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quarta-feira, 5 de setembro de 2018

O Brasil já pegou fogo, quer que faça o quê?

  por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/09/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Primeira cena: o Museu Nacional do Rio de Janeiro em chamas. Ardeu toda a coleção de etnologia indígena, toda a biblioteca de antropologia, o fóssil humano mais antigo das Américas, a coleção egípcia que começou por ser adquirida por D. Pedro I e era a mais antiga das Américas e a maior da América Latina. O que ardeu não é apenas uma perda para o Brasil, é uma perda para a humanidade num país que, como os Estados falhados, já não consegue garantir as suas funções mais básicas.

Evito fazer relações diretas entre a ação política e grandes tragédias. Porque quase sempre as coisas são mais complicadas do que isso. Muito menos se pode atribuir a um Governo específico uma degradação que não é recente. Sabe-se, no entanto, que o Museu Nacional do Rio de Janeiro tinha um apoio irrelevante do Governo e sucessivas reduções de verbas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que o geria. Tinha conseguido financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social que serviria para restauro e instalação de equipamento para prevenção de fogos. Não veio a tempo. Em apenas quatro anos o orçamento do museu caiu 50%, os recursos para o seu funcionamento 77%, as visitas caíram para menos de um quinto.

Mesmo evitando aproveitamentos políticos, é impossível, para quem olhe de fora, não ver neste incêndio uma metáfora do estado do Brasil. Como disse ao “Público” o importante antropólogo brasileiro Eduardo Viveiros de Castro, ardeu “o ground zero, o lugar central que era o símbolo da génese do país como nação independente”.

Segunda cena: no mesmíssimo Rio de Janeiro, o exército ocupou as favelas e faz da sua vontade a única lei. Por decisão do Governo do mais descarado oportunista entre os muitos oportunistas da política brasileira, foi entregue ao exército o comando de todas as forças de segurança – Secretaria de Segurança Pública, Administração Penitenciária, Polícia Militar, Polícia Civil, bombeiros e guarda prisional. Não acontecia desde o fim da ditadura. Não se conhece qualquer benefício para a segurança dos cariocas, para além do espetáculo mediático da força e a ausência de controlo público. Foi contra os abusos dos militares nas favelas que Marielle Franco lutou antes de ser assassinada. A investigação da sua morte está, claro, em águas de bacalhau. A justiça, neste caso, não parece ter grande pressa. Está mais ocupada com a campanha eleitoral.

Terceira cena: com Lula à frente nas sondagens mas preso e impedido de ir a votos sem que o seu processo kafkiano tenha transitado em julgado, o candidato do PT cada vez mais provável é o seu número dois, Fernando Haddad, antigo prefeito de São Paulo. Aniquilado o primeiro, vem a bala para o seu substituto, a poucos dias de o ser. Em plena campanha, o Ministério Público de São Paulo acusa formalmente Haddad de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A denúncia é do empresário Ricardo Pessoa, a quem alegadamente o tesoureiro nacional do PT terá pedido dinheiro que teria Haddad como beneficiário final. Não é a primeira vez que Ricardo Pessoa, a quem o antigo prefeito de São Paulo rejeitou, dois meses depois de tomar posse, uma obra sobrefaturada, faz acusações ao PT. Segundo o partido, já o fez em quase uma dezena de casos que foram sucessivamente rejeitados.

Desconheço, como é óbvio, os pormenores deste processo. Mas é impossível não notar que Haddad é formalmente acusado no preciso momento em que se torna evidente que substituirá Lula da Silva, o candidato favorito dos brasileiros. Depois da destituição da Presidente em exercício, da prisão do candidato mais popular, queimar o substituto é a forma de aniquilar, por via judicial, o PT. Mas o promotor desta acusação garante que é coincidência ela surgir em pleno período eleitoral. O ataque não é apenas à democracia, é à inteligência dos brasileiros.

São apenas três casos que retratam um Brasil em colapso. A memória e identidade em colapso, o Estado de Direito em colapso, a democracia em colapso. Poderia continuar, falando do colapso económico e social, do colapso das liberdades cívicas, do colapso da laicidade numa política cada vez mais dominada por fanáticos religiosos. O incêndio de um símbolo abandonado da história brasileira é a ilustração macabra da autodestruição do Brasil, entregue a oportunistas despudorados, juízes populistas, militares saudosistas, pastores fundamentalistas e fanáticos de toda a espécie. Os escombros do Museu Nacional do Rio de Janeiro são os escombros do próprio Brasil.

