Líderes europeus negoceiam plano de recuperação económica do bloco

De  Pedro Sacadura com Lusa  •  Últimas notícias: 19/06/2020 - 12:48

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Não se adivinham consensos nem se espera a adoção de conclusões formais no primeiro encontro dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia destinado a negociar um ambicioso plano de recuperação económica do bloco comunitário, à prova de Covid-19.

A cimeira desta sexta-feira funciona mais como um tiro de partida com vista a um acordo numa posterior cimeira, em julho, se possível presencial.

Em cima da mesa estão as propostas da Comissão Europeia de um Fundo de Recuperação da economia europeia pós-pandemia, no valor de 750 mil milhões de euros, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.

A Comissão defende o plano como uma solução exequível.

"Esta proposta é ambiciosa e equilibrada. Esta é uma oportunidade que a Europa não pode perder", sublinhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O plano pode levar a uma mudança de paradigma na União Europeia, mas não será fácil, como explicou à Euronews Federico Fabrini, professor de Direito da União Europeia na Dublin City University: "Pela primeira vez, a União Europeia estaria a financiar-se a si mesma através da emissão de obrigações em vez de transferências de orçamentos estatais. Esta colossal quantidade de dinheiro seria transferida de volta para os Estados através de subvenções em vez de empréstimos, como aconteceu durante a crise da dívida do euro. Por isso, não surpreende que muitas negociações tenham de acontecer entre os Estados-membros, de forma a encontrar o consenso necessário para chegar a um acordo sobre este pacote."

O plano conta com o apoio de França, da Alemanha e dos países do sul da Europa. Neste sentido, a chanceler alemã Angela Merkel apelou à solidariedade. Falou num projeto histórico que pode guiar o velho continente para o futuro. Mas a iniciativa esbarra na resistência dos chamados "países frugais."

Áustria, Dinamarca, Suécia e Países Baixos estão contra as subvenções e preferem empréstimos.

Há divergências, por exemplo, em relação ao tamanho e duração dos diversos elementos do Plano de Recuperação, mas também em relação às condicionalidades.

Todos reconhecem, no entanto, que a troca de pontos de vista é vital para o futuro da União.

Bolsonaro critica aparato na detenção de Fabrício Queiroz

De  euronews com Lusa  •  Últimas notícias: 19/06/2020 - 15:16

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O Presidente do Brasil criticou, na quinta-feira, o aparato da prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de um dos seus filhos, e afirmou que "pareciam estar a prender o maior bandido" do mundo.

"Deixo bem claro que não sou advogado do Queiroz, nem estou envolvido nesse processo. Mas o Queiroz não estava foragido e não havia nenhum mandado de prisão contra ele (...) Pareciam que estavam a prender o maior bandido à face da terra", criticou Jair Bolsonaro, numa transmissão de vídeo em direto na rede social Facebook.

"O Queiroz já deve estar a ser assistido pelo advogado, e que a Justiça siga o seu caminho. (...) Acredito que se tivessem pedido o comparecimento dele em qualquer local, ele teria comparecido. E porque é que ele estava naquele local, em São Paulo? Porque fica perto do hospital onde faz tratamento ao cancro", justificou Bolsonaro, na primeira reação à prisão do ex-assessor.

Na manhã de quinta-feira, a polícia deteve preventivamente Fabrício Queiroz, um ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do Presidente do Brasil, numa investigação sobre transações financeiras e desvio de dinheiro público.

Queiroz foi detido na cidade de Atibaia, localizada no interior do estado de São Paulo. A mulher do ex-assessor também teve prisão decretada, mas não foi localizada até ao momento.

O suspeito estava num imóvel que pertence ao advogado Frederick Wasseff, que trabalha para a família Bolsonaro, tendo sido posteriormente transportado para uma prisão na zona oeste do Rio de Janeiro.

Por questões de segurança e devido à pandemia do novo coronavírus, Queiroz vai cumprir um período de isolamento social durante 14 dias no estabelecimento prisional, noticiou a imprensa brasileira.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) indicou estar em causa um suposto esquema ilícito em que funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro terão sido coagidos a devolver parte dos salários ao filho do Presidente, quando ainda ocupava o cargo de deputado estadual (2003-2019), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Esta prática ilícita é conhecida no Brasil pelo nome de ‘rachadinha’.

