A hostilidade aos professores

por estatuadesal

(José Pacheco Pereira, in Público, 18/05/2019)

Pacheco Pereira

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A hostilidade aos professores é evidente em muitos sectores da sociedade portuguesa. Manifestou-se mais uma vez no último conflito gerado pelas votações dos partidos na Assembleia atribuindo aos professores a contagem integral do tempo de serviço. Antes, durante e depois deste processo, a vaga de hostilidade aos professores atingiu níveis elevados, com a comunicação social a escavar fundo a ferida, com sondagens orientadas e uma miríade de artigos de opinião e editoriais.

Valia a pena parar para pensar, porque este movimento de hostilidade é mais anómalo do que se pensa, e acompanha outros, como o ataque aos velhos como sendo um “fardo” dos novos. Mostram que estamos a entrar numa cosmovisão social que implica um retrocesso enorme naquilo a que chamamos precariamente “civilização”. É preciso recuar muito para encontrar ataques aos professores, o último dos quais teve expressão quando a escola laica, em países como a França, foi um alvo importante da igreja, que tinha o monopólio do ensino.

Mas eu seria muito cuidadoso sobre as razões dessa actual hostilidade, porque ela incorpora aspectos muito negativos da evolução da nossa sociedade. É um caminho que muita gente está a trilhar, sem perceber que ele vai dar a um profundo retrocesso. E isso acontece muitas vezes na história: anda-se para trás quase sem se dar por ela, contando com a inacção, a apatia, ou a acédia, de quem deveria reagir. Como a democracia é uma fina película contra a barbárie e é apenas defendida pela vontade dos homens e não por nenhuma lei da natureza, mais vale prevenir com todos os megafones possíveis.

Há vários aspectos na actual hostilidade. Há uma agravante no caso português que tem a ver com a vitória muito significativa da ideologia da troika, que está longe de ter desaparecido e, nalguns casos, migrou para sectores que lhe deveriam ser alheios e não são: os socialistas, por exemplo. Disfarçada de “economia”, essa ideologia assenta numa visão pseudo-cíentifica, muito rudimentar e simplista, cheia de variantes neo-malthusianas, que se apresentou como não tendo alternativa, a nefasta TINA. Isto encheu-nos as cabeças e não saiu delas.

Essa ideologia centra-se na crítica do Estado, em particular do Estado social, e transforma os funcionários públicos em cúmplices de uma rede de privilégio, sendo descritos apenas como “despesa” excessiva. Vale a pena ensinar-lhes um pouco de história europeia e lembrar-lhes o papel do Estado desde Bismarck como instrumento para impedir sociedades bipolares de “proletários” e ricos, com a consequente conflitualidade social extrema. Acresce que esse processo criou à volta do Estado uma classe média, os tais desdenhados funcionários públicos, que não só funcionou como tampão como arrastou muita gente que vinha da pobreza e acedeu à mediania. A economia privada e o dinamismo das empresas, quando existiu ou existe, teve e tem igualmente esse papel, mas não chegou para criar este elevador social.

Portanto, gritem contra a função pública e os malefícios do Estado, que também existem como é obvio, mas percebam que o pacote de não ter professores, enfermeiros, médicos, jardineiros, funcionário das repartições, leva atrás de si o ensino e a saúde pública, que são componentes essenciais do elevador social, o único meio de retirar as pessoas da pobreza, quer no privado, quer no público. Pais lavradores, que conheceram a verdadeira pobreza, filha professora primária ou funcionária pública, neto estudante universitário – sendo que o papel da educação é um elemento fundamental para esta ascensão.

Depois, há outros ingredientes. Os professores protestam, fazem greves, boicotam exames, fecham escolas, e hoje há uma forte penalização para as lutas sociais. Quem defende os seus interesses é penalizado e de imediato tem contra si muita comunicação social, o bas-fond das redes sociais e a maioria da opinião pública. São os enfermeiros, os camionistas, os professores, os trabalhadores dos transportes – manifestam-se, são logo classificados de privilegiados e egoístas. Os mansos que recebem migalhas no fundo do seu ressentimento invejam quem se mexe. Sem mediações, a sociedade esconde os que não precisam, e pune os que lutam. As greves hoje são solitárias.

