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sexta-feira, 14 de agosto de 2020

O medo não pode ter tudo

Posted: 13 Aug 2020 03:50 AM PDT

«Somos humanos na exata medida em que nos relacionamos, estabelecemos relações sociais. Nunca tivemos dúvidas desta circunstância que nos diferencia dos restantes seres. Mas as coisas estão a mudar. O vírus, que nos apanhou de surpresa, mais do que a ameaça do risco de morte, parece roubar-nos a humanidade, uma longa história de partilha de afetos. Empurra-nos para a solidão, para um egoísmo securitário. Quantas vezes dou comigo, hesitante, sem saber o que fazer, sem ter a certeza se deva procurar aquela pessoa querida ou se ao fazê-lo estarei a causar um problema - a ternura a tornar-se ameaça.

Ficamos assim, por opção consciente ou apenas por constrangimento, longe de quem gostamos. Além do fim do abraço, um gesto tão antigo que a higiene sanitária proíbe, escondemos o rosto, recolhemos a casa, comodamente, para afugentar a peste. No fundo, julgamos que o outro prefere estar longe de nós. O medo, o medo vai ter tudo?

Em mais de 30 anos, este verão, o convívio que a minha família faz todos os verões numa serra do Minho ficou ensombrado. O receio de contágio, contagiar o outro ou ser contagiado, está a provocar o que nenhuma circunstância, mesmo as mais trágicas, alguma vez ousou alcançar. Desistir de estarmos juntos, de inventar jogos para os mais pequenos, de fazermos a desforra do jogo de damas que perdemos no ano anterior. De nos rirmos, de ouvir o discurso jocoso a fechar a festa e nomear os "mordomos" para a do ano seguinte. Senti que pertencia à família quando fui pela primeira vez a esta festa ao ar livre, quando levei comigo os meus pais, e com os meus filhos ao longo do ano preparamos a reunião fraterna. Se este ano não formos à serra da Cabreira com um belo farnel, é aos mais novos desta enorme família que estamos a roubar alguma coisa. Não deixemos que o vírus nos vença. O medo não pode ter tudo.»

Paula Ferreira

Babuínos como nós

por estatuadesal

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 08/08/2020)

O grande filósofo grego Epitecto, escravizado e agredido pelo seu proprietário romano, secretário de Nero, lembra-nos como na humanidade o desprezo e o domínio dos outros não precisou do racismo para existir. Ao longo da história, diferentes e muitas vezes convergentes são as formas de xenofobia, de opressão e exclusão do Outro. Apenas a superioridade na componente militar de cada cultura é o fator decisivo que separa vencedores e vencidos. No dealbar do século XVI, os astecas tinham água canalizada na sua capital, mas Cortés tinha armas de fogo. A lança mais comprida é também inseparável da moderna hegemonia planetária do Ocidente.

Mas isso não é racismo. Para perceber a diferença, importará revisitar os estudos do saudoso Manuel Viegas Guerreiro (1912-1997), sábio pluridisciplinar e conhecedor do mundo. Na sua leitura dos escritos de Pero Vaz de Caminha e de Cristóvão Colombo, o geógrafo português identifica um genuíno desejo de verter na escrita o espanto por povos tão diferentes e desconhecidos (a América foi uma espécie de encontro do 3.º grau), mas nunca abandonando o pressuposto da "unidade psíquica do homem". Em contrapartida, se percorrermos a literatura colonial europeia do século XIX - incluindo os nossos tardios africanistas, que ainda estavam a percorrer os caminhos entre Angola e Moçambique, quando as fronteiras dos impérios europeus em África se decidiam em Berlim -, o racismo está caudalosamente omnipresente. Na descrição dos africanos, os colonizadores europeus, inchados de arrogância, limitavam-se a despejar os seus preconceitos sobre povos que foram considerados sub-humanos. No final do século XV, D. João II fazia alianças e apadrinhava no batismo príncipes dos reinos da África Ocidental. No século XIX, pelo contrário, a aliança tóxica entre uma biologia rústica e um nacionalismo cada vez mais belicista criou o ódio ontológico, que tanto exterminaria milhões pelo trabalho forçado no Congo belga como aniquilaria a aristocracia intelectual judaica, num Holocausto consentido pelas massas que apoiaram o nazismo.