Perante o incêndio, o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro perguntou: “E daí?” E concluiu: “Já tá feito, já pegou fogo, quer que eu faça o quê?”. Impaciente, disse que o dinheiro da cultura deve ir para a música caipira e sertaneja, não para globalistas que mamam na teta do Estado. Compreende-se que, no meio de um Brasil em ruínas, Bolsonaro esteja bem colocado nas sondagens. Quem festeja a “limpeza purificadora” que o fogo garante pode sempre repetir com as bestas que se alimentam das cinzas da democracia: o Brasil já pegou fogo, quer que faça o quê?

Transporte para a realidade

Opinião

Miguel Guedes

Hoje às 00:00

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Quando a falta de vergonha ameaçava ganhar contornos históricos com a anunciada nomeação de Vítor Pataco para a liderança do IPDJ pela mão "socialista-apparatchik" do secretário de Estado João Paulo Rebelo, eis que o início do fim do esplendor da realidade alternativa pode ter começado. Depois do notável exercício de contorcionismo em que a direcção do Benfica se envolveu, negando a existência ou veracidade de toneladas de mails que se cruzam entre si, contradizendo a existência de claques que nunca abdicaram de se apoiar no seu clube durante anos a fio sem cumprir as exigências da Lei, chega o momento em que a Justiça não estende ao clube a última bandeja de salvação: retirar o Benfica da equação para que deixasse cair Paulo Gonçalves, fingindo que não era o assessor jurídico da SAD e o braço-direito de Luís Filipe Vieira (que, de resto, representava incontáveis vezes nas mais altas instâncias do futebol nacional e internacional). A valorização e defesa que o Benfica sempre fez do seu braço-direito não permite a desvalorização do membro. Para o futuro, resta a dúvida: para quantos mais magistrados judiciais pedirá o Benfica a destituição, até que caia na real sem alternativa?

Aderir à realidade é coisa importante tanto no futebol como na política. Mas a demagogia tem sempre a certeza do seu tempo. A súbita fixação do CDS pelos transportes públicos, por exemplo, não era tão pungente e decidida enquanto partido do táxi, parceiro de coligação governamental ou quando, no ano passado, Assunção Cristas se candidatava à capital. Nas últimas eleições autárquicas, recordamos sem tremer como a líder do CDS exigia mais 20 estações de metro para a cidade de Lisboa (coisa para 2000 milhões de euros), certamente pouco alerta para a coesão territorial dum interior português sem metro ou centímetros de viabilidade. Ou o tempo de coligação com o PSD de Passos Coelho, aumentando brutalmente os preços, defendendo as concessões a privados e decepando as carreiras existentes. Ou ainda, recentemente, com as notáveis viagens-visita na CP, sustentando a privatização do longo curso.

Mais cedo ou mais tarde, impõe-se uma decisão estratégica: ou o CDS deixa de criticar a falta de investimento do Estado na CP ou se abstém de criticar o investimento do Estado na mobilidade e rede de transportes. Porque, como salientou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, a opção é a de alargar o desconto dos passes sociais a todo o país. Ainda que seja difícil instalar 20 estações de metro distribuídas por cada capital de distrito, é coisa para valer a pena do ponto de vista da coesão.

O autor escreve segundo o antigo acordo ortográfico

MÚSICO E ADVOGADO

Passes de magia

Opinião

Pedro Ivo Carvalho

Hoje às 00:01

ÚLTIMAS DESTE AUTOR

E para Lisboa, não há nada, nada, nada? Tudo! E para o Porto, não há nada, nada, nada? Sim, também se arranja. E para o resto do país, é o habitual? Bem...... sim. Esperem lá, afinal há umas migalhinhas para distribuir que servem para pouco, mas o Governo é justo e preza sobremaneira a equidade territorial. Sobretudo a meses das eleições.

