INQUIETANTE SISTEMA (REVELAÇÕES DA ACUSAÇÃO CONHECIDA COMO CASO BENFICA)

  por estatuadesal

(Virgínia da Silva Veiga, 08/09/2018)

Contas por alto, a acusação que envolve o Benfica tem tudo de grave menos o futebol. Em breve leitura, é possível verificar que, em Portugal, no espaço de um ano, um funcionário judicial pôde aceder ao computador de uma Procuradora, segundo os registos ali constantes, mais de 450 vezes. Não é uma, não foram duas, foram quase cinco centenas de vezes, sobre diferentes processos a que somou pesquisas em processos administrativos e de trabalho, ao sistema da Segurança Social e aos DIAPs de Lisboa e do Porto. E a notícia é o futebol.

É verdadeiramente inquietante ler a acusação, que se tornou notícia futebolística, quando encerra factos reveladores de um sistema de espionagem em Portugal, a envolver vários funcionários e uma Procuradora, Ana Paula Vitorino. Diz-se ali que a respectiva palavra passe serviu de acesso a centenas de consultas de variadíssimos processos.

O acaso assume gravidade gritante ao saber-se que a mesma Procuradora é a assessora directa da Procuradora Distrital de Lisboa, Maria José Morgado.

Em Março último, a revista Sábado – como, estamos para saber, como sempre - teve conhecimento da utilização dos dados pessoais, secretos e transmissíveis através dos quais diversos processos foram consultados, os mais a partir de Guimarães e de Fafe.

Nessa altura, a PGR emitiu um comunicado que hoje se revela verdadeiramente assustador. Afirmava, então: "tal utilização efectuou-se sem o conhecimento ou consentimento da titular das credenciais, a qual, sendo completamente alheia ao sucedido não é, nem nunca foi, suspeita ou visada na investigação em curso”.

Como é possível?! Se alguém aceder ao computador de um funcionário para cometer um crime – ao computador de qualquer um de nós - o detentor do mesmo tem que ficar objectivamente sobre suspeita e ser investigado até a seu próprio pedido. No mínimo, há uma quebra de zelo. Alguém tem que explicar como teve o agora famigerado José Pinto acesso a dados de absoluta intimidade.

A Procuradora em causa, não se duvidando da inocência – até por servir a quem servia - , tem que justificar ao país, ela e a Procuradora Joana Marques Vidal, como tal pode acontecer, tem que, evidentemente deixar de exercer as funções de assessoria até se encontrar tudo devidamente esclarecido. É mais que caso de polícia, é um caso de espionagem mais grave ainda por se tratar de assessora da pessoa que todos respeitamos.

A referida acusação afirma que o arguido principal se serviu das palavras-passe de outros funcionários. Todos, procuradora e funcionários, foram relegados ao papel de testemunhas sem que se saiba ou explique quem são, no sentido de quais as ligações que têm ou tiveram com o arguido, e como foi possível estarem envolvidos num processo de espionagem que envolveu, não apenas o futebol, mas espionagem ao Ministro das Finanças e ao caso Galp.

Aliás, a acusação revela candidamente que – e cito - José Silva consultou, igualmente com os dados da referida Procuradora, vários processos da 9ª secção do DIAP de Lisboa “alguns sem relação com o futebol”. Refere de seguida sete processos onde não esclarece quem eram as partes envolvidas, os Inquéritos 183/17.4JGLSB, 5310/17.5T9LSB, 5354/17.79LSB, 770/16.4JDLSB, 7566/17.4T9LSB, 7957/17.OT9LSB, 7590/17.T9LSB, 6784/15.4JFLSB, que talvez alguém saiba identificar ou seja parte neles.

O mesmo arguido vem acusado de deter em sua casa 8 computadores, uma impressora, 2 monitores e um teclado todos pertencentes ao Ministério da Justiça. Como é que isto foi possível?

