Quem não semeia, não colhe

Posted: 05 Apr 2021 04:09 AM PDT

 

«A pandemia tem contribuído para que a política se encaixe cada vez mais nos meandros de parte dos órgãos de soberania. Já muito da intermediação da política tinha passado para os media, virando comunicacional e perdendo bastante da ligação direta aos cidadãos.

Se antes da eclosão da pandemia a participação cidadã já era reduzida, esporádica e de pouca intensidade, incluindo nos movimentos sociais mais aguerridos, como no caso sindical, entretanto, diminuiu com as limitações óbvias de caráter sanitário.

A distância entre a cidadania e a política aumentou. Erradamente, a perceção que os cidadãos têm acerca do futuro é de descrença. É um fenómeno complexo e contraditório. Desconfiam, mas não rompem com as opções eleitorais que geram esse estado de alma; falta a coragem social.

A crueza dos desafios faz ainda muita gente pender para o lado dos que apregoam o populismo de extrema-direita, embora saídos do sistema que dizem ser a vergonha. Nasceram e medraram no que chamam pântano e agitam bandeiras que geram oportunismos sociais nos desesperados e ou atingidos. Entre o levantarem-se e a raspadinha jogam nesta última.

Ao mesmo tempo, a revolução das mil fantasias tecnológicas fecha-nos para a realidade. Um clique, uma passagem dos dedos e eis que tudo está no ecrã. Falta a consciência da importância do relacionamento dos seres humanos.

Estoutro confinamento no mergulho virtual despido do encanto ou desencanto próprio da aprendizagem da socialização agrava o outro, reduz possibilidades transformadoras.

A política, neste contexto, torna-se ainda uma arte de maiores dificuldades para a democracia enquanto sistema e fica mais facilmente à mercê dos que a pretendem amordaçar. Quanto mais os cidadãos se afastarem da política, mais esta empobrecerá. O próprio valor da palavra se reduz, sendo a palavra o que nos distingue dos outros animais.

Assistimos ao diferendo entre a AR, o Governo e o PR. Parece que tudo se passa ali, entre aqueles atores, mais uns tantos comentários dos dirigentes partidários nos media.

Marcelo parece pretender deixar Costa à mercê do decidido na AR. Costa entende que o diploma viola a Constituição. Afinal, a convergência estratégica não se verifica neste caso, a mesma que levou Costa na Autoeuropa a lançar a candidatura de MRS. Este sobreleva a importância da estabilidade contra o que designa de duas crises – sanitária e social –, tentando esconder que a sua posição acrescenta combustível ao conflito institucional. Marcelo deixou o governo minoritário mais só. Joga outro jogo. Já não poderá ser candidato.

Talvez o PS não tenha interiorizado que sem acordos tácitos ou expressos com as esquerdas não pode governar, salvo se virar o azimute.

Marcelo é um político hábil, batido, endurecido por mil batalhas e tem em mente algo. A espera é uma arte.

O PSD votou com as esquerdas; há eleições em outubro, precisa de muito mais do que o que tem feito. Procura nas camadas médias mais necessitadas apoios eleitorais.

As esquerdas reclamam mais apoios aos atingidos duramente pela crise. Se há dinheiro para o Novo Banco, por que não pode haver para quem está totalmente desamparado?

Os cenários fazem-se entre estes protagonistas. Aqueles a quem a política se destina olham desconfiados à espera. Talvez aguardem pelos que lhes “ofereçam” mundos e assim não tenham que se esforçar, como se tal fosse possível.

Neste mar alto de tantos jogos talvez saiam vencedores os manobristas. Só a intervenção dos cidadãos quebraria este risco.»

Domingos Lopes 

Costa quer preparar uma crise política?

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/04/2021)

Daniel Oliveira

Costa sabe que, logo depois da pandemia abrandar, será o momento ideal para uma clarificação política. E que governar em minoria, com uma crise social e económica em mãos, será muito difícil. E é possível que acredite que um chumbo do Orçamento de 2022 lhe pode oferecer a oportunidade de secar os partidos à esquerda e ir a votos com a direita em crise. Ou que esse risco sirva para uma aprovação sem cedências. Marcelo não quer uma crise num momento em que a direita não está preparada para ser alternativa.