O papel mais negativo é o da comunicação social, que se coloca sempre na primeira linha do combate ao protesto social. Despreza por regra os sindicatos, que considera anacrónicos, aceita condições de trabalho de sweatshop e ajuda a apagar e a tornar incómoda a memória de que o pouco que muitos têm no mundo do trabalho foi conseguido com muito sangue, e não ficando em casa a jogar gomas no telemóvel ou a coscuvilhar no Facebook.

Por fim, e o mais importante, há uma desvalorização do papel do professor, de ensinar, de transmitir um saber. Vem num pacote sinistro que inclui o falso igualitarismo nas redes sociais, o ataque à hierarquia do saber, o desprezo pelo conhecimento profissional resultado de muito trabalho a favor de frases avulsas, com erros e asneiras, sem sequer se conhecer aquilo de que se fala. É o que leva Trump a dizer que se combatia o incêndio de Notre Dame com aviões tanques atirando toneladas de água, cujo resultado seria derrubar o que veio a escapar, paredes, vitrais, obras de arte. É destas “bocas” que pululam nas redes sociais que nasce também a hostilidade aos professores. É o ascenso da nova ignorância arrogante, um sinal muito preocupante para o nosso futuro.

Os professores têm muitas culpas, deveriam aceitar uma mais rigorosa avaliação profissional, deveriam evitar ser tão parecidos como estes novos ignorantes, deveriam ler e estudar mais, deveriam ser severos com as modas do deslumbramento tecnológico, mas isso não esconde que têm hoje uma das mais difíceis profissões que existe. E que, sem ela, caminhamos para o mundo de Camilo. Não de Eça, mas de Camilo, do Portugal de Camilo. Verdade seja que isto já não significa nada para a maioria das pessoas. Batam nos professores e depois queixem-se.

O que é que há para comemorar?

Posted: 17 May 2019 03:58 PM PDT

Os círculos atlanticistas estão a comemorar os 70 anos da fundação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). É caso para perguntar: o que é que há para comemorar? Temos é pelo menos três razões para lamentar estes 70 anos.
Em primeiro lugar, é necessário lembrar que a OTAN, da qual Portugal foi fundador, constituiu uma útil âncora externa para o saber durar do regime salazarista, ou seja, da variante lusa do fascismo.
Em segundo lugar, creio que não é por acaso que a Constituição da República Portuguesa diz o seguinte no seu artigo 7.º sobre relações internacionais: “Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.”
Em terceiro lugar, o fim da chamada Guerra Fria, revelou a natureza expansionista deste bloco político-militar, na ausência de freios e contrapesos, uma organização associada ao militarismo destruidor de vários Estados ou ao incremento deliberado de perigosas tensões geopolíticas, geradoras de insegurança colectiva.
Realmente, o que é que há para comemorar?

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por estatuadesal

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 18/05/2019)

Miguel Sousa Tavares

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Joe Berardo não é um chico-esperto em terra de saloios, ao contrário daquilo que ostensivamente julga. Mas também não é a ovelha negra num rebanho de gente séria. Berardo é o saloio num palco de saloios, onde aventureiros morais como ele são tratados como empresários, venerados como mecenas das artes e distinguidos como comendadores da nação. O seu feito, ao ter conseguido tudo isso e ainda devolver os mimos com que foi tratado com aquele riso alarve de quem acredita que nos comeu a todos por parvos, não é de grande monta. Foi só uma questão de estar no lugar certo no momento certo e no meio da gente certa. Hoje, quando ele (e seguramente orgulhoso) foi erigido ao estatuto de bandido-modelo da nação, o que importa questionar é o tipo de clube-nação que o permitiu.

O comendador, condecorado por dois Presidentes da República pelo seu mérito empresarial ou pelo contributo para a riqueza do país, jamais foi empresário de coisa alguma e jamais acrescentou um euro à riqueza colectiva. Foi sempre e apenas um especulador financeiro em benefício próprio exclusivo, que nunca criou uma empresa, uma chafarica, um posto de trabalho. Tudo isso era sabido desde sempre e foi, sabendo-o, que Eanes e Sampaio lhe puseram ao peito dois símbolos do reconhecimento pátrio — em nosso nome. Mas hoje, erigido em símbolo das malfeitorias e padroeiro dos caloteiros, e à beira de perder o seu tão estimado título de comendador, Berardo pode dizer que nem ele está só nem Eanes e Sampaio estão sós.