A espionagem que – sublinho – envolve a assessora da Procuradora Distrital de Lisboa, vários funcionários judiciais e o acesso a processos civis, criminais, de trabalho e administrativos, não está a ser alvo de qualquer investigação, não mereceu uma palavra do PR, da Ministra da Justiça e, como dito, de Joana Marques Vidal, a qual, como supra referido, apenas emitiu um comunicado sobre o assunto exactamente para anunciar … nada estar a ser investigado, cingindo o caso a futebol e elevando Proença à honra de ter conseguido ser acusado por violação do Segredo de Justiça em Portugal.

É tão fácil ser rico

  por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Expresso, 08/09/2018)

As fortunas herdadas pesam, mas vão pesando cada vez menos. No caso dos mais poderosos da economia portuguesa só estão registados herdeiros

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A lista do “Jornal de Negócios” sobre os 100 mais poderosos em Portugal é um curioso exercício, que mistura empresários, governantes e outras profissões (este vosso escriba lá figura numa modestíssima posição). Mas olhemos para a parte da riqueza. Pelo topo da lista encontramos os óbvios: Pedro Soares dos Santos (na foto), Paula Amorim, Paulo Azevedo, Queiroz Pereira (e agora as suas filhas), Vasco de Mello. O que têm em comum é óbvio: a fortuna, as empresas, a influência são herdadas de avós ou pais. No topo da lista de empresários não entra mais ninguém.

Não é só pecadilho português. Um terço da riqueza total do 1% mais rico no mundo é herdada e, nos próximos vinte anos, 500 pessoas deverão deixar aos seus mais de dois milhões de milhões de dólares, mais do que o PIB da Índia, quase duas vezes Espanha. Mas então onde está o empreendedorismo, o capitalismo inventivo?

A CONFORTÁVEL HERANÇA

Uma pesquisa curiosa levada a cabo por dois investigadores do Banco de Itália sobre o fisco da Florença de 1427 revelou que, verificando os apelidos, as famílias ricas de então tiveram uma probabilidade muito mais elevada do que os outros de vir a gerar descendentes bafejados pela fortuna quase seis séculos mais tarde, em 2011. Os autores notam um “efeito duradouro do estatuto socioeconómico dos antepassados”.

Essas heranças são notórias em Itália, onde a tradição e os novos empresários surgem a par: na lista da “Forbes” temos cinco Pradas, a mais antiga família italiana de negócios, e os mais recentes, quatro Benettons, um Dolce, um Gabbana e um Armani. Aliás, grandes empresas mantêm o nome do fundador, como é o caso da Ferrari, comprada pelos donos da Fiat-Chrysler, os Agnellis, que dominam 10% de todo o mercado bolsista italiano (e a Juventus), o que, embora seja muito para os padrões europeus, é comum noutras paragens. Na Ásia, as dinastias são mais fortes: as primeiras 15 famílias de Hong Kong detêm riqueza no valor de 84% do PIB; na Malásia, a riqueza das 15 famílias mais ricas equivale a 76% do PIB, em Singapura a 48% e nas Filipinas a 47%. Em Portugal, as principais 10 famílias controlavam 34% da capitalização de mercado até ao colapso, em 2014, do grupo Espírito Santo. Em França e na Suíça são 29%. No caso da Suécia, os dois maiores grupos detinham 63% de todo o valor da bolsa. O grupo dominante, a família Wallenberg, representa quase metade, controlando a Ericsson, SAS, Nasdaq, SAAB, Electrolux, Atlas Copco, Café Ritazza, a AstraZeneca e dezenas de outras empresas. Na Alemanha, os Quandts, a nata da nata, são os principais acionistas da BMW, que agora inclui os Minis e Rolls-Royces.

