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terça-feira, 4 de setembro de 2018

Novo movimento de esquerda na Alemanha defende imigração controlada

4 set 2018 16:32

MadreMedia / Lusa

Atualidade

 Um movimento de esquerda e adepto de uma imigração controlada foi hoje apresentado na Alemanha, três anos após a abertura aos refugiados decidida pela chanceler Merkel ter implicado a afirmação da extrema-direita no cenário político do país.

Novo movimento de esquerda na Alemanha defende imigração controlada

Designado “Aufstehen” (Levantar-se), este movimento foi criado por Sahra Wagenknecht, 49 anos, deputada do partido de esquerda Die Linke desde 2009 e que sempre defendeu posições intransigentes no interior da sua família política.

Natural da ex-RDA, assume-se como “marxista” e ambiciona mobilizar os desiludidos de uma esquerda fragmentada, que garantiu menos de 40% dos votos nas legislativas de 2017 e com muitos dos seus eleitores a optarem pelo voto na Alternativa para a Alemanha (AfD), o partido de extrema-direita que se tornou na principal força da oposição no Bundestag.

As suas posições contra as políticas da União Europeia (UE) e as fortes críticas à NATO também têm caracterizado o discurso de Sahra Wagenknecht, mulher de Oskar Lafontaine, o ex-ministro de Gerhard Schröder que em 2007 rompeu com os sociais-democratas para participar na fundação do Die Linke.

Para além da defesa da memória da ex-RDA, ou da manifestação de solidariedade com a Rússia de Vladimir Putin, as suas posições sobre a imigração provocaram uma clivagem com as posições oficiais do seu partido.

Há alguns anos que Sahra Wagenknecht critica a “ingenuidade” e “boa consciência” da esquerda sobre esta questão.

Desde o início, opôs-se às políticas de “fronteiras abertas” defendida pela chanceler Angela Merkel em 2015, e não hesitou em denunciar alegados crimes atribuídos a migrantes.

“Os que abusam do direito de hospitalidade perdem o direito à hospitalidade”, declarou em dezembro desse ano.

No último congresso do Die Linke, que decorreu na cidade de Lepizig em junho, os apupos ao seu discurso, em que defendeu uma imigração controlada, demonstraram o seu isolamento face à maioria do partido.

Ao fundar o “Aufstehen”, e à margem do Die Linke, vai tentar reunir os cidadãos preocupados com as questões sociais, mas que também pretendem posições firmes face à imigração.

Combater a AfD no seu terreno parece ser aposta deste movimento, que segundo a fundadora já tem mais de 60.000 pessoas registadas na sua página digital.

Apesar de acusada pelos críticos, em particular no seu partido, de imitar a extrema-direita, diversos observadores assinalam que Sahra Wagenknecht sempre defendeu a necessidade absoluta de garantir o direito de asilo, ao contrário da AfD, e que apesar de pretender limitar a imigração, nunca propôs uma “imigração zero” nem expulsões em massa de estrangeiros.

O “Aufstehen” elege como prioridade os estados e regiões do leste da Alemanha.

Estão previstas diversas eleições regionais para 2019, com um provável novo reforço da extrema-direita, que já obteve 20% dos votos nas legislativas de 2017 no leste do país, contra 12% à escala nacional.

“Com este movimento, pretendemos travar a subida do AfD”, assinalou Oskar Lafontaine, que diversos media apontam como o “cérebro” do “Aufstehen”.

“Vejam o que se passa na Alemanha de leste: o AfD tornou-se no partido dos trabalhadores e dos que procuram emprego. Isso deve fazer-nos refletir, à esquerda, sobre no que falhámos”, assinalou, citado pela France-Presse.

No entanto, esta nova aventura política arrisca-se a enfraquecer uma esquerda alemã em período de profunda crise, para além de suscitar algum ceticismo.

De acordo com uma sondagem hoje publicada, menos de um em cada cinco inquiridos (19,8%) consideram que o movimento tem possibilidades de se afirmar no cenário político alemão.

