Ventura e Garcia: teste de paternidade

 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/03/2021)

Daniel Oliveira

Rui Rio tem um talento único para destruir o que de bom pensávamos dele. Julgávamos que não surfava na espuma dos dias, preservando-se para o longo prazo. Até que abriu uma conta no Twitter e percebemos que a sua circunspeção resultava de infoexclusão. Sabíamos que era corajoso perante o poder imenso do futebol. Até que convidou o maior acionista particular do Futebol Clube do Porto para se candidatar à terceira maior autarquia do país, onde esse clube tem o centro de estágios. Explicando que não havia problema, porque ao contrário do seu adversário não era conselheiro cultural do clube. Sabíamos que não era o rei da tática, mas tinha um rumo de que não se desviava ao primeiro susto. Até que, depois de passar meses a defender que o PSD estava ao centro, fez um acordo com a extrema-direita, nos Açores. O que parecia convicção era mera reação aos seus opositores internos. É isso que move Rui Rio: os seus opositores, sejam no partido, na imprensa ou no futebol.

O convite das estruturas locais para Suzana Garcia liderar a lista do PSD à Câmara Municipal da Amadora mostra que, neste momento, PSD e Chega andam a pescar nas mesmas águas. A pré-candidata teve lugar cativo num programa da manhã de Manuel Luís Goucha – não sei se alguma vez se cruzou com Mário Machado – e sabemos como pensa. Divide o mundo entre as pessoas de bem e as minorias protegidas pelo politicamente correto. Sem desprimor para os chauffeurs de praça, que há muito foram ultrapassados pelos entertainers que desaguam na política, imagino que a TVI lhe pagasse à bandeirada.

Falava-se desta advogada para liderar a lista do Chega em Lisboa. Não deve ter aceitado e Ventura teve de se contentar com um senhor que tem como principal marco da sua longa vida cívica o comentário a uma transmissão em direto de um velório de uma menina de três anos morta pela sua mãe. Na Amadora, Suzana Garcia enfrentaria o candidato do Chega, dirigente de um dos 17 sindicatos de polícia. Para a direita, um dos concelhos mais multiculturais do país é um caso criminal. Já em Oeiras, convivem bem com quem foi condenado e cumpriu pena. É uma questão de estatuto.

A direção do PSD está a avaliar a proposta pública de candidatura - não deixa de ser estranho que primeiro se conheça o candidato, depois a opinião do partido. Terá ficado espantada ao conhecer as posições políticas da advogada. Prefiro pensar que estão apenas a avaliar as reações públicas ao anúncio para saber se não metem a pata na poça de novo. É aborrecido, mas menos preocupante, que a direção do maior partido da oposição seja calculista e sonsa do que tenha vivido num buraco nos últimos anos e desconheça as posições de uma das figuras mais mediáticas do país. E que se tornou mediática por causa dessas posições. Bem sei que Suzana Garcia falava num espaço pouco visto pelas “elites de Lisboa”, como diria Rui Rio. Mas há limites para o alheamento em relação ao país. E o país também são os programas da manhã, que lamentavelmente fazem opinião.

Antes Rui Rio anunciava candidatos que não sabiam que já o eram, agora anunciam-se candidatos que Rui Rio não sabe quem são. E André Ventura, que percebe que Suzana Garcia lhe rouba votos, aproveitou mais um momento de descoordenação no PSD para, num tweet, elogiar Rio pela evolução que esta escolha revela. Uma forma de condicionar a direção do PSD, levando-a a recusar uma candidata que associa os social-democratas ao Chega. Mas mesmo recuando, o mal está feito num partido desnorteado.

Ao contrário do que já ouvi de alguns antigos dirigentes do PSD, como Miguel Morgado, o André Ventura que concorreu à Câmara de Loures não era diferente deste. Seria virgem nas barbaridades racistas, quando o convidaram. Mas as suas primeiras declarações públicas contra toda a etnia cigana foram antes das eleições autárquicas. A tempo de o CDS ter desfeito a coligação para se demarcar do que antes era considerado inaceitável pela direita democrática. A tempo de o PSD manter o candidato e de Passos Coelho fazer questão de ir ao comício de Loures para lhe dar apoio pessoal e direto.