A história repete-se ainda mais frequentemente nos países em desenvolvimento. No Equador, a família Naboa é dona da produção de bananas (a marca Bonita, quinto maior produtor mundial) e de 40% das exportações nacionais. Na Índia, os colossos são herdeiros: as famílias Tata (Tetley Tea, Jaguar, Land Rover e durante um tempo o maior produtor de aço da Grã-Bretanha), Birla (um conglomerado desde 1910) e Hinduja (petróleo, media, manufatura, saúde e banca). Na Coreia do Sul, os maiores conglomerados são heranças familiares, a Samsung, Hyundai, LG, CJ, Hanwha, Lotte, Hanjin e GS Group.

OS HERDEIROS ESTRAGAM TUDO?

Estas histórias nem sempre são de sucesso. O quadro geral é, aliás, soturno. Nas famílias grandes, a herança dispersa o poder. Se olharmos para o universo conhecido dos grupos familiares mundiais, apenas 30% dos herdeiros continuam a deter o poder na segunda geração, somente 12% na terceira e uns meros 3% na quarta e seguintes. A taxa de fracasso é elevada e após algumas gerações (regra geral, nunca mais de três ou quatro), a maior parte das dinastias colapsa. Mesmo sendo bastantes, os que sobrevivem são exceções, não são a regra.

Uma razão é que, com o tempo, o número de herdeiros cresce e pode atingir números avantajados. Na família Mulliez (dona da Auchan, Decathlon e Leroy-Merlin Boulanger), mais de 600 elementos da família possuem ações da empresa-mãe, seguindo todos um pacto interno rígido que garante a coesão da liderança da empresa. A família francesa Wendel emprega mais de um milhar de membros da família nas suas empresas Saint-Gobain e Nippon Oil Pump.

De acordo com um estudo da “Forbes” sobre a riqueza dinástica, nos EUA os Rockefellers são 200 (com uma riqueza de 8,5 mil milhões de dólares), os Mellons são 100 pessoas (com 10 mil milhões) e os Du Ponts 300 (com 12 mil milhões); a França tem a família Michelin (400 pessoas com 1,2 mil milhões); a Alemanha as famílias Porsche e Piech, donos da Volkswagen (50 pessoas com 10 mil milhões), a Boehringer (12 membros que possuem 10,2 mil milhões) e a Merck (100, donos de quatro mil milhões); no Canadá encontramos a família Bombardier (sete pessoas com 2,7 mil milhões); e, espalhada pela Europa e pelos EUA, está a velha família Rothschild (10 elementos com 1,5 mil milhões de dólares).

Na China, nada menos do que 103 descendentes dos “oito imortais”, dirigentes da revolução de Mao Tsé-Tung, chefiam empresas estatais. Três deles gerem empresas cujos ativos, combinados, são um quinto da economia chinesa. Na gigantesca empresa Dalian Wanda — que afirma ter “120 vezes mais funcionários do que o Vaticano” e tem propriedades em Beverly Hills, os cinemas AMC e 20% do Atlético de Madrid —, há ações reservadas para a irmã do Presidente Xi Jinping e para a filha do antigo primeiro-ministro Wen Jiabao.

HERDEIROS E EMPRESÁRIOS

Caroline Freund, antiga economista-chefe do Banco Mundial, estudou a ascensão dos herdeiros, comparando-os com as fortunas emergentes recentes. A sua pesquisa baseia-se na lista de multimilionários da “Forbes”, e verificou que a percentagem dos que devem a sua posição à herança tem vindo a decair, embora ainda seja elevada: passou em duas décadas de 55% em 1996 para cerca de 30% em 2014. Não obstante, nas economias mais ricas, esse valor ultrapassa a média, chegando a um terço nos EUA e no mundo, e a pouco mais de metade na Europa.

Cá está, as fortunas herdadas pesam, mas vão pesando menos. A pergunta que então fica é: porque é que neste tipo de listas portuguesas só estão registados herdeiros que começaram a vida com a colher de prata na boca? A resposta é que são só eles, pois os capitalistas que criaram a sua empresa não chegam lá. Prometeram-nos uma sociedade mais horizontal, é mais vertical; mais democrática, mas está mais fechada; mais aberta, mas é só para a geração dos herdeiros.