Cientistas comprovam que nível dos oceanos desceu bruscamente 40 metros há 30 mil anos

4 set 2018 14:45

MadreMedia / Lusa

Uma equipa internacional de cientistas comprovou que o nível dos oceanos registou uma descida brusca de 40 metros há 30 mil anos e voltou a cair outros 20 metros há aproximadamente 22 mil anos.

Cientistas comprovam que nível dos oceanos desceu bruscamente 40 metros há 30 mil anosEPA/JOEL ESTAY

A investigação, em que participa a Universidade de Granada e cujos resultados são publicados na revista Nature, analisou as mudanças do nível do mar durante o último glaciar máximo utilizando dados geomorfológicos, sedimentológicos e paleontológicos do fundo marinho.

O último glaciar máximo foi o período mais frio da história geológica recente da Terra, que provocou uma enorme acumulação de gelo nas regiões polares, fazendo descer consideravelmente o nível dos oceanos, o que provocou uma mudança na configuração das terras imersas.

Os investigadores afirmaram que, após a brusca descida de 40 metros há 30 mil anos, o nível do mar global se manteve bastante estável até voltar a cair 20 metros há cerca de 22 mil anos.

A partir desse momento, produziu-se uma subida lenta do nível do oceano que se acelerou há uns 17 mil anos para desacelerar há 7.000 anos e chegar lentamente aos últimos metros de subida até aos níveis atuais.

"A mudança do nível do mar devido a mudanças do clima é um fenómeno conhecido desde o século XIX e os valores aproximados da descida foram estimadas nas últimas décadas", explicou o catedrático de Paleontologia da Universidade de Granada, Juan Carlos Braga, um dos autores do trabalho.

Os investigadores precisaram quer a cronologia quer os valores de variação do nível global dos oceanos durante o último glaciar máximo, graças a dados geomorfológicos e de sedimentação do fundo marinho.

Analisaram também os testemunhos obtidos na perfuração com 34 sondas no subsolo da margem da plataforma no nordeste da Austrália, comparando com dados da Grande Barreira de Coral australiana.

"As descidas bruscas do nível do mar detetadas durante o último glaciar máximo são facilmente explicadas pela mudança climática", destacou o catedrático, que explicou que os dados parecem indicar que houve períodos extremos de calor e frio que são pouco conhecidos dos cientistas.

"Identificar com precisão a magnitude e cronologia das mudanças do nível do mar e do solo são importantes para entender a dinâmica do clima global e também fundamental para entender as conexões das ilhas entre si com os continentes e poder decifrar migrações de espécies, incluindo a humana", concluiu Juan Carlos Braga.

Quem ganha com os contratos de exploração de petróleo em Portugal?

  por estatuadesal

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 04/09/2018)

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Há mais de 70 anos que se faz prospecção de petróleo em Portugal. Por várias ocasiões se encontrou petróleo, mas nunca em quantidades suficientes que justificassem a sua exploração comercial. Talvez por isso os portugueses se tenham habituado a encarar o tema como encaram o primeiro prémio do Euromilhões: estão convencidos de que a probabilidade de se encontrar grandes quantidades de petróleo é quase nula - pelo que não vale a pena perder muito tempo a pensar nisso; mas se acontecer existir petróleo que justifique a exploração, esperam tornar-se milionários extravagantes da noite para o dia - pelo que não se perde muito em tentar de vez em quando.

Os contratos para a prospecção e exploração de petróleo em Portugal suscitam assim um misto de condescendência e de vaga esperança de um futuro de abundância, quase nunca sendo debatidos em profundidade no espaço público.

A metáfora do Euromilhões é, no entanto, pouco adequada para o problema que temos em mãos. Grande parte da prospecção é hoje feita em zonas pouco pesquisadas no passado (nomeadamente no chamado offshore, i.e. em mar alto) e com recurso a técnicas de pesquisa e prospecção relativamente recentes. Continua a não ser muito provável que se encontre petróleo em grande abundância, mas é possível que exista em quantidade suficiente para que a sua exploração seja viável (depois de descontados os custos de prospecção, investimento e operacionais). Ao contrário do Euromilhões, quem joga (i.e., as empresas petrolíferas) não está a sonhar com um prémio milionário, quase impossível de obter; aspira antes a um retorno suficientemente elevado para justificar a aposta. Ou seja: é bem possível que haja petróleo em Portugal; mas é pouco provável que o país fique rico por isso.

