No país dos abacaxis

por estatuadesal

(Fernando Sobral, in Público, 14/06/2020)

Em Março de 1957, o chanceler alemão Konrad Adenauer entrou, triunfal, no Bundestag, empunhando uma banana. Não estava com fome. Era um sinal de vitória. Para assinar o Tratado de Roma, que instituiria a Comunidade Económica Europeia, a República Federal Alemã colocara uma condição. Os alemães poderiam importar bananas da América Central, que eram maiores, não tendo de se contentar com as mais pequenas e doces, que vinham das antigas possessões francesas. Não era um êxito qualquer. As crianças alemãs eram alimentadas a bananas. Estas eram o símbolo da nova Alemanha trabalhadora. O fruto desejado.

Em 2020, nenhum político entrará no Parlamento português empunhando uma banana. Ou um bacalhau. Mas não nos podemos espantar se, daqui a uns meses, o sr. António Costa entrar na Assembleia da República, carregando um anafado saco de euros e declarar que a pátria está salva. A seguir, chegará o sr. Siza Vieira com um abacaxi na mão e mostrará como cortá-lo em pedaços. Pataca a mim, pataca a ti.

Tudo para salvar Portugal da crise e, claro, ganhar as próximas eleições. Um suculento abacaxi tem, como se sabe, dois benefícios alimentares: permite adoçar a boca dos eleitores e, também, das clientelas. O sr. António Costa quer que o abacaxi coincida com o plano estratégico para o futuro da economia portuguesa, a ser desenhado pelo sr. António Costa Silva. É um desígnio empolgante. Há centenas de anos que o país anseia por algum planeamento. O que lhe é oferecido, ano após ano, é uma coisa mais comezinha: vai planando. Voamos sobre os problemas, porque outros valores mais altos se levantam sempre. Portugal é o país da passarola.

Todos os pretensos planos têm parecido uma espécie de ovo de chocolate da Páscoa: bonitos por fora e ocos por dentro. Prometem-nos brindes, mas estes saem sempre aos mesmos. Seria surpreendente que este planeamento patrocinado pelo sr. António Costa não fosse de só de reconstrução económica. E fosse, também, de reconstrução ética. A questão, porém, é que nada deverá mudar. Tudo acabará por resumir-se à distribuição dos abacaxis. Sente-se já o apetite de muitas bocas para tanto fruto disponível. As contas far-se-ão no fim, mas o processo aparenta estar já inquinado à partida. Se o sr. António Costa Silva vai desenhar um plano estratégico, no qual está a trabalhar há mais de um mês, não se compreende as palavras do sr. Mário Centeno: “Nunca falei com ele (Costa Silva) na vida.” Julgava-se, talvez erradamente, que num plano destes, o diálogo entre estratégia económica e táctica orçamental seria importante. Não o parece. Pode ser que, entretanto, o sr. João Leão conheça o sr. Costa Silva. Ou o tenha avistado numa qualquer rua de Lisboa. Depois, para sublinhar que o pretenso planeamento tem de se adaptar aos dogmas já existentes, o sr. António Costa veio reafirmar que o desastre ambiental que é o aeroporto do Montijo vai mesmo avançar. Isto antes de se perceber qual será o futuro da aviação comercial nos próximos anos. Ou seja, para quê fazer um plano estratégico? Qual é, afinal, o papel do sr. António Costa Silva? Terá mesmo algum?

No fundo, o abacaxi da Europa e o plano estratégico são duas faces da mesma moeda. A questão é como se repartir, e por quem, os milhares de milhões de euros que vêm da Europa. De resto, tudo continuará como dantes. É uma pena. Certos apoios, necessários, deveriam ser equilibrados com um horizonte estratégico. Dificilmente o serão. Fenómenos como a desglobalização, a robotização dos processos industriais e a sua influência sobre o emprego, a alta vulnerabilidade do turismo, ou a importância das PMEs, serão faladas. Mas depois tudo será esquecido. O “agora é que é!” soa a um velho disco de vinil riscado. Porque, entre nós, sempre se preferiu a renda ao risco. Muitos dos que nasceram, cresceram e singraram neste situacionismo, estão certos disso.

