As europeias e o PS Porto

03/03/2019 by Bruno Santos

O nono lugar na lista do PS às eleições europeias, atribuído ao Dr. Manuel Pizarro, é um justo “prémio carreira” a um político que chegou a ser secretário de Estado e acabou injustamente repelido pelo seu então aliado, o Dr. Rui Moreira, num gesto lamentável mas, infelizmente, tão comum em política.

O Dr. Pizarro, que não vai há muito anunciou o seu regresso à arte maior da Medicina, terá, certamente, a oportunidade de expressar no Parlamento Europeu o fino recorte da sua formação republicana e democrata, que tão bem soube aplicar à federação do Porto do Partido Socialista. A compensação será generosa, conquanto se mantenha afastado de polémicas e assédios que, mais tarde ou mais cedo, têm também o seu custo. E é neste espírito, no espírito da democracia, que deve ser entendido o facto de a Dra. Isabel Santos, também originária do Porto, ter ficado colocada à sua frente na lista de candidatos, à frente do presidente da sua própria Federação, decisão que deve ser entendida não como uma humilhação do líder federativo, como muitos apregoam, mas como um sinal de que, para o PS, antes de tudo está o mérito.

É verdade que, sem surpresa, já há quem tenha vindo para os jornais distribuir acusações pelos seus camaradas de partido, ao bom estilo caceteiro de Santa Eulália, mas espera-se que haja quem esteja atento e impeça que a federação do Porto do PS aprofunde o mergulho na escuridão.

Andam mortos a receber pensões da Segurança Social

por estatuadesal

(Carlos Esperança, 03/03/2019)

Num tempo em que a Internet espia a vida de todos nós, estranha-se que a morte de um beneficiário não seja logo comunicada à Segurança Social, que a defunção se mantenha na clandestinidade e parasitas, à custa dos mortos, roubem aos vivos 3,7 milhões de €€.

Por mais estranha que se afigure esta situação, é possível exigir aos vivos a devolução dos valores indevidamente recebidos e processá-los por fraude. É fácil provar o crime, com uma simples certidão de óbito, recuperar os prejuízos e punir os vigaristas.

Há, no entanto, outros roubos à Segurança Social, ou seja, a todos nós, que vão ficando impunes graças ao silêncio e cumplicidade de uma população amorfa, cobarde e cínica, incapaz de denunciar casais que vivem em união de facto e juntam aos vencimentos ou pensões, a pensão de viuvez. Esta é uma contabilidade mais difícil de fazer, uma fraude mais árdua de provar e um ressarcimento mais improvável de obter.

Quem denuncia, a não ser por inveja, não por imperativo cívico, os casais estáveis, com filhos comuns, sendo solteiro um dos membros e viúvo o outro, ou ambos viúvos, sem abdicarem da pensão de viuvez a que perderam direito?

Quem se insurge com a fraude de quem aceita o subsídio de desemprego e um emprego informal e com as empresas que eventualmente ofereçam trabalho, com a condição de os colaboradores manterem o estatuto de desempregados? Permanecem impunes.

Há funcionários públicos e trabalhadores por conta de outrem, de baixa médica, a trabalhar em empresas privadas e nos seus escritórios, com a cumplicidade ou desleixo de quem devia defender interesses coletivos e não o faz. Não é um dever cívico, de quem conhece as situações, denunciá-las? Ou a síndrome do horror à pide permanece para o delito comum?

Será legítimo que a acumulação de pensões da função pública ultrapasse o vencimento do primeiro-ministro ou mesmo o do PR, inclusive num ex-PR? Pode um governo de esquerda tolerar que não haja uma pensão máxima quando se torna difícil ou impossível elevar a mínima?

Um povo tão severo a julgar os políticos e tão brando ou conivente com fraudes dos que delapidam o erário público não se dá conta de que a probidade individual é o alicerce do combate à corrupção.

Face ao alarme hipócrita, perante as fraudes reveladas aos mortos, pasmo com o silêncio em relação às fraudes furtivas dos vivos.

