A transição climática ou é inclusiva ou falha

Posted: 06 Jan 2021 03:42 AM PST   «A evidência acumulada durante as últimas seis décadas das alterações climáticas é irrefutável. Hoje, sabemos que elas resultam do aumento acelerado da concentração de gases de efeito de estufa (GEE) na atmosfera. E sabemos porque fomos capazes não só de medir, como de prever e de aferir essas previsões. A minoria dos que ainda duvidam é hoje insignificante e, quase inconsequente.  E sabemos muito mais: a) que o principal GEE atual é o CO2; b) que a sua origem provem do consumo acelerado das vastíssimas fontes de energia fóssil que o planeta possui, e que são de fácil acesso; c) que a população mundial continua a crescer 1% ao ano (são mais 70 milhões anualmente); d) que mais de 80% dessa população continua a aumentar o seu consumo de energia per capita; e) que os oceanos continuam a ser o sumidouro mais importante deste GEE; f) e que as florestas, o segundo sumidouro mais importante, estão em franco declínio.  Mas foi só há 25 anos, reconhecendo o impacto global crescente dessas alterações climáticas na saúde, no ambiente, na economia e na segurança das populações, que 117 países se reuniram em Berlim, criando o primeiro Grupo de Trabalho dedicado a este tema. Foi a primeira das Conferências das Partes (COP1) e estando a vigésima sexta planeada para fins de 2021, com o objetivo reconhecido e reforçado de conseguir que as concentrações de CO2 deixem de aumentar ao ritmo atual e que em breve seja possível começar a reduzir essas concentrações. Com a população do planeta a crescer e com a maioria dessa população a querer ter o mesmo nível de conforto energético da minoria dos que vivem nos países mais desenvolvidos, só existem três formas de o conseguir: fazer uma transição rápida para fontes de energia renovável, aumentar a eficiência energética dos produtos, ou aumentar a capacidade de captação do CO2. O mais seguro e o mais desafiante em termos de inovação, seria explorar todas estas vias.  A primeira boa notícia é a do enorme progresso conseguido nas últimas décadas. Em custos de produção, a energia renovável já é competitiva em comparação com outras fontes de energia. A inovação nesta área é espantosa: o custo de energia produzida pelos atuais painéis fotovoltaicos baixou 250 vezes comparado com os iniciais. Mas a energia eólica, a hidroelétrica, a solar térmica, a geotérmica ou das ondas e marés, continuam a trazer novidades todos os dias. Talvez a mais controversa neste momento seja a do hidrogénio verde. Apesar de estar ainda longe de ser a mais competitiva, tem a grande vantagem de ter como produto final da combustão, a água.  Em relação à eficiência energética é difícil exagerar a sua penetração no mercado. Na construção civil, nos transportes, nos eletrodomésticos já todos sabemos o que querem dizer as letras de F a A até AAA+++. No que diz respeito à captação do CO2, muito trabalho tem sido feito, mas a sua penetração no mercado ainda é reduzida.  Infelizmente, nem todos conseguem ter acesso a muitos destes avanços. A designada “pobreza energética” afeta milhares de milhões de cidadãos. E o número de “refugiados climáticos” não para de crescer.  A segunda boa notícia é que Europa decidiu ser neutra na contribuição de GEE até 2050, que Portugal é provavelmente o país que vai mais à frente nesta corrida e que a proposta de Lei de Bases da política climática que o PS submeteu é ambiciosa mas realista. A terceira boa notícia é a de que existe consenso significativo entre os partidos políticos representados na Assembleia da República sobre a importância deste desafio. E não tenho qualquer dúvida de que todos querem que a Lei de Bases a ser aprovada seja construída baseada no conhecimento atual mais robusto.  Não é novidade para ninguém, os imensos interesses económicos subjacentes às áreas da produção, do armazenamento, da distribuição e do consumo de energia nos mais variados setores (indústria, agricultura, transportes, pescas, urbanismo etc). Mas os desafios sociais não são menores. Alterar o statu quo nem é fácil nem necessariamente acessível. Perceber a diversidade dos desafios que a sociedade civil enfrenta é crucial. Esclarecê-la sobre formas mais inteligentes e integradoras de lidar com os mesmos fará parte do trabalho político que terá de ser feito com investigadores, autarcas, ONG e empresários na construção desta Lei.  No desafio do clima, a inclusão não é só uma oportunidade, é fundamental. Sem ela, nem a nível local, nem a nível global haverá solução.»  Alexandre Quintanilha