Metade, seguramente, da lista destes supostos heróis da pátria, feitos comendadores por todos os Presidentes sem excepção, são gente que de modo algum se recomenda. Metade deles foi distinguida pelos mais inconfessáveis motivos: compadrio pessoal, compadrio político, compadrio financeiro, compadrio maçónico, cunhas e pagamento de dívidas.

Os membros do “Clube da República”, como um dia aqui lhe chamei, dedicaram-se ao longo de décadas a nomearem-se uns aos outros para os lugares mais apetecíveis do Estado, a financiarem-se uns aos outros, a cobrirem-se uns aos outros, a negociarem uns com os outros, a criarem um sistema cruzado de impunidades e irresponsabilidades e, para finalmente enganarem os tolos, a elogiarem-se e distinguirem-se uns aos outros. No final do processo, os Presidentes da República, levados ao engano ou incapazes de resistir às pressões dos amigos do “Clube da República”, enfiaram-lhes no peito uma certidão de cidadãos exemplares, funcionando como uma espécie de indulgência plenária para eventuais malfeitorias, passadas ou futuras.

No caso de Berardo, o cúmulo do ambiente de saloiice geral que sempre o rodeou e cortejou foi a história da Colecção Berardo. A dita Colecção (e isto é, obviamente, apenas a minha opinião) não tem qualquer valor representativo da arte moderna. Precisamente porque ele não é um coleccionador, mas sim um empilhador de arte, o seu acervo não reflecte qualquer critério de gosto, de conhecimento ou mesmo de paixão pela arte. Mas o homem soube rodear-se de quem, devidamente contratado para tal, tratou de criar uma aura de excelência em volta da colecção que, por simples temor intelectual, ninguém se atreveu a pôr em causa. E foi assim que ele conseguiu a proeza de resolver o seu problema particular de onde guardar aquilo, à custa de todos nós. Num contrato negociado directamente entre o assessor cultural do primeiro-ministro de então, José Sócrates, e o conselheiro de arte e avençado de Berardo — (que, por incrível coincidência, eram uma e a mesma pessoa) — o “mecenas” da arte moderna portuguesa sacou nada menos do que de toda a área de exposição do CCB para guardar e expor a sua colecção sem quaisquer custos. E ainda lhe fez chamar Museu/Colecção Berardo, com entradas gratuitas, de modo a poder dizer que era o mais visitado museu português. E de novo todos se calaram, no terror de atrair sobre si a ira e o desprezo dos ditadorezinhos da nossa “crítica de arte”. Todos, incluindo o director do CCB, talvez também aliviado por não ter de se preocupar mais com a ocupação daquele espaço. E foi assim que o CCB — o mais caro equipamento cultural que alguma vez pagámos — nunca mais viu uma exposição, hipotecado que está há dez anos a servir de arrecadação e promoção pessoal do comendador. E por ali têm desfilado todos os notáveis da pátria, em ocasiões festivas de homenagem ao “mecenas”.

Nunca gostei de bater em quem está em baixo, mas há aqui razões para uma excepção: primeiro, porque muito disto já o tinha escrito quando ele estava em cima e, depois, porque Berardo não está em baixo: está em cima de uma dívida de 1000 milhões, que, deliberadamente e de má-fé, tornou incobrável, pavoneando-se ainda orgulhoso da sua espertice. Claro que tudo isto seria diferente se o homem tivesse o mínimo de vergonha e decoro. Se, para ele, ser apontado na rua como o rei dos caloteiros lhe causasse algum incómodo. Mas esta é a mesma pessoa que há anos enfrenta os condóminos do seu prédio e as sentenças dos tribunais, recusando-se a derrubar uma casa-de-banho clandestina que ergueu no topo do prédio, com vista de rio, invocando, sem pudor, o princípio constitucional de que “todos têm direito a uma habitação condigna”. Habitação de que, aliás, garante ser apenas arrendatário, pois que nada tem de seu, nem sequer um euro de dívidas ou até a mítica Quinta da Bacalhoa, construída pelo filho de Afonso de Albuquerque e que o Estado Português deixou ir à praça sem comprar, para acabar nas mãos deste benemérito, que logo a fez rodear de muros e cercas, como se fosse seu dono — o que, como garante, também não é. Mas Berardo é o que é e que todo o país teve ocasião de ficar a conhecer agora mais intimamente. Não se lhe pode exigir mais do que aquilo para que nasceu e de que não se envergonha, antes pelo contrário.

