Os trabalhadores essenciais

Posted: 09 Jul 2020 03:57 AM PDT

«Já sabemos que a pandemia da covid-19 agrava as desigualdades, porque quem tem menos rendimentos tem de se sujeitar a piores condições laborais, de mobilidade e de habitação. Mas é ilegítimo atirar a “culpa” dos surtos que temos conhecido para cima dos pobres, dos idosos, dos imigrantes, dos bairros carenciados. O que estamos a viver é uma realidade nova e complexa que veio trazer à luz do dia desigualdades estruturais que já existiam antes da pandemia.

Muito se tem falado, e bem, do mérito dos profissionais de saúde a quem tem cabido a linha da frente. Se não houvesse SNS, estaríamos hoje bem pior. E sem a generosidade incrível destes profissionais, o SNS não teria aguentado o embate, que continuará a fazer-se sentir. Ninguém duvida hoje que os profissionais de saúde são trabalhadores essenciais para o nosso bem-estar colectivo. Assim como os bombeiros, a protecção civil, as forças de segurança e as forças armadas, mobilizados para tarefas críticas ao longo dos últimos meses.

Mas não são apenas eles. Houve muitos trabalhadores que não pararam durante e após o estado de emergência, mas de quem pouco se fala – da produção à distribuição de bens essenciais e à prestação de serviços públicos e privados. Falo dos que continuaram a produzir os nossos alimentos, incluindo os imigrantes precários em certas zonas do nosso país, que na época das colheitas se deslocam de região em região. Ou dos que asseguraram a distribuição, como os camionistas, os trabalhadores da marinha mercante, os portuários, o pessoal dos correios. Ou dos empregados dos supermercados e dos transportes públicos. Ou das chamadas “mulheres-a-dias”, um nome que diz tudo sobre a sua precariedade. Ou do pessoal da construção civil, mais solicitado no Verão para obras de toda a espécie. Sem esquecer os trabalhadores dos lares e demais equipamentos sociais, ou os professores e auxiliares de educação, a trabalhar em condições inéditas e desafiantes. Ou ainda, e para não me alongar mais, o pessoal da higiene e limpeza urbana, um trabalho que paradoxalmente só se torna visível quando não é feito.

Estes trabalhadores são trabalhadores essenciais, que não costumamos valorizar mas que suportam o nosso dia-a-dia. Têm em comum salários baixos e, muitas vezes, vínculos laborais precários. Algo está profundamente errado.

Precisamos de reformas profundas na estrutura salarial do nosso país. As funções sociais têm de ser altamente valorizadas e são uma aposta estratégica para o futuro. Não haverá robots ou plataformas digitais que substituam tarefas que exigem proximidade e, quantas vezes, afecto e carinho. As funções de suporte da vida quotidiana também não podem continuar a ser esquecidas, nas margens da precariedade e da rotina.

Há uma reforma estrutural a fazer que implica o reconhecimento dos trabalhadores essenciais e a definição de caminhos para a sua valorização pessoal, profissional e salarial. Não tenho visto muita gente preocupada com isto, porque é mais fácil, quando se vive uma crise com tantas incertezas, procurar culpados. Não, a “culpa” não é dos pobres, dos idosos, dos imigrantes, dos bairros vulneráveis. E não basta criar regimes legais extraordinários, imprescindíveis na emergência, mas que não podem ser prorrogados indefinidamente. Nem acreditar que o “novo normal” trará de volta um turismo de que ficámos tão dependentes. Temos de ir à raiz das questões. Temos de enfrentar com coragem o retrato do país desigual que somos – e dar passos firmes para fundar uma verdadeira “economia do cuidar” que abarque o planeta, os modos de produção, transformação e consumo, os territórios e as pessoas. Sem isso não haverá plano de recuperação económica e social que nos valha.»

Helena Roseta

O fim do dinheiro físico?

O fim do dinheiro físico?

por estatuadesal

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 09/07/2020)

Não é uma perspetiva tão presente como a generalização do teletrabalho, mas tal como esta última é mais uma mudança social relevante que poderá vir a ser acelerada pela atual pandemia e pela mudança de hábitos que tem vindo a provocar. Refiro-me ao eventual desaparecimento do dinheiro em espécie, ou seja, das notas em papel e das moedas metálicas. Até que ponto é uma verdadeira tendência e até que ponto é que a pandemia está a acentuá-la? E devemos alegrar-nos ou preocupar-nos com isso?