 

Maria José Morgado, a vacina e a liberdade construída

 

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/01/2021)

Tenho por Maria José Morgado uma admiração cautelosa. Sei que é corajosa e que ama a democracia e a liberdade. Mas sei que essa intransigência esmorece quando entra nos poderes da sua corporação. Que, como todos os que se filiam nas suas corporações, julga a sua mais virtuosa que as demais. Não é vício exclusivo dos magistrados. Também o observo nos jornalistas, que acreditam piamente que numa sociedade verdadeiramente livre o seu poder tem de ser ilimitado. Mesmo que oprima a liberdade de terceiros.

Ainda assim, gostei de ouvir Morgado a falar na SIC Notícias ("Governo Sombra"), sobre um poder que se reforça com base no medo da pandemia. Sobre os perigos da lenta construção de uma cultura permissiva perante o abuso e a exceção. Também a mim me assustou a ausência de resistência ao primeiro Estado de Emergência e escrevi-o aqui e aqui. E assusta-me a banalidade em que se transformaram as suas renovações e disse-o.

A minha cautela resulta de saber que poderes Maria José Morgado gostaria de dar ao Ministério Público no combate à corrupção e achar que não bate a bota com a perdigota. É que eu não temo apenas o excesso de poder do Governo. Isso temem os neoliberais.

Também temo o excesso de poder dos magistrados, dos patrões ou até dos jornalistas. Temo o excesso de poder. Porque tanto me faz ser escravo de um governo, de uma empresa ou de uma corporação. E sei que quase todos acham que o poder absoluto que exercem me garante a liberdade, a prosperidade, a justiça. Que o problema é só e apenas o poder absoluto dos outros.

Apesar da contradição no seu discurso, que acompanha uma cultura corporativa que há muito marca toda a vida política e cívica nacional, revejo-me nos temores de Maria José Morgado. E não sou nada otimista. Acho que sairemos menos amantes da nossa liberdade desta pandemia. E até menos solidários. E preocupa-me a anemia cívica que se instalou. Talvez seja assim em todas as epidemias graves. Mas deixou-me perplexo quando, no fim da sua intervenção, a ouvi dizer: “ofereço a minha vacina.” E, apesar das suas responsabilidades públicas, justificou-se com alguma fanfarronice, dizendo que toda a sua vida correu riscos.

Não duvido que Morgado não tenha medo, até porque eu, com sinceridade vos digo, ainda não o consegui sentir desde o início da pandemia. Cada um sente as coisas de forma diferente e o passado e presente de Morgado dão-lhe a credibilidade para se revelar destemida. Só que esta vacina não tem nada a ver com o que cada um de nós sente, mas o que decidimos ser como comunidade. E se estamos dispostos a partilhar um risco para nos defendermos coletivamente. É isso que a vacina faz. E é por isso que ela não é um privilégio, é o dever. Chama-se imunidade de rebanho. O nome incomoda. Acontece que a pandemia nos pede amor à liberdade individual, que espero que sobreviva, mas também opções coletivas. A vacina é uma decisão coletiva, mesmo que cada um possa voluntariamente recusá-la.

O que me desespera na resposta da Maria José Morgado? É a confusão de valores. É por ter defendido desde o início que temos de ponderar a nossa segurança com a nossa liberdade, é por ter escrito tantas vezes que não podemos morrer da cura, é por ter alertado tantas vezes para os perigos da cultura do medo, é por ter resistido logo ao primeiro decretar do Estado de Emergência, que dou tanto valor a esta vacina. É por saber que quanto mais tempo isto durar mais profundamente se instalará a cultura totalitária que levo a mal que alguém, por um qualquer capricho, adie o fim disto.

A defesa da liberdade não é um grito individualista. Isso é apenas egoísmo. A defesa da liberdade é uma luta partilhada. Nessa luta, batemo-nos pelas condições para que essa liberdade seja exercida por todos. Não aceitar a vacina é uma escolha legítima. Mas põe em causa a liberdade dos outros e dá ao poder as condições necessárias para impor a sua força bruta por mais tempo.