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Marcelo Rebelo de Sousa não podia ter sido mais claro na resposta ao Governo. Que já salvou orçamentos com mais despesa do que receita porque achava que este não era o tempo para crises políticas. Que o fez o mesmo agora, pensando na estabilidade política e na necessidade evidente destes apoios sociais. Mas, acima de tudo, que o fez a pensar nos próximos meses ou mesmo até ao fim da legislatura. Explicando que “o Presidente é mais do que um professor de Direito” – por isso é eleito –, Marcelo deu a chave para a sua atitude, dizendo que se tratou de uma “salvação preventiva do próximo Orçamento de Estado”.

Antes das eleições avisei (muitos outros o fizeram, aliás) que Marcelo estaria empenhado em contribuir para que se reconstruísse uma alternativa à direita. Devo dizer que esse empenho não só não me repugna, como me parece indispensável, mesmo que o Presidente fosse de esquerda. Não há democracia sem alternativas. Mas para que essa alternativa se construa precisa de tempo. E, com a crise que aí vem, o tempo tenderá a jogar contra António Costa.

Concedo que estou a fazer um exercício arriscado. São, de alguma forma, processos de intenções não declaradas pelos vários atores políticos. Mas parece-me plausível que António Costa saiba que o momento da pandemia é positivo para ele. Tem sido muitas vezes referido o efeito "rally 'round the flag", que faz com que, em momentos de crises internacionais ou guerras, seja habitual um aumento no apoio aos governos em exercício, de curto prazo. É um instinto de sobrevivência coletiva e de busca de segurança. Costa sabe que vive esse momento, como atestam os seus índices de popularidade mesmo quando a crise se agudiza. E que o momento ideal para uma clarificação política será logo depois da pandemia abrandar, provavelmente logo depois do debate do próximo Orçamento de Estado.

Olho para a crise artificial criada pela alteração dos apoios sociais com esta hipótese em cima da mesa. Como ficou claro pelas declarações de João Leão, não será necessário um Orçamento Retificativo para acomodar este aumento da despesa. Como ficou claro por todo o debate, a fórmula de cálculo dos apoios sociais para trabalhadores independentes e sócios gerentes, mantendo a comparação com os rendimentos nos 12 meses anteriores (e passando a ter como referência um período já pandémico e com confinamentos), correspondia a um corte nos apoios quando a situação está a piorar. A possibilidade orçamental de corresponder a uma necessidade social teria aconselhado o Governo a ter atendido os protestos da oposição e a ter negociado uma solução. António Costa preferiu concentrar-se na questão constitucional, mas há uma questão política que lhe é prévia. E todos os sinais, incluindo o recurso legiítimo, mas inconsequente do ponto de vista orçamental, ao Tribunal Constitucional, apontam para a vontade de alimentar a incomunicabilidade com a oposição, alimentando uma escalada de hostilidade. Marcelo percebeu-o e tenta anular a estratégia.

António Costa percebe que governar em minoria depois da emergência da pandemia, com uma crise social e económica em mãos, será muito difícil. Sabe que ele próprio fechou as portas, logo depois das eleições, a um entendimento permanente com base em acordos escritos que lhe desse a tal maioria. E é possível que acredite que um chumbo de Orçamento de Estado para 2022, num momento ainda próximo da pandemia, lhe pode oferecer a oportunidade de secar os partidos à sua esquerda e ir a votos com a direita em crise. Ou que esse risco sirva para uma aprovação do Orçamento sem cedências ou negociações. Já Marcelo é explícito: não quer uma crise num momento em que a direita não está preparada para ser alternativa.

Aceitando esta tese, que é obviamente discutível, cada um terá a sua opinião sobre a justeza das estratégias de Costa e de Marcelo. O que não faz sentido é acreditar que é a norma-travão que está realmente de causa. É bem mais (ou bem menos, conforme o ponto de vista) do que isso. 