Num país que gosta de construir elefantes brancos como obras de regime, há sempre dinheiro para alguns. Os que guiam as renas do Pai Natal. Os senhores dos abacaxis.

Nos últimos dias, um dos motivos de comoção nacional tem sido o crocodilo do Nilo que teria aparecido no rio Douro. Que, afinal, poderia ser uma lontra. Este é um mistério tão grande como o do planeamento nacional. Apesar de alguns garantirem que o viram, desapareceu e diluiu-se como uma aspirina efervescente.

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O génio das cativações

Depois de termos visto todas as séries da Netflix e da HBO, a realidade volta a superar a ficção. Regressou o futebol e uma certa política renasce. No meio da confusão geral, o país muda de ministro das Finanças como se fosse um piquenicão de velhos conhecidos para comer umas bifanas. O sr. Centeno vai embora e o sr. Leão ocupa o seu gabinete. Há uns tempos, o sr. Centeno considerou o sr. Leão “o artífice das cativações”. Em Marte achou-se que era um elogio. Não vislumbramos o porquê. Pelos vistos, o sr. Leão foi o maior responsável por, durante anos, se drenarem recursos de diferentes sectores, a começar pelo asfixiamento do SNS. Até para se contratar um par de mestres para operar os barcos que navegam no Tejo era obrigatória autorização das Finanças. E tudo para que o OE estivesse a caminho do santificado superávite. O último episódio desta espécie de série Friends é agora desvendado: no OE suplementar há mais 504 milhões de euros para despesas do SNS; para o Novo Banco, onde gestores são aumentados e recebem bónus apesar dos prejuízos, houve 850 milhões. Como não defender a excelsa política de “cativações” do sr. Centeno e do sr. Leão?

Não funcionou

Posted: 13 Jun 2020 03:48 AM PDT

«Não eram necessárias grandes avaliações para se descobrir o óbvio: fechar as escolas não funcionou. Não me entendam mal. O encerramento das escolas era uma inevitabilidade (as famílias já estavam a impedir que os filhos fossem às aulas), foi decisivo para conter a propagação da pandemia e, na altura, era um sinal que tinha de ser dado à sociedade.

Mas as evidências não deixam margem para dúvidas. Nesta semana, o “Wall Street Journal” dava conta de que, nos EUA, estimativas preliminares sugerem que, quando regressarem as aulas, as aprendizagens de leitura corresponderão a 70% das de um ano letivo normal e, em matemática, em redor dos 50%. Estes valores são significativamente mais baixos em famílias com menores rendimentos e mais afetadas pelo confinamento.

Entre nós, a Fenprof, com base num inquérito a 3500 professores, chegou sensivelmente às mesmas conclusões. Em meados de maio, mais de metade dos professores (55%) ainda não tinha conseguido contactar todos os alunos, uma maioria esmagadora considerava que as desigualdades se agravaram (94%) e uma grande percentagem (60%) sustentava que o apoio do Ministério da Educação tinha sido negativo (sic).

Numa sociedade que vem recuperando, muito lentamente, nos indicadores de abandono escolar precoce e em que persiste um profundo défice de qualificações, estes meses de ensino à distância deviam fazer soar todos os alarmes. Estamos perante um exemplo gritante de impacto assimétrico da pandemia: com o afastamento físico e simbólico da escola pública, as desigualdades agravam-se e o país delapida um património de conquistas recentes.

A Fenprof tem razão no diagnóstico. A questão, agora, é como resolver o problema. O ensino à distância foi melhor do que nada e tenderia sempre a assentar em bases frágeis (até porque, como é reconhecido no Programa de Estabilização Económica e Social, há défices estruturais de competências digitais na escola, área em que o país esteve dez anos parado).

É impensável, em setembro, iniciar o ano letivo sem aulas presenciais. Só que, tal como colocadas hoje, as exigências de distanciamento físico inviabilizam qualquer forma alternativa de abertura das escolas (não há nem instalações nem professores nem horários para desdobrar turmas). Resta, como tal, flexibilizar as regras e abrir normalmente o ano letivo — com cuidados sanitários acrescidos e coletivamente preparados para, se for caso disso, fechar escolas de um dia para o outro e massificar testes.