Caricaturar a discussão em torno dos passes sociais nos transportes ajuda a entender melhor o nível do debate. Em março, as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa acordaram um plano que visava a criação de um preço único para as viagens nas geografias urbanas onde vive quase metade da população nacional, traduzindo uma aposta no transporte coletivo e mitigando a opção pelo automóvel. Tudo certo. Este é um debate imperioso. Há dias, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, chegou-se à frente, inclinando a discussão a favor da capital. Apresentou as contas e reclamou verbas do Orçamento do Estado, protegido por um aparente acordo tácito com o Governo. Cordialmente, a Área Metropolitana do Porto lembrou-lhe que o cheque teria de servir as duas regiões. Era o combinado. Mas bastaram dois dias para percebermos que o certo afinal estava incompleto. E que o discurso político se molda como a plasticina em função da estridência das reações. A medida, garante agora o ministro Matos Fernandes, será alargada a todo o país. Como e com que dinheiro, logo se verá. Mas o Governo só paga as perdas de receita resultantes da baixa dos preços às empresas que assegurem ligações entre concelhos e não às que operem num só município, o que faz com que cidades médias como Braga e Vila Real, por exemplo, fiquem de fora da prebenda.

Tratar os portugueses por igual é uma obrigação. Tratá-los como ingénuos é opcional. E, num assunto com este alcance, exigiam-se ao Governo passos seguros. Não passes de magia eleitoral.

SUBDIRETOR

Entre as brumas da memória


Da Lógica

Posted: 04 Sep 2018 01:39 PM PDT

(Hugo van der Ding no Facebook)
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A esquerda agradece a cretinice da direita

Posted: 04 Sep 2018 10:48 AM PDT

Com os agradecimentos à Eugénia Brandão Gomes: pic.twitter.com/f1n3iC05gO

— Carlos Abreu Amorim (@cabreuamorim) September 3, 2018

Saldos de IRS? Não, obrigada

Posted: 04 Sep 2018 05:56 AM PDT

Temos sol e bom vinho, não precisamos de isenções fiscais.

«Temos apenas três certezas. Primeiro, o Governo tem escondida (apesar de pedida pelo Bloco no Parlamento) uma auditoria muito crítica feita pela Inspeção-Geral das Finanças em 2015. Segundo, é uma forma de  ."dumping fiscal" a nível internacional e uma discriminação a nível nacional. Terceiro, contribuiu para o aumento do preço do imobiliário, como sublinhava em 2014 o secretário do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, do CDS: "a função de criar condições para o mercado de turismo residencial funcionar está cumprida. Quer o regime fiscal para residentes não habituais, que é dos mais competitivos da Europa, quer as autorizações de residência, chamados vistos gold... contribuíram decisivamente para este resultado de 39 casas por dia vendidas a estrangeiros".»

Ler também: BE quer acabar com IRS especial para estrangeiros já em 2019.
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Provocações

Posted: 04 Sep 2018 03:22 AM PDT

«Desde 1987 começou uma romaria nazi ao túmulo de Rudolf Hess, delegado de Hitler, em Wunsiedel, na Baviera alemã. A paróquia local decidiu não renovar a concessão do cemitério e o corpo de Hess foi exumado em 2011. Contudo, a exumação não pôs fim à romaria que continuava a organizar-se em direcção ao local onde em tempos esteve o túmulo. A população local fartou-se e, em Novembro de 2014, começou a pôr-lhe fim. Habitantes e comerciantes recolheram dez mil euros que, caso os nazis concluíssem a romaria desse ano, reverteriam a favor da organização anti-Nazi Exit Deutschland. No trajecto da romaria espalharam cartazes a agradecer a “generosidade” e a motivar os participantes na marcha como activistas involuntários da luta contra o nazismo na Alemanha. No chão pintaram metas distintas onde escreveram “parabéns, já doaram mil euros contra o nazismo” ou “obrigado pelos cinco mil euros”. Houve marchantes que não continuaram e houve outros que, ainda que a contragosto, caminharam até ao fim. Os dez mil euros recolhidos foram mesmo entregues à Exit Deutschland e a romaria nazi começou a ter o seu fim em Wunsiedel a partir de um acto de profunda provocação e de perversão do sentido da própria romaria.

Lembrei-me muito deste episódio esta semana a propósito das “caçadas colectivas” a migrantes em Chemnitz, também na Alemanha, como já me tinha lembrado em Maio aquando das manifestações de extrema-direita em Berlim. O que é que mudou na Alemanha desde 2014 até hoje? Muita coisa, seguramente, mas uma fundamental. Em Novembro de 2014, o governo de Merkel preparava a política de “portas abertas” para refugiados e o partido de extrema-direita AfD (Alternativa para a Alemanha) era apenas um embrião. Em 2018, Merkel já mudou a sua política de “portas abertas”, subscreveu a vergonhosa proposta de criação de centros de detenção para migrantes, numa tentativa de evitar ser afastada do poder, e o AfD converteu-se na terceira força política alemã com 92 deputados. O que mudou fundamentalmente foi, portanto, a naturalização e normalização da extrema-direita.