O juiz perigoso

por estatuadesal

(Por Valupi in Blog Aspirina B, 01/04/2021)

Rui Pedro Castro

Rui Pedro Castro, o juiz que se filmou a desafiar o director nacional da PSP para uma luta corpo a corpo, é vítima de alguma disfunção do foro psiquiátrico. Este diagnóstico pode ser feito por leigos, dada a evidência de que se prejudicou irremediavelmente ao ter perdido a capacidade de prever as consequências dos seus actos. Não é crível que volte a ser juiz, portanto, e mesmo como eventual advogado não oferece confiança e tem a credibilidade destruída. Precisa de se ir tratar e depois, caso recupere toda ou parte suficiente da sanidade mental, descobrir um novo modo de vida.

Mas se, no plano clínico, estamos perante um indivíduo que merece compaixão e protecção, no plano político a sua exibição patológica em público permite chamar a atenção para um dos tabus que dão forma ao quotidiano da República: a problemática da saúde mental dos magistrados. Não se fala disso na “imprensa de referência”, ocupada como está em garantir que certos magistrados continuem a produzir certo tipo de manchetes e certo tipo de alarme persecutório.

Talvez só lá muito de vez em quando apareça alguma coisa nas revistas e colóquios das ciências jurídicas (embora não apostasse nisso os 10 euros que tenho no bolso). Ora, trata-se de uma inevitabilidade estatística, alguma percentagem dos procuradores e dos juízes exerce com doença mental não detectada pelo próprio, sua família e/ou entidades responsáveis por essa aferição no sistema de Justiça.

Outro aspecto relevantemente político no episódio deste juiz está no discurso de extrema-direita que usou. Não se trata de um acaso, porque não é um acaso estar na actual extrema-direita populista uma reacção de negacionismo da racionalidade científica, democrática e liberal. Esse fenómeno tem longínquas causas, desvairados factores influenciadores e inscreveu-se na história da civilização de uma forma espantosa com a vitória de Trump e a violência irracionalizante que espalhou e acirrou numa escala considerada impossível antes de a termos visto acontecer. Figuras como Trump, e como Ventura que lhe imita o feitiço, atraem quem esteja cognitivamente depauperado; seja por carência de literacias e formação intelectual, seja por estados doentios em desenvolvimento ou em actividade, seja por tudo isto ao mesmo tempo. Para dizer que alguém é “maçom”, e que é por isso que chegou a director da PSP para ser um “pau mandado do Governo”, não é preciso ter grandes estudos nem ter ao dispor uma grande inteligência. Será precisamente ao contrário. Onde está “maçom” ponha-se “corrupto” ou “socialista” e depois conte-se quantos no espaço público, muitos desses com papéis de representação política e social, repetem o bordão.

Não, este juiz não é perigoso agora que está exposto. Perigoso é estoutro, chamado Manuel Soares. Do muito que revela nesta entrevista – “Há pessoas que entraram pobres na política, saíram ricas e riem-se de nós” – o título escolhido pela TSF e JN c’est tout un programme do justicialismo populista que invade a cachimónia de figuras gradas no Estado e na sociedade. Infelizmente, dado não existir imprensa em Portugal, nenhum dos dois jornalistas presentes teve tempo para lhe pedir os nomes desses ex-pobretanas que andam agora por aí a rir e a gargalhar à nossa custa. Era giro saber de quem fala este juiz tão decente e honrado que até lidera o órgão que representa sindicalmente os juízes portugueses, né? Azar do caralho, perguntassem.

O melhor da entrevista, para mim, está neste naco:

Revê-se mais na justiça de Carlos Alexandre ou na de Ivo Rosa?

Revejo-me nas duas. Revejo-me na justiça que absolve quando não se provou que uma pessoa cometeu o crime ou que nega uma escuta telefónica quando não há indícios suficientes, como me revejo numa outra em que, se há uma investigação importante e se a Polícia ou o Ministério Público trazem indícios suficientes para pedir uma busca, uma prisão preventiva, o tribunal deve deferir.