Os responsáveis maiores, os que não têm perdão, são os que o financiaram para assaltar o BCP, sobretudo os que o fizeram com o dinheiro dos contribuintes. Os que lhe deram o CCB como arrecadação privada. Os que o cortejaram, privilegiaram, promoveram e distinguiram. E os que o ajudaram, num longo, sinuoso e degradante processo de calotice transformado em forma de vida.

E é o espírito do tempo de um país onde somos muito rápidos a fuzilar os poderosos e ricos que caem em desgraça, mas jamais questionamos a origem do seu dinheiro e do seu poder enquanto eles estão na mó de cima. Um país onde paga mais imposto quem vive exclusivamente do seu trabalho do que quem vive da especulação.

Onde tantas empresas, tantos negócios e tantas fortunas não existiriam sem o favor do Estado, o dinheiro do Estado, as dívidas ao Estado. Um país onde quem esconde milhões lá fora para fugir ao fisco recebe, em o vento estando de feição, um atestado de cidadão cumpridor se trouxer o dinheiro de volta, pagando apenas 7,5% de IRS. O tal país do “Clube da República” onde se perdeu, simplesmente, o conceito de honra e a noção de vergonha. O país reflectido naquela inesquecível gargalhada com que ele nos contempla: “Ah, ah, ah!”. O país dos Berardos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Este “Don” Clemente não tem jeito mesmo!

por estatuadesal

(Joaquim Vassalo Abreu, 18/05/2019)

Don Clemente

Este título fui-o buscar àquela célebre canção do Adoniran Barbosa acerca do Nicola e do Bairro da Bexiga! É que, tal como o Nicola, não leva jeito mesmo!

É que o “Don” não acerta uma! Se fala da sexualidade o seu chefe de imediato o contradiz! Se fala das mães solteiras idem, idem aspas! Se fala da sua ausência de compaixão, lá vem o Francisco que até é Jesuíta pô-lo na linha! E não aprende…

Quer dizer: não aprende ou não obedece?

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Devo referir que apesar de não me considerar Católico, e de facto não sou, considero-me, tanto pela educação que levei, como com o que ouvi, li e aprendi, um Cristão ( enquanto seguidor dos ensinamentos de Jesus Cristo) nada alinhado e, desejo sublinhar, não sou anti clerical! Respeito muito quem acredita mas eu, como dizia Atahualpa Yupanki, também sou “ dudoso”!

Não me vou alongar com esta nova diatribe do “Don”, que talvez por assim ser apelidado pensará ser imune à crítica e, pior ainda, ter direito ao disparate e à agressão intelectual a todos os que pensam e assumidamente sabem o que é isso da democracia e da cidadania, ao contrário dele que, sabemos lá porque cargas de água, considera o “ Basta” do tal Ventura uma referência!

E porque a memória escrita é a única que nunca se apaga, eu vou reproduzir um texto que acerca do dito “Don” publiquei nos inícios de 2018! Para quem leu para rememorar e quem não leu para apreciar! Aqui vai: Carta Aberta ao Cidadão Manuel Clemente – 09/02/2018!

“…Pois que isso de “Don” e “Sir” é mais para Espanhóis e Ingleses!

Quero, antes de mais, contar-lhe uma coisa da qual, eu presumo, deve ter ouvido falar: quando eu era pequenino e mesmo já jovem, lá da minha aldeia ouvia as pessoas dizerem que os Comunistas comiam criancinhas, mas pior ainda, logo ao pequeno almoço! Tem lembrança?

É que a verdade é que eu nunca ouvi ninguém, ou ligada ao regime da altura ou da própria Igreja Católica, isso desmentirem. Mas eu também desde pequeno sabia que tal não era verdade. Porquê? Porque o meu Pai, que era Guarda Fiscal, foi para o Alentejo profundo em princípios dos anos cinquenta, e nós ainda pequeninos com ele, e tal não verificou! O que constatou foi precisamente o contrário: dificilmente comiam…e eram Comunistas!