Naturalmente, o eventual fim do dinheiro físico é algo completamente distinto do fim do dinheiro em geral, se entendermos este último, da forma habitual, como meios líquidos de pagamento. Nas sociedades industrializadas contemporâneas, a maior parte do dinheiro não existe sob a forma de notas e moedas físicas mas sob a forma de depósitos bancários, mobilizáveis para a realização de pagamentos através de cartões de débito, cheques ou transferências. Na zona euro, por exemplo, existiam em maio de 2020 cerca de 1,3 biliões de euros em circulação sob a forma de notas e moedas (quase 4000 euros por habitante), mas o agregado monetário M1, que além das notas e moedas em espécie considera os depósitos à ordem, era várias vezes maior: qualquer coisa como 9,6 biliões de euros.

O que estamos aqui a falar é por isso da possível tendência para o desaparecimento dos pagamentos em espécie e da sua substituição por pagamentos em cheque ou, mais provavelmente, integralmente digitais. É fácil de perceber a relação com a atual pandemia: apesar de, pelo menos para já, não existir evidência de que o vírus se transmita através do dinheiro, foram muitas as pessoas que nos últimos meses preferiram evitar o mais possível o contacto com as notas e moedas, esses objetos físicos que mais trocam de mãos entre anónimos. A realização de pagamentos em cartão tem sido obrigatória nalguns locais específicos e ativamente recomendada e facilitada por muitos governos: por exemplo, eliminando as comissões sobre os pagamentos em terminais de pagamento automático ou aumentando os limites máximos para pagamentos contactless, como sucedeu em Portugal.

Em boa verdade, pelo menos para já não há sinais de que o dinheiro físico esteja em vias de desaparecimento. No primeiro trimestre de 2020 (até março, portanto), o volume de levantamentos em terminais Multibanco em Portugal reduziu-se face ao trimestre homólogo de 2019, de 6877 milhões para 6586 milhões de euros (-4%). Mas ao nível da zona euro como um todo e considerando os valores até maio de 2020, a quantidade de notas e moedas em circulação registou até uma aceleração face à tendência de longo prazo (que é já de si crescente), não uma diminuição.

Apesar disto, os entusiastas de uma futura sociedade cash-less antevêem nas mudanças de práticas dos últimos meses, pelo menos por parte de alguns, o anúncio de um futuro relativamente próximo em que as moedas e notas farão parte do passado e todos os pagamentos serão feitos simplesmente através de um cartão, um telemóvel ou uma pulseira, ativando a transferência eletrónica de fundos de forma puramente escritural e digital. Sem necessidade de deter papéis ou metais que passam de mão em mão, são pouco higiénicos, pesam no bolso e na carteira e são mais facilmente perdidos e roubados.

Porém, as eventuais consequências sociais a que devemos estar atentos vão para além desta mera conveniência imediata e quotidiana para a maioria. Os críticos do fim do dinheiro físico assinalam para começar, que o eventual fim da sua aceitação generalizada tenderá a prejudicar alguns grupos já de si mais vulneráveis, como as pessoas mais idosas, com menos desenvoltura tecnológica ou que não estão integradas no sistema financeiro. É verdade que poucas serão as pessoas na nossa sociedade que não têm algum tipo de conta bancária, mas num mundo sem dinheiro em espécie essa possibilidade torna-se verdadeiramente impossível.

Em 2016, os 1300 milhões de habitantes da India passaram por uma experiência social com semelhanças a este tipo de cenário, quando o governo de Narendra Modi decidiu retirar de circulação as notas de 1000 e 2000 rupias (cerca de 12 e 24 euros) com o objetivo anunciado de combater a economia informal, a evasão fiscal e o financiamento de grupos insurgentes considerados terroristas. Com escassas horas de antecedência, o governo anunciou que mais de quatro quintos do dinheiro em espécie em circulação deixaria de ter curso legal e poderia apenas ser depositado nos bancos ou convertido em novas notas. A operação foi gigantesca e extremamente controversa. Segundo os mais críticos, o impacto sobre a evasão fiscal terá sido limitado, mas o impacto económico e social, especialmente entre as populações rurais e mais pobres, foi substancial. Pelo menos da forma como foi implementada, a medida gerou grande perturbação social, provocando corridas caóticas aos bancos que resultaram em dezenas de mortes, para além de ter provocado uma escassez de meios de pagamento, especialmente nas zonas rurais, que afetou de forma adversa o emprego e os rendimentos dos mais pobres.