Queiroz é apontado como braço direito de Flávio Bolsonaro e a pessoa responsável por arrecadar o dinheiro junto aos funcionários do gabinete, segundo as investigações.

O inquérito teve início depois de um relatório do antigo Conselho de Controlo de Atividades Financeiras (Coaf), órgão atualmente ligado ao Banco Central do país, ter detetado movimentações financeiras atípicas nas contas bancárias de Fabrício Queiroz, no final de 2018.

As movimentações de dinheiro acima dos rendimentos do ex-assessor chamaram a atenção também porque ocorriam através de depósitos e levantamentos em dinheiro vivo, em datas próximas do pagamento dos funcionários da Alerj.

Na decisão do juiz Flávio Itabaiana, que autorizou a prisão de Fabrício Queiroz, foi ainda mencionada a influência do ex-assessor sobre milicianos no Rio de Janeiro, segundo o portal de notícias G1.

Flávio Bolsonaro também é investigado neste caso por peculato, branqueamento de capitais e organização criminosa, de acordo com o Ministério Público.

O filho do Presidente brasileiro, atualmente senador na câmara alta do Congresso brasileiro, tem negado todas as acusações.

No seguimento da prisão de Queiroz, a imprensa brasileira noticiou que terá sido a filha de Olavo de Carvalho, um autoproclamado filósofo e ideólogo da família Bolsonaro, uma das primeiras pessoas a denunciar o paradeiro do ex-assessor.

Heloísa de Carvalho, que tem uma relação conflituosa com o pai, "guru" de Bolsonaro, assim como o 'blogger' Bruno Maia usaram as redes sociais, há cerca de um mês, para partilhar a localização de Queiroz.

Deslumbramento com o teletrabalho? A agenda para a igualdade entre mulheres e homens determinaria mais ponderação…

Posted: 18 Jun 2020 03:41 AM PDT

«Eis que no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) se lê que o “Governo pretende, até ao final da legislatura, ter em teletrabalho pelo menos 25% dos trabalhadores [da Administração Pública] de entre o universo daqueles que exercem funções compatíveis com esta modalidade de trabalho, permitindo maior flexibilidade na prestação do trabalho e melhor conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional” (Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020).

Esse propósito suscita-nos várias questões, desde logo: em que se fundamenta esta intenção do Governo que invoca também como finalidade uma melhor conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional? Em que estudos tão cristalinos se inspirou para que tal intenção dispense, ex ante, a integração de conhecimento, o debate público e a consulta aos sindicatos? Não constava do Programa do PS (legislativas de 2019) promover “um amplo debate em sede de concertação social, com vista a alcançar um acordo global e estratégico em torno das questões da conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar, da natalidade e da parentalidade, incluindo na negociação coletiva temas como o teletrabalho, os horários de trabalho, licenças e outros instrumentos de apoio à conciliação”? Se a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em articulação com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e com o apoio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), estão a promover (e tão oportunamente) um concurso para financiar projetos que permitam a produção e a difusão de conhecimento sobre os impactos de género da pandemia, não seria mais avisado aguardar pelos resultados dos estudos para delinear uma linha de ação que, afinal, nada tem de emergencial?

Um dos objetivos do concurso é, aliás, financiar projetos que versem sobre as transformações nas formas de organização do trabalho e a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar. E há outras investigações a serem concluídas ou ainda em curso, além daquelas realizadas antes da crise pandémica. Mas qual o estudo de diagnóstico que sustenta a fixação da meta de 25%? Está ainda por realizar um estudo que, a propósito destes temas, envolva especificamente as trabalhadoras e os trabalhadores da Administração Pública. Não teria sido mais ponderado estimular e aguardar por um diagnóstico atualizado, cruzá-lo com o conhecimento existente, envolvendo especialistas, sindicatos e organizações da sociedade civil num debate público amplo e devidamente informado?

O PEES elucida, ainda, que serão equacionados espaços de “coworking”, antecipando que estes poderão localizar-se no interior do país de forma a contrariar o isolamento social associado ao teletrabalho e a fomentar a portabilidade dos postos de trabalho da Administração Pública. Desde quando é que a mitigação do isolamento social anula o risco de isolamento profissional? E porque não considerar o risco de individualização e fragmentação das/os trabalhadoras/es ?