Mas, muito mais tarde, vim e viemos a saber que afinal, pois…

Isto para lhe dizer, Senhor Manuel Clemente, que V.Exª, que parece que escreve livros e mostra ser pessoa culta e dizem que Filósofo até, quando sai do seu pequeno mundo, quando o seu pensamento extravasa para aquilo que não sabe, só diz asneiras! Sim, asneiradas surreais mesmo!E não mostra ter sentido da penitência…E eu também me lembro, quando era pequeno também, que tínhamos que ir confessar-nos por “pensamentos, por palavras, por actos e omissões”.Lembra-se? Bem prega Frei Tomás, também se dizia lá pela aldeia!

E porquê? Porque V.Exª, que parece que jurou votos de castidade, que sabe V.Exª de sexo? Ficou-se pela leitura, não foi? Porque V.Exª, que parece que jurou ser celibatário e abstencionista em relação a sexo, que sabe V.Exª de casamento, de matrimónios, de casais, de filhos, de desavenças, de incompatibilidades várias, de violências até, para acerca disso perorar e, pior ainda, aconselhar e mesmo ditar lei? Que sabe você? Que experiência tem? É que nem sequer a da “supernanni” que, tão jovem ainda, parece que queria ensinar casais a educar filhos pequenos!

Quer dizer, segundo bem percebi: uma esposa casou pela Igreja, ponto um. O marido tinha sido um grandessíssimo filho da mãe para ela e ela, não aguentando mais tanta irresponsabilidade, tanto desamor e tanta violência, mesmo física, pediu a separação, o divórcio, ponto dois. Aceite e consumado, dando um tempo de reserva e sentindo-se ainda viva para a vida, partiu para um novo matrimónio, ponto três. Pois até ele, o marido, de tão arrependido que estava, até achou a coisa mais que natural, mas a Igreja não! Porquê?

Porque o matrimónio é indissolúvel, diz a Igreja. Sendo, portanto, o mesmo indissolúvel, em terminado fica a pessoa sujeita à infelicidade! Ou, na sua tese enquanto “Don”, à abstinência! À anti- naturalidade. Faz isto algum sentido? Será Você humano?

Isto é ficção e é um exemplo apenas , mas um exemplo que, toda a gente sabe, existe por aí às carradas. Abstinência enquanto os doutos sabedores da misericórdia Divina, da vida do além e dos ensinamentos de Jesus Cristo, um Cristo que até Maria Madalena perdoou e mandou em paz? Abstinência quando até o Papa Francisco os manda ser mais contidos, caritativos e compreensivos? Faz isto algum sentido?

Eu sei que o Cidadão Manuel Clemente, embora seja cidadão, não consegue despir a farda do “Don”. É um problema seu, meu caro,. É um problema seu.

Como é um problema seu o de, enquanto os Leigos da sua Igreja lutam contra a pobreza, contra a exclusão e tudo fazem para ajudar essas pessoas para quem a vida foi e é madrasta, se posicionar do lado dos poderosos e mandar palpites, políticos até, contra quem deseja um mínimo de dignidade no seu trabalho e anseia por melhores salários e particularmente o mínimo. Agente ouve e lê, meu caro “Don”.

Todos nós os que temos como sentido da Liberdade, o vivermos a vida que entendermos desde que essa nossa Liberdade não colida com a de qualquer semelhante, não aceitamos nem nunca conseguiremos entender esses vossos dogmas, dogmas anti-naturais porque agarrados a conceitos quase medievais, que apenas servem para restringir essa tal Liberdade, a Liberdade a que todos e qualquer um têm direito. E à Felicidade!

O senhor Cidadão Manuel Clemente tem direito a toda sua reacionarice, tem todo o direito e faz parte da sua Liberdade. Mas quando a sua Liberdade colide com a minha, com a nossa e de toda a gente, a de sermos Felizes ou procurarmos a nossa Felicidade, desculpe, e mais, cumprirmos a missão que nos foi destinada na passagem por este mundo, a de melhorarmos e continuarmos a vida da espécie humana, o Senhor está a mais e não pode ser levado a sério!