Entre as brumas da memória

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• O «Vasquinho» Pulido Valente
• Neto de Moura?
• Árvores de Inverno
• Ovos não, purpurina sim!
• Marisa Matias, 28.02.2019

O «Vasquinho» Pulido Valente

Posted: 02 Mar 2019 01:30 PM PST

Conheci relativamente bem, em várias plateias, o «Vasquinho», Pulido Valente no nome do meio (já que atirou Correia Guedes às malvas). Se me tivessem dito, há meio século, que ele escreveria um dia uma prosa destas, eu teria afirmado, antes de tempo, que era um texto de fake news. Mas não é o caso, trata-se apenas de mais um triste português.

(Público, 02.03.2019)

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Neto de Moura?

Posted: 02 Mar 2019 09:55 AM PST

Recolham, sejam simpáticos, o homem merece...

Isto não é, mas parece, a história do homem que morde o cão: Neto de Moura processa políticos e humoristas.

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Árvores de Inverno

Posted: 02 Mar 2019 08:00 AM PST

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Ovos não, purpurina sim!

Posted: 02 Mar 2019 02:41 AM PST

«Com a proximidade do Carnaval há quem poderia aproveitar a quadra para sair da casca, partindo o ovo. Basicamente, iniciar o movimento de saída do armário.

O mote já foi dado há dias, onde duas centenas de manifestantes antifascistas abafaram o protesto da extrema-direita, organizada numa dúzia em grupo, aquando da conferência do activista Jean Wyllys em Coimbra. Queriam os fascistas atirar ovos ao político brasileiro. Pois a resposta certeira voou sobre a forma de purpurina multicolor na direcção do rosto de um dos líderes do grupelho. Nada como os tornar visíveis. Há um conjunto de pessoas que bem podia pintar-se, dispensando o arremesso. Os fascistas nunca se souberam esconder.

O CDS-PP parece estar a querer tratar do assunto. Na semana em que mais um retardado artigo de opinião da tendência "Esperança em Movimento" (TEM) fez da mulher um objecto-fofinho-para-homem-limpar-o-penacho-após-o-trabalho-no regresso-ao-lar, Assunção Cristas pede a eventual suspensão ou exclusão do FIDESZ (partido populista e nacionalista húngaro de Viktor Orbán) do PPE. Não aparenta ser "make-up", antes purpurina pura. O recado interno está dado ao inenarrável Abel Matos Santos e "sus muchachos", os que fazem do tiro a Cristas um subterrâneo jogo do galo com o alto patrocínio do "Observador". Estatutariamente, o direito de tendência no CDS surge pela mão de Paulo Portas, como uma forma do partido combater o monolitismo de opinião, promovendo o debate interno entre as suas correntes. Nos dias de hoje, dá guarida a um grupelho dentro de um armário.

Está aceso o debate entre aqueles que entendem que os partidos podem ser panelas de escape ou válvulas-tampão para extremistas, contendo-os, e aqueles que consideram que, ao lhes darem guarida, apenas os institucionalizam perigosamente. Quando vemos o deputado do PSD Miguel Morgado a referir-se ao perigo das "fake news" e do populismo como "tretas de Bruxelas", percebe-se que o PSD ainda não encetou o que o CDS aparenta ter começado. Não está na altura desta gente desatar a dizer "Chega", saindo do armário?

Estão, ainda assim, a ser dias de clarificação. A Jerónimo Martins apresenta lucros de 401 milhões em 2018 e Soares dos Santos afirma que os pobres foram feitos "para a gente os transformar em classe média". A Associação Sindical de Juízes celebra o Dia da Mulher organizando um workshop de maquilhagem, numa altura em que - também na magistratura - o debate sobre a igualdade de género está na ordem do dia após a estupra decisão do juiz Neto de Moura relativamente a mais um caso de violência doméstica sobre mulheres. A Comissão Europeia recomenda a abolição dos vistos gold por comportarem mais riscos do que eventuais benefícios, mas só BE e PCP defendem a opinião que nos chega da Europa. António Cluny, magistrado português no Eurojust, finge que não há incompatibilidade de interesses quando o seu filho trabalha na sociedade que defende investigados e poderosos no Football Leaks e no e-Toupeira, tendo defendido um banco nas Ilhas Caimão contra o "whistleblower" Rui Pinto. Ovos não, purpurina sim!»

