«A máscara dos nossos dias disfarça-nos o sorriso e ajuda a encobrir um país sem dentes para algumas nozes. Literalmente! Por mais que as televisões os escondam - e que até uma produtora tenha pago a dentadura do cidadão Fernando Jorge da Silva dos Santos, a quem chamamos de "Emplastro" -, faltam dentes a mais de metade da nossa população. Discreto, por entre a mórbida contagem dos números da pandemia, o último Barómetro Nacional de Saúde Oral revela que 70% dos portugueses vivem com falta de dentes naturais, e que a onze em cada cem compatriotas faltam mais de seis dentes. Ora, explicando os avós que é pela boca que a saúde começa, aí temos o estado da arte em matéria de saúde pública.
Durante anos bloqueámos a chegada dos dentistas brasileiros. Durante outros tantos, resistimos a integrar a medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde, mesmo quando a maioria dos portugueses reclama essa como a mais cara das especialidades médicas. Como nunca é tarde para começar, o plano de emergência que o governo colocou à discussão destina 1,4 mil milhões de euros à área da saúde, no âmbito da chamada "bazuca" ou "vitamina" de 16 mil milhões que Portugal irá receber da União Europeia, através do Plano de Recuperação. O documento de intenções do governo fala em saúde oral, mas não se compromete com metas nem com números. A avaliar pelo que diz a Ordem dos Médicos Dentistas, faltarão mais de 200 destes profissionais para dotar a rede de centros de saúde de condições para a prestação de cuidados primários que começam na boca. A integração está prometida há anos - oxalá seja desta, a pretexto da pandemia.
A máscara dos nossos dias disfarça meio país desdentado e encobre-nos o sorriso, a curva mais bonita do corpo, essa maravilhosa contração muscular para que convocamos espontaneamente lábios e olhos para exprimir emoções, como diversão, alívio ou prazer, e nos desarma em frações de segundos. O sorriso é o nosso primeiro cartão de apresentação. Mas até isso a pandemia nos rouba. Mascarados, evitamos os autorretratos a que chamamos de selfies, e até a história da fotografia há de assinalar o tempo em que deixámos de associar o uso da câmara a momentos felizes, porque ela ajudava a apagar os fracassos e a dor, a editar o passado, muitas vezes para voltar a ele.
Há dias, numa reportagem de televisão, uma enfermeira espanhola, exausta, dizia para a câmara: "No último ano tivemos de ser fortes; vamos ver se até ao final deste conseguimos voltar a ser felizes"... Por ora, com as vidas suspensas na espera da vacina, sonhamos em voltar a sorrir, a mais barata das terapias. E mesmo sem dentes, ao menos que nos sobre o siso.»
Como cidadãos, exigimos uma informação que respeite princípios éticos, sobriedade e contenção. E, sobretudo, que respeite a democracia.
Sabemos que há uma pandemia – e que o SARS-CoV-2, em vez de se deixar ficar a dizimar pessoas no chamado Terceiro Mundo, resolveu ser mais igualitário e fazer pesadas baixas em países menos habituados a essas crises sanitárias.
Sabemos que não há poções mágicas – as vacinas não se fazem à velocidade desejada e as farmacêuticas são poderosas entidades mercantilistas.
Sabemos que, mesmo cumprindo os cuidados tantas vezes repetidos – distância física, máscara a tapar boca e nariz, lavagem insistente das mãos, confinamento máximo –, qualquer um de nós, ou um dos nossos familiares e amigos, pode ser vítima da doença e que isso causa medo a todos, incluindo a jornalistas, fazedores de opinião e responsáveis de órgãos de informação.
Mas mesmo sabendo tudo isto, assinalamos a excessiva duração dos telejornais, contraproducente em termos informativos. Não aceitamos o tom agressivo, quase inquisitorial, usado em algumas entrevistas, condicionando o pensamento e a respostas dos entrevistados. Não aceitamos a obsessão opinativa, destinada a condicionar a receção da notícia, em detrimento de uma saudável preocupação pedagógica de informar. E não podemos admitir o estilo acusatório com que vários jornalistas se insurgem contra governantes, cientistas e até o infatigável pessoal de saúde por, alegadamente, não terem sabido prever o imprevisível – doenças desconhecidas, mutações virais – nem antever medidas definitivas, soluções que nos permitissem, a nós, felizes desconhecedores das agruras do método científico, sair à rua sem máscara e sem medo, perspetivar o futuro.