Regressando à discussão geral, o eventual fim do dinheiro em espécie representa sobretudo o fim da possibilidade de realização de pagamentos anónimos, e isto pode ter consequências tanto positivas como negativas. A possibilidade, pelo menos teórica, de escrutínio fiscal e judicial de todos os pagamentos e transferências de fundos significa, em princípio, a possibilidade de eliminar, ou pelo menos reprimir substancialmente, a economia informal e grande parte da atividade criminosa. Mas significa também dotar o Estado de uma capacidade de vigilância muito reforçada, com tudo o que isso implica: numa sociedade autoritária, por exemplo, a capacidade de repressão de minorias ou grupos dissidentes, como quer que estes sejam definidos, ver-se-á substancialmente reforçada.

A sociedade cash-less tem por isso algumas semelhanças com a sociedade de vigilância total, da qual constitui uma das componentes: tal como uma câmara de vigilância em cada esquina permitiria evitar muitos crimes e resolver muitos outros mas constrange significativamente a liberdade de todos e potencia o risco de autoritarismo distópico, também o fim do dinheiro em espécie e dos pagamentos anónimos introduz tantos ou mais problemas quanto aqueles que resolve.

É por isso que esta possibilidade é receada e criticada por muitos tanto à esquerda como à direita, principalmente entre quem perfilha posições políticas mais libertárias. É um alerta importante e plenamente válido, que justifica que esta possibilidade, por mais que não esteja imediatamente em questão, deva ser encarada com mais cautela do que entusiasmo.

Até para o ano, no Infarmed!

Ricardo Costa

Diretor de Informação da SIC

09 JULHO 2020

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No princípio da pandemia, quando tudo parecia seguir uma ordem fácil de acompanhar, muitos (Expresso incluído) dedicaram-se a analogias com guerras e chefes políticos do séc. XX. A precipitação tem destas coisas: tivessem recuado mais um pouco, a Atenas ou a Roma, e teriam percebido que a verdadeira analogia de uma pandemia é… uma pandemia.
Simplificando, vivemos num contexto de total incerteza, com um vírus novo e de comportamento imprevisível, por tempo indeterminado. Nada é mais terrível para os políticos, os que dirigem e os outros. Falar é quase sempre falar cedo demais. Declarar vitória é dar tempo à derrota na curva seguinte. Afirmar é fazer figas. Orientar é tentar manter as coisas a andar.
As reuniões do Infarmed foram o exemplo máximo disso. Começaram como um encontro raro da política e da ciência e acabaram como normalmente acontece à política e à ciência, coisas com tempos e critérios diferentes: foi cada uma à sua vida.
Marcelo, que durante algumas semanas exerceu o cargo de epidemiologista-mor do Reino no final dessas reuniões, anunciou que ontem tinha sido a última, para poucas horas depois o primeiro-ministro dizer que não é bem assim. As reuniões hão de voltar, quando forem necessárias. Parece que coordenaram o tema mas que improvisaram no anúncio. Nada de novo. Os cientistas foram os últimos a saber. Também, nada de novo.
O Expresso exarou assim a declaração de óbito: “Quando, na semana passada, Rui Rio defendeu que estas reuniões entre políticos e epidemiologistas tinham perdido utilidade e deviam acabar, Marcelo achou que a sugestão do líder do PSD devia ser ponderada e ligou ao primeiro-ministro. António Costa achou bem, com uma ressalva: deviam esperar para ver como corria a reunião de hoje”. Pensado, dito e feito.
Depois disto, os políticos podem começar a despedir-se como os judeus fizeram durante séculos: até para o ano, no Infarmed!. A terra prometida da união e da concórdia é agora uma miragem. Resta a pandemia, o seu lento dia a dia e a sucessão de notícias, dúvidas e incertezas.