Sobra um problema. Como temos percebido, entre os professores a incidência de membros de grupos de risco é desproporcional. Desenhe-se um mecanismo adequado de juntas médicas e financie-se a aposentação para quem corre riscos a dar aulas. Fica certamente mais barato do que o preço que o país pagará se as escolas se mantiverem fechadas. Estou certo de que a Fenprof, tão preocupada com as desigualdades, não deixará de apoiar.»

Pedro Adão e Silva

A Universidade e a ilusão digital

por estatuadesal

(Manuel Loff, in Público, 04/06/2020)

Manuel Loff

No fim de janeiro, mês e meio antes do encerramento das universidades, um estudo de João Marôco (ISPA) fazia um diagnóstico terrível sobre a situação dos estudantes universitários em Portugal: “Elevada exaustão emocional, elevada descrença relativamente à utilidade dos estudos e elevada ineficácia académica.” (PÚBLICO, 31.1.2020) Nele se alertava para o risco de burnout ser mais elevado entre os estudantes deslocados (42% dos alunos do ensino superior público), a maioria dos quais (58% no caso de Lisboa) vivem em casas que não têm salas onde possam estudar.

Recordistas europeus do abandono escolar (cerca de 30%, segundo dados de 2018), uma parte substancial dos estudantes (dos portugueses mas sobretudo dos estrangeiros) que estão matriculados nas comparativamente caras universidades portuguesas acumulavam o estudo com trabalhos desqualificados e muito precários (hotelaria, turismo, call centers, supermercados) - uma das consequências do aumento constante das propinas em Portugal desde há 30 anos.

Hoje, estão quase todos desempregados. É o que acontece com a maioria dos estudantes estrangeiros, a quem a pandemia e o confinamento deixou numa situação muito angustiante, uns tendo permanecido em Portugal porque se sentiam mais seguros, muitos simplesmente retidos, sem voos de regresso. Em conjunto com os seus colegas portugueses, eles revelam (segundo inquéritos da Universidade do Porto e do Hospital Júlio de Matos) mais ansiedade que as faixas etárias mais velhas, percecionando à sua frente uma crise social muito pior que a última, sobrecarregados por uma enxurrada de tarefas que lhes prescreveram os seus professores, também eles desorientados e submetidos à pressão de instituições que quiseram fingir uma impossível continuidade pedagógica.

Tendo percebido o stress emocional e o beco sem saída económico de tantos dos seus estudantes, que fizeram as instituições de ensino superior (IES)? Impuseram o ensino à distância, em plataformas comerciais que desrespeitam toda a proteção de dados (agravada agora com exames online de câmara ligada!) e ignoraram olimpicamente se os estudantes tinham condições de o acompanhar; aproveitaram o estado de emergência para passarem por cima de todos os órgãos de representação, de normas constitucionais que asseguram a liberdade de ensino que custou séculos a conquistar, chegando a ameaçar (caso da UP) de processo disciplinar todos aqueles que não se submetessem a um determinado modelo de ensino à distância. Mas não quiseram retirar consequência alguma da mesma emergência que elas próprias precipitaram. No “Estamos todos juntos!”, isentou-se alguém do pagamento de propinas (de milhares de euros nas pós-graduações), do alojamento nas residências, de refeições a estudantes deslocados? Não, nada! Encostadas há décadas à parede da lógica neoliberal do subfinanciamento público e da transformação de muitas delas em fundações de direito privado, quem as gere há muito que optou por adotar, na sociedade mais desigual da Europa Ocidental, um modelo socialmente discriminatório sem paralelo na UE, feito de aumento sistemático das propinas, das taxas, dos emolumentos, de confisco do financiamento da investigação, precarizando como em nenhum outro setor público a contratação de novos docentes e de investigadores. Há muito que o ensino superior público deixou de cumprir em Portugal qualquer função democratizadora. E a responsabilidade é tanto dos gestores das IES como dos governos. Verificando que os filhos das classes trabalhadoras não entram na universidade, a solução que encontraram foi recrutar entre (o que imaginam ser) as classes favorecidas brasileiras, raramente de outras paragens, penalizando-os com propinas ainda mais altas. Agora, na era do confinamento, descobriram que os podem perder a todos de uma penada.