O Ventura que Pedro Passos Coelho laçou era este e é este que está desestruturar a direita portuguesa. Da mesma forma, se Rui Rio der asas e legitimidade a Suzana Garcia – que, não por acaso, prefere ir pelo PSD a um concelho menos relevante do que à capital pelo Chega –, ela não revelará nada que não se saiba já. Ventura não é filho de pai incógnito, Garcia também não o será. Se o PSD lançar mais um político de extrema-direita, já não faz sentido falar de crise da direita. É um suicídio

A lei e o travão

Posted: 30 Mar 2021 04:30 AM PDT

 

«A criação de uma nova prestação social esteve no centro do debate entre o Bloco e o Governo na negociação do Orçamento do Estado para 2021. António Costa garantia então ter correspondido às preocupações do Bloco e prometeu uma nova prestação social para responder à violência da crise. Para o Bloco, era muito claro que as regras propostas pelo Governo iriam resultar numa redução dos apoios já existentes. Tal como explicamos na altura, essa foi uma das razões para o voto contra o Orçamento.

A realidade não demorou muito a comprovar a posição do Bloco. O novo apoio excluía tanta gente que, poucos dias depois de entrar em vigor, o Governo viu-se obrigado a repor os apoios aos trabalhadores independentes que vigoraram em 2020, tal como proposto pelo Bloco. Mas, de novo, a medida do Governo trazia um truque: em vez de assentar na perda de rendimentos face a 2019 (antes da pandemia), tomava como referência os rendimentos de 2020 (já com grandes quebras de rendimento). Resultado: o apoio aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes ficou, para a maior parte deles, reduzido a muito pouco. O Governo corrigiu um erro com outro erro.

Perante isto, o Parlamento determinou que o Governo devia cumprir a sua promessa. A proposta do Bloco, aprovada por todos os partidos com exceção do PS, impõe o cálculo com base nas perdas face a 2019 e não a 2020. Outras propostas, também aprovadas pelo Parlamento, garantiram reconhecimento aos profissionais do SNS que trabalharam além do seu horário e o apoio aos pais em teletrabalho e assistência a filhos e dependentes. São medidas cuja importância ninguém contesta... a não ser o Governo.

O presidente da República promulgou esta semana a nova lei dos apoios, apesar da enorme pressão do Governo para que fossem vetados. O Governo foi, aliás, mais longe, ameaçando enviar as medidas para o Tribunal Constitucional. É lamentável que o PS, que no passado aceitou juntar-se aos partidos de Esquerda para recorrer ao Tribunal Constitucional contra os cortes da troika, admita agora voltar ao Palácio Ratton para travar apoios a quem mais precisa. É lamentável que alegue justificações financeiras quando deixou por gastar 7000 milhões que estavam previstos no Orçamento suplementar de 2020. É lamentável que o Governo que fechou os olhos ao esquema que permitiu à EDP fugir com 110 milhões se mostre agora implacável contra um apoio de 38 milhões de euros por mês para apoiar quem mais precisa.

Na crise, o Governo tentou impor um travão aos apoios que protegem as vítimas desta crise. Que o Parlamento tivesse derrotado esse erro é uma garantia de justiça para muitos milhares de pessoas.»

Mariana Mortágua

Um dramalhão em três atos serve o país?

 

por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/03/2021)

Houve um momento enternecedor quando, esta segunda-feira, alguns jornalistas perguntaram ao primeiro-ministro se iria desencadear uma crise política em resposta à promulgação pelo presidente das três leis sobre apoios sociais. Costa deu a resposta que se esperaria, depois da pergunta que era inevitável – naquele jogo toda a gente sabia o seu papel, tantas vezes foi o cântaro à fonte e ainda não é desta que lá deixa a sua asa.

De facto, não houve nenhuma ocasião relevante ao longo dos últimos anos em que o governo não mostrasse cogitar uma boa crise eleitoral: foi assim no último ano da geringonça, foi também o que o levou a exigir maioria absoluta nas eleições de 2019, foi assim mais uma vez nas vésperas deste último Orçamento, até pode ter acontecido noutros momentos. E se, de todas as vezes, a questão era absurda, neste momento seria grotesco criar essa tensão, como o primeiro-ministro bem sabe e, aliás, afirmou.

Para mais, todos os alvos estariam errados, provocar um confronto com o Presidente é impossível e menos ainda em nome de uma cruzada para recusar apoios sociais, depois de o governo ter dito que a sua única regra era “tudo o que for necessário”. Tanto a pergunta quanto a resposta de rotina sobre a crise política foram simplesmente uma cena de telenovela.

Apesar dessa fantasia, que só o governo tem alimentado, tem sido sempre em modo dramalhão que a ameaça do recurso ao Tribunal Constitucional tem sido esgrimida. No Orçamento Suplementar de 2020, o governo ameaçou recorrer ao Tribunal contra medidas que não estavam previstas na proposta de lei, com o argumento esdrúxulo de que o governo poder propor ao parlamento a correção do Orçamento, mas que este teria que o aprovar de cruz e não poderia decidir nenhuma outra medida. Houve carta lacrada e doutrina a rodos para este efeito. O governo acabou por recuar e deixou o Tribunal em paz, ao constatar que uma das medidas cuja legitimidade queria contestar tinha sido proposta pelo seu próprio partido. Primeiro ato.

