Obsessão patológica

Posted: 04 Aug 2020 03:54 AM PDT

«Nos últimos 21 anos, o Bloco de Esquerda desenvolveu aquilo a que Ricardo Salgado chamou uma "obsessão patológica" pelos negócios dos "donos de Portugal". Nestes anos, questionámos o poder de banqueiros, denunciámos o rentismo nas empresas privatizadas e fizemos as contas à porta giratória que unia (e une) PS e PSD aos interesses económicos. É essa intransigência na defesa do que é público que hoje dirigimos ao Novo Banco.

Todas as semanas, o tema regressa pelas piores razões. E, sim, "nós avisámos" sobre um desastre que só não anteviu quem não quis, e apresentámos proposta: nacionalizar o banco teria custos, mas garantia o controlo público ao serviço da economia.

No dia 27 de janeiro de 2017, propusemos a "manutenção da propriedade do Novo Banco na esfera pública", que foi rejeitada por PS/PSD/CDS. No dia 13 de abril, propusemos a condenação do Governo pela decisão de venda sem consulta ao Parlamento, rejeitada por PS/PSD. Nesse dia, deu entrada um projeto para a "Nacionalização do capital social do Novo Banco, SA", também rejeitada por PS/PSD/CDS. No dia 5 de maio, marcámos um debate para denunciar as condições de venda, a que se seguiram dezenas de artigos, propostas de orçamento, audições ao Banco de Portugal, ao Fundo de Resolução e à Administração do Novo Banco, pedidos de documentação e outros tantos debates e requerimentos.

A cada novo pedido de injeção de capital, o Novo Banco deu-nos razão. Com a determinação de uma auditoria à gestão privada do Novo Banco, o Governo (empurrado pelo Parlamento) escolheu o caminho mais longo. Mas foi um passo importante para dotar o Estado dos instrumentos que lhe permitam fazer frente ao fundo Lone Star. É por isso que defendemos que fosse impedida uma nova injeção sem conhecer os resultados dessa auditoria. Ao fazer a transferência de 850 milhões contra a palavra do primeiro-ministro, o Governo foi fraco perante os interesses do fundo financeiro internacional. E voltou a sê-lo ao aceitar o atraso da Deloitte, contratada por três milhões de euros para auditar o Novo Banco. O mesmo Governo que não quis esperar para pagar ao Lone Star aceitou o atraso imposto pela consultora financeira.

Seja o que for que a auditoria da Deloitte esconde, o país não tem que aceitar a espera. A consultora e o Governo devem informar o Parlamento de todas as conclusões preliminares, e o Governo, para dar-se ao respeito, deve cancelar o contrato. Depois, o Estado tem uma de duas opções para terminar uma auditoria que defenda o interesse público: ou a IGF ou Mário Centeno mostra o que vale no Banco de Portugal.

PS. Solidarizo-me com os milhares de pessoas que se juntaram para pedir justiça por Bruno Candé. O seu homicídio não será menorizado pelas distrações criadas por André Ventura para disfarçar as suas ligações às offshores e aos vistos gold da corrupção e o financiamento obscuro do seu partido. No Bloco, levamos o combate à corrupção tão a sério como o combate ao racismo.»

Mariana Mortágua

É bom que nos preparemos

Posted: 03 Aug 2020 03:24 AM PDT

«Se há coisa que aprendemos à força com esta pandemia compressora foi não fazer planos de rigorosamente nada: a verdade à segunda-feira pode ser de uma enorme imprecisão à sexta.

Na forma como o vírus muda, nos alvos preferenciais do contágio, na evolução da nossa saúde e na dos nossos, no sentido das medidas restritivas e, sobretudo, nas projeções económicas. Neste particular, estamos a confundir com naturalidade os pessimistas com os catastrofistas e os otimistas com os ignaros. Só podia ser assim, porque em algum momento desta narrativa vertiginosa ambos estiveram certos e errados.

Viveremos, provavelmente até ao final do mês, numa espécie de bolha artificial. Com setembro, começaremos a conhecer a verdadeira dimensão da hecatombe. O brutal encolhimento do PIB no segundo trimestre do ano (que reflete o período do Grande Confinamento) foi quatro vezes pior do que o pior da troika. Recuámos vários anos em escassos meses. Acresce que a retoma está a ser mais tímida do que o esperado, o turismo exaspera (o Algarve viveu mesmo o pior julho de sempre), as exportações estão congeladas e, no princípio, no meio e no fim, ainda temos de lidar com a progressiva erosão da força modificadora do Estado. Não por acaso, ouvimos o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, reconhecer que, findos os apoios públicos mais significativos na manutenção artificial do tecido económico, vão aumentar as insolvências e os desempregados.