Informa-nos o exaustivo estudo coordenado pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho (Eurofound/ILO, 2017) que as pessoas em teletrabalho tendem a identificar como benefícios o tempo poupado em deslocações pendulares (casa-local de trabalho-casa), a maior autonomia na gestão dos tempos e a maior produtividade. Todavia, os riscos do trabalho à distância são por elas amplamente destacados: tendência para a intensificação do trabalho; diluição das fronteiras entre o trabalho profissional e a vida familiar e pessoal; isolamento social; fragilização das condições de saúde, sobretudo pela exposição aos riscos psicossociais; e diminuição do bem-estar individual.

Apenas as situações não permanentes de teletrabalho/trabalho remoto – e que envolvem, portanto, alternância com trabalho presencial – estão associadas a algum equilíbrio entre riscos e benefícios. No caso das mulheres, e sobretudo das que são mães, há a associar – como aqui referi noutro momento ("(Des)ilusões: teletrabalho, qualidade de vida e igualdade de género") – a sobrecarga de tarefas domésticas e familiares e as frequentes interferências a este nível, agravando a intensificação do trabalho e o sacrifício do tempo pessoal e de descanso.

Creio ser difícil, a partir dos resultados das investigações sobre as experiências do teletrabalho, sustentar uma visão monolítica e determinista. Trata-se de uma modalidade que envolve benefícios e riscos, sendo certo que estes são matizados pelas desiguais condições objetivas e subjetivas das trabalhadoras e dos trabalhadores, incluindo pelas desigualdades que têm a marca do género. Na UE em geral, há mais homens do que mulheres envolvidos/as em “teletrabalho/trabalho à distância com recurso a tecnologias digitais”; no entanto, são mais as mulheres que se encontram regularmente em regime de teletrabalho no domicílio (Eurofound/ILO, 2017, Working anytime, anywhere: The effects on the world of work).

É evidente que a flexibilidade do local de trabalho, tal como a flexibilidade de tempo de trabalho, tem a marca do género – isto é, as motivações, as experiências e os efeitos dessa flexibilidade não são indiferentes aos papéis socialmente atribuídos às mulheres e aos homens. Quantas mulheres e quantos homens, com filho/a(s) com idade até três anos, transitaram para o regime de teletrabalho, à luz dos termos previstos no Artigo 166.º do Código do Trabalho? Eis uma estatística que importa recolher. Sabemos, porém, que quando a flexibilidade está associada a necessidades de conciliação com a vida familiar, são essencialmente as mulheres as trabalhadoras flexíveis, com penalizações na avaliação de desempenho, nas remunerações, nas oportunidades de formação e na progressão da carreira profissional. Basta, aliás, verificar a desproporção de pedidos de parecer que chegam à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) quando há intenção de recusa da entidade empregadora em conceder horário flexível a trabalhadoras ou trabalhadores com filhos/as até aos 12 anos; 87% desses pedidos são efetuados por mulheres.

O que se espera do Governo é que seja coerente nas orientações políticas e de intervenção, de modo a efetivar a igualdade entre mulheres e homens, fomentando a partilha de responsabilidades e a harmonização do tempo dedicado ao trabalho pago e ao trabalho não pago (doméstico/cuidar) entre mulheres e homens. Um dos efeitos que importa ponderar, quando se estimula o teletrabalho (ou a trabalho a tempo parcial), é o possível agravamento das desigualdades entre mulheres e homens no domínio profissional e familiar. O mesmo Governo que aprovou uma Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, incluindo um Plano Nacional de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens, não pode deixar de refletir ex ante sobre os possíveis impactos na vida das mulheres e dos homens que podem advir das intervenções previstas no quadro do presente programa de adaptação estrutural da economia portuguesa.

O Estado Português está obrigado à integração transversal e sistemática de uma perspetiva de igualdade entre mulheres e homens nas suas políticas setoriais e nos respetivos orçamentos. Qualquer programa que contemple medidas de emergência, estabilização ou recuperação da economia portuguesa tem necessariamente de a incorporar.»

Sara Falcão Casaca

Escravos de um deus menor

Jorge Araújo

Editor da E

19 JUNHO 2020

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O sol não morre todos os dias da mesma maneira. Nem à mesma hora. Às vezes, vende cara a sua luz, esperneia as réstias do seu brilho. Outras vezes, cavalga apressadamente para a linha do horizonte e desaparece sem deixar rasto como se tivesse vergonha da sua própria luz.