Mesmo sabendo a importância da informação sobre a pandemia, não podemos aceitar o apontar incessante de culpados, os libelos acusatórios contra responsáveis do Governo e da DGS, as pseudonotícias (que só contribuem para lançar o pânico) sobre o “caos” nos hospitais, a “catástrofe”, a “rutura” sempre anunciada, com a hipotética “escolha entre quem vive e quem morre”, a sistemática invasão dos espaços hospitalares, incluindo enfermarias, a falta de respeito pela privacidade dos doentes, a ladainha dos números de infetados e mortos que acaba por os banalizar, o tempo de antena dado a falsos especialistas, as entrevistas feitas a pessoas que nada sabem do assunto, as imagens, repetidas até à náusea, de agulhas a serem espetadas em braços, ventiladores, filas de ambulâncias, médicos, enfermeiros e auxiliares em corredores e salas de hospitais. Para não falar das mesmas imagens repetidas constantemente ao longo dos telejornais do mesmo dia ou até de vários dias, ou da omnipresença de representantes das mesmas corporações profissionais, mais interessados em promoção pessoal do que em pedagogia da pandemia.
Enfim, sabemos que há uma pandemia causada pelo SARS-CoV-2, mas também sabemos que há uma diferença entre informação, especulação e espetáculo. E entre bom e mau jornalismo.
Consideramos inaceitável a agenda política dos diversos canais televisivos generalistas, sobretudo no Serviço Público de Televisão.
Como cidadãs e cidadãos, exigimos uma informação que respeite princípios éticos, sobriedade e contenção. E, sobretudo, que respeite a democracia.
Subscritores
Abílio Hernandez, Professor universitário; Alberto Melo, Dirigente associativo; Alfredo Caldeira, Jurista; Alice Vieira, Escritora; Ana Benavente, Professora universitária; Ana Maria Pereirinha, Tradutora; António Rodrigues, Médico; António Teodoro, Professor universitário; Avelino Rodrigues, Jornalista; Bárbara Bulhosa, Editora; Diana Andringa, Jornalista; Eduardo Paz Ferreira, Professor universitário; Elísio Estanque, Professor universitário; Fernando Mora Ramos, Encenador; Graça Aníbal, Professora; Graça Castanheira, Realizadora; Helder Mateus da Costa, Encenador; Helena Cabeçadas, Antropóloga; Helena Pato, Professora; Isabel do Carmo, Médica; J.-M. Nobre-Correia, Professor universitário; Jorge Silva Melo, Encenador; José Rebelo, Professor universitário; José Reis, Professor universitário; José Vítor Malheiros, Consultor de Comunicação de Ciência; Luís Farinha, Investigador; Luís Januário, Médico; Manuel Carvalho da Silva, Sociólogo; Manuela Vieira da Silva, Médica; Maria do Rosário Gama, Professora; Maria Emília Brederode Santos, Pedagoga; Maria Manuel Viana, Escritora; Maria Teresa Horta, Escritora; Mário de Carvalho, Escritor; Paula Coutinho, Médica intensivista; Pedro Campiche, Artista multidisciplinar; Rita Rato, Directora do Museu do Aljube; Rui Bebiano, Professor universitário; Rui Pato, Médico; São José Lapa, Actriz; Tiago Rodrigues, Encenador; Vasco Lourenço, Capitão de Abril
Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico
(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 23/02/2021)
É uma felicidade que na mesma semana se tenham cruzado o caso Caupers e o de Mamadou Ba: são da mesma família, sim. Mas exatamente ao contrário.
"Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os judeus não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e expandir-se até os não judeus serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria - não o contrário. (...) A verdade - que o chamado lobby judeu gosta de ignorar - é que os judeus não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media."
Imagine que João Caupers, o novo presidente do Tribunal Constitucional, tinha escrito isto em 2010 e era agora revelado. Veríamos um exército de defensores da "liberdade de expressão" a acusar de "censura", "inquisição" e até "tentativa de homicídio" quem se chocasse e exigisse explicações? Duvidoso. Mas Caupers não escreveu sobre judeus, escreveu sobre homossexuais - logo, é "direito de opinião".
O truque é velho, tão velho como o holocausto (ou seja, não assim tão velho: foi preciso haver o holocausto): substituir em declarações discriminatórias a categoria de pessoas atingidas pela dos judeus, de modo a "iluminar" a discriminação. E aquilo que assim se lê é - lamento -, algo que não se estranharia encontrar num panfleto antissemita de 1930: os judeus descritos como autoproclamada e conspirativa elite, excessivamente poderosa para o seu diminuto número, que quer dominar o mundo, submetendo ou convertendo os não-judeus.