O povo da Esquerda e as presidenciais

Posted: 05 Jan 2021 03:35 AM PST

 

«O candidato Marcelo Rebelo de Sousa pode estar à frente nas sondagens, e a experiência pode dizer-nos que todos os presidentes foram reeleitos à primeira volta, mas nenhum destes factos deve tornar a eleição presidencial numa formalidade. Essa é precisamente a estratégia de Marcelo. 

Tendo assumido o primeiro mandato na sequência do trauma Cavaco e com a Direita em cacos depois da austeridade, o presidente procurou não afrontar gregos nem troianos, dando quase sempre uma no cravo e outra na ferradura. O Governo agradeceu a blindagem política em certos temas essenciais que quis vedar à Esquerda: o trabalho, a Banca e a recuperação do SNS. Não é por acaso. São estes os temas em que o PS frequentemente vota com a Direita, e Marcelo é, no fim de contas, o candidato desse compromisso. 

Marcelo Rebelo de Sousa não apoiou a criação do SNS. A sua visão sobre o negócio da Saúde ficou clara quando, mesmo durante a pandemia, usou os seus poderes para obstaculizar a requisição dos serviços privados a preço de custo e a sua subordinação ao SNS. 

E não é preciso recordar as palavras do comentador Marcelo a garantir ao povo a solidez do BES para sabermos que, enquanto político, aceitou e protegeu a Banca do regime. Juntou-se ao centrão para apresentar como inevitáveis as vendas ruinosas do Banif e do Novo Banco. Quase exigiu a demissão do ministro das Finanças no polémico caso das declarações de rendimentos dos gestores da Caixa, mas nunca criticou os contratos abusivos assinados por Centeno - contratos que o país hoje paga bem caro. 

Não foi com os seus afetos que os trabalhadores despedidos sob a pandemia puderam contar. E das leis laborais só quis saber para as degradar com o alargamento do período experimental para seis meses. 

Ao votarmos, não é indiferente sabermos que Marcelo se opôs ao Tribunal Constitucional quando este impediu os cortes nas pensões feitos por Passos Coelho. Ou que normaliza a participação da extrema-direita em futuros governos. Marcelo facilitou tal aliança nos Açores muito antes de, como fazem em França ou na Alemanha, ter esgotado as possibilidades de um compromisso republicano. 

Que voto pode contribuir para romper os bloqueios na saúde, no trabalho, na Banca? Que voto é mais útil para alcançar os compromissos exigentes que Marcelo e Costa querem adiar? Responder a estas perguntas pensando no dia seguinte, eis o desafio colocado ao povo da Esquerda nestas presidenciais.» 

Mariana Mortágua 

A selva promove o rufia e os juízes não ajudam

 

por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 05/01/2021)

Os primeiros três dias de debates da campanha presidencial confirmam mais do que revelam. Há um Presidente que se recandidata e que aparece nas sondagens com cinquenta pontos percentuais de vantagem sobre alguns candidatos que fantasiam sobre uma miraculosa segunda volta; há candidaturas que acusam o Presidente cessante de ter deslustrado a sua função constitucional, ao aceitar leis do governo que apoiam; há debates vários, mas ninguém sabe como vai falar com o povo, sem ser pela televisão, o que é pouco.

Voltarei depois aos temas desta campanha minimalista, mas para já sublinho uma certeza, Ventura, cujo primeiro debate provocou fuzué. Mas não sei porquê, foi exatamente o que se podia esperar. Ele é o candidato mais previsível: limita-se a imitar Trump. Repete os mesmos tuítes (“a pior candidata de sempre”), lançava o mesmo grito nos jantares partidários (“prendam-nos”), insiste nos mesmos temas (trocando mexicanos por ciganos) e diz as mesmas frases com a mesma atitude.

Qualquer comediante pode incarnar Ventura e produzir o seu discurso, nada que enganar, o guião é público e notório. Não há, portanto, qualquer surpresa ao constatar que o que Trump fez no debate com Biden é o modelo que o candidato vai seguir, se o deixarem. Ele é um rufia orgulhoso da sua imagem e que se anuncia mandatado por um desígnio divino, o que costuma ser indicativo de alguma prosápia e de basta agressividade. Por isso mesmo, para contentar o seu eleitorado, sabe que só tem sucesso nesse campeonato se parecer desembestado. E é por isso que é apreciado por quem tem procurado este modelo de discurso, ensaiado primeiro nos debates sobre futebol e agora estendido à política.