O Estado foi a salvação de uma fatia considerável do país, mas o oxigénio está a acabar. E vem aí o inverno. E com ele a gripe sazonal e a ameaça cada vez mais certa de uma segunda vaga da pandemia. Ora, para acorrer a tudo será preciso um investimento adicional no Serviço Nacional de Saúde. Mais despesa.

A aparente sensação de normalização que nos foi dada pelo desconfinamento não deve entorpecer o nosso sentido de compromisso. A batalha é de todos os dias, reflete-se nas pequenas ações, gestos e cuidados. Temos de estar preparados para o que aí vem mesmo que não saibamos o que nos espera. Porque se formos forçados a parar tudo outra vez, não tenho a certeza de que o queiramos, ou possamos, fazer. Se chegarmos a esse extremo, teremos certamente outro entendimento sobre o valor da doença e da cura.»

Pedro Ivo Carvalho

Desgraças e cheques em branco

Posted: 02 Aug 2020 03:38 AM PDT

«Nunca perderei a esperança de que é possível e vale a pena lutar por um Mundo melhor na certeza de se poderem, sempre, encontrar dimensões novas para a realização do ser humano. Contudo, evidenciam-se hoje demasiadas negações coletivas geradoras de medos.

O assassinato a sangue-frio do ator Bruno Candé e os escabrosos comentários justificativos desse ato hediondo mostram-nos racismo inculcado na sociedade portuguesa. Ora, o racismo e outras manifestações de intolerância e violência estão a armadilhar a vivência democrática das sociedades e o alarme tem de disparar quando, poucos dias depois, Rui Rio admite que se o Chega mudar de discurso (lavar a cara) até pode entrar no diálogo para um projeto de Oposição ou governação do país.

A desgraça maior é observarmos, simultaneamente: i) o poder desmedido e opaco com que os potentados tecnológicos Amazon, Apple, Facebook e Google se apresentaram ao Senado Americano; ii) a especulação financeira desencadeada pela "corrida às vacinas" contra a covid-19; iii) a invocação do combate à pandemia para se coartarem liberdades; iv) a forma indecorosa como certos países europeus se tornam frugais e credibilizam as casas de receção do roubo que são os offshore; v) a mais que suspeita gestão fraudulenta do Novo Banco, que infelizmente não é uma situação excecional - nem interna nem externa - mas sim o espelho do que se passa com o poder do setor financeiro e o uso subversivo de tecnologias; vi) a brutal queda do PIB (Produto Interno Bruto) e tantas empresas em coma. Cheira forte a um "novo" normal duro e perigoso, carregado de desemprego, de exploração e desigualdades, de pobreza, de profundos problemas sociais.

É difícil acreditar na legalidade das transações do Novo Banco quando a principal figura do fundo abutre que comprou as 13 mil casas, terrenos e outros bens imobiliários envolvidos no negócio veio da Lone Star. E o que é a legalidade? Como há muitos anos digo, o roubo "legal" é, nas sociedades atuais, incomensuravelmente maior que o roubo na plena acessão da palavra. Entretanto, quando se constata que negócios deste tipo são "legais", o problema em vez de se atenuar, agrava-se.

Fazem falta regulação e fiscalização sérias, mas os sistemas montados são autênticas fraudes. Como é possível, depois de tantos negócios ruinosos, compadrio e corrupção a marcarem o caminho da Banca, ter acontecido a privatização deste banco e ter sido assinado um contrato que permite ao comprador assaltá-lo por dentro e remeter a fatura das perdas para os bolsos dos portugueses? O que é isto? Talvez uma mistura de cegueira política, imprudência, impunidade e estupidez geradas pela "moderação" que marca o comportamento dos autointitulados cidadãos honrados que gerem os diversos poderes instalados.

A 3 de fevereiro de 2017 a Assembleia da República rejeitou, com votos contra do CDS, do PSD e do PS, projetos de resolução do BE e do PCP que se opunham à venda do banco à Lone Star e propunham a sua nacionalização. Muitos dos agora surpreendidos e indignados estão apenas a colher o que semearam. E o presidente da República, ou o primeiro-ministro não podem falar do assunto como se dispusessem apenas da informação do comum dos cidadãos. Não lhes podemos admitir hipocrisia política ou desresponsabilização.»