Veio depois o Orçamento 2021, em que o parlamento aprovou que sem auditoria à conta não haveria pagamento ao Novo Banco. Novo dramalhão, foi anunciado com ar de enterro de Estado que tinha rebentado uma “bomba atómica”, que o governo iria defender a honra da República no Supremo Tribunal Administrativo ou no Tribunal Constitucional, ou nos dois à vez. O crime era de monta, o parlamento tinha aprovado o critério que o próprio primeiro-ministro tinha anunciado uns meses antes. O resultado foi que a querela não chegou nem ao Supremo Tribunal nem ao Tribunal Constitucional, foram ambos poupados a esta inutilidade. Segundo ato.

Agora, antecipando-se à decisão do Presidente no caso destes três decretos sobre apoios sociais a que o parlamento introduziu alterações, o governo cometeu a imprudência de veladamente ameaçar Belém, tendo ainda disparado nos últimos dias uma campanha mediática: na sexta-feira, dizia que custarão 38 milhões por mês (ontem já tinha subido para um total de 250 milhões) e que já se pagou um ror de dinheiro em felizes apoios sociais. Nada que resista a uma observação minuciosa: os apoios agora promulgados são razoáveis para não excluir alguns pais em apoio aos filhos (mas as aulas estão a recomeçar e portanto o custo será diminuto), para defender os profissionais de saúde, e ainda para aplicar como regra dos apoios a referência a 2019 e não a 2020, quando já não havia rendimentos. Tanto que é assim que o PS, com o seu voto no parlamento, veio reconhecer que pelo menos uma das medidas era imperativa. No fim das contas, a despesa talvez venha a ficar mais próxima do que o governo indica para um mês do que de qualquer efabulação orçamental que agora usa para impressionar a opinião pública. E, claro está, veio a ameaça de ir ao Tribunal Constitucional. Terceiro ato.

Pode ser que também desta vez, como das anteriores, o governo encontre uma justificação para não mandar as leis para o Tribunal. Se o fizesse, seria inútil, a decisão viria depois das vacinas e não é de crer que o ministério pense em mandar paisanos para recuperarem os curtos apoios sociais um ano depois de terem sido pagos, abanando um acórdão na cara dos cidadãos espantados para lhes confiscar as carteiras. E, no curto prazo, o seu prejuízo político é imenso, mostraria uma mesquinhez e um calculismo para reduzir apoios tão escassos a gente tão necessitada, que é tudo menos o que o governo quer que seja a sua imagem.

Há ainda a razão institucional, sabendo que o Presidente fechou a porta à contestação constitucional, ao afirmar, com razão, que não há nenhuma violação da lei-travão, dado que a despesa prevista não será esgotada – no final do exercício orçamental, como no ano passado, o governo vai festejar ter poupado na conta. Hoje mesmo, o governo veio confirmar indiretamente este argumento do Presidente, explicando que poderia pagar ao Novo Banco mais de 400 milhões, mesmo que não estejam previstos no Orçamento, dado que tem poder legal para deslocar verbas de uma rubrica para outra, desde que não ultrapasse o total previsto.

Não sei se o governo se atreve a um debate público em que num prato da balança está o ajustamento entre rubricas para pagar 400 milhões a um banco com práticas tão suspeitas e, no outro prato da balança, a sua recusa soberba em ajustar as rubricas para dar a mais de cem mil vítimas da crise um pouco mais do que os 219 euros que agora são a sua sobrevivência mensal.

Assim sendo, pode ser que a S.Bento só venha a interessar salvar a face e manter a pose de conflito com o parlamento, fingindo ignorar o presidente, mas evitando meter-se por caminhos de disputa legal que, se ganhasse, seria em tempo inútil, sendo mais provável que perca de qualquer modo.

Fica uma lição, a de que o governo reagirá a futuros problemas deste tipo recorrendo ao seu instinto, que é o dramalhão. Resta saber se, quando o fizer pela enésima vez, os jornalistas ainda se lembrarão de lhe perguntar se desta vez é que é.

É tempo de tirar as máscaras

Posted: 28 Mar 2021 03:48 AM PDT

 

«Calma. Não são essas. São aquelas que colocamos todos os dias, agarradas à pele, e que nos permitem retardar ou dissimular o confronto com a realidade, quando sabemos que o barco está em chamas há muito tempo. Nos primeiros meses de cada ano são feitas notícias, baseadas em estudos, que confirmam aquilo que uma fatia significativa da população intui sem precisar de estatísticas: que vivemos num mundo de grandes desigualdades. Talvez o problema maior do nosso tempo.