Pois bem, bute lá traduzir:

«Eu, Manuel Soares, em nome de 2 300 associados que representam 95% dos juízes, penso que o Carlos Alexandre condena mesmo quando não se provou que uma pessoa cometeu o crime e que despacha escutas telefónicas mesmo sem indícios suficientes, e mais penso que o Ivo Rosa não acolhe os pedidos de busca e de prisão preventiva do Ministério Público, nem mesmo quando existem indícios suficientes.»

Aqui entre nós, Manel, aconselho-te a pensares um bocadinho melhor no assunto caso te voltem a fazer a mesma pergunta. Cuidado com esses excessos de transparência.

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Vindo de quem tem autoridade e saber na matéria é outra loiça:

Os nós do populismo judiciário 

Uma vitamina por conceber

Posted: 03 Apr 2021 04:14 AM PDT

 

«Quando os meios de comunicação social anunciaram que os habitantes da longínqua cidade de Wuhan, na China, haviam sido atacados por um vírus, tomei conhecimento da notícia, com indiferença, em Goa, longe de imaginar que rapidamente iria transformar-se em pandemia.

Soado o alarme na Índia, na Europa, na América e no mundo inteiro, os sinos tocaram a rebate e as pessoas despertaram para o perigo real que a Covid-19 representava para a humanidade.

Com a conjugação de esforços dos cientistas e utilização de alta tecnologia, sem se olhar para os custos económicos, os laboratórios aceleraram o processo da descoberta de vacinas contra o corona vírus, fazendo surgir, recentemente, uma luz ao fundo do túnel com a anunciada possibilidade de elas poderem ser produzidas e distribuídas com brevidade.

Aguardada com ansiedade, a partir do início da vacinação e apesar de estar a ser processada em escala reduzida, muitos inconscientes e irresponsáveis do mundo inteiro comportam-se como se o problema já tivesse sido solucionado, relaxam na conduta preventiva, desrespeitam o confinamento, menosprezam as consequências extremamente gravosas que daí estão a resultar, esquecendo-se que o problema é de todos nós e não são os hospitais que poderão resolvê-lo se não tiverem a colaboração efectiva de toda a humanidade.

O mundo, por sua vez, respirou de alívio e a esperança iluminou os olhares apreensivos, como se a imunização com a vacina pudesse resolver as questões mais prementes do planeta que habitamos.

Efectivamente, com mais ou menos tempo, maiores ou menores sofrimentos, alterações comportamentais, invenções e reinvenções, avanços e retrocessos, esse vírus, se não for totalmente dominado, pelo menos será contido e as pessoas poderão viver sem terem a espada de Dâmocles apontada às suas cabeças na vivência quotidiana.

Resolvido o problema de Covid-19, com a vacinação em marcha para cobrir a maior parte da população mundial, as dificuldades que afligem a humanidade, agravadas ou alteradas com a pandemia, procrastinadas pelos decisores por terem deixado de ser prioritárias, mais cedo do que tarde irão irromper em força e apresentar-se-ão à luz do dia.

Face à previsível manifestação do estado de insatisfação popular, os promotores da globalização, seus principais beneficiados, pouco se importarão com o bem-estar dos povos e tudo farão para acumular ainda mais riquezas, tal como têm vindo a fazer ao longo dos últimos tempos.

Esses verdadeiros donos do mundo, quais sejam, os dirigentes dos grandes grupos multinacionais, industriais e financeiros, assim como os chefes das poderosas instituições internacionais, muitos deles fazendo parte do Grupo de Bilderberg, munidos da poderosa força económica, financeira e política de que dispõem, irão procurar influenciar os dirigentes dos Estados soberanos, coarctando-lhes a autonomia e obrigando-os a defender os seus interesses específicos.

Em resultado das políticas desenvolvidas por muitos desses senhores, - que apontam o lucro como prioridade das prioridades, sem se preocuparem com as suas consequências nefastas-, tem havido uma aceleração do aquecimento global, gradual descongelamento dos pólos, agravamento da poluição, chuvas torrenciais, calor excessivo, inundações, tornados e desastres naturais, em conjugação com outras calamidades.

