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terça-feira, 11 de setembro de 2018

Bloco e PCP não compram guerra dos professores

Embora apoiem a “justa reivindicação” dos docentes, Bloco e PCP não vão trazer esta matéria para as negociações do Orçamento.

Bloco e PCP não compram guerra dos professores

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Negócios jng@negocios.pt10 de setembro de 2018 às 23:15

Não será por causa das carreiras dos professores que o Orçamento do Estado para 2019 não será aprovado. Apesar de Bloco de Esquerda e PCP discordarem das opções do Governo nesta matéria, os dois partidos já decidiram que esta não será uma linha vermelha nas negociações que decorrem sobre o Orçamento do Estado.

Os dois parceiros do Governo entendem que a chave para a solução do problema está no Orçamento do Estado do ano corrente e atiram para o Governo a responsabilidade pela forma como levou à prática o que estava previsto. Não deixarão de criticar o Governo pelas suas escolhas, mas não farão disso uma guerra sua.

Disso mesmo dava conta ontem o site do Diário de Notícias, ao final do dia. Tanto Catarina Martins como Jerónimo de Sousa consideram que já fizeram o que tinham a fazer e que o problema agora deve ser debelado entre o Governo e os sindicatos dos professores.
"A contagem do tempo de serviço dos professores foi decisiva no Orçamento passado. Votámos que em todas as carreiras o tempo de serviço seria contado", disse Catarina Martins. Acrescentando: "Pela nossa parte é uma matéria a que não voltaremos no próximo Orçamento", disse ontem a líder do Bloco, citada pelo Diário de Notícias.
Quanto ao líder do PCP, Jerónimo de Sousa também considera que o seu partido já fez o que tinha a fazer. "O Orçamento do Estado para 2018 consagrou a reivindicação dos professores, disse numa entrevista à RTP no início deste mês, acrescentando que a questão dos professores não seria uma condição necessária para que o PCP aprovasse o Orçamento.
Para o secretário-geral do PCP, a forma como  o tempo passado será considerado é uma matéria para ser discutida com os sindicatos. "É neste quadro [negociação entre sindicatos e Governo] que se deveria considerar esta justa reivindicação dos professores."

“Pedir melhores condições é o mesmo que pedir para te matarem”. Desertora descreve paradas militares na Coreia do Norte

Pedir melhores condições é o mesmo que pedir para te matarem”. Desertora descreve paradas militares na Coreia do Norte

10.09.2018 às 23h49

ED JONES/GETTY IMAGES

Para quem vê de fora trata-se provavelmente de um espetáculo “fascinante”, mas a realidade é outra. “Estas pessoas trabalham durante seis meses sem comer. Transpiram e esforçam-se para quê, para 10 minutos de marcha? É penoso”, diz norte-coreana que costumava participar nos desfiles militares em Pyongyang, capital da Coreia do Norte, até ter fugido do país, em 2013

HELENA BENTO

As condições são duras mas nem adianta fazer queixa ou pedir que sejam melhores. “Isso seria o mesmo que pedir que te matassem”, diz em entrevista à BBC uma norte-coreana que desertou do país em 2013, referindo-se aos desfiles militares que costumam acontecer em Pyongyang, capital da Coreia do Norte.

O mais recente realizou-se no domingo passado e serviu para assinalar o 70.º aniversário da fundação do país. Soldados, artilharia e tanques desfilaram diante do líder norte-coreano, Kim Jong Un, no centro da capital, numa cerimónia que se distinguiu das anteriores por não terem sido apresentados mísseis balísticos internacionais - apenas mísseis de curto alcance - e pelo discurso de Jong Un, menos belicista e inflamado do que o habitual por estas ocasiões.

À cadeia de televisão britânica, Kim Ji-young começa por explicar que em cada desfile militar há pessoas incumbidas de tarefas diferentes - há as pessoas que seguem atrás, normalmente “raparigas adolescentes, não casadas e homens abaixo dos 30 ou que ainda ajudam a sustentar as respetivas famílias”, e que seguram flores e entoam cânticos; há o grupo que segura nas tochas, no qual ela se incluía quando participava nas paradas; e os militares, que vão na frente. “Durante o verão, as raparigas usam apenas uma t-shirt que invariavelmente vai ficar queimada por causa das tochas, com grandes buracos. Os rapazes tentam ser gentis e fornecem t-shirts extra que transportam para os eventos, mas muitas vezes é impossível trocar e temos de aguentar aquilo e continuar a caminhar”.