O problema da extrema-direita não é, obviamente, um problema alemão. É um problema europeu. O que os exemplos alemães mostram é a rapidez com que assistimos à normalização e naturalização da extrema-direita no espaço público europeu, e o quanto isso é preocupante. Quando a extrema-direita começou a chegar ao poder nos países europeus algumas das suas políticas xenófobas já lá estavam pela mão da social democracia e da democracia cristã e, evidentemente, contribuíram também para essa “normalização”, mas não deixa de ser assustador o silêncio dos cidadãos europeus face a ela. O descontentamento com as políticas e os seus representantes pode justificar uma ausência de mobilização social, mas o silêncio perante a normalização da barbárie tem razões mais profundas. Creio que na Europa já passámos todas a linhas e temos que perceber que vivemos uma profunda crise identitária. Lembro-me de Wunsiedel porque tenho saudades de um futuro onde a provocação e a desobediência à norma fazem parte da intervenção pública na vida política. Sobretudo quando a norma começa a ser a barbárie.»

Marisa Matias

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No reino do disparate

Posted: 03 Sep 2018 02:30 PM PDT

Terreiro do Paço vai ter um estádio para o Mundial de mini-futebol.

Estrutura com 3000 lugares vai ocupar parte da Praça do Comércio entre 23 e 29 de Setembro. Há 32 equipas nacionais à conquista do troféu na edição de estreia desta prova.

E pergunto eu: que disparate é este, não havia outro local para um evento deste tipo? E já agora: em que ministério ficarão os balneários?

terça-feira, 4 de setembro de 2018

Comportamento exemplar de Joana Marques Vidal seria reafirmar o que já disse

  por estatuadesal

(Por Penélope, in Aspirina B, 04/09/2018)

marques vidal

(Excelente texto sobre a recondução ou não da Joana no cargo de PGR. A conclusão é que este debate devia ser um "não assunto". Pela prática anterior - que aponta para mandatos únicos -, pelo que investigou sem qualquer acusação de jeito que se tenha visto até agora, mas sobretudo pelo que não investigou e fez vista grossa, mandando arquivar os casos, sempre que estes beliscavam os seus amigos da direita. A Estátua saúda a autora do texto.

Comentário da Estátua, 04/09/2018)


Em Março de 2016, em Cuba, a actual Procuradora-Geral da República declarou ser o mandato de PGR único. De facto, a duração prevista pela Constituição é de seis anos, duração mais longa do que o habitual em cargos institucionais para evitar mudanças demasiado precoces ou permanências demasiado prolongadas e permitir a necessária rotação. A ministra da Justiça, tendo ouvido essas declarações, corroborou-as uns tempos depois, sujeitando-se a uma chuva de críticas absolutamente estúpidas. As permanências excessivas nestes cargos são forçosamente fonte de instabilidade, são anti-dinâmicas, propícias a compadrios e prejudiciais à isenção. Além de contrárias ao espírito da Constituição. Dois mandatos significam doze anos. É muito ano. Porquê, então, esta febre e paixão joaninas que atacaram agora toda a direita portuguesa, ainda por cima quando o próprio sindicato do MP se mostra favorável ao mandato único (e olha quem)? Em todos os jornais, revistas, televisões e rádios, a recondução da PGR é claramente o osso que toda a direita abocanha por estes dias com desespero.

A quem deu caça esta mulher tão apreciada por toda a direita? A todos os corruptos? A todo o político que mexe, como gostam os populistas? Nem por isso. Mediatizou a “caça”, isso sim. Tabloidizou a justiça, isso é seguro. Reinstituiu o pelourinho, é a verdade. Será disso que eles gostam? O certo é que, apesar do alarido, não há conhecimento de condenações a penas de prisão em nenhuma das grandes operações lançadas no seu mandato.

Nem na Operação Fizz, uma vergonha que envolvia um ex-procurador. Aliás, ainda resta saber, apesar do showdas detenções, se há ou não corruptos no principal processo – o Marquês – instaurado da maneira que sabemos no mandato de Joana.