Há semanas, no relatório anual da ONG britânica Oxfam sobre desigualdade, lá vinha que o aumento da riqueza dos dez multimilionários mais ricos do mundo deste o início da pandemia seria suficiente para que ninguém caísse na pobreza, ou que seria possível comprar vacinas para as pessoas do mundo inteiro, ou ainda que bastaram nove meses para os 1000 mais ricos recuperarem o que tinham perdido, enquanto os mais carenciados poderão levar uma década a chegar ao ponto médio antes da pandemia.

Por incrível que pareça, nada de novo. É verdade que a pandemia expôs e intensificou desigualdades (de rendimentos, raciais, de género, etc.), mas os relatórios dos anos anteriores são igualmente pornográficos. No ano passado, a mesma organização, concluía que dois mil bilionários tinham mais riqueza do que 60% da população mundial. Não espanta que, nos últimos anos, quando se tenta denunciar as desigualdades estes 1% sejam evocados em oposição aos 99% restantes.

Não quero negar o papel que esses 1% terão tido nas decisões económicas no Ocidente nos últimos anos, mas reduzir a questão social a essa oposição não permite perceber o que torna possível as assimetrias. Quando muito a denúncia dos 1% oferece consolo moral, mas a verdade é que o sistema que permite que isso aconteça não poderia funcionar sem a colaboração de parte das classes médias e do grande domínio ideológico e cultural do modelo neoliberal que foi sacrificando os que não se lhe adequaram.

No início da pandemia muitos imaginaram que se poderia abrir um novo ciclo que não acarretasse um regresso ao passado — seja ele personificado por fascismos ou experiências socialistas já ensaiadas — ou continuar um ciclo neoliberal incapaz do progresso social, de cuidar do bem comum, de promover a coesão colectiva, de garantir mais igualdade e de proteger a democracia e o planeta. Um ano depois, há mais exploração, direitos retirados, falta de contacto, isolamento e mais submissão a alguns dos efeitos perversos da digitalização. Continuamos sobre ruínas, sonâmbulos, em direcção ao precipício. Interessa-nos apenas sobreviver. A diferença é que agora estamos mais extenuados, abatidos, deprimidos.

O vírus actuou como amplificador destas crises. Mas o caminho não está escrito de antemão. Há quem resista. Há quem lute e se faça ouvir cada vez mais nos últimos tempos (negros, mulheres, comunidades LGBT+, algumas camadas de trabalhadores, etc.) para lá das vozes dominantes. Há quem esteja a aprender a fazer comunidade com aqueles que nunca tiveram acesso a lugares de privilégio. Há quem aposte no afecto e na empatia. Há quem imagine novas formas de organização social que não sejam apenas baseadas no que cada um possui. Há quem não encolha os ombros, utilizando a imaginação contra medos e regressões. Há quem esteja disposto a aprender a viver na incerteza para enfrentar forças negativas.

Nas crises há pessoas que parecem perder a cabeça e outras que ficam mais lúcidas. As crises promovem os efeitos mais contrários. Esperemos que sejam as forças criativas e lúcidas, que procuram um novo caminho, que venham a impor-se, embora neste momento possam parecer um pouco fechadas na sua indignação e também muito dispersas. Seja como for, estava mais do que na hora de tirarmos a máscara social. Já nos basta aquela que agora somos obrigados a usar.»

Vítor Belanciano

A propósito dos movimentos pela “verdade” que negam a pandemia

 

por estatuadesal

(Carlos Marques, 28/03/2021)

Quem são de facto os negacionistas? Sim, há uns quantos nas manifestações anti-confinamento. Mas esses não aleijam mais ninguém a não ser a si próprios e à sua reputação. A maior parte dos que se manifestam, estão simplesmente fartos e revoltados, e têm muitas razões para tal. Senão vejamos, temos primeiro o “ai ai ai que a pandemia é tão má”:

– mas depois recusam suspender/quebrar patentes das vacinas made in UE/EUA, desperdiçando assim a capacidade de produção instalada. Exemplo disso é que um dos maiores produtores de vacinas, a Índia, só tem 4% da população vacinada;

– recusam também acelerar a burocracia da EMA (Agência Europeia do Medicamento) para termos as vacinas da Rússia e da China, que são tão boas ou melhores que as outras. Exemplo disso é que a Sérvia (fora da UE) já vacinou 34% da população enquanto a média da UE ainda está nos 15%.