Kim Ji-young fala também sobre os preparativos para estes desfiles militares, que exigem um treino que chega muitas vezes aos seis meses e que é muito desgastante. “Tens de levantar a perna de trás exatamente no mesmo momento em que a perna da frente toca no solo. Isto é muito difícil. Fazer isto durante seis meses equivale a perder no mínimo cinco quilos”.

Para quem vê de fora, continua a norte-coreana, trata-se provavelmente de um espetáculo “fascinante”, mas a realidade é outra. “Estas pessoas trabalham durante seis meses sem comer. Transpiram e esforçam-se para quê, para 10 minutos de marcha? É penoso. Gostava que toda a gente entendesse o que está por detrás daquilo.” Queixar ou pedir condições melhores não é, contudo, uma solução, diz ainda a norte-coreana, garantindo que isso seria o mesmo que pedir para “ser morto”.

O mais recente desfile - o primeiro desde que Kim Jong-un e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinaram em junho uma declaração conjunta em Singapura em que prometiam trabalhar em conjunto para a desnuclearização do regime de Pyongyang - aconteceu no domingo passado e teve como propósito assinalar o 70.º aniversário da fundação do país.

Na cerimónia marcaram presença o chefe do parlamento chinês e delegações ao mais alto nível de países que mantêm relações diplomáticas próximas do regime norte-coreano. Menos abrasivo e laudatório do que o habitual, Kim Jong-un referiu durante o seu discurso que os objetivos do regime passam mais pelo crescimento económico do que pelo desenvolvimento de armas nucleares.

Sokeel Park, membro de uma organização não-governamental que apoia desertores norte-coreanos, a “Liberty in North Korea”, fez uma descrição semelhante dos desfiles militares à BBC. “É suposto que todas essas pessoas que participam nos desfiles sejam vistas, não que sejam ouvidas. Mas cada rosto que se destaca na multidão que marcha na praça em Pyongyang representa um indivíduo que poderá ter uma opinião diferente [sobre o regime], se lhe derem a oportunidade de ser ouvido.”

Combater a especulação imobiliária

Café da manhã

Mariana Mortágua

Hoje às 00:0

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Desde 2015, o preço da habitação não parou de subir em Portugal. Os últimos dados apontam para um aumento médio de 16,4% entre maio de 2017 e 2018, para o qual contribuíram as valorizações nas áreas de Lisboa e Porto.

Quem desespera à procura de casa já deu pelo problema há muito, mas só neste junho é que o Banco de Portugal começou a alertar para o risco de sobrevalorização do mercado imobiliário, sobretudo devido ao investimento estrangeiro. Há dias, a líder do Conselho de Supervisão do BCE avisou que a próxima crise estará associada ao mercado imobiliário.

A bolha imobiliária em Portugal não apareceu do nada. É o produto de uma tempestade perfeita entre políticas e circunstâncias económicas. Com a manutenção das restrições orçamentais, a política do BCE de juros baixos e injeção de liquidez contribuiu para o sobreaquecimento dos mercados de ações, obrigações e imobiliário. O Governo de PSD/CDS quis e soube atrair esse "investimento" financeiro: road shows pelo Mundo, vistos gold, aposta no regime de IRS para residentes não habituais, taxas reduzidas para alojamento local. A promoção do "turismo residencial" foi um objetivo político sem preocupação com as consequências. Por isso, os governantes do CDS se congratulavam com a venda a estrangeiros de 39 casas por dia.

As principais autarquias, interessadas nas receitas vindas da grande rotação dos imóveis e do turismo, participaram neste movimento de forma acrítica, tal como o atual Governo. Até agora, as medidas de combate à especulação foram tímidas, e nem o sinistro regime dos vistos gold foi revogado.

Perante esta situação, há duas opções. A primeira, adotada pelo CDS, é fechar os olhos à crise na habitação que ajudou a criar. A segunda, há muito defendida pelo Bloco, é avançar com políticas públicas que contrariem a bolha.