Haverá, claro, quem se escandalize: não temos seis milhões de homossexuais metodicamente dizimados pelo nazismo. Temos só homossexuais assassinados e executados por serem homossexuais ao longo de toda a história, incluindo pelos nazis. Temos países onde ser homossexual é ainda hoje punido com a morte. E neste mesmo país tivemos até 2007 leis - declaradas inconstitucionais pelo TC - que criminalizavam relações homossexuais; tivemos discriminações legais como a proibição do casamento até 2010 e de adoção por casais do mesmo sexo até 2016. Temos ainda muita gente a defender que a homossexualidade é uma doença e uma aberração e que está certo, é imperativo, os homossexuais serem discriminados.
É por tudo isso que a proibição da discriminação em função da orientação sexual foi colocada em 2004 na Constituição: porque há discriminação, disseminada, bem viva e virulenta, e tem de ser ativamente contrariada.
Como? Falando de homossexualidade, mostrando que existem homossexuais, dizendo "eu sou homossexual", afirmando que ser homossexual e ser heterossexual é igual, denunciando e punindo discriminações.
Quem encara este combate como "promoção" (ou mesmo "ataque" à "maioria") não admite que aquilo que vê como "natural" - a heterossexualidade - esteja no mesmo plano do que não acha "normal". Não admite que a minoria que vê como "anormal" ou "inferior" exija os mesmos direitos, a mesma visibilidade e voz, a mesma "naturalidade" da maioria. Tem medo que "se espalhe", que se "pegue", como se de uma infeção se tratasse.
É isso que quer dizer aquela citação de Caupers: temos um presidente do TC que não admite que os membros de uma minoria tenham os mesmos direitos que os de uma maioria; acha que a minoria tem de se conformar com ser "tolerada"; tem de estar calada, quieta e invisível, não incomodar.
É pois particularmente irónico ver tanta gente a defender o direito daquele que é neste momento, ex aequo com o presidente do Supremo, quarta figura do Estado, a dizer (e a não desdizer) isto: que uma minoria perseguida, estigmatizada, invisibilizada, censurada, alvo de violência sistemática ao longo da história e até hoje, deve bater a bolinha baixa e não andar para aí a exigir igualdade.
Pobre presidente do Tribunal Constitucional; precisa de apoio, não vá soçobrar às críticas. Não vá alguém lembrar-se de fazer "textos provocatórios" sobre ele para suscitar pedagogicamente o debate, ou testes de Direito constitucional em que compare casar com um João Caupers a casar com um perdigueiro - perdoem o mau gosto, mas pedi a analogia emprestada - e este administrativista sentir-se humilhado e ofendido.
É que um presidente do TC é uma pessoa, um indivíduo, além de um cargo e de uma categoria; temos de perceber que ali bate um coração, que tem família, que lhe custa ser criticado, que pode ficar até com medo de sair à rua não vá aparecer algum homossexual irritado a querer tirar desforço ou mesmo o "lobby gay" em peso para o atacar com purpurinas.
Temos de perceber que o lobby dos homens brancos heterossexuais está habituado a poder dizer tudo, a poder mandar em tudo e a poder manter calados, submissos e despersonalizados aqueles a quem não admite a igualdade. E que cada exceção a esse silêncio, submissão e anulação que decretou sem ter sequer consciência disso, de tal forma lhe é natural o decreto, lhe surge como uma afronta, um ataque hediondo. Uma exposição no pelourinho, uma decapitação - ou não tivéssemos freudianamente encontrado tantas imagens extremas, a convocar suplícios e sangue, entre os textos saídos em defesa de Caupers.
E de facto os submissos estão insubmissos; os tolerados não toleram mais. Os perseguidos viraram-se aos perseguidores. Não se calam. Acreditam mesmo que são iguais, acham que podem provocar, desafiar, falar grosso, pedir explicações, até ofender quando se sentem ofendidos - uau, esta ninguém esperava. Acham, imagine-se, que a liberdade de expressão quando nasce é para todos.
O lobby dos homens brancos heterossexuais vê isso como um assalto ao poder, ao seu poder. Tudo correto: é. Em desespero, tentam virar o mundo ao contrário, pintando-se de vítimas, de acossados, de silenciados - ai que nos querem matar, ai.