Manuel Carvalho da Silva

Sacrificar tudo para combater um vírus

Posted: 01 Aug 2020 03:46 AM PDT

«Entrego à quinta a crónica de sábado. Esta semana, não foi exceção e, de acordo com o que se sabe hoje (quinta-feira), amanhã (sexta) o INE divulgará as suas estimativas sobre a evolução do PIB no segundo trimestre do ano. É provável que o leitor saiba mais do que eu. De todo o modo, a não ser que haja uma boa surpresa, o PIB deu um tombo de todo o tamanho. Provavelmente entre os 12 e os 15%.

Já no trimestre anterior, de acordo com as estimativas do INE, o PIB tinha caído 2,3% relativamente ao primeiro trimestre de 2019. O que assusta é que toda a quebra se deveu a março. Não temos dados mensais para o PIB, mas temos outros e muitos mostram que, nos primeiros dois meses do ano, a economia funcionava bem. Por exemplo, as exportações de bens, em janeiro, tinham aumentado 4% face a janeiro do ano anterior. Em fevereiro, tinham aumentado ligeiramente. Março foi o primeiro mês de queda. Caiu 13%. Olhando para o índice de horas trabalhadas na indústria, observamos um aumento de 10% em janeiro, em fevereiro uma estagnação e, no mês seguinte, uma quebra de 4%.

O mau mês de março foi suficiente para levar a uma quebra no PIB trimestral superior a 2%. No segundo trimestre, teremos, não um mau mês, mas sim três meses péssimos. Para se ficar com uma ideia, as exportações de bens, que em março tinham caído 13%, caíram 40% em abril e maio. Fala-se muito na quebra do turismo, mas nem procurei esses dados para não me deprimir mais. Os números do PIB para o segundo trimestre, que, repito, não conheço, deverão alertar-nos para a necessidade de a economia recuperar. Caso contrário, será uma catástrofe. Mas, dada a forma como discutimos o combate à covid, parece-me que não temos essa noção.

Desde março, o nosso conhecimento evoluiu em diversos sentidos: sabemos que a doença é menos grave do que se temia, somos mais eficazes no seu tratamento e as consequências económicas do confinamento são muito mais devastadoras do que as antecipadas. Bem sei que agora todos pensam que desde o início sabiam que ia ser uma catástrofe, mas não é verdade. Quando, em meados de março, num programa de TV, eu disse que, na melhor das hipóteses, o PIB de 2020 cairia 5%, a maioria das reações que recebi era a de que estava a ser catastrofista. Quando, a 21 de março, o Expresso fez uma sondagem a 10 economistas, daqueles muito famosos, um deles previu um crescimento de 1% para este ano.

Face a nova informação, é razoável rever as nossas políticas. Se o vírus, afinal, é mais manso, se a terapêutica melhorou e se o confinamento é desastroso, a atitude racional é não reagir de forma igualmente draconiana caso haja uma nova vaga.

Infelizmente, racionalidade e histeria são incompatíveis. E, neste momento, observamos essa histeria em vários domínios. No terceiro período, que agora acabou, dez das escolas reabertas fecharam por causa de alguns casos de covid. O que é extraordinário é que bastava haver um caso que viesse de fora da escola para a encerrar. Uma que fechou sem haver nenhum caso. Simplesmente, a histeria era tanta que um surto num lar de idosos levou ao fecho da escola e das creches dessa região. E, tendo o líder do principal sindicato de professores a gritar nas ruas que os professores não serão “carne para covid”, não é de esperar que haja mais razoabilidade no próximo ano.

Na Madeira, obrigam as pessoas a andar de máscara mesmo na rua. Em Leiria, criou-se a polícia anti-covid para patrulhar o concelho, dizendo a toda a gente para usar máscara na rua. Isto em pleno Verão. Como diz o meu irmão, chegaremos ao Outono com cara de cu.

Por todo o país, os parques infantis continuam fechados. As discotecas vão fechar às 8h da noite — eu nem sabia que abriam antes disso, para ser sincero. Hospitais públicos e privados funcionam a meio gás, alguns nem isso, por causa da covid. Para garantir que os hospitais não deixam de funcionar por causa do coronavírus, impede-se que os hospitais funcionem. É um curto-circuito na lógica.