Por isso, propusemos ao Governo, no início das negociações orçamentais, uma nova tributação sobre mais-valias imobiliárias, em duas vertentes: a excessiva valorização do preço e a excessiva rotação dos imóveis (às vezes, comprados por atacado por fundos que os vendem logo nos meses seguintes). Esta medida não resolverá todos os problemas, mas contribuirá para dar passos da direção certa, dotando o Estado e as autarquias de recursos para investir em políticas de habitação.

Não é a primeira vez que apresentamos medidas para taxar de forma mais justa o mercado imobiliário. Sabemos que geram ruído, mas que não perdem por isso a sua justeza. Depois do ruído, serão os votos a ditar a determinação com que cada partido combate a especulação.

*Deputada do BE

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Assunção Cristas – a rã que queria ser boi

  por estatuadesal

(Carlos Esperança, 10/09/2018)

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A Dr.ª Cristas, aproveitando a guerra civil que lavra no PSD, onde o grupo parlamentar prefere a implosão do partido à aceitação de um líder sem cadastro e com percurso académico e político sem mácula, vai debitando frases vazias de conteúdo e cheias de vento mediático.

«Somos ‘a’ alternativa a António Costa e às ‘suas’ esquerdas. Somos o único partido que se recusa servir de muleta a António Costa” – diz a azougada líder, à solta no espaço mediático, enquanto decorre uma virulenta campanha contra os partidos que apoiam o atual governo.

O país sabe que decorre a Festa do Avante, não pela sua qualidade, mas pela recusa da venda de um livro do jornalista que luta contra o regime de Angola, o que o PSD e o CDS não fizeram à ditadura fascista, em Portugal. Não sentiam a necessidade de existir e, quanto à censura de livros, não o fizeram numa festa partidária, fizeram-no a Saramago num seu Governo.

O BE, apoiado pela comunicação social enquanto foi julgado útil para debilitar o PCP, é alvo de uma campanha suja e implacável. A pretexto da especulação imobiliária do ex-vereador de Lisboa que, não praticando qualquer ilegalidade, revelou uma grave incoerência pessoal, o BE passou a ser diariamente fustigado por todas as sucursais da central de intoxicação da direita.

O PS é responsabilizado pela degradação do SNS, dos caminhos de ferro e pelos incêndios que ocorrem, apesar de estar a remediar o desleixo do governo que o precedeu, sendo acusado da degradação dos serviços públicos que a direita procurou destruir, para privatizar.

Esta direita rapidamente esqueceu a forma como explorou o caso de pedofilia (processo Casa Pia) contra o PS e o erro grosseiro do juiz exibicionista que foi à AR prender um deputado, com a TV atrás, destruindo-lhe a carreira política e lançando a infâmia sobre o partido. Não houve provas para o acusar, mas o mal já estava feito, Ferro Rodrigues (secretário-geral) pediria a demissão e o PS saiu fragilizado.

A Dr.ª Cristas trata a esquerda como se fosse esta a autorizar o corte de sobreiros, a receber as luvas dos submarinos ou a patrocinar a disseminação dos eucaliptos. Para a azougada líder do CDS os fogos existem por incompetência do PM, como se António Costa assinasse a resolução do BES, a pedido de uma ministra amiga, sem saber do que se tratava.

Esta direita usa os casos de políticos de esquerda, mesmo em fase de instrução, até à náusea, como se os crimes, a existirem, fossem exclusivos dos adversários; usa casos pessoais como arma partidária, e suspeitas, como crimes provados. Não sente vergonha em tratar os partidos de esquerda como se um ex-líder tivesse uma vivenda de luxo no Algarve, sem dar satisfações sobre a forma de aquisição; um ex-PR deixasse nascer ou patrocinasse uma cabala contra um PM, a partir de Belém; um ex-chefe de gabinete de PM fosse preso logo que perdeu as eleições num clube de futebol; um ex-deputado votasse duas vezes em locais diferentes, no mesmo ato eleitoral; um grupo de autarcas, denunciados pela Visão, não tenha sido investigado, vários ex-ministros condenados, um ex-líder parlamentar acusado de matar uma velhinha, etc., etc..

A esquerda não tem ex-líderes comentadores profissionais da TV nem um só fundador que se tenha envergonhado do partido que criou e cuja foto tenha sido retirada da sede.