Fechadas antes de tudo o resto, as IES resistem hoje à retoma da atividade pedagógica presencial e parecem iludidas com uma transição digital que, se não for parada, desvirtuará definitivamente a função social e cultural da universidade pública, acentuará um velho processo de recentralização, hierarquização e empresarialização e dissolverá comunidades abertas de professores, estudantes e funcionários onde historicamente houve sempre vocação democrática. Fechadas, as IES mantêm-se fora do esforço de desconfinamento que o conjunto da sociedade está a assumir. Delas se espera um contributo decisivo de reconstrução da economia e da vida social. Que o seja no sentido da democracia e não de uma ilusão autista.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

Teme-se o pior

por estatuadesal

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/06/2020)

Miguel Sousa Tavares

1 Incapaz de conter a sua euforia perante a perspectiva de dispor de mais de 15 mil milhões a fundo perdido “para gastar no prazo de três anos”, mais os 19 mil milhões emprestados a taxas de juro a rondar os zero por cento, mais os milhões do Quadro Plurianual 21-27 e os que ainda restam do de 20-23 — enfim, soterrado debaixo de uma avalanche de milhões que torna qualquer ministro da Economia um ser em levitação permanente —, Siza Vieira confessou à “Visão” que o apelo que anda a fazer às empresas é: “Preparem-se, porque vão ter uma oportunidade provavelmente única na nossa História para aplicar recursos naquilo que faz falta e criar condições de crescimento, de competitividade e de produtividade para as vossas empresas.” Quem quer que guarde memória de tempos e de promessas semelhantes vividos nos anos primeiros do que então ficou conhecido como “cavaquismo” só pode ter ficado arrepiado ao ler as declarações do ministro.

Eu lembro-me. Lembro-me da enxurrada de dinheiros europeus que desabou sobre as nossas cabeças, com a promessa garantida de vir alavancar a nossa definitiva saída do subdesenvolvimento. Lembro-me de como nasceram empresas como cogumelos, financiadas com dinheiros europeus, antes mesmo de saberem o que iam fazer. Da profusão de tias e sobrinhas que descobriram uma vocação inesperada para darem cursos de formação financiados por Bruxelas, em qualquer área ou ramo — muitos dos quais nunca chegaram a acontecer nem o respectivo processo-crime por burla chegou ao fim antes de prescrever, como sucedeu com uma das maiores empresas do país, que também resolveu dedicar-se ao ramo. Lembro-me das auto-estradas para todo o lado e lado nenhum ou, como sabiamente previu Ribeiro Teles, para mais depressa trazerem os legumes e frutas espanhóis, injectados de água e corantes, para os supermercados portugueses, assim arruinando os produtores nacionais — cujo futuro, aliás, o ministro da Agricultura de Cavaco Silva já tinha alienado a Bruxelas a troco de uma ninharia de 120 milhões de contos. Lembro-me do subsídio para plantar pêssegos, logo seguido do subsídio para arrancar pêssegos, ou do “giracídio”, o subsídio para plantar girassóis, que deixava os campos todos amarelos e depois todos negros, porque eles caíam de podres no chão, uma vez que o subsídio contemplava apenas o plantio e não a produção e portanto ninguém se dava ao trabalho de os colher. E lembro-me, claro, dos subsídios para a modernização da maquinaria agrícola, que fizeram as delícias dos concessionários BMW e Mercedes topo de gama. Da noite para o dia, vi uma multidão de “chicos-espertos”, de profissionais da indolência e da inutilidade, virarem “empresários” e milionários e um país extasiado, absolutamente apostado em desmentir e troçar daquilo que Ernâni Lopes tinha dito quando assináramos a nossa adesão à UE: “Acabou-se o fado!” Por “acabou-se o fado”, a malta percebeu: “De agora em diante, estamos por conta.” Sim, lembro-me de coisas extraordinárias que contadas não se acredita. Mas a mais extraordinária que vi, nesse “processo de desenvolvimento histórico” que Bruxelas financiou, foi o nascimento de uma universidade privada, numa vivenda próxima do Príncipe Real, em Lisboa, fundada por um par de amigos, nenhum dos quais tinha sequer o 5º ano do liceu e um dos quais era praticamente inimputável: Bruxelas pagou, o Governo licenciou.