Foi isso que aconteceu anteontem, no municipio espanhol de San Leonardo de Yague. O sol morreu ao princípio da tarde, mas o mundo continuou a girar à sua volta como se nada tivesse acontecido.

É triste viver num mundo em que o sol não é notícia quando morre.

O sol morreu quando, debruçado sobre uma janela de um terceiro andar, uma criança de apenas oito anos gritou a pedir ajuda. Dizia que lhe doia a boca e o estômago. Estava sozinha em casa porque os pais tinham ido trabalhar. Saíram por volta das cinco e meia da madrugada e só regressariam ao cair da noite.

Regressaram mais cedo porque um vizinho alertou a Guardia Civil. O casal, na casa dos trinta anos, foi acusado de abandono de menores, mas ficou em liberdade. E o menor continuou à guarda dos pais.

Esta é mais uma notícia dos tempos estranhos em que vivemos. Tempos de crise sanitária, económica e social. Tempos em que o medo parece ter medo do próprio medo.

Já não é apenas o vírus que nos preocupa. É como vamos sobreviver ao vírus. Há cada vez mais desempregados, cada vez mais pessoas apavoradas com a possibilidade de perder o emprego. O ganha pão, o sustento dos filhos.

E que, por isso, talvez possam não hesitar um segundo em deixar uma criança de oito anos sozinha em casa. Uma criança em casa para os adultos irem trabalhar. Parece que tudo mudou para que tudo ficasse na mesma. Ou ligeiramente pior, como escreve o escritor Michel Houellebecq, num artigo publicado na próxima edição da revista do Expresso.

Com ou sem covid-19, continuamos escravos de um Deus menor. Acorrentados ao dinheiro. E, enquanto um pai tiver de deixar um filho sozinho em casa para ir trabalhar, o sol vai ter vergonha da sua própria luz.

EUA e Rússia lutam por mais influência nos Balcãs

De  euronews  •  Últimas notícias: 18/06/2020 - 15:36

Direitos de autor THOMAS KIENZLE/AFP or licensors

A Sérvia vai a votos, nos próximos dias, mas os holofotes mediáticos viram-se para a batalha política entre Moscovo e Washington por mais influência na região.

Poucos dias antes das eleições de domingo, o Ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, visita o país e a Casa Branca convidou os líderes da Sérvia e do Kosovo para uma ronda de negociações sobre o processo de paz.

A diretora do Centro de Estudos Euro-Atlânticos, Jelena Milić, diz que estamos perante uma competição de poder pois "o sudeste da Europa é um espaço estratégico único" para os Estados Unidos.

O convite norte-americano surpreendeu Bruxelas.

Durante quase uma década coube à União Europeia promover um diálogo entre Pristina e Belgrado.

As negociações deverão ser retomadas depois de o Kosovo ter, recentemente, levantado as sanções comerciais - e Belgrado, por sua vez, concordou em suspender uma campanha de desreconhecimento da sua antiga província.

Jelena Milić afirma que "a União Europeia foi posta de lado. Temos uma grande luta pelo poder e existe, obviamente, concorrência entre aliados, entre a União e a atual administração norte-americana." A diretora do Centro de Estudos Euro-Atlânticos espera que seja a NATO a resolver de forma pacífica a questão.

Em 1999, a Aliança Atlântica colocou fim ao conflito no Kosovo com uma campanha de bombardeamentos contra a Sérvia.

Agora, duas décadas depois, os Estados Unidos tentam selar um potencial acordo de paz.

A administração de Donald Trump anunciou um pacote de empréstimos no valor de mais de 200 milhões de dólares, no entanto, anunciou, também, a retirada de parte dos militares norte-americanos que integram a força de manutenção da paz da KFOR da NATO - no Kosovo.

O secretário-geral da Aliança, Jens Stoltenberg, diz estar confiante "de que os aliados da NATO continuarão empenhados na missão da KFOR" e que vão apoiar "fortemente os esforços para reiniciar o diálogo Pristina-Belgrado".

"No Kosovo, o presidente saudou a iniciativa dos Estados Unidos para as conversações de paz. Entretanto, o presidente sérvio afirmou que a questão do potencial reconhecimento do Kosovo NÃO estará sobre a mesa durante a cimeira de paz na Casa Branca", relata o jornalista da euronews, Jorgen Samso.