Um país a soletrar tempestade

Opinião

Miguel Guedes

Hoje às 00:15

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O dia de segunda-feira não acordou morno para as notícias em Portugal.

Noite e madrugada em sobressalto, um furacão ou tempestade Leslie de género indefinido a provar que queria ficar para a história como bem mais do que uma caixa rotativa para órgãos Hammond num país a contas com uma tempestade que não se via há décadas. Nessa noite de ventos tropicais, caíram ministros e ruíram as paredes secretas do sigiloso Orçamento do Estado. As notícias não primavam pela falta de comparência mas a realidade impunha-se. Mas a realidade não veio com o vento.

O mistério da desaparição apoderou-se das manchetes dos principais jornais nacionais da semana que amanhecia com os despojos da noite em pantanas. Pela leitura das capas dos jornais era evidente que se esqueciam de um país e era oficial: o clima da "twilight zone" chegara às redacções. Choque frontal. A tempestade não fazia qualquer manchete em nenhuma das capas dos jornais nacionais porque - pura e simplesmente - não havia sido sentida na Segunda Circular.

Leslie devastou a Zona Centro do país, provocou prejuízos na ordem dos 80 milhões de euros e teve uma maior disseminação pelo território do que os fatais incêndios de 2017. Ventos de 180 a 190 km/hora provocaram 28 feridos e 61 desalojados e foram mobilizados 8217 operacionais da Protecção Civil que responderam a 2495 ocorrências. Escolas fechadas, 300 mil casas sem electricidade e, volvidos três dias, ainda havia 2000 habitações sem luz. O país que adia para o dia seguinte esta realidade não passa de um conjunto de gente que não sabe viver em day after. É um país de rescaldo, sem actualidade. Não quer saber dos factos nem da agonia, não quer nem sabe atribuir relevância ao que não sente. Não doeu forte o suficiente na pele. As notícias mitigaram-se assim, por serem ali ao lado mas suficientemente longe para serem chutadas a pé que roda para os flancos laterais da página.

Os jornais regionais que, nessa manhã, davam conta que a "Maior tempestade em 176 anos devastou Região de Coimbra" colocando-a "em estado de sítio", fizeram a actualidade de referência. Mas o país já elaborava na piada de que a tempestade havia parido um rato. Nas suas capas, alguns dos jornais nacionais só reencontraram um país devastado 24 horas depois. Esta é a informação que não sai da boca do lobo. É esta enviesada forma de julgar o peso da realidade pela medida do que nos afecta directamente, a razão pela qual o serôdio centralismo do país se alia ao esquecimento e à falta de identidade comum.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

*MÚSICO E JURISTA

Pobres estamos, pobres nos eternizaremos?

  por estatuadesal

(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 19/10/2018)

Vários ministros iniciam hoje em Bragança, Braga e Setúbal uma ronda pelo país que se prolongará até a próxima terça-feira, para explicarem aos militantes do PS as principais linhas orientadoras do Orçamento de Estado para 2019. Não lhes será difícil elencar um assinalável conjunto de medidas positivas, do ponto de vista do interesse das populações, como a reposição de rendimentos e direitos. É improdutiva e ociosa a discussão sobre o putativo eleitoralismo de um OE que, sem ser exaustivo, contempla um aumento das pensões de reforma; a distribuição de manuais escolares gratuitos até o 12º ano; abre novas, embora ainda duvidosas, perspetivas para o acesso à reforma a quem tem uma longa carreira contributiva; avança, mas pode ir mais longe, na descida da fatura da eletricidade; agrava o IMI dos prédios devolutos; e prevê uma diminuição dos preços dos passes sociais.

De tudo isto e muito mais falarão os ministros. Seguramente darão particular destaque à circunstância de o país se aproximar de um défice zero, o que tem sido muito aplaudido em diversificados setores, mas suscita um conjunto de interrogações para as quais valeria a pena encontrar resposta através de um debate alargado no país. O tão glorificado défice zero será compatível com a pobreza de um país sufocado pela incapacidade de dar passos cruciais para o seu desenvolvimento? A ideia do aluno bem comportado, que cumpre as regras, mas esquece as pessoas, pode ser tentadora para satisfazer as elites dirigentes da União Europeia, mas não será devastadora para os interesses reais do país que queremos ser?