Empresas loiras, com olhos azuis

Posted: 08 Jul 2020 03:49 AM PDT

«Quando dizemos que a maior parte das empresas portuguesas são PME, nem sempre percebemos o alcance desta afirmação. Se dissermos que elas geram cerca de 60% da riqueza nacional e de 80% do emprego, já sabemos mais. E se, por fim, usarmos um termo de comparação em voga, estamos a falar de 300 vezes a TAP, em matéria de emprego; ou de 20 vezes, se compararmos o seu peso no PIB. Já consegue sentir o cheiro a napalm? Talvez isto ajude: de acordo com um inquérito recente, em resultado da pandemia, 47% das PME portuguesas perdeu mais de metade do seu volume de negócios e 34% recorreu ao layoff. Tic-tac, tic-tac, tic-tac.

É por isso que quando o ministro das Infra-estruturas se inquieta com uma potencial insolvência da TAP, as pernas do ministro da Economia deveriam começar a tremer. O que, aliás, não tem nada de mal: o medo é um dos maiores aliados da sobrevivência e precisamos desse instinto mais do que nunca.

O problema é que os sinais de que alguma coisa esteja, efetivamente, a ser feita para impedir a insolvência das nossas PME são escassos, para não dizer que são nulos. Maio terminou com as insolvências a crescerem 16%, face ao período homólogo. E, para junho, não são esperadas boas notícias. É certo que o governo prometeu criar um processo extraordinário de viabilização empresarial, mas, um mês depois, o silêncio é constrangedor. E o pouco que se conhece sobre o tema também não augura nada de bom.

A ideia de que o acesso a um processo extraordinário para evitar a insolvência esteja limitado às empresas “afetadas pela pandemia” faz soar todos os alarmes. Parece que o governo se prepara para estender a mão a empresas cuja dificuldade económica seja, exclusivamente, consequência da covid-19. Afastando, assim, as empresas que já atravessassem algum tipo de dificuldade no final de 2019.

Esta abordagem é o corolário da conveniente ficção de que vivíamos, no final de 2019, um momento de enorme fulgor económico, com empresas sãs e um futuro risonho. Até pode parecer, à luz do que temos hoje, mas é uma ideia errada, que se pode tornar perigosa.

Como bem sabe quem lida com o tecido empresarial português, os primeiros sinais de crise já se faziam sentir há largos meses e o perfil das nossas PME – a começar pela sua estrutura de capitais próprios – não era, propriamente, auspicioso. É por isso que lançar a bóia apenas às empresas modelo – loiras, com olhos azuis – é ignorar a maior parte da economia nacional e atirar milhões de trabalhadores para um precipício. No fundo, é como reservar ventiladores aos mais jovens e abandonar à sua sorte os mais velhos. Uma espécie de eugenia económica, que tem tudo para dar errado.

De resto, até a própria Comissão Europeia percebeu isso, quando admitiu alargar o Quadro Temporário de auxílio às micro e pequenas empresas que já se encontravam em dificuldades antes de 31 de dezembro de 2019, reconhecendo que estas empresas são cruciais para a recuperação económica da União e atendendo a que o impacto do atual surto veio agravar as dificuldades que já sentiam, por exemplo, no acesso ao financiamento.

A nacionalização de uma TAP falida é apenas a exceção que confirma a regra. Ou a triste confirmação de que, para empresas de sangue azul, não importa a cor do cabelo.»

Paulo Valério

O nacional-parolismo

por estatuadesal

(Henrique Monteiro, in Expresso Diário, 08/07/2020)

Henrique Monteiro

Comecemos pelo drama inglês. É uma conspiração, só pode ser! Os números não querem dizer nada! Já quiseram, quando éramos um milagre, mas agora? E logo os nossos mais antigos aliados a fazerem-nos uma destas! Ponham os olhos nos senhores da UEFA (que por acaso não pagam impostos) e vejam lá se eles não nos escolheram… Logo agora, que a TAP passou em 72,5% para as mãos do povo (como diria Pedro Nuno Santos) é que os ingleses nos fazem uma destas!