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A riqueza é de direita?

Dois estudos recentes sobre o enviesamento político da elite económica ou, como antigamente se dizia, da burguesia, apresentam resultados esclarecedores. Três professores das universidades de Northwestern e Vanderbilt, Page, Bartels e Seawright estudaram as opiniões do 1% do topo da escala social nos Estados Unidos, quem tem mais de 40 milhões de dólares. Esta gente, revelam os seus dados, tem uma taxa de participação eleitoral que é o dobro da média nacional, dois terços deles financiam campanhas políticas, sendo mais de metade republicanos e menos de um terço democratas. O mais interessante, embora não surpreendente, é a sua profunda assimilação da ideologia conservadora e neoliberal contra a intervenção do Estado, mesmo na educação e na saúde. Este 1% de mais ricos, que em 30 anos viu a sua fortuna crescer 300% (os 50% de baixo ficaram na mesma), tem alma trumpista.

Outros dois investigadores, Derek Epp, da Universidade do Texas, e Enrico Borghetto, da Universidade Nova de Lisboa, estudaram nove países europeus por um longo período, entre 1941 e 2014, e fizeram a seguinte pergunta no seu artigo “Desigualdade económica e agenda legislativa na Europa”: com o crescimento da desigualdade, como evolui a agenda legislativa? Responde às dificuldades sociais ou agrava-as?

A resposta da sua massa de dados sobre as legislações destes países é conclusiva: quando aumentou a desigualdade, a agenda parlamentar e governativa tornou-se mais enviesada e vulnerável aos interesses da elite social, mais míope nas questões sociais. O que foi reforçada foi a legislação sobre a ordem social, a contenção da imigração e a defesa, e não a que trata de redes de segurança social.

Ou seja, se a vida parlamentar e a responsabilidade governativa são tão vulneráveis a interesses, este sistema oligárquico é cada vez mais deficitário em democracia.

Verdade desportiva. Ah! Ah! Ah!

  por estatuadesal

(Pacheco Pereira, in Público, 08/09/2018)

Pacheco Pereira

O interessante e pouco surpreendente exercício de contenção de danos que sucessões de adeptos do Benfica, célebres, consagrados, eminentes juristas, e homens que só eles sabem quem são, fazem, com a cumplicidade activa da comunicação social reduzida a esta miséria, tem como objectivo dizer que, se houve ilegalidades, elas foram de um homem ou dois e não atingem o clube, nem essa coisa contraditória nos seus termos, chamada a “verdade desportiva”. Isto porque uma das sanções previstas, em absoluta teoria e em absoluta impossibilidade prática, inclui a proibição do clube jogar por uns meses e anos, ou ser despromovido para uma divisão inferior. A tese é que nenhum jogo foi ganho ou perdido, a célebre “verdade desportiva”, por causa de uma malfeitoria de espionagem ilegal ao sistema judicial e a várias bases de dados públicas, para obter informações sobre processos judiciais e dados sobre árbitros.

A questão é muito simples: na história da corrupção em Portugal há quatro componentes, três de cima, e uma de baixo. Completam-se como peças de um jogo, neste caso o jogo do nosso atávico atraso nacional. Nacional, português, nosso, que todos nós pagamos para alguns receberem. As três de cima são as dos grandes: a corrupção na política, nos negócios e no futebol, profundamente interligadas. A de baixo, é a pequena corrupção do dia-a-dia, que os portugueses praticam como quem respira e que, entre outras coisas, gera o pano de fundo para toda a corrupção, nem que seja pela fragilíssima condenação de ilegalidades quando são parecidas com as que os de baixo praticam. São tudo valentões contra a corrupção, no café e nas caixas de comentários e Facebooks, mas depois, como se vê no futebol, fecham os olhos tão forte que até dói.