O problema é que isto é embaraçoso para as televisões. É demasiado grotesco, dificilmente pode ser apresentado como um exemplo de pluralismo democrático. Ninguém de boa fé pode alegar que isto apresenta razões eleitorais. Serve somente para a exibição da gritaria de macho alfa. É uma encenação, sem argumentos nem sinceridade. É um pavoneamento de ambições. E não tem regresso: que alguns elogiem o truque ou sugiram o “arregaçar de mangas” nos debate, ou perguntem onde está o “instinto assassino” de outras candidaturas, já dá conta do grau de submissão a que se deixaram levar. O facto é que alguns dos juízes, aquela amálgama de jornalistas, comentadores e até apoiantes de candidaturas que classificam os participantes nos debates com implacáveis notas numéricas, parecem gostar destas exibições.

Ora, o problema é que os responsáveis das televisões estavam avisados e sabiam que os seus colegas nos Estados Unidos tinham respondido a esta vergonha de uma forma eficaz, impedindo Trump de interromper Biden no segundo debate. Preferiram não fazer o mesmo. É até de esperar que, como Ventura sabe quem não mexe uma palha para garantir debates perceptíveis pelos espectadores, se sentirá aí incentivado a multiplicar a sua violência. Outras medidas simples também seriam adequadas, além da solução norte-americana de cortar o pio ao microfone, mas a RTP não disponibilizou aos telespectadores o cronómetro de cada candidato ou candidata, nem a TVI o fez (embora neste caso o moderador tenha referido a sua existência). Por isso, parabéns a Clara de Sousa por ter escolhido mostrar os relógios na SicN, o que introduz uma norma que punirá o comportamento pistoleiro, com a vantagem de levar quem dirige o debate a impor-se para equilibrar os tempos e evitar a selva. Esse tipo de regras é indispensável para proteger a integridade do debate político na eleição presidencial e o que agora for feito moldará o futuro do debate eleitoral em Portugal. Não é coisa pequena e essa escolha está nas mãos de um par de responsáveis de televisões.

 

2020: O ano em que o planeta respirou melhor…

25 DEZEMBRO, 2020 ATUALIDADE 0 COMENTÁRIOS

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A pandemia de Covid-19 fez de 2020 um ano atípico na área do ambiente, levando a uma redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Mas, por outro lado, aumentou exponencialmente a produção de materiais descartáveis.

O ano deveria ser marcante em termos ambientais, com uma cimeira mundial sobre biodiversidade e outra sobre o clima. Cinco anos após o Acordo de Paris os países do mundo iriam apresentar metas mais ambiciosas para impedir o aquecimento global.
A pandemia de Covid-19, que até agora já provocou mais de 1,6 milhões de mortes, mais de 6.000 só em Portugal, fez, no entanto, adiar essas e outras iniciativas.
A humanidade comprometeu-se em 2015, no Acordo de Paris, em não deixar que o aquecimento global fosse além dos dois graus celsius (2ºC) em relação à época pré-industrial.
O surgimento da pandemia na China e a sua propagação ao mundo no primeiro trimestre do ano fez aquilo que os países ainda não tinham conseguido, reduções drásticas das emissões de GEE, decorrentes dos confinamentos e paragem das atividades económicas.
Este ano as emissões de GEE podem ter diminuído 7%, ainda que segundo a Organização Meteorológica Mundial a concentração de dióxido de carbono na atmosfera tenha continuado a aumentar.
Em abril, em confinamento, estudos indicavam que Portugal estava a emitir menos 52 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por dia, com o mundo a emitir menos um milhão de toneladas diariamente.
A Agência Europeia do Ambiente (AEA), num documento divulgado em novembro passado, afirmava que as restrições para combater a propagação da doença “proporcionaram alguns impactos positivos a curto prazo no ambiente na Europa”, como redução do consumo de energia (e mais consumo de energias renováveis), melhorias temporárias na qualidade do ar e menos níveis de poluição sonora, além de uma redução “sem paralelo” de emissões (que chegaram a menos 70%), nomeadamente devido à redução da mobilidade.