Em vez de se preocuparem com o desmantelamento dos arsenais nucleares e lutarem em benefício da paz, produzem uma diversidade de produtos, incluindo armas, cada vez mais sofisticadas, e chegam a fomentar guerras fratricidas para poderem escoar o material armazenado, ou considerado obsoleto, sem se importarem com a provocação do êxodo das populações indefesas e migrações em massa.

Por essa razão, milhares de homens, mulheres e crianças são forçados a abandonar os seus lares, a galgar fronteiras e morrer à fome, perante a incapacidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas de pôr termo aos conflitos e o alheamento da grande parte dos concidadãos do mundo.

Nessas contingências específicas, criam-se condições perfeitas para o florescimento do racismo e xenofobia nos países de acolhimento.

Acontece também que, devido à degradação das condições de vida e à própria natureza humana, no plano do relacionamento individual e familiar, muitas vezes prevalece a ambição e o egoísmo em vez da fraternidade. Daí resulta o esfriamento de relações matrimoniais, seguido de incompreensão mútua por ausência de espírito de tolerância, chegando ao ponto de tornar insuportável a convivência dentro de casa e culminando as desavenças com violência doméstica e até assassinatos.

No plano social, como os ricos querem ser cada vez mais ricos, sem se importarem com a multiplicação do exército dos pobres, os seus cúmplices no poder procuram travar o levantamento dos esfomeados, distribuindo migalhas e confundindo solidariedade com esmola.

Dessa maneira, no plano político, a democracia, a liberdade, a igualdade e a fraternidade tendem a tornarem-se palavras ocas e vazias de conteúdo, contudo a democracia, apesar dos seus elevados custos, numerosos defeitos e contradições chocantes , continua a ser o melhor sistema político até hoje praticado.

Se esses e muitos outros males necessitam de um rol de vacinas preventivas e de medicamentos apropriados para casos patológicos, seria bom que a Índia, - grande produtora e exportadora de vacinas contra Covid-19, considerada a "farmácia do mundo" -, sozinha ou em aliança com os donos do mundo concebessem ao menos uma vitamina que possibilitasse a resolução de conflitos através da política de não-violência, como conseguiu Mahatma Gandhi, perdoar os carcereiros, como fez Nelson Mandela, trabalhar em prol do bem comum, como pede o Papa Francisco, e amar o próximo como ensina Jesus Cristo.»

Valentino Viegas

 

António Costa está mais forte e aumenta distância para Rui Rio por estatuadesal

(Rafael Barbosa, in Jornal de Notícias, 03/04/2021)

Líder socialista bate o social-democrata por larga margem na adesão à personalidade e às políticas. Na avaliação de desempenho, António Costa tem 40 pontos de saldo positivo, enquanto Rui Rio está em terreno negativo. Na confiança para primeiro-ministro, vale o triplo do adversário à Direita, revela sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF.

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Três meses depois de um primeiro frente a frente, António Costa está mais forte, enquanto Rui Rio estagnou. O líder socialista não só passa incólume pela terceira vaga da pandemia, como amplia a vantagem para o social-democrata, de acordo com o barómetro da Aximage para o JN, DN e TSF. É assim em todos os parâmetros: na adesão dos portugueses à personalidade e às políticas de cada um; na avaliação ao desempenho enquanto líderes partidários; e, finalmente, quanto à confiança para primeiro-ministro, com Costa a acumular 36 pontos de vantagem sobre Rio.

Foi em dezembro que o barómetro ensaiou um primeiro teste alargado à popularidade dos líderes dos dois maiores partidos. E já então a diferença entre Costa e Rio era significativa. Três meses depois, o fosso alarga-se, graças à popularidade acrescida do atual primeiro-ministro.

Quando se mede o gosto pelos líderes e pelas suas políticas, o socialista solidifica a sua base (ou seja, a resposta com maior número de escolhas): são agora 40% os que apreciam simultaneamente a personagem e as suas ideias (mais três pontos do que em dezembro).

O crescimento é ainda maior quando se mede os que apreciam a pessoa, independentemente das políticas - são agora 61% (mais sete pontos). Mas cresce também a adesão às políticas, independentemente da avaliação pessoal - são 50% (mais dois pontos).