O futebol é uma das máfias nacionais, aquela que mais às claras actua, até por sentimento de impunidade, que duvido, mesmo que estes processos consigam contrariar. Todos os componentes das máfias estão lá: associação de criminosos e comunidade à volta do crime consentido, se for a favor do “nosso” clube. A máfia em Itália e nos EUA também é assim, e parte o seu sucesso tem a ver com a parte comunitária: defesa da Sicília mais pobre, defesa da comunidade italiana nos EUA, protecção dos “seus”, definição de territórios, etc..

No futebol encontramos também a “emoção” da comunidade dos adeptos, do “Porto é uma nação”, ou “o Benfica é Portugal”, e no Sporting também deve haver uma variante, etc. E, por detrás disto um grupo de gente amoral, oportunista, conhecedora de todos os esquemas, vive e enriquece por conta do clube, protegendo-se por uma omertà que só é violada quando há competição pelo bolo, dando em troca aos adeptos “vitórias”. Estão todos sentados em cima de pilhas de dinheiro. Em qualquer empresa, os valores que circulam à volta da compra e venda de jogadores e treinadores no mundo igualmente mafioso dos “agentes”, seria notícia, aqui é trivial, aqui é a normalidade. Ninguém verdadeiramente se pergunta de onde vem e para onde vão estes milhões. Nem sequer aqueles que espumam quando sabem de algum alto salário nas empresas ou pequeno e médio no estado, dizem nada com os valores astronómicos que são pagos. Este dinheiro que circula por baixo da mesa, por offshores, e que dá origem em alguns países a processos de fraude e evasão fiscal, em que quase todos os jogadores e treinadores estão envolvidos, permite depois os cartões dourados, as despesas de tudo, desde os charutos à lingerie para prendas, os empregos para mulheres, primos e filhos, os carros, as mordomias, que tornam apetecível qualquer lugar no topo ou na base dos clubes de futebol.

Depois, como na máfia, há a circulação de promiscuidades entre o futebol, a política e os negócios. Nem vale a pena falar muito, porque está tudo à vista e não é pago nem por bilhetes de futebol, nem lugares VIP, nem camisolas. É uma troca de favores, que vale milhões em isenções fiscais, em fiscalidade “favorável” em autorizações para urbanizações e construções, tudo. E a tudo isto deve-se acrescentar o papel, como na máfia, de vários Consiglieri e Fixers, entre a melhor advocacia portuguesa e uma extensa rede de cumplicidades e favores na comunicação social.

E, por fim, last but not the least, os exércitos para a guerra, a violência, a defesa do território, as vinganças, e para pôr na ordem adversários e traidores, — as claques. Claques pagas com merchandising e tráfico de droga e cujos disciplinados soldados atacaram os jogadores do Sporting, e “puseram” na ordem, com algumas sovas até com mortes, ainda por esclarecer, no Porto, quem se lhes opunha ou no mundo dos negócios obscuros que controlam, da segurança à “noite”. Ai não sabem! Sabem, sabem, todos, dirigentes desportivos, jogadores, treinadores, polícias e ladrões.

Voltando à “verdade desportiva”, esse caso típico de umoximorón dialéctico, para os irritar com a intelectualidade. Então os homens queriam saber coisas sobre os árbitros, queriam saber coisas sobre as investigações sobre o clube, para quê? Para fortalecer o clube, permitir-lhe vantagens competitivas, fazer chantagem e corromper os árbitros, evitar sarilhos e garantir impunidade, e em linhas gerais aumentar o poder e o dinheiro disponível, inclusive para comprar e pagar melhores jogadores. E isso não tem nada a ver com o “relvado”? Com os jogos? Com as “vitórias”?

Eles acham que nós somos parvos e temos medo. Nem todos.

