmo que eu não queira e não goste, ficamos com o '' rótulo '' de coitadinhos. Todos quiseram ajudar, uns doaram dinheiro, outros doaram bens para nos irmos aguentando.. O pior é que uns receberam alguma coisa disso, outros não.. Mas enfim, já aí começou a '' palhaçada '' a que começamos assistir.. Mas já de alguns meses para cá, já antes desta entrevista, muitas pessoas que ajudaram questionam-se '' O que foi feito do dinheiro que doei para ajudar? '', outras '' Será que os bens essenciais que doei, foram bem entregues a quem precisa? '', muitas outras já diziam ''Jamais doarei dinheiro enquanto não souber o que foi feito ao que doei para Pedrógão Grande '', pois bem Senhor Presidente, apostando eu quase tudo o que tenho que todas as pessoas que doaram o quer que seja para o nosso povo viram esta reportagem. Responda-me com sinceridade, do ''rótulo'' de coitadinhos vamos passar ao ''rótulo'' de ladrões/aproveitadores/corruptos, não sei Senhor Presidente responda-me você, mas com sinceridade, claro.. Se quiser ajuda para responder peça aos que comeram do tacho consigo, mas claro, peça-lhes sinceridade a cima de tudo se forem capaz de responder com ela.

Agora, agora eu quero ver Senhor Presidente, o que você vai dizer para todas essas pessoas, espero que seja verdadeiro, espero que corrija os enormes erros que fez. Por fim, digo-lhe com orgulho e com raiva misturados, apesar de tudo isto, não tenho vergonha da nossa vila, na vila onde moro, tenho sim, vergonha de quem a governa. Fico à espera que venha a público explicar tudo ao nosso povo e a todos os portugueses... Um agradecimento especial à TVI por abrir os olhos e mostrar a realidade tanto a mim, como ao resto do povo que ainda não se tinha apercebido.

P.s. Vejam se ainda vão a tempo de ajudar quem realmente precisa e deixam de comer do tacho.Mesmo depois de todas as visitas do Senhor Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, ainda foram capaz de fazer esta vergonha!

Quem vinha cá para nos visitar e ajudar, agora nem querem ouvir falar de nós!

O Papa Francisco e a Igreja católica

  por estatuadesal

(Carlos Esperança, 24/08/2018)

Sem maniqueísmo, facilmente se admira o atual Papa e desculpa o passado nebuloso do cardeal Bergoglio, benevolente com o ditador Videla e hostil à presidente Kirchner, em sintonia com os Papas de turno, e a presente sujeição ao Opus Dei na convocação de defuntos para alimentar a indústria dos milagres e a criação de beatos e santos.

A vida de figuras públicas tem zonas claras e escuras, e as circunstâncias moldam mais os homens do que estes as circunstâncias. O Papa Francisco é, no conjunto da sua vida, um homem respeitável e, quiçá, o mais estimável dos líderes religiosos mundiais. Não merecia a catadupa de problemas que desabam sobre ele. O futuro dirá se foi o homem certo na hora errada ou o homem errado que chegou na hora certa ao Vaticano.

Ao receber a tiara, o solidéu branco, a romeira, os sapatos vermelhos, a infalibilidade e a diocese de Roma, que vagara porque o antecessor trocou a santidade pela vida, estaria longe de imaginar as desgraças que desabariam sobre ele.

São do domínio público as ligações do Vaticano à Máfia, que Francisco teve a coragem de cortar, a lavagem de dinheiro no IOR, pseudónimo do banco do Vaticano, a que pôs cobro, e a tentativa de acertar o passo com a modernidade e a ética, numa manifestação de coragem que o nobilita.

Não vale a pena escarafunchar os escândalos que envolvem o clero católico, verdadeiros e infamantes, habilmente aproveitados pela concorrência, mais perigosa e assustadora.

Só quem tem a noção dos séculos de impunidade da Cúria Romana pode apreciar a luta deste jesuíta determinado e corajoso, perante um antro de reacionários e dissolutos.

A ousadia de quebrar a moral da Idade do Bronze, quando o Deus de Abraão foi criado por patriarcas tribais, valeu-lhe a aversão da tralha beata, que se confunde com os mulás e sonha com as Cruzadas e à Inquisição. As suas manifestações de humanismo cativam crentes e livres-pensadores, os que defendem a modernidade e se reveem na civilização herdada do Iluminismo e da Revolução Francesa.

Quando alterou o parágrafo do catecismo da Igreja católica sobre a Pena de morte, que considerou “inadmissível” e fez a rutura com a doutrina tradicional, era de admitir que o avanço civilizacional, que incentivava a abolição em países de influência católica, fosse acolhido pelo clero como um momento alto da história milenar do cristianismo e tivesse o consenso de todo o clero, ressarcido das nódoas que o atingem por um ato que honra a Igreja e, por extensão, a clerezia apostólica romana.

Foi uma ingenuidade, não certamente do Papa, que conhece a Santa Máfia que o rodeia, mas dos incréus que ainda aguardavam o contributo do Vaticano para um mundo mais humanista e alinhado com a modernidade.

Enquanto livres-pensadores saudaram a posição do Papa, agitaram-se as sotainas e, do antro do Vaticano e de sucursais reacionárias, surgiram urros de trogloditas que acusam o Papa de adulterar a palavra do Deus deles, que continua aquele velhaco e cavernícola, à imagem e semelhança dos trogloditas para quem a pena de morte é exigência divina.

Comboio da festa

Opinião

Domingos De Andrade

Hoje às 00:16

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Os vícios do poder assomam nas pequenas coisas. Nos gestos aparentemente inofensivos. Na falta de cuidado com o ser e o aparentar ser. Nos partidos, começam devagarinho nos corredores do favorzinho e acabam frequentemente em investigações judiciais que, à força de serem tantas e tão diversas, também acabam em nada. É verdade.

A um partido, e a um partido do poder que governa, exige-se contenção na exposição pública desse poder. Exige-se transparência e boas contas éticas e morais de quem rodeia e influencia a cadeira do dito poder. Mas não faltam exemplos, da Esquerda à Direita do arco da governação, em que nada conta e nada vale. Adiante.

Fretar comboios especiais para transportar militantes entra no domínio da duplicidade da relação de um partido com o Estado. Percebe-se bem a ecologia da opção justificada pelo PS para levar os seus fiéis do Sul ao Norte para a festa da rentrée em Caminha. E o convívio que proporciona, menos fechado do que em autocarros, sempre tão mobilizador para os tempos que aí vêm. Ano eleitoral, Orçamento do Estado em negociação com os partidos que suportam o Governo, e uma Direita incapaz de se unir, quanto mais de ter um projeto para o país.

Percebe-se até bem que os comboios especiais da CP, um serviço cada vez mais utilizado por escolas, municípios ou empresas, representem uma estratégia para aumentar os clientes e as receitas. E até se percebe melhor que o PS, como partido responsável de Governo, queira dar um contributo e o exemplo.

O que já não se percebe é que o comboio fretado tenha prioridade sobre todos os outros, num momento em que o desinvestimento na ferrovia ultrapassa todos os limites, em que o serviço prestado é terceiro-mundista, com atrasos recorrentes, suspensão de percursos por falta de ar condicionado, viagens infernais descritas pelos passageiros.

Nada que suceda no comboio da festa. Porque também aí o serviço é especial.

*DIRETOR-EXECUTIVO