Sem desprimor para a estimável e prejudicada classe profissional, esta espécie de conversa de taxista não é diferente da conversa governamental e, em certos casos, presidencial. Até o raio do acordo de Windsor foi chamado ao barulho. Porquê? Porque somos parolos, vivemos de um turismo de parolos e paralisamos quando todo o nosso esforço se começa a esboroar.

Vamos por partes: durante o confinamento, o tuga portou-se impecavelmente. De tal forma que se antecipou ao Governo e à DGS em casos como o uso de máscaras, meter-se em casa e guardar distâncias. A curva dos infetados achatou, e foi a época em que fomos campeões. Olhávamos com desgosto, mas certa sobranceria, as trapalhadas da Itália, nomeadamente das ricas Lombardia e Toscânia, ou as da Espanha e da Bélgica; deitámos as mãos à cabeça com a displicência sueca e com a ousadia (mais tarde corrigida) de Boris Johnson. Tínhamos um milagre, diziam os jornais estrangeiros. Tínhamos! Repetia-se por cá.

Foi pouco depois que chegaram as boas notícias. De um canto de um jardim de Belém as três figuras mais altas do Estado, acompanhadas das mais altas do futebol, anunciavam com pompa e circunstância que a fase final da Champions jogar-se-ia nos dois magníficos estádios da segunda circular, em Lisboa. Ditosa pátria que tem dois estádios modernos a um quilometro de distância. E isto era importantíssimo! Não porque houvesse a certeza de os jogos não serem (como são os nossos do campeonato) à porta fechada, mas pelo dinheiro que valia como propaganda turística. Não há – não há meus caros senhores – dinheiro no mundo que pague esta publicidade gratuita ao nosso país, ao seu turismo, à sua serenidade e salubridade das ruas, praças, restaurantes, hotéis, barracas de comes e bebes e esplanadas – ao sol retemperador de um país milagroso.

Porém… a curva achatou-se, mas persistiu em não agachar. No resto da Europa, os novos casos vão descendo. Na Itália, em Espanha, no Reino Unido, em França, na Alemanha… mas não cá (nem na Suécia, que continua com a sua política que parece desconfinadamente absurda, mas pode não ser).

A Europa escolheu um indicador para coisas como retomar as viagens ou possibilidades de férias. E o Reino Unido que já nem da União é membro, seguiu esse indicador. Qual deveria ser? Para nós convinha ser o número absoluto de mortos, porque somos poucos, mas a Europa optou pelo número de casos por cem mil habitantes. E, azar dos Távoras, sem que se possa dizer o que fizemos de errado (salvo responsabilizar uns jovens ou dizer que António Costa e Marcelo correram depressa de mais para cafés e restaurantes no fim do Estado de Emergência) somos, à exceção da Suécia, o país da Europa ocidental com mais casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias. Se virem acima o mapa do Centro Europeu para o Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC) verão que a nossa cor destoa de todos os países à nossa volta, e só é encontrada lá para a Turquia, Roménia, Bielorrússia… Na Rússia é mais carregada e na Suécia mais ainda. Isso significa que o Reino Unido, a Espanha, a Itália, a França, a Alemanha, a Bélgica, a Holanda, têm menos de 20 casos por 100 mil habitantes e Portugal, tal como a Turquia, tem entre 20 e 60. A Rússia entre 60 e 120 e a Suécia mais de 120.

Pode ser injusto, mas sendo assim, para que queremos a final da Champions, se os ingleses e mais alguns não puserem cá os pés? Nós estávamos a ser campeões do turismo, tínhamos perdoado os impostos ao pessoal do futebol e agarrado a TAP para ela não nos fugir (embora a TAP não trouxesse quase turistas, menos de 3% para o Algarve, quase nada para o Porto…).

Mas não, o mundo conspirou contra nós. Nem a D. Filipa de Lencastre nos valeu, ao casar-se com D. João I há 633 anos, um ano depois da mais antiga aliança do mundo ser celebrada com a Inglaterra.

Olhamos e ouvimos, e o que me parece é que estou a escutar os dirigentes do futebol a queixar-se do árbitro quando as equipas jogam mal. Enfim. Parolices!