– ora das duas uma, ou a pandemia é mesmo má e então as patentes têm de ser suspensas e todas as vacinas aproveitadas, ou então, se se recusam a quebrar patentes e recusam vacinas de fora do lobby farmacêutico EUA/UE, então andam a gozar connosco!

Depois do “ai ai ai”, vem o “ui ui ui que os que protestam são todos negacionistas”:

– mas quem protesta, está a ser abusado por um Estado de Emergência excessivo, que origina multas de 200 € a cidadãos que estão a comer uma sandes no carro, sozinhos, após saírem do trabalho. Isto no mesmo país que permite tudo aos ladrões (capitalistas e políticos por si corrompidos) para fazerem negociatas com barragens e fugirem aos impostos de mil e uma maneiras;

– recusam também um pingo de decência na execução orçamental, cativando tudo o que podem, desde o investimento até à fidelização de médicos no SNS (perderam-se quase 1000 profissionais experientes até Dezembro, e só agora se remenda a coisa com cerca de 2000 inexperientes acabados de formar). Mas fazem um teatro na hora de se despedirem dos médicos que vieram da Alemanha, a dizer “se precisarem nós (médicos portugueses) estamos cá”… é mesmo sem noção, não é?

– já para não falar da bazuca europeia, que nem é bazuca mas sim fisga, e nem é sequer real, pois até agora chegaram ZERO €uros. O Tribunal Constitucional da Alemanha já vetou, e bem (mas isso é outro assunto), a emissão de dívida conjunta, portanto parte da fisga nunca virá. Outra parte teremos de recusar porque seria mais dívida a juntar à que já temos. E a parte que sobra divide-se em impostos cobrados por não eleitos (isto nem na Venezuela…) ou transferências de outras partes do orçamento comunitário que já existia antes da crise. Mais operações plásticas que isto para disfarçar a decadência, só mesmo a Lili Caneças…

– ora das duas uma, ou a crise é real e é preciso todos os esforços para ajudar toda a gente, em vez de andar a ameaçar que se vai ao Constitucional para impedir… APOIOS SOCIAIS a quem está a passar fome, ou então andam a gozar connosco!

Que não fiquem dúvidas, a pandemia é real e a crise económica é real. Se há aqui alguém que é negacionista, são os corrompidos pelo lobby das farmacêuticas (governo Português incluído), as “elites” sem noção sempre alinhadas com Washington até mesmo quando esse alinhamento significa recusar vacinas de comprovada eficácia, e os Europeístas fanáticos (aka Extremo-Centro) que em nome do €uro não se importam de condenar milhões à miséria. Estes sim, são os negacionistas, do pior tipo de negacionismo que existe: apesar de estarem muito bem informados, negam a realidade em nome dos seus próprios interesses, lixe-se quem se lixar!

Já em 2011 tinha sido assim, mas nessa altura foi devido a uma pandemia do €urovírus, que provocou uma doença chamada Bancovid11. E também aí se condenou tanta gente à miséria e à fome, alguns mais desesperados até mesmo ao suicídio. E tudo em nome, mais uma vez, do negacionismo que realmente aleija: o das “elites” que ainda não perceberam que Portugal só chamou a troika porque não tem moeda própria, e dos governantes que mais depressa se indignam contra um grevista, do que contra um ladrão que gere um banco (passe a redundância…) ou um vigarista que fez uma negociata aquando da porta-giratória criada com a privatização disto e a concessão daquilo.

Enquanto este país não se vacinar (informar) contra esse vírus (Extremo-Centro) e criar imunidade (sair do €uro) para resistir à doença (governos PS e/ou Direita), este país continuará doente, entrará nos cuidados intensivos, e morrerá. Segundo parece, a data para sermos um Estado falhado é por volta de 2050, quando tivermos 3 milhões de reformados, e só 2,5 milhões a trabalhar para matar a fome, e só meio milhão de jovens (isto na previsão otimista…).

E os outros 4 milhões de habitantes? Perderam-se! Ao longo destas décadas, essas gerações ou emigraram para um país decente com direitos laborais, moeda própria, Estado onde é preciso, e bons salários, ou ficaram presos por cá mas desistiram de ter filhos. Não é uma pandemia, é uma pirâmide etária completamente invertida, à qual também se chama de peste grisalha! Custa a aceitar a definição? Então não matem o mensageiro, “matem” antes quem está a colocar Portugal nesse caminho! Os negacionistas das “elites” que nos DESgovernam desde 1992 (desde a “lógica” NeoLiberal e anti-soberana de Maastricht). A resposta completamente falhada a esta crise é a prova do que digo.