O modesto retorno que se pode esperar para o país não decorre apenas da quantidade de petróleo que possa existir. Decorre também das condições previstas nos contratos de concessão em vigor. De acordo com esses contratos, o Estado Português receberia uma modesta percentagem do valor do petróleo produzido (entre 3% e 7%, em função das quantidades extraídas, no caso dos contratos do litoral alentejano), depois de descontados todos os custos de pesquisa e desenvolvimento dos campos petrolíferos e os custos operacionais. Os contratos estipulam também que a contrapartida para o Estado só começaria a ser paga depois de integralmente cobertos os custos de investimento.

Se tomarmos por referência as previsões de médio prazo para o preço do petróleo, as quantidades produzidas em países próximos e os custos standard envolvidos neste tipo de operações, rapidamente se conclui que o Estado português não ganharia mais do que algumas centésimas do PIB em cada ano (já incluindo as receitas de impostos). Mais problemático ainda, as empresas concessionárias têm uma responsabilidade limitada nos custos de eventuais acidentes ambientais, os quais teriam de ser assumidos pelo Estado e pelas populações e empresas afectadas.

É sabido que insistir na exploração do petróleo é contraditório com a intenção de combater as alterações climáticas: os estudos disponíveis mostram que para manter o aumento da temperatura global abaixo dos dois graus celsius nas próximas décadas seria necessário que pelo menos 80% das reservas de combustíveis fósseis mundiais permanecessem debaixo do solo.

Mas não é necessário ser um político coerente, um cidadão consciente ou um ambientalista convicto para questionar a bondade dos contratos para a exploração de petróleo em Portugal. Os contratos em vigor têm todo o aspecto de mau negócio para o Estado. Infelizmente, a sua história não augura nada de bom.

Os contratos em vigor regem-se por legislação ultrapassada (de 1994), que minimiza os requisitos e as responsabilidades das empresas concessionárias. Algumas concessões têm transitado de empresa para empresa através de simples adendas aos contratos, sem concurso público (é o caso, por exemplo, do famoso furo de Aljezur); outras foram contratadas em vésperas de eleições (como é o caso do furo previsto para a zona de Aljubarrota, cuja concessão foi atribuída em 30.9.2015). Nos contratos encontramos os sinais típicos das portas giratórias entre os sectores público e privado, com assinaturas de representantes das petrolíferas que se destacaram pouco tempo antes em áreas de governo relacionadas; e assinaturas de representantes do Estado que entretanto se tornaram arguidos de processos judiciais por suspeita de beneficiarem ilegitimamente interesses particulares.

O governo não tem sido convincente quando tenta mostrar que os contratos para a exploração de petróleo em Portugal são coerentes com o compromisso que assumiu no combate às alterações climáticas. O mínimo que podemos ainda esperar é que demonstre não estarmos perante mais um caso desastroso de concessões que deixam os principais benefícios do lado dos privados e os principais riscos do lado do Estado e das populações. Ou isso ou que se cancelem os contratos que ainda estão em vigor.


Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Temos sol e bom vinho, não precisamos de isenções fiscais

Opinião

Mariana Mortágua

Hoje às 00:00

  • ÚLTIMAS DESTE AUTOR
  • Nos últimos anos, milhares de pensionistas estrangeiros têm comprado casa em Portugal para viver entre nós. São bem-vindos. Mas não é justo que o façam ao abrigo de um regime que os isenta de IRS, tanto aqui como no país de origem. Também não é justo que qualquer pessoa que tenha trabalhado fora de Portugal por mais de cinco anos pague sobre o seu salário um IRS reduzido à taxa de 20%, desde que tenha uma profissão "qualificada" (médicos, professores, profissionais liberais, altos quadros empresariais e, nalguns casos, administradores e investidores).