Sem ruído ouvimos cantar dos pássaros

Menos veículos durante o confinamento (com a abertura aumentaram os veículos a circular por medo de contágio em transportes públicos) foram sinónimo de menos emissões de poluentes, que voltaram a aumentar à medida que as restrições diminuíram, nota a Agência, salientando que ainda assim os países europeus ficaram com provas dos benefícios que podem ser conseguidos com menos poluição.
Todos os fatores juntos tiveram ainda outra consequência ambiental, mudanças de comportamento de espécies animais e vegetais, com casos de mamíferos a “invadirem” as cidades e vilas. E mesmo quando tal não aconteceu pelo menos a falta de ruído permitiu ouvir o cantar dos pássaros.
Mas as restrições também significaram menos turismo da natureza, menos voluntários e menos receitas para parques, e logo menos apoios à natureza gerida pelo homem, a lembrar que cada moeda tem duas faces.
E a outra face da pandemia de Covid-19 foi o aumento do descartável, muito dele de plástico.
A AEA nota num relatório recente que a pandemia “causou alterações significativas na produção e consumo de plásticos e nos resíduos plásticos”, com um “súbito aumento” da procura global de equipamento de proteção individual (EPI), como máscaras, luvas, batas ou desinfetante (em embalagens de plástico).
Aliado ao aumento das embalagens de utilização única para as refeições ‘take away’ também se tornou habitual o uso de copos de plástico ou papel para o café, ou o aumento dos produtos alimentares embalados em plástico de utilização única.
Esta produção e consumo de plástico teve impactos no clima, como mais poluição atmosférica, emissões de GEE e mais geração de resíduos, nota a AEA, acrescentando que as fortes quedas no preço do petróleo tornaram mais barato produzir plásticos a partir de materiais virgens, de base fóssil, do que reciclar.
Ainda em novembro, o Governo português apelava para o uso de máscaras respiratórias reutilizáveis para reduzir os custos ambientais das descartáveis, que podem representar seis toneladas de plástico a ir parar aos mares todos os meses, só a partir de Portugal.

Por mês, Portugal descarta 150 milhões de máscaras

A secretária de Estado do Ambiente, Inês Santos Costa, dizia que a nível mundial estão a ser usadas “120 mil milhões de máscaras descartáveis todos os meses” e que em Portugal esse número rondará “150 milhões” mensalmente.
“Se 1% for depositado incorretamente (fora dos contentores de lixo indiferenciado), são seis toneladas de plástico a entrar nos nossos solos, rios, ribeiros e no nosso mar todos os meses”, disse.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, insistiu também várias vezes ao longo do ano para o perigo das máscaras descartáveis, e tem vindo a dizer que é absurdo a utilização abusiva de material descartável, de toalhas de barbeiro a copos de café.
Avisos no mesmo sentido vieram também da Direção-Geral da Saúde e de organizações ambientalistas, com a internacional WWF a falar de “um tsunami de resíduos” a caminho dos oceanos.
E se Portugal suspendeu a importação de resíduos até final do ano por prever um aumento dos resíduos descartáveis, devido à Covid-19, foi também por causa da pandemia que adiou por seis meses a entrada em vigor da lei que proíbe a loiça de plástico descartável na restauração.
Em termos globais não há ainda números sobre a produção de resíduos em 2020, sendo que dados obtidos pela Lusa indicam que houve um aumento da recolha seletiva.
Os dados foram fornecidos à Lusa pela EGF, empresa de tratamento e valorização de resíduos que em Portugal, que com as suas 11 concessionárias, abrange a recolha seletiva de cerca de 60% da população nacional.
No primeiro semestre de 2020 houve um decréscimo de 03% na recolha indiferenciada (resultante de subidas e descidas em vários locais do país) e um aumento de 7% nos resíduos de recolha seletiva, face ao mesmo período de 2019.
Na recolha seletiva a empresa que mais subiu foi a Amarsul, que gere os resíduos da península de Setúbal, com um aumento de 36%.
Uma das conclusões, diz a EGF, é que com as famílias em casa e mais pessoas em teletrabalho “há mais resíduos produzidos em casa”.
“Sabendo nós que é em casa que as famílias mais separam embalagens para reciclar, este efeito levou a aumentos da produção de resíduos em zonas fora das maiores cidades e um aumento da reciclagem”, explica.