Eis porque o “apelo” do ministro Siza Vieira, com o seu saco de milhões às costas, a que os empresários se encontrem com a nossa História me soa mais ao antiquíssimo grito que, ao longo da nossa História, foi sempre sinal de desgraça: “É fartar vilanagem!” Andrà tutto male.

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Fora tudo o resto, vêm aí então 15 mil milhões “para gastar em três anos”. Já sabemos que, para o PCP e para o Bloco de Esquerda, este dinheiro dado é quase uma afronta: ou porque é pouco ou porque vem com a condição de ser bem gasto. Mas deixemo-los no divã do psiquiatra apenas levemente envergonhados pela figura que nos fazem passar. Mas talvez eles consigam que o Maduro ou o Kim cubram a parada... sem condições! Adiante: outra forma de assumirmos para nós a vergonha que outros nos fazem passar é ver lançarem-se sobre o pote, sem pudor nem cerimónia, os fregueses do costume. E quem são os fregueses do costume?

Para começar, as empresas, tal como seria normal. O problema não está em apoiar as empresas, o problema está na forma como se apoiam e na escolha das que se apoiam. Na Alemanha, Merkel, em vez de injectar os 130 mil milhões que reservou para atacar a crise com “dinheiro helicóptero” nas empresas, seguiu um método indirecto e muito mais justo e transparente: a via fiscal. Desce, e bem, o IVA, o IRC e a TSU e abre créditos fiscais ligados ao investimento e preservação do emprego: desta forma, todas as empresas, sejam pequenas, médias ou grandes, estão em igualdade de condições e são proporcionalmente apoiadas de forma igual. Mas em Portugal, onde o Estado prescindir de ou baixar um imposto é visto como uma ofensa constitucional (nem sequer o Pagamento Especial por Conta sobre lucros de 2020, que já se sabe que não vão existir, foi cancelado), o caminho é o oposto: é o do Estado Pai Natal, com o seu saco de notas às costas, distribuindo o dinheirinho — e aí é que está a raiz do mal — pelos meninos bem-comportados ou que lhe interessa manter bem-comportados. É a velha tradição salazarista do Estado clientelar e protector dos amigos, e é isso que, infelizmente, eu temo que de novo se alinhe no horizonte. Lá virão eles ao saque, os do costume: os bancos que tudo comissionam, as empresas de consultoria, os escritórios de advocacia de negócios confundindo-se com os de tráfico de influências, as cunhas, os compadrios, as fidelidades partidárias, clubísticas, autárquicas, a maçonaria, o cunhado, a prima, o filho, a mulher do secretário... 36 mil milhões, fora o trivial, chega para todos os do costume. Porém, infelizmente, não garante que chegue aos que merecem mas não dispõem de acesso privilegiado nem garante que muitos enriqueçam à custa de mais um encontro falhado com a História. E certamente último.

O “apelo” do ministro Siza Vieira a que os empresários se preparem para gastar 15 mil milhões em três anos soa ao antiquíssimo grito que, ao longo da nossa História, foi sempre sinal de desgraça: “É fartar vilanagem!”

E, depois das empresas amigas, o dinheiro irá jorrar generosamente pelo próprio Estado. Aliás, entre a queda generalizada de todos os indicadores — o PIB, o emprego, o investimento, as exportações, o consumo das famílias —, só há um que o Orçamento suplementar prevê que continue a subir, mesmo antes de chegar o dinheiro de Bruxelas: o consumo público. Para começar, vai aumentar o número de funcionários públicos, quebrada a regra de uma entrada por duas saídas (aliás, nunca exactamente cumprida), pois “a Administração Pública precisa de se rejuvenescer”. E o Estado é um patrão especial: como não despede ninguém e os seus trabalhadores se cansam sempre muito — apesar de trabalharem menos horas do que os outros, terem mais férias, meterem mais baixas e reformarem-se mais cedo (veja-se a resistência dos juízes em voltarem ao trabalho depois de três meses extras de férias covid, ou os professores em estado de “exaustão”, segundo Mário Nogueira, depois de igual tempo a trabalharem em casa, em que mais de metade dos alunos não chegou a contactar com eles e os restantes praticamente se limitaram a receber trabalhos para fazerem) —, não resta ao patrão Estado outra solução que não a de contratar quem venha rejuvenescer e substituir os que sempre se declaram cansados e desmotivados.