É aqui que entra a segunda piada deste assunto: a de ter havido quem quisesse colocar em pé de igualdade a alegada "perseguição" a Caupers com a proposta de deportação do ativista antirracista Mamadou Ba.
Sim, o mau gosto não tem mesmo limites: pôr, lado a lado, umas quantas notícias a dar conta de textos antigos do atual juiz conselheiro em que este dizia o acima exposto e uma petição para expulsar uma pessoa pertencente a mais uma minoria historicamente perseguida e silenciada - a dos negros - por ter apelidado de criminoso de guerra um ex-comando muito condecorado pela ditadura que por exemplo se gabou de ter, nos seus feitos de combate, cortado o pénis de um inimigo, metendo-lho na boca. A natural e desejável sindicância a um ocupante de um especialmente opaco cargo de poder comparada à perseguição mais violenta e racista de um cidadão comum cuja simples existência pública é um ato de coragem, sendo alvo de constantes ameaças à sua integridade física.
Entendamo-nos: se quisermos olhar para os casos de Caupers e Mamadou sob a perspetiva da liberdade de expressão, teremos de concluir que são o exato contrário um do outro. A Mamadou querem retirar não só a fala como o direito de existir neste país, condenando-o à morte simbólica do degredo por desafiar a ideia de que as minorias devem contentar-se com ser toleradas e invisíveis; a Caupers querem ver reconhecida a liberdade de poder ser simultaneamente presidente do tribunal que interpreta a Constituição e defender, contra essa mesma Constituição, que a maioria tem e deve ter domínio sobre as minorias - e nem sequer ser por isso criticado ou interpelado.
Porque sim, não há qualquer dúvida: as declarações de Caupers são muito ofensivas e contrárias à ideia de dignidade plasmada na Constituição. Percebo que haja muita gente a não o perceber: pensa o mesmo. Ou não pensa lá muito.
Em 2020, gastou-se menos 2,6 mil milhões do que o previsto. Confinar não é só uma questão de vontade. Se os apoios não chegam, se o dinheiro não entra na economia, as pessoas fazem pela vida. No meio do incêndio, Leão fechou a torneira por causa da conta da água. Somos dos países que menos gastou na resposta à pandemia numa zona Euro que gasta muito menos do que os EUA. Quem não tenta minorar a crise económica alimenta a crise política. A política, ao contrário das contas de Leão, não paira sobre a realidade.
Perante a tragédia social e económica que vivemos, visível a olho nu quando se caminha pelas ruas de Lisboa ou do Porto e se vêem estabelecimentos comerciais definitivamente encerrados e centenas de placas de casas à venda, o Governo foi anunciando a uma velocidade extraordinária mais e mais apoios. Uns sobre os outros, uns corrigindo os outros. No início ainda se fazia o rastreio público das medidas, agora é um remoinho de palavras, siglas, nomes estimulantes. Confesso que houve uma altura que quase me assustei. Tinha de ser, mas este dinheiro viria de onde? Até que veio o milagre.
O salário médio subiu 3,5% e o emprego cresceu no último trimestre do ano passado. Não é incrível? Num momento em que o PIB cai num ano mais do que toda a última crise, a recessão nunca aterrou na Portela. Não chegou às pessoas. E só isso poderia explicar que, chegados ao fim de 2020, o défice tenha ficado muito abaixo do previsto. 3,7 mil milhõesabaixo do estimado pelo Governo em outubro. João Leão explicou: as receitas foram mais do que se esperava. Alguns liberais rejubilam: os impostos são o problema! Sim, a receita total deveria ter sido de 83 mil milhões e foi de 84 mil milhões. A diferença entre a despesa prevista (97 mil milhões) e a que foi executada (94,4 mil milhões) é mais significativa: 2,6 mil milhões. Ela nem sequer chegou ao que foi previsto antes da pandemia. Gastou menos 835 milhões do que tinha previsto. Como é possível?
Tudo o que o governo poupou pode ser medido, como fez a economista Susana Peralta, em dinheiro para trabalhadores em situações dramáticas, apoios às empresas, compra de material para o SNS, de computadores para as escolas. Mário Centeno, o ministro das Finanças com os mais medíocres níveis de investimento público da nossa história recente, dizia que era preciso uma almofada para quando viesse uma tragédia. Acham que a tragédia chegou? Como dizia Passos Coelho, não sejam piegas.