Poderemos e deveremos analisar os dispositivos constitucionais de Portugal, ou de qualquer país, para verificar se neles persiste a presença de elementos discriminatórios de base étnica. Não ouso sequer colocar a possibilidade de o brutal assassínio do artista Bruno Candé Marques ter outro desfecho que não seja o da condenação do homicida, após um regular e rigoroso processo de justiça. Faremos bem. Mas será sempre insuficiente. Dito de outro modo: um país pode não ser racista, à luz das suas normas constitucionais (como é claramente o caso de Portugal), mas manter em simultâneo uma maioria sociológica que partilha ou tolera crenças de teor racista.

Em 1953, a descoberta do ADN mostrou que o racismo "científico" é uma fábula. Mas ele alimenta-se do vírus do mal, que não pode ser extirpado. Apenas minimizado pela disciplina do respeito. Na verdade, nós, humanos, ainda não saímos do estaleiro. Partilhamos 94% do material genético com os babuínos. Sem ofensa para os babuínos.

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Sobre a liberdade de expressão e outras liberdades

por estatuadesal

(Carlos Esperança, 11/08/2020)

Engana-se quem pensa que é apenas o código penal a limitar a liberdade de expressão, no caso português, honrosamente liberal, e com jurisprudência que a privilegia.

Os constrangimentos sociais são suficientemente fortes para condicionar a liberdade dos cidadãos. A tradição é a anacrónica desculpa para a limitar e até o maldito aforismo, “A nossa liberdade acaba onde começa a dos outros”, serve para intimidar quem não desiste da sua defesa.

As ideologias políticas e, sobretudo, as religiosas têm tendência a ser totalitárias. Não é a fé individual que está em causa, é o poder institucional das religiões. O proselitismo é a tara monoteísta que começou com Paulo de Tarso e impregnou o cristianismo e a mais implacável das três religiões do livro, o Islão. Só escapou o judaísmo que tem a loucura exclusiva, ser detentor da escritura do Notariado Divino, domiciliado em parte incerta, que lhe confere direitos imprescritíveis sobre a Palestina.

O que seria da liberdade de expressão se os crimes e os pecados fossem a mesma coisa, se a interpretação de idiossincrasias divinas, pelos funcionários privativos de cada deus, fosse acolhida pelo código penal de cada país? Não teríamos democracias, estaríamos sujeitos a teocracias, não teríamos a civilização moldada pela secularização, mas uma ditadura clerical.

Há crenças que odeiam a música, a dança, o corpo da mulher, as esculturas, a carne de porco, a democracia e os direitos humanos. Com que legitimidade temos de abdicar da civilização e dos direitos individuais para não ferir as suscetibilidades beatas de quem a fé embrutece e a sede do Paraíso desvaira?

Os direitos humanos enunciados na Declaração Universal (DUDH) sobrepõem-se aos interditos que cada um considera sagrados para si próprio, sem direito a impô-los a quem é indiferente às crenças ou perfilha uma crença diferente.

Todos os crentes pensam que a sua fé lava mais branco do que a fé da concorrência e a Europa sabe por dolorosa experiência o que foi a violência das guerras religiosas até à Paz de Vestefália que pôs termo à Guerra dos Trinta Anos.

Só a laicidade sem tibiezas pode barrar os desmandos prosélitos que religiões exógenas à Europa dos últimos séculos introduziram no tecido social da nossa civilização onde as religiões tradicionais foram acalmadas pela repressão política sobre o seu clero.

Não se pode permitir o regresso à competição violenta no mercado da fé. É tão legítimo ridicularizar o ateísmo como qualquer religião. É o direito à liberdade de expressão.

Talvez fosse melhor zerar o Novo Banco

por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 12/08/2020)

Agora, no mais fresco destes escândalos, descobre-se que a Comissão Europeia obrigou a venda de um dos ativos do banco, uma companhia seguradora, que o candidato escolhido foi um fundo gerido por um fulano acusado de crimes nos Estados Unidos, que afinal não foi o comprador, pois apareceu outro pelas artes da magia financeira, e no fim das contas quem paga o prejuízo é o contribuinte, são mais uns generosos milhões.

A explicação é tão embrulhada como sempre, os guionistas destas fábulas não carecem de imaginação, mas o que verificamos é o mesmo padrão de outras operações anteriores desta gigantesca lavandaria: como está assegurado que, qualquer que seja a dimensão do prejuízo, o dinheiro público vai tapar o buraco (fingindo-se que serão os outros bancos a pagar, apesar de nem tidos nem achados nesta tramoia), a pressa e a conveniência do negócio estão acima de qualquer consideração de eficiência ou rentabilidade. O que eram prédios valiosos e empresas prestáveis passa a ser classificado como sucata e é vendido ao deus dará, polvilhando o mundo financeiro de carinhosas vendas, algumas das quais nem esperam pela missa do sétimo dia para se espanejarem na praça pública, orelha e rabo para o matador.