E todos estes milhões, além de alimentarem um Estado cada vez maior e mais caro naquilo que não interessa, vai para os sectores do costume e para as políticas do costume e não, claro, para financiar uma oportunidade para fazer diferente: vai para promover e relançar em força o turismo de massas (são 86 milhões para já e só para a promoção lá fora, quase o triplo de tudo o que vai ser dado a uma Cultura moribunda), vão ser milhões para a agricultura intensiva ou para a construção sem freio, sem cuidar de saber de onde virá a água, em todo o lado, enquanto houver um metro quadrado por ocupar e mão-de-obra asiática por explorar.

Enfim, já todos vimos este filme. Parece que anda para aí o professor Costa Silva, com uns papéis na mão e umas ideias novas sobre o futuro de Portugal para mostrar aos ministros. É a esperança que nos resta, mas é bem pouca. É ver como já todos protestam porque a sua existência desautoriza os ministros. Ou muito me engano ou “les jeux sont faits”.

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2 Havia uma proposta para os eleitores que consistia em continuar a destruir empresas e postos de trabalho, dizendo aos jovens desempregados, a tal geração mais qualificada de sempre, que abandonassem a “sua zona de conforto” e se fossem juntar aos 300 mil que já haviam emigrado. E que, a pretexto de diminuir o endividamento público (sem resultados correspondentes), entregava ao estrangeiro todas as empresas públicas estratégicas para uma política económica minimamente soberana: a TAP, a ANA, a REN, a EDP, os CTT, o Novo Banco e o mais que adiante se veria. Chamavam a isso o “empobrecimento virtuoso”. Contra a continuação desse estado de desagregação sem futuro, Mário Centeno propôs como alternativa uma política que devolvesse poder de compra e emprego aos abandonados à sua sorte e desse um novo fôlego às empresas, com isso relançando a economia através do consumo interno. Despeitado e desapeado do poder, Passos Coelho anunciou nele o Diabo, mas Centeno deu-nos emprego, crescimento do PIB, o primeiro superávite de toda a democracia, o reconhecimento internacional e, sobretudo, o fim do sufoco. Os que se habituaram a viver do Estado atacaram-no porque fazia cativações nos Ministérios, como se houvesse outra forma de controlar o défice das contas públicas; os medíocres e os invejosos atacaram-no por querer ser governador do Banco de Portugal, como se houvesse alguém mais qualificado para o lugar do que ele, que, se quisesse, tinha outra vez o Eurogrupo à disposição; os demagogos e os ignorantes atacaram-no porque estaria a abandonar o barco em “tempos difíceis”, como se, com 36 mil milhões para gastar e todos os indicadores já a subir no próximo ano, os tempos difíceis para gerir as Finanças fossem agora e não quando se acabar o dinheiro. Mas porque a História é feita de factos e não de desejos recalcados, ela registará que Mário Centeno foi um dos melhores ministros das Finanças que Portugal conheceu. E porque a política é feita de intrigas e não de reconhecimento, não escapou, pois, a uma teia de maledicência final com que os que continuam se despediram de quem já deles se tinha farto. Mas os que pagam impostos não esquecem. E agradecem.

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Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

O charme discreto do cativador

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/06/2020)

Daniel Oliveira

A partida de Mário Centeno no início de uma crise põe esta figura absurdamente endeusada em perspetiva. Alguém que ocupa um lugar num momento favorável e o abandona quando o país se prepara para entrar numa das suas maiores crises económicas de sempre não merece ficar na História. E não se trata de um momento de fraqueza. O enorme prestígio de Centeno é uma ficção. Mesmo a ideia de que tem uma excelente imagem como presidente do Eurogrupo é uma ficção. Uma ficção que o inchou e esse inchaço incomodou António Costa, pouco amigo de partilhar o palco.