Miguel Guedes

Entre a censura e o negócio – Objectivo: O controlo total

02/03/2019 by Ana Moreno

1- “O problema é que é esse mesmo mecanismo que está a matar a privacidade, a minar a democracia, a aumentar a crise da imprensa livre e a promover genocídios.

Esta semana a plataforma (FB) bloqueou o acesso à ProPublica, um serviço noticioso de investigação que se especializa na investigação da qualidade cívica e que já ganhou um Pulitzer de Serviço Público. O que a Propublica fazia era um ato de transparência: expunha aos utilizadores a forma como os seus perfis eram utilizados no Facebook e que anúncios chegavam a quem, permitindo o escrutínio e forçando a transparência que são essenciais nas sociedades liberais.”

2- “A privacidade está a ser substituída pela tecnovigilância e a transparência dos algoritmos é impossível de conseguir. Em causa fica o livre arbítrio e toda a ideia da sociedade aberta.

O modelo de negócio das grandes empresas digitais assenta na recolha e utilização da maior quantidade possível de dados pessoais, frequentemente de forma ilegal e certamente anti-ética. E depois usa esses dados com um determinismo sócio-tecnológico que nega o reconhecimento do indivíduo.

A Amazon, que alberga a grande maioria da internet no seu negócio de servidores, tem contratos de milhares de milhões com os serviços militares e de segurança do governo americano; a Google, que domina o negócio das nossas personagens digitais (desde as pesquisas na internet ao conteúdo dos emails) faz o mesmo e negoceia individualmente com governos vários o acesso a informações sensíveis.

A vigilância transforma-se rapidamente em controlo de formas que são cada vez mais cinzentas, como já acontece em França numa parceria entre o Eliseu e o Facebook para policiar o discurso de ódio. Some-se a isto as tecnologias de reconhecimento facial e de voz e temos todas as características de um estado policial em formação.”

3- “Mais uma vez este blog foi alvo da censura do Facebook. Tudo o que publiquei aqui recentemente e que tinha sido partilhado na minha página do Facebook foi de lá banido sem qualquer explicação cabal, dizem eles porque “não está de acordo com os padrões da Comunidade”.

Mas, afinal o que são tais padrões?

Atacar a direita e os seus epígonos vai contra os padrões da comunidade? Publicar e remeter para autores que escrevem em publicações ditas de referência (Expresso, DN, Público, etc), vai contra os padrões da Comunidade?!

Publicar textos oriundos do próprio Facebook e que lá não foram censurados, se os publicar aqui passam a atentar contra os padrões da Comunidade?! Ó santa hipocrisia.

Na verdade, o que se passa, é que este blog está a ser perseguido e há quem o queira calar por o considerar demasiado incómodo tendo em conta a audiência que já atinge.

É lamentável que, num país democrático, as vozes da esquerda estejam sujeitas a censura, já sem qualquer vergonha. É a Inquisição dos tempos modernos.”

4-“Olha o que fizeram ao vídeo que tinhas postado no Aventar:

“Esta publicação desrespeita os nossos Padrões da Comunidade relativamente a spam”

Nem mesmo um videozito inofensivo e insignificante escapa às garras funestas de uma censura baseada em sabe-se lá que critérios.

5- “O controlo governamental não é nada comparado com o que o Google está a fazer. A empresa está a criar um tipo de capitalismo totalmente novo, uma nova lógica sistémica e coerente de acumulação que podemos chamar de capitalismo de vigilância. Não há nada que possamos fazer?”