Do que se trata é de saber se é este o programa político que quem dirige o país se prepara ou pretende deixar às próximas gerações de portugueses. E convém esclarecer isto muito bem. Em democracia não podem existir temas tabu. Até para que se perceba que o facto de os grandes partidos do sistema não se atreverem a discutir as regras impostas pela EU tem consequências objetivas. Implica a continuidade da degradação do Sistema Nacional de Saúde, da Escola Pública, do investimento sério em infraestruturas cruciais, como a ferrovia, e outros investimentos públicos inerentes ao funcionamento de um Estado ao serviço das populações.

O OE para 2019 dificilmente seria o Orçamento apresentado pela direita política. O OE para 2019, não obstante o fogo de artifício do défice zero, continua a ser o Orçamento de um país pobre, que jamais abandonará essa condição enquanto se mantiverem estes pressupostos. Talvez tenhamos de nos interrogar quando e como acaba o ciclo de pobreza. Ou tentar perceber que planos tem a EU – já que lá se ditam as regras – para inverter este ciclo depressivo com orçamentos de défice zero. Por fim, poderá ser necessário perguntar se, sendo Portugal um país pobre, é na pobreza que pretende eternizar-se.

JUNTA DE FREGUESIA DE VÁLEGA PROMOVEU A “VINDA” A VÁLEGA DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OVAR, DR. PEDRO COELHO

A Junta de Freguesia de Válega, numa atitude proativa e de proximidade, promoveu, uma vez mais, uma visita de trabalho no terreno com a Câmara Municipal de Ovar.

A pedido da Junta de Freguesia de Válega, o Sr. Vereador da Câmara Municipal de Ovar, Dr. Pedro Coelho veio, no passado dia 27 de setembro, a freguesia de Válega para tratar de assuntos relacionados com o avançado estado de degradação de alguns arruamentos, a não conclusão e/má realização de obras que estão dentro do prazo de garantia (e que apresentam anomalias), a necessidade de articulação da Câmara Municipal de Ovar com a ADRA para requalificação de vias (aquando da colocação da rede de saneamento), a regeneração urbana do centro da Vila, entre outros assuntos adstritos ao seu pelouro.

Não obstante, o Dr. Pedro Coelho ter renunciado, recentemente, ao mandato, a Junta de Freguesia de Válega vai prosseguir com as intervenções de proximidade, de acordo com o plano delineado e as indicações deixadas pelo ex-autarca.

A Junta de Freguesia de Válega deseja as maiores felicidades ao Dr. Pedro Coelho, agradece a disponibilidade, a cordialidade e a atenção manifestadas pelo mesmo ao longo do último ano e felicita-o pelo excelente trabalho que estava a desenvolver no pelouro das Obras Públicas.

Excelente orçamento para gerir a resignação

Posted: 18 Oct 2018 06:45 AM PDT

A discussão do Orçamento do Estado para 2019 tem dado atenção a uma lista de medidas que alguns comentadores consideram ter sido composta sobretudo para um ano de eleições. Esse não é o meu critério de avaliação de um orçamento.

Acabar com a penalização das reformas antecipadas, repor algum poder de compra perdido pelas pensões mais baixas, aumentar um pouquinho o valor abaixo do qual não se paga IRS porque se é pobre, aliviar em cerca de 5% o custo da luz nos alojamentos com baixa potência contratada, manter algum apoio aos desempregados de longa duração, sobretudo quando têm filhos, ou criar um esquema de desconto nos passes sociais para o transporte público das famílias, tudo isto é o mínimo que se espera de um orçamento que procure melhorar o bem-estar dos cidadãos mais modestos. É o normal funcionamento de uma democracia, por muito que isso incomode alguns (demasiados) analistas.

Compreendo o seu incómodo. Andaram, durante anos, a moer-nos o juízo com a ladainha das contas certas e a aldrabice da austeridade expansionista, como se a economia de um país fosse semelhante a uma economia doméstica. Agora, com um défice previsto de 0,2%, não podem ter o topete de dizer que o orçamento é mau. Ainda por cima, quando foi elaborado pelo presidente do chamado Eurogrupo. Que mais querem?