O que Centeno fez nestes anos nada tem de extraordinário. Com uma situação externa especialmente favorável, que lhe garantiu receitas fiscais simpáticas e redução de despesas em prestações sociais, manteve défices próximos do zero por via da contenção da despesa e do investimento público. Não estou a dizer, como diz alguma oposição, que houve uma continuação da austeridade. Austeridade não são sacrifícios. Os norte-americanos viveram tremendas dificuldades nos anos 30 e Roosevelt tinha politicas opostas às da austeridade. Austeridade, numa política de um governo, é quando a obsessão por indicadores do défice determina toda a política a ponto de prejudicar a economia do país. É uma ortodoxia que tem provas dadas no seu fracasso.

Não se pode dizer, com rigor, que houve austeridade com Centeno. Não porque lhe faltava a ortodoxia, mas porque não precisou dela. A situação era muito favorável. E dificilmente a poderia aplicar plenamente, por depender de negociações com dois partidos. Recordo que muitas propostas de Centeno não foram transpostas do programa do PS para o programa do Governo, em 2015. Porque não foram aceites por BE e PCP.

O argumento em defesa desta ortodoxia foi sempre o mesmo: podemos vir a precisar desta almofada. Foi em nome desta ideia que se adiaram investimentos inadiáveis e que se deixaram degradar varias funções do Estado com custos sociais e para a economia. Escrevi várias vezes que essa almofada desapareceria em semanas, quando viesse mais uma crise. Como era fácil de prever, o endividamento público já saltou para 134,4% do PIB. E o nosso acesso ao crédito depende exclusivamente de decisões europeias sobre todos os países. Porque, dentro do euro, o que é relevante é externo. As décimas do défice são um jogo de aparências políticas entre os países europeus. Um jogo que apela a estratégias burocráticas irracionais.

Não precisando de aplicar políticas de austeridade, porque o contexto económico não o exigia, Centeno aplicou uma receita ortodoxa. Essa receita é inaplicável neste momento – quem se opõe à estratégia definida tem de explicar o que faria a uma economia que neste momento não tem para onde exportar. E esta é a parte estranha da escolha de continuidade. Não se pode dizer que a resposta a esta crise não pode ser a de 2011 e festejar alguém que apenas se notabilizou por cativar despesa aprovada e conseguir manter défices zero num momento económico favorável. E é a versão mais cativadora de Centeno que vai tomar o seu lugar.

Não sei qual é a de Costa. Se ao decidir promover aquele que, no Ministério das Finanças, era o especialista em cativações nos quer dizer que o orçamento de Estado Suplementar e o de 2021 serão meramente indicativos. Se prepara uma remodelação e este ministro é provisório ou está à experiência. Sei que a expressão “mais do mesmo” é especialmente rigorosa. A escolha de João Leão para novo ministro das Finanças não é apenas uma escolha de continuidade, é o reforço da linha ortodoxa no ministério. O que, tendo em conta as opções que estão a ser tomadas, não faz sentido.

Leio, de alguns economistas especialistas em discurso redondo, que o desafio é aplicar a receita de 2015 num contexto diferente. Conseguir políticas contracíclicas com equilíbrio orçamental. Ou seja, ter menos receita, mais despesa e manter as contas na mesma. Não querem um ministro das Finanças, querem um alquimista. Mas não se pode comer o bolo e ficar com o bolo, querer políticas expansionistas europeias e fingir que não são expansionistas. O melhor que se pode tentar é que o défice de hoje não seja divida de amanhã porque, como se aprende com a História, as políticas expansionistas aceleram os fins das crises, poupando em défices e dívidas futuras.

Certo é que protelar despesa aprovada e projetos de investimento não é uma forma de gestão pública racional. Apesar de permitir brilharetes estatísticos, alimenta um Estado mais ineficiente e impede uma estratégia económica que vá para lá das aparências. Não sei se ao cativador sucederá o cativador e meio. Mas talvez não tenha sido nada disso que passou pela cabeça de António Costa quando escolheu João Leão. Dizem que uma das suas maiores qualidades é ser discreto. Costa aprecia essa qualidade em quem esteja ao lado dele. Veremos se tem outras.