The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power

“No capitalismo de vigilância, os direitos são-nos retirados sem o nosso conhecimento, compreensão ou consentimento, e usados para criar produtos concebidos para prever o nosso comportamento.”

“O “Big Brother” é inofensivo, em comparação com o “Big-Other”.

A humanidade está numa encruzilhada, diz a economista de Harvard, Shoshana Zuboff. Conseguirá a esfera política controlar o poder crescente dos gigantes da alta tecnologia? Ou estamos a abandonar-nos à lógica oculta do capitalismo de vigilância? Como reagimos aos novos métodos de avaliação e manipulação do comportamento que ameaçam a nossa autonomia? Aceitamos as novas formas de desigualdade social? Seja como for, é inútil resistir?”

Mas por que esperamos todos para abandonar os barcos infestados?

Porque lhes continuamos a fornecer as tábuas do caixão em que nos vão sepultar?

“Vários estudos biológicos demonstram que um sapo colocado num recipiente com a mesma água de sua lagoa fica estático durante todo o tempo em que aquecemos a água, mesmo que ela ferva. O sapo não reage ao gradual aumento de temperatura (mudanças de ambiente) e morre quando a água ferve. Inchado e feliz.”

O desembargador Joaquim e a Justiça

por estatuadesal

(Por Carlos Esperança, 02/03/2019)

A Justiça invertida é injustiça

O venerando desembargador Neto Moura, Joaquim, resolveu processar «todos os que o criticaram», segundo se lê hoje na pág. 18 do Expresso, que lhe é inteiramente dedicada.

Não censuro o juiz por querer restaurar a honra que julga perdida pelos comentários que as suas considerações em doutos acórdãos mereceram da opinião pública, sobretudo se a desonra se refere à virgindade ou castidade sexual, o que surpreenderia em quem parece ter tal entendimento apenas referente às mulheres, honra que soía recuperar-se, à revelia da anatomia, com um casamento canónico. Compreendia a suscetibilidade se a sua vida sexual fosse objeto de especulação pública, e não foi. Assim, não terá perdido a honra, apenas a sensatez e, mesmo essa, salvo o devido respeito.

Mas seja a honra o que o juiz entender, nos seus múltiplos significados, o que está em causa é o direito de os cidadãos discutirem a jurisprudência, o que é um dever.

Não é preciso ser jurista para saber que o adultério deixou de ser crime há muitos anos e que confundir pecado e crime, habitual num catequista, é inadmissível num juiz, para legitimar a redução da pena a dois celeradas que sequestraram, humilharam e agrediram uma mulher, com a maior selvajaria.

Surpreendente é sentir que a sua honra foi atingida ao ser qualificado como machista e misógino, duas designações para as quais, na minha opinião, apresentou sólidas razões. E não julgo que seja crime ser-se machista e misógino, embora não seja recomendável.

O que é inaceitável é a mordaça que pretende impor aos portugueses, cerceando-lhes um direito, que não se confunde com a linguagem reles e abjeta que escorre nos esgotos das redes sociais.

Os considerandos dos acórdãos do venerando desembargador Joaquim Neto Moura, que a comunicação social largamente referiu, são inaceitáveis num Estado republicano, laico e democrático. Duvido que alguém seja condenado a reparar-lhe a honra, em euros, por lhe chamar misógino e machista, mas a imprudência em processar figuras públicas, pela justa indignação, não o prestigia. Corre o risco de pôr o país a rir.

Era preferível que substituísse a leitura da Bíblia, onde já é especialista, pela leitura dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O juiz que escreve numa sentença que “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem” e que “sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”, não merece o respeito que o múnus exige, é ele próprio que atenta contra a honra pessoal e profissional.

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Apostila – Lamentável foi o manifesto de um grupo de juízes, na maioria jubilados, a atacarem a condenação generalizada ao exótico acórdão, com o argumento de que as sentenças não podem ser criticadas sob pena de violação do princípio da independência dos juízes. Talvez gostassem de extinguir o direito de recurso, que implica uma crítica à sentença recorrida