    Não é justo, mas são estas as regras do Regime Fiscal para o Residente não Habitual, criado em 2009 pelo Partido Socialista e altamente promovido pelo Governo de Passos e Portas.

    Neste benefício - que em 2017 custou ao Estado 433 milhões de euros em impostos não arrecadados - não são considerados os motivos da entrada ou saída do país e o valor dos rendimentos em causa. A única condição é que seja comprada ou alugada uma casa em Portugal.

    Porque custa muito dinheiro, mas, sobretudo, porque é injusto face a quem às vezes com tantas dificuldades pagou sempre os seus impostos em Portugal, devemos ser muito exigentes em relação a este regime. Para que serve? Quem beneficia? Cumpre o seu objetivo? Como é controlado?

    Não há respostas claras. Não é claro que seja decisivo para a atração de pensionistas, ou que as vantagens compensem os custos da discriminação criada. Não é claro que tenha contribuído para a atração de profissionais qualificados. Pode beneficiar fiscalmente apenas os salários altos.

    Temos apenas três certezas. Primeiro, o Governo tem escondida (apesar de pedida pelo Bloco no Parlamento) uma auditoria muito crítica feita pela Inspeção-Geral das Finanças em 2015. Segundo, é uma forma de "dumping fiscal" a nível internacional e uma discriminação a nível nacional. Terceiro, contribuiu para o aumento do preço do imobiliário, como sublinhava em 2014 o secretário do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, do CDS: "a função de criar condições para o mercado de turismo residencial funcionar está cumprida. Quer o regime fiscal para residentes não habituais, que é dos mais competitivos da Europa, quer as autorizações de residência, chamados vistos gold... contribuíram decisivamente para este resultado de 39 casas por dia vendidas a estrangeiros".

    São três certezas que bastam para pôr fim a este regime de privilégio fiscal.

    DEPUTADA

    Migrantes

    Opinião

    Rafael Barbosa

    Hoje às 00:01

    ÚLTIMAS DESTE AUTOR

    1095, 318, 99. Não são números ao acaso, antes uma estimativa de migrantes mortos nas três principais rotas do Mediterrâneo (Itália, Espanha e Grécia), nos primeiros sete meses deste ano. Foram divulgados pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, para coincidir com os três anos do aparecimento numa praia da Turquia de Alan Kurdi, menino sírio de dois anos. Dizem-nos ainda os números que aumentou a taxa de mortalidade dos que se fazem ao mar em busca de uma vida digna para si e para os seus. Entre outras razões porque, para europeus de vários quadrantes geográficos e políticos, salvar vidas no mar deixou de ser um imperativo moral ou legal. De qualquer forma, números fáceis de digerir. Porque é raro darem origem a fotos suficientemente belas, ainda que trágicas, que justifiquem partilha no Facebook, como a de Alan. 5000. Outro número. A quantidade de dólares que Tima Kurdi enviou ao irmão, Abdullah, para a travessia do Mediterrâneo. A tia de Alan estava há muito no Canadá e acompanhava a saga da família, acossada pela guerra e pela miséria. Também ela viu a foto e reconheceu a tragédia, sem precisar que lhe dessem um nome. O polo vermelho, os calções azuis e os sapatos do rapazinho morto na orla do mar fora ela que os oferecera. Três anos depois, para além da culpa, Tima sente necessidade de carregar ideias simples: "Nós também somos seres humanos. Celebramos os aniversários, trabalhamos, estudamos". O problema é que "nós" é agora sinónimo de "outros". Tons de pele e religiões diferentes. Pouco dinheiro. Tivesse a família Kurdi 71 150 euros (outro número) e poderia ter comprado um apartamento e um visto gold na Letónia. Preço de saldo. Aqui em Portugal, no outro extremo da União Europeia, há padrões mais elevados: cobramos 500 mil. Não dá para sírios, nigerianos ou iraquianos perseguidos pela guerra ou pela fome, só para russos, chineses, brasileiros e americanos que perseguem um livre-trânsito europeu. Gente que, não deixando de ser um número, acrescenta numerário.

    EDITOR-EXECUTIVO