Ao público que vai acompanhando a novela, isto cheira a esturro. São vezes de mais, dinheiro de mais, descaramento de mais. Este parece mesmo ser o caso em que o criminoso volta sempre ao local do crime e se sente protegido para o fazer, visto que as desculpas dos administradores, reguladores e outras autoridades sempre que se revela uma ponta do véu são demasiado parecidas, demasiado atabalhoadas, demasiado impossíveis.

Ora, como a corrida se está a acelerar, ainda falta a venda de mais de mil milhões em imobiliário e o prazo é só mais um ano para o Novo Banco esgotar a verba prometida no contrato e preparar a sua venda, conviria não perder mais tempo em encontrar uma solução. Como é evidente, a Deloitte, ao protelar a entrega da auditoria desde março, dá uma resposta a esta questão, que é ajudar a administração do banco a continuar a sua feira de garagem.

Não vejo outra escolha que não seja zerar este processo. Ou seja, parar todas as operações suspeitas, fazer a auditoria necessária sem depender do mercado interessado no seu resultado, antes promovendo o controlo das contas e estudando assim se há base jurídica para romper o contrato com a Lone Star, verificar a idoneidade e substituir os administradores que conduziram este descalabro, mandatar uma nova direção para o Fundo de Resolução e reforçá-lo com competências técnicas adequadas.

O outro caminho é deixar os mesmos a fazer o mesmo até ao fim do prazo. Suponho que quem lê estas linhas não terá a menor dúvida sobre qual o resultado alcançado se a estratégia de fechar os olhos e dançar a música da Lone Star continuar a conduzir a ação dos reguladores e ministros.

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Quando a extrema-direita governa: ao cuidado de Rui Rio

Posted: 11 Aug 2020 04:06 AM PDT

«A crise de 2008 expôs ao Mundo o falhanço do modelo económico neoliberal, seja na sua versão mais radical (nos EUA) ou mais "social" (na Europa). Doze anos depois, nada mudou a esse respeito.

Wall Street soma e segue e nos EUA as grandes empresas até pagam menos impostos; a Apple acabou de ganhar um processo em que era acusada de um esquema de evasão fiscal de 13 mil milhões através da Irlanda; nos offshores nem um arranhão. A banca sombra sobreviveu bem à crise que provocou, embora o mesmo não se possa dizer de tanta gente que perdeu a casa e o emprego.

Doze anos depois, o poder das elites económicas continua intacto mas, para isso, o Mundo teve de mudar muito. Em vários países, instituições democráticas, herdeiras do sofrimento e da luta contra os horrores da guerra e da ditadura, estão a ser desmanteladas para que tudo o resto permaneça igual. EUA, Brasil, Polónia, Hungria, Turquia, Áustria... sob diferentes capas e de diferentes formas, todos os pilares da democracia estão em causa, com sucessivas ameaças à liberdade de imprensa e à independência do poder judicial; com ataques ao Estado social e ordem de soltura às milícias mais violentas; com discursos de ódio e preconceito.

Não nos enganemos, estas extremas-direitas são tão eficazes em desviar as atenções do sistema económico podre como das suas próprias políticas corrompidas e cúmplices desse sistema - veja-se o passado de Trump, de Bolsonaro ou de André Ventura. E por isso estes partidos e personalidades têm sido tão úteis à Direita tradicional. É a aliança que lhes permite juntar poder em torno de um programa económico liberal, mesmo tendo de abdicar de alguns compromissos democráticos, e mesmo que tudo isso seja feito à custa de bodes expiatórios. Não interessa quais: nuns países são os árabes, noutros os ciganos; nuns são os refugiados, noutros os emigrantes; nuns são os negros, noutros os homossexuais. Alimentam-se bodes expiatórios que cheguem para pôr remediados contra pobres, pobres contra pobres, e pobres contra remediados. E assim se avança, numa macabra dança das cadeiras que a História já dançou vezes mais que suficientes para reconhecer.

Agora mesmo, na Polónia, ativistas contra a homofobia estão a ser presas arbitrariamente por um Governo que falhou todas as promessas de justiça e bem-estar mas que está a desmantelar a constituição democrática do país. Um Governo liderado por um partido que trata os refugiados de guerra como uma "praga", mas chegou ao poder dizendo querer combater a corrupção e jurando a pés juntos que não era de extrema-direita. É assim que a extrema direita Governa, sempre que consegue chegar ao poder com uma pequena ajuda dos seus amigos.»

Mariana Mortágua