Há sempre aquele argumento da necessidade de um excedente, de uma “folga orçamental” para, numa conjuntura adversa, o défice poder subir através dos estabilizadores automáticos. Mas isso não é política orçamental, isso é apenas o funcionamento da imbricação economia-orçamento que (às vezes) não querem ver. Uma política orçamental, digna desse nome, usa o orçamento para promover o pleno emprego e a estabilidade dos preços. Como ensina a boa teoria, o orçamento é apenas um instrumento de política económica para a promoção daqueles objectivos. Bem sei, na zona euro a política orçamental está proibida. Assim, a próxima crise financeira vai apanhar vários países ainda a recuperar da última e, mais uma vez, sem política orçamental para a enfrentar. Um dia destes, virão lembrar-nos que somos como Sísifo: nova recessão, mais desemprego, novos cortes e novas recapitalizações, tudo sob a condicionalidade do Mecanismo Europeu de Estabilidade que passa a substituir a troika.

Isto remete para o cenário de um crescimento de 2,2%. Aqui, importa lembrar que as medidas acima enunciadas, acrescidas do que se destina à Administração Pública (aumentos modestos dos funcionários, progressões nas carreiras, novas contratações), reforçadas por um aumento do investimento público que ainda assim o mantém, em percentagem do PIB, em valores historicamente baixos, terão um efeito multiplicador significativo. O público-alvo tem elevada propensão a consumir produção nacional. Com alguma sorte, o crescimento pode ser superior a 2,2%, convertendo então o défice em excedente, tudo para a maior glória de Mário Centeno e a “credibilidade” de Portugal. As enormes carências do país, essas terão de esperar por nova legislatura.

E se um mau alinhamento dos astros – “Trump-China-Brexit-Itália-petróleo-finança” – fizer descarrilar este cenário, com o regresso do tempo da grande turbulência? Nesse caso, só me resta esperar que ainda haja alguém no governo que saiba para que serve um orçamento, fora do ordoliberalismo dos Tratados, e perceba que a verdadeira política orçamental trabalha articuladamente com a política monetária. Porém, a conversa sobre os 600 milhões que o Banco (que já não é) de Portugal vai entregar ao Estado – depois de avaliar cautelosamente os riscos do seu balanço! –, não me deixa tranquilo. Fica-se com a impressão de que não sabem que um banco central cria a moeda de que precisa e garante sempre o reembolso da dívida pública emitida em moeda nacional.
(Publicado ontem no Jornal de Negócios)

O quilómetro zero de Costa

Posted: 18 Oct 2018 03:40 AM PDT

«O grande debate nacional acerca deste OE para 2019 é sobre se é "eleitoralista" ou não. Trata-se, como sempre, de uma discussão ociosa. O Governo renega que as suas contas de somar e subtrair tenham que ver com as eleições.

A oposição sente-se insultada na sua inocência, porque quando esteve no Governo "nunca" fez qualquer OE "eleitoralista". A discussão está inquinada e é uma comédia de horrores. Sabe-se que qualquer Governo utiliza todos os meios disponíveis para ganhar eleições: e o OE é um míssil terra-ar. Passa-se a mão pelo pêlo da Função Pública (700 mil eleitores) e dos reformados. Até Cavaco Silva, na sua bondosa austeridade financeira, fez o mesmo. Nenhum OE em tempos eleitorais é inocente. Quem acredita nisso ainda crê que o Pai Natal traz presentes e as cegonhas, bebés. O resto é folclore, como a impagável escolha de João Galamba para dirigir a estratégia governamental na Energia. Enquanto os olhares críticos se vão centrar sobre as suas actividades, como um saco de pancada frente a Cassius Clay, folgam as outras costas.

O fundamental é outra coisa: a vitória eleitoral do PS e, sobretudo, de António Costa. Em muitos países existe um quilómetro zero. A mais famosa dessas localizações é o Milliarium Aureum, em Roma. Considerava-se que todos os caminhos começavam ali e todas as distâncias do Império Romano mediam-se em relação a esse ponto. Por isso se diziam: "Todos os caminhos conduzem a Roma." No Governo, e no PS, todos os caminhos conduzem a António Costa. Ele é o centro do círculo. Costa tem a última palavra, mesmo fazendo "outsourcing" das batalhas corpo a corpo. Ele define a estratégia contra os que desafiam a ilusão de esperança que o fez triunfar nos últimos três anos. Costa acredita que, contra a "tristeza" do discurso do PSD (e do CDS), o que é importante é a flexibilidade táctica. Segue um conceito vencedor: a competência no futuro não será entre grandes e pequenos, mas entre rápidos e lentos. Na política portuguesa também é. E começa no quilómetro zero.»

Fernando Sobral