O que a esquerda portuguesa nunca teve foi um PM que tivesse preenchido uma ficha na PIDE, outro que tivesse sido cúmplice da invasão do Iraque ou um que chegasse a S. Bento depois de ter recebido 6,7 milhões de euros da UE, cuja devolução, por fraude, foi exigida ao Estado.

Nem um PR que tivesse ganhado substanciais mais-valias em ações não cotadas da SLN/BPN!

RACHANDO LENHA

  por estatuadesal

(Virgínia da Silva Veiga, 09/09/2018)

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Excepto algum núcleo restrito, ninguém faz a menor ideia do cerne da matéria que consta dos requerimentos de Abertura de Instrução por parte dos arguidos que a apresentaram no caso designado por Operação Marquês. Das questões de fundo que possam ter invocado nem uma foi mencionada na comunicação social e essa é a notícia: depois de anos a divulgar matéria acusatória, o jornalismo não teve a menor preocupação com a substância do contraditório.

O assunto único trazido à ribalta dos dias é a contestação da equidistância do juiz Carlos Alexandre para presidir à diligência e, mesmo nesse caso, sem que tenham sido divulgados os argumentos concretos, quais, exactamente, as razões invocadas.

Facto parece ser haver três arguidos, Armando Vara, Carlos Santos Silva e José Sócrates - que igualmente põem em causa a respectiva imparcialidade e – diz-se – o último ter mesmo pedido para acompanhar tecnicamente o sorteio electrónico.

Verdade ou mentira, intriga. É facto – esse é – que José Sócrates justamente levantou em tempos um incidente de suspeição sobre o magistrado, na sequência de entrevistas em que o mesmo revelava pré-juizos sobre quem tenha amigos que lhe emprestem dinheiro, elemento crucial para apreciação do fundo da causa. Perdeu o caso por decisão de magistrados que o hão-de julgar em última instância, se o processo não for arquivado.

Sendo assim, a probabilidade de êxito desta questão está antecipadamente toldada, além de estarmos para ver o que se fará caso o algoritmo prefira Alexandre.

O assunto torna-se ainda outro se atentarmos em haver apenas duas pessoas a poder dirigir esta fase: o suspeito do costume e Ivo Rosa. Inexoravelmente o caso cairá nas mãos de um dos dois. Ivo há muito tem sobre ele a pressão dos jornais, sibilinamente fazendo crer que, se o colega é contra, ele é pro, isto é, também ele não seria isento. Apesar disso, este último resiste e consegue manter a imagem de competência. A preferência dos arguidos percebe-se, portanto, o que se não percebe é outro assunto.

Pôr de novo em causa Carlos Alexandre quanto ao julgamento que pudesse vir a fazer não é o mesmo que arguir a nulidade dos actos por ele anteriormente praticados ou omitidos, o que parece, pelo pouco que nos chega, ter sido a posição do cliente de Paula Lourenço, Carlos Santos Silva. A perceber-se o que se passa, esta Advogada invoca, em momento apropriado, a invalidade da prova produzida anteriormente no inquérito o que é bem diferente de invocar a capacidade para apreciação da que venha a produzir-se.

Em que dá tudo isto, em conclusão? Em que quem está de fora e não conhece os argumentos racha lenha porque, com os dados até agora conhecidos, não se entende o que possa garantir melhor apreciação por parte de uma das duas escolhas possíveis.

Quem está de fora, pergunta-se se importa mais um sorteio que se não controla, por muito que a ele se assista, se questionar passo a passo o andamento desta fase, caso seja a defesa atropelada por seja lá quem for o magistrado a quem for entregue, não deixando cair sem arguição os actos irregularmente praticados ou, melhor dito, praticados ou omitidos anteriormente.

Quando a escolha recai obrigatoriamente sobre uma única alternativa é demasiado arriscado colaborar com a ideia de que uma delas é inquestionável, limitando a força da argumentação caso assim não venha a ser e pode bem. Não por suspeições, porque Ivo Rosa é humano.

A latere, certo é o processo já não estar nas mãos da PGR sendo melhor deixar de avocar Vidal, ou quem a substitua, como garante de um julgamento que, felizmente, já não controla nem pode continuar a deixar protelar. De fora, aguardemos que alguém divulgue os verdadeiros argumentos das defesas, desta feita por interesse público, do público e privado.