RIO COM BASE SOMBRIA

A exemplo de dezembro do ano passado, a base do social-democrata é mais sombria: 35% não gostam nem do líder nem das ideias que defende, um pouco mais do dobro dos que manifestam uma adesão total (16%).

Quando se somam as parcelas que permitem medir o apoio às políticas, independentemente da personalidade, o resultado de Rui Rio também é baixo: 28% (igual a dezembro). No caso do gosto pela pessoa, e independentemente das políticas, a situação é um pouco melhor: 41% (mais um ponto percentual).

Em qualquer dos ângulos de análise - preponderância na imagem pessoal ou nas políticas - o líder do PSD tem sempre saldo negativo. Mas há algumas exceções, quando se decompõem os segmentos da amostra: o saldo pessoal é positivo no Norte e na Área Metropolitana do Porto; entre os homens; e nos que têm 65 ou mais anos. Já no que diz respeito às políticas, só os eleitores do PSD lhe garantem um saldo positivo.

COSTA FRACO À DIREITA

No caso de António Costa, a norma é averbar um saldo positivo, tanto na adesão à personalidade, como às políticas, ainda que neste caso a margem seja estreita. Aliás, é apenas neste ângulo de análise que se encontram duas exceções negativas: entre os que vivem na região Centro; e os que estão no topo da escala social.

Quando se tem em conta as preferências partidárias, a história é outra. Entre os socialistas, a personalidade e as políticas de Costa têm um apoio quase unânime, sendo igualmente elevado à Esquerda. À Direita o cenário é mais sombrio, em particular entre os eleitores do Chega e da Iniciativa Liberal. O saldo é também negativo entre os apoiantes do PSD (mas pelo menos um em cada três apreciam as políticas do socialista).

Uma das características que se mantém, de dezembro para março, no caso de Costa como no de Rio, é que os portugueses mostram-se bastante mais generosos na avaliação das qualidades pessoais do que na adesão às políticas. Uma das notáveis exceções é o grupo de portugueses mais pobres que, tanto na avaliação ao socialista, como ao social-democrata, mostram mais apreço pelas políticas do que pelas personagens. No caso do líder do PSD, juntam-se os inquiridos com 18 a 34 anos.

AVALIAÇÃO MENSAL

Não é apenas na adesão à personagem e às políticas que António Costa está em vantagem sobre Rui Rio. Na avaliação ao desempenho, que o barómetro da Aximage mede todos os meses, o socialista também alarga a liderança: tem 60% de notas positivas e apenas 20% de negativas, ou seja, um saldo positivo de 40 pontos (mais onze do que em dezembro).

Ao contrário, o social-democrata permanece em terreno negativo, ainda que seja de apenas um ponto (três em dezembro): são quase tantos os que dão nota positiva (33%), como os que dão negativa (34%). Os mais generosos com Rio estão no Sul e no Norte do país. No caso de Costa são os que vivem nas áreas metropolitanas de Porto e Lisboa.

Este padrão regional de suporte a cada um dos líderes repete-se na confiança para primeiro-ministro. Mas, no resultado global, a diferença é abissal: Costa recebe o triplo (54%) dos "votos" de Rio (18%). O social-democrata tem ainda um longo e difícil caminho a percorrer, se de facto tem ambições a substituir o socialista na chefia do Governo do país.

Os mais velhos

Os cidadãos mais velhos (65 ou mais anos) são particularmente generosos na adesão às qualidades pessoais dos dois líderes - 70% para Costa e 54% para Rio. Mas também são os mais críticos das políticas do social-democrata - 73% não gostam.

Os mais pobres

Quanto mais pobres, mais os portugueses apreciam as políticas de Costa (dois terços). Ainda que num patamar mais baixo (pouco mais de um terço), são também os mais pobres os que valorizam as políticas de Rio.https://d012e0b005fe1d89d7721f09a3e8da3c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

As mulheres

As mulheres são o ponto fraco do líder do PSD, na adesão à personalidade e na valorização das ideias: 50% não gostam da personagem, 62% contestam as políticas. No caso do líder socialista, há equilíbrio de género quanto às ideias e maior valorização das qualidades pessoais pelas mulheres.