PGR – um não assunto convertido em arma política

  por estatuadesal

(Carlos Esperança, 08/09/2018)

Não interessa que o exótico sindicato mande no Ministério Público e que a arquitetura desta magistratura tenha sido imposta por um excelente jurista e hábil político, Cunha Rodrigues, que ameaçava perpetuar-se no cargo.

Não interessa que o bloco central se tenha unido para evitar que o PGR se eternizasse quando o sindicato ainda não tinha a força e a virulência que o tempo e a ambição política dos seus dirigentes haviam de conquistar.

Não interessa que o atual PR se tenha empenhado para que o/a titular da PGR cumprisse um só mandato e que o alargamento para seis anos, embora sem impedir a renomeação, tornasse o mandato único uma prática sem exceção.

Não interessa a esta direita que a nomeação seja da responsabilidade do Governo em funções e a aceitação dependente do PR, para colocar sob suspeita o próximo titular.

Todos os avençados da direita, indiferentes à preservação da dignidade do cargo, se lançaram na campanha de o instrumentalizar, na guerrilha contra o governo cujos apoios parlamentares e sucesso político os faz espumar de raiva.

Desde o enfurecido Ricardo Costa ao comentador/vidente Marques Mendes, que ora é o alter ego do PR ora se transforma no paquete de uma fação do PSD, todos os incendiários da direita fazem da inexplicável abertura de um precedente, a anómala recondução de Joana Marques Vidal, o barómetro da saúde das instituições democráticas.

Todos sabem qual é a opinião da própria, manifestada, numa entrevista ao boletim da Ordem dos Advogados, em 2013, dizendo que concordava com o facto de o mandato ser de seis anos, não renovável, opinião manifestada também numa conferência realizada em Cuba. Conhecem, aliás, a sua argumentação: “A passagem dos anos retira-nos a capacidade de distanciamento e de autocrítica relativamente à ação que vamos desenvolvendo”. “Por alguma razão, o mandato do procurador-geral da República é de seis anos, não renovável. E bem, na minha perspetiva”.

Marques Mendes, que sabe tudo isto e tem da ética uma ideia aproximada, afirmou num dos recados encomendados: “Se (Joana Marques Vidal) não for reconduzida, cheira a esturro”.

Há na opinião publicada uma tal hegemonia dos que chafurdam nos interesses e transformam em pântano a política, que impende desmascará-los.

Não podendo a oposição ser governo, quer pelo menos conservar o poder. E, se o perder, que o Governo fique sob suspeita, para mais depressa ser afastado. A grandeza cívica desta direita tem em Marques Mendes a sua bitola e em Cavaco a referência democrática.

Acaba o voo entre Lisboa e Pequim

08/09/2018 by Bruno Santos

Uma notícia do passado dia 22 de Agosto, que passou relativamente despercebida, deu conta da suspensão do voo directo entre a capital de Portugal e a capital da República Popular da China, voo esse inaugurado a 11 de Julho de 2017 (há cerca de um ano atrás), em cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e pelo Presidente do Parlamento da República Popular da China, Zhang Dejiang.

Os motivos adiantados pela companhia chinesa para a suspensão da ligação aérea, que tinha uma taxa de ocupação situada entre os 80% e 95%, foram adequadamente vagos, ao passo que da parte das autoridades portuguesas, que se saiba, não foram vagos nem precisos. Não foram nenhuns.

No momento da inauguração, António Costa referiu-se ao “enorme simbolismo” da rota Lisboa-Pequim, classificando-a como uma “nova rota da seda do século XXI”.

A supressão do voo toma necessariamente um idêntico significado simbólico, de sentido inverso, suscitando justas dúvidas sobre a condução das relações bilaterais entre Portugal e a República Popular da China que, sendo de elevadíssimo valor estratégico para ambos os países, encontram em Portugal inúmeros inimigos, estando alguns deles nos lugares mais improváveis.

Uma situação a acompanhar com atenção.