Tudo isto é desproporcional. Era bom que nos convencêssemos de que a covid não desaparecerá. Vai haver novos casos e não podemos entrar em histeria de cada vez que forem reportados. O medo do desconhecido é real, mas compreendam que a reação das democracias a uma crise económica e social como a que estamos a provocar também é desconhecida. Falar em quebras do PIB a rondar os 15% é falar do risco de, em breve, haver milhares de portugueses a passar fome. Tenham noção.

Fico com a ideia de que os fundos da União Europeia têm tido um efeito péssimo na discussão pública. Parece que a recuperação económica dependerá desses fundos. Lamento, mas não. A recuperação económica dependerá de voltarmos a trabalhar e a produzir. Tudo o resto é paliativo.»

Luís Aguiar-Conraria

Não há bancos bons

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso, 01/08/2020)

Daniel Oliveira

Em pleno boom imobiliário, o Novo Banco vendeu 5552 imóveis e 8719 frações por quase metade do preço. Mesmo sabendo que este tipo de venda se afasta sempre da avaliação inicial, o desconto de 42% é exagerado. Na altura, Helena Roseta explicou a falta que aquelas casas àquele preço fariam para políticas de habitação de um Estado que despejou milhares de milhões no BES. O dinheiro que perdeu com a liquidação total de bens quando o imobiliário estava em alta será em grande parte coberto pelo Fundo de Resolução. Ou seja, por nós. O resto, emprestou o Novo Banco a quem comprou. E assim transformou 13 mil problemas em crédito fresco. Pode? Desde que o comprador não esteja ligado à Lone Star, sim. Não está? Não sabemos. Como quem lhe comprou foi a Anchorage, uma empresa com um fundo sediado nas Ilhas Caimão, com registo no Luxemburgo e com donos por nós desconhecidos, não foi logo divulgado. O Banco de Portugal, que tem como única função confiar na banca, confiou que não. Quando o negócio se fez, um dos vice-presidentes da Lone Star era David Bartlett. Depois foi contratado para diretor da Anchorage. Em Portugal, o negócio foi executado por cinco imobiliárias com sede na loja 19 do Shopping Columbia, compradas pela filial luxemburguesa da Anchorage. Com um historial de €200 de lucro fizeram, de uma assentada, o segundo maior negócio ibérico dos últimos anos. A expressão “cheira a esturro” usa-se para coisas menos evidentes.

Nada do que nos foi contado pelo jornalista Paulo Pena é ilegal. A fuga aos impostos no Luxemburgo, anónimos a comprar 13 mil casas, o banco que empresta dinheiro ao seu comprador, o Estado que banca um desconto de 42% em tempo de boom imobiliário... tudo seria crime se fosse feito por cidadãos que têm de provar e pagar para comprar uma casa. Com eles não é. Não estou a falar dos poderosos. Isso é conversa para quem procura inimigos fáceis. Já quase não há poderosos desses. Há um poder sem limites de uma massa anónima a que chamamos finança, constituída por meia dúzia de fundos gigantescos. Foi esse poder que transformou o crime em legalidade, tecendo uma malha que torna risível qualquer regulação. Que usa a chantagem para transformar o uso decente de recursos públicos num ato revolucionário. Que estoira o dinheiro da economia e dos impostos no casino.

Ricardo Salgado foi um pilha-galinhas vindo do tempo em que a banca tinha rostos e famílias. Teve azar e foi apanhado a fazer o que se faz quando tudo corre mal. Estou a generalizar, dizendo que a banca se dedica hoje ao crime? Estou.

Não há bancos bons. E não é porque os banqueiros sejam maus. É porque permitimos que se erguessem gigantes opacos impossíveis de controlar. E sem controlo e limites qualquer um se torna monstro. Henry Ford terá dito que se as pessoas soubessem como funciona a banca haveria uma revolução.

Sabemo-lo no bolso, e a revolução não chegou. Proponho uma: assumir que o que a lei não pode controlar devem os Estados possuir. Parece excessivo? A léguas da náusea deste assalto diário. Podemos culpar Salgado, a UE, o Banco de Portugal, Carlos Costa, Centeno, Passos Coelho ou António Costa. Mas a maior ingenuidade é a de quem acredita que o BES pode não repetir-se. Ele nunca deixou de acontecer.