No meio do incêndio, João Leão fechou a torneira por causa da conta da água. Estas poupanças não se medem só num SNS que resistiu enquanto pôde, mas não consegue os milagres da contabilidade criativa das Finanças, empurrando mortos para o ano seguinte. Medem-se na nossa capacidade de resistir à pandemia. Confinar como outros fizeram não é apenas uma questão de vontade, é uma questão de possibilidade. Se os apoios não chegam, se o dinheiro não entra na economia por outra via, as pessoas têm de fazer pela vida. No fim, para além dos péssimos números na pandemia, pagaremos com uma destruição ainda mais profunda da economia. E sem economia, as contas públicas e o equilíbrio orçamental vão à vida. João Leão só tem de perguntar porquê a um antigo líder da oposição, que o disse vezes sem conta: chamava-se António Costa.
À minha volta, vejo precários ou pessoas com pequenos negócios que ficaram sem chão debaixo dos pés. Mandava-lhes notícias de vários apoios que o Governo anunciava. As histórias que me contaram são a de uma gincana burocrática que acaba quase sempre da mesma forma: não é elegível. Ou em nada. E isso explicará porque somos o terceiro país que menos gastou na resposta à pandemia numa zona Euro que, ela própria, gastou muito menos do que os EUA.
Está na altura de dar alguma substância aos apelos de estabilidade, para quando esta pandemia passar.
Todos os dias, importantes figuras do PS dizem, em tom de ameaça, que quem for responsável por uma crise política pagará por isso. A estratégia está a resultar otimamente: o PS mantém-se bem nas sondagens enquanto o Chega absorve descontentamento. Mas antes que cheguemos aos impasses franceses e italianos, onde a alternativa é qualquer coisa para não ser a extrema-direita, seria bom assentarmos nisto: quem não faz tudo para minorar o impacto de uma crise económica e social alimenta uma crise política. E pagará caro por isso. Porque a política, ao contrário das contas felizes de João Leão, não paira sobre a realidade.
«O JN contava, há dias, o caso de Érica que "nem à janela consegue internet para as aulas". Ao fim de uma semana de ensino à distância, ela pousou o computador no parapeito e sorriu para a fotografia. Mas a palavra que lhe saiu com o sorriso foi "difícil". O difícil dela tem explicação: a fibra, conta o JN, parou a pouco mais de um quilómetro da casa, algures na serra de Águeda.
Érica estás à janela com o teu portátil ao vento. Nem podes googlar a palavra "difícil". Se pudesses, encontrarias, no mesmo jornal que mostra o teu olhar à janela, puxando a fibra óptica, a óptima fibra de Raul Zurita, poeta chileno que recebeu, no ano passado, o Prémio Rainha Sofia de Poesia Ibero-Americana. Engenheiro de formação, Zurita estabeleceu laços fortes entre a matemática, a ciência e a poesia. "Se cair uma ponte", disse ele, "muitas pessoas podem morrer. Se cair um poema, nada acontece. Mas é muito mais difícil construir um poema do que uma ponte." Ele tem a autoridade de quem é engenheiro e poeta, mas Érica talvez pergunte para onde dá a janela do chileno e quanta fibra estenderam nas serras em redor da casa dele.
"Quem faz um poema abre uma janela", dizia Mário Quintana, poeta estimável e homem gentil. Já Érica parece condenada a um verso coxo, aquele computador é uma janela que abre para nenhures. Quem faz, para Érica, um poema que estique fibra pela serra de Águeda?
Estico o fio de uma crónica que Cecília Meireles fez para a rádio Vozes da Cidade onde pontificavam Rubem Braga, Drummond, Fernando Sabino, uns quantos mais: "Às vezes abro a janela e encontro o jasmineiro em flor. Outras vezes encontro nuvens espessas. Avisto crianças que vão para a escola. Pardais que pulam pelo muro. Gatos que abrem e fecham os olhos, sonhando com pardais. (...) Marimbondos que sempre parecem personagens de Lope de Vega. Às vezes, um avião passa. Tudo está certo, no seu lugar, cumprindo o seu destino." E por aí, Érica? "Difícil."
Ela não deve saber que investigadores da Universidade de Campinas produziram fibra óptica feita de ágar, coisa intrincada, um dispositivo que permite o estímulo de neurónios pela luz. O ágar é uma gelatina produzida a partir de um derivado de algas marinhas. No fim, a fibra óptica ganha forma em cilindros de ágar. Deve ser coisa de cabo submarino. Ora, como poderá Érica, com a janela virada para nenhures, encontrar ágar na serra de Águeda?»