Os factos são que esta procuradora-geral foi a que não só não controlou as fugas de informação escandalosas na Operação Marquês com origem na sua instituição, como também falhou rotundamente na instauração de vários inquéritos internos às ditas fugas (consta que 111 – ver aqui) já que ninguém conhece deles o mínimo resultado e sobretudo a mínima consequência, nada disto lhe tirando um minuto sequer de sono, apesar do descrédito que sobre ela paira. Mais valia não instaurar inquérito nenhum. Foi ela que assistiu impávida (ou autorizou ou não proibiu ou não puniu) à transmissão pública dos interrogatórios aos arguidos, testemunhas e pessoas lateralmente envolvidas no referido processo, na prática comprazendo-se ou alheando-se de responsabilidades perante uma situação tão aviltante e repugnante e totalmente inédita. Além de ilegal. Foi ela que, em Novembro de 2017, ponderou reabrir o processo Tecnoforma (que envolvia Miguel Relvas e Passos Coelho) após a investigação da Comissão Europeia ter detectado fraudes graves (de milhões) na utilização de dinheiros comunitários, mas se esqueceu do assunto logo no dia seguinte e para todo o sempre. Foi ela que arquivou o processo a Dias Loureiro. Foi ela que liderou aquela ridícula operação de busca ao Ministério das Finanças, porque, crime terrível que implicava de imediato um assalto policial aos gabinetes, o ministro tinha ido assistir a um jogo do Benfica em lugar mais protegido e confortável do que o terceiro anel do estádio da Luz. Mais actuações extraordinariamente louváveis como estas todos por aqui conhecerão, mas não vou mais longe.

Para a direita toda, que anda por onde pode a exigir a recondução desta senhora como se isso fosse uma questão de vida ou de morte, revelando que a mana Marques Vidal é, de facto, o seu braço armado na Justiça contra os socialistas, o grande, enorme ponto de interesse do seu mandato foi, na realidade, a humilhação infligida ao odiado Sócrates (muito mais do que a de Ricardo Salgado) – desde a detenção, à prisão, aos interrogatórios, ao julgamento via Correio da Manhã e tudo o mais que fez as delícias dos sabujos que adoram o pelourinho para os seus adversários. Só por isso, todos os dias estas pessoas e o Marques Mendes erguem a Joana Marques Vidal uma estátua virtual de proporções gigantescas e elucidativas, perante a qual se ajoelham, por esse feito absolutamente “heroico” (as aspas devem-se à inexistência de qualquer dificuldade ou obstáculo à façanha) e nunca visto. Lembro que a direita viveu o seu  tempo áureo quando dispôs de um Presidente (Cavaco), um primeiro-ministro (Passos) e uma PGR – um trio deprimente – à frente dos principais órgãos do Estado totalmente consonantes com a sua estratégia e alvos. A reintrodução de julgamentos à maneira medieval fez-se com um estalar de dedos. Mas só alguns foram assim julgados, claro.

Voltando ao meu ponto: se Joana Marques Vidal quisesse provar de uma vez por todas a sua total independência (ganhando a minha admiração) e arrumar também de vez com os articulistas/propagandistas da direita que desejam às escâncaras politizar a Justiça e fazer luta política agarrando-se a ela (aqui para nós, à falta de melhor), enquanto escrevem nos jornais e debitam nas televisões, viria a público dizer simplesmente que procurou cumprir com dignidade as suas funções, que espera ter lançado as bases para isto e para aquilo, mas que reafirma que considera o seu mandato único, como aliás foram os de todos os seus antecessores, com excepção de Cunha Rodrigues (de 1984 a 2000; outros tempos e uma excepção em mais de 80 anos). Suspeito, porém, que não o fará. Suspeito que ficará calada enquanto a direita a transforma na sua mais importante ou única bandeira. Possivelmente o Tavares caluniador do Público já a fez inchar de tal maneira com a campanha que pôs em marcha a seu favor (dia sim, dia não) que a vaidade lhe subirá à cabeça e Joana acabará por decidir dar o dito por não dito, mandar o tal de mandato único às urtigas, manobrar pela sua própria recondução e entrar na luta política. Entrar ou continuar. Se Costa e Marcelo a deixarem, está bom de ver. Estou curiosa por saber o que cozinham. Atendendo a que Joana já disse o que pensava sobre o assunto, vejo muito a custo Costa e Marcelo a pedirem-lhe que fique.