Ao menos, caro “Don”, siga o pensamento do Papa! É o mínimo que lhe rogamos…”

E mais não acrescento

Portugal participa no confisco de bens à Venezuela

por estatuadesal

(Por José Goulão, in Resistir, 16/05/2019)

(Há aqui qualquer coisa que não bate certo. Anda toda a gente escandalizada por o Berardo não pagar aos bancos e pôr a fortuna a salvo dos apetites dos credores. Então e ninguém se insurge por o Novo Banco, com o apoio do Governo, não entregar à Venezuela os milhões de dólares que lá estão depositados?! Não será isto um roubo feito pelo Banco a um depositante?

E não me venham falar em "roubos bons" e "roubos maus" porque essa conversa levava-nos muito longe. Um roubo é sempre um roubo, seja lá quem for que o pratique, e seja lá quais forem as causas que o motivem.

Comentário da Estátua, 17/05/2019)

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O governo da República Portuguesa está envolvido, directa e indirectamente, na apropriação ilegal de pelo menos três mil milhões de euros de bens públicos da Venezuela a que o Estado venezuelano está impedido de recorrer para comprar medicamentos, alimentos e outros produtos de primeira necessidade para a sobrevivência da população do país. Dessa verba, 1359 milhões de dólares correspondem ao valor do ouro de Caracas extorquido pelo Banco de Inglaterra, com anuência dos países da União Europeia; e 1543 milhões de euros é a fatia de dinheiro confiscada pelo Novo Banco, uma entidade nacional que foi salva com dinheiro extraído dos bolsos dos portugueses e depois oferecida a um fundo abutre norte-americano.

Até prova em contrário, o governo de Portugal é parte responsável por estes actos – além do reconhecimento do golpe terrorista através do qual os Estados Unidos designaram o seu agente Juan Guaidó como "presidente interino" da Venezuela. Os portugueses continuam à espera de respostas concretas a perguntas directas sobre estas actividades governamentais praticadas à revelia e contra os interesses dos portugueses, sobretudo dos que vivem emigrados na Venezuela. Até agora só o silêncio tem respondido aos pedidos de esclarecimento, o que também não parece perturbar a comunicação mainstream que, assim sendo, só tem o que merece. Mas o silêncio governamental vai valendo com uma confissão de cumplicidade de Lisboa com os crimes cometidos pela direcção fascista dos Estados Unidos da América contra a República soberana da Venezuela. Quem cala consente, sobretudo sendo este um governo que tem palavra fácil.

"A nossa estratégia funciona…"

E o que está a passar-se contra a Venezuela, com participação do governo de Portugal, é uma guerra avassaladora que envolve "crimes de lesa humanidade" passíveis de cair sob a alçada do Tribunal Penal Internacional, de acordo com um relatório pedido pela ONU e em poder da Comissão de Direitos Humanos da organização.

A guerra que atinge a Venezuela não resulta de sanções pontuais, como poderá pensar-se. O que os Estados Unidos montaram, desde que o presidente Obama declarou o país como "uma ameaça à segurança nacional" norte-americana, em 2014, é um sistema organizado de punição colectiva que visa a falência e o desmantelamento do Estado venezuelano.

O Conselho de Relações Externas dos Estados Unidos, o mais pesado dos famosos think tanks deste país, confessa que "as sanções são alternativas visíveis e menos dispendiosas do que uma intervenção militar". Por outras palavras, as sanções são uma guerra, admite.

Mais claro ainda nos termos usados é um membro do Departamento de Estado norte-americano que prestou declarações sob condição de anonimato a um conjunto de jornalistas, entre os quais Maria Molina, da Rádio Colômbia. "Estamos a assistir a um colapso económico total da Venezuela", disse. "Portanto, a nossa política funciona, a nossa estratégia funciona".

É a pessoas deste jaez e com esta consciência humanitária que o governo de Portugal está associado.

No passado dia 25 de Abril, dois economistas norte-americanos, Max Weibrot e Jeffrey Sachs, do Centro de Investigação Política e Económica dos Estados Unidos, concluíram que o bloqueio económico e humanitário representa uma "punição colectiva" que provocou já a morte de pelo menos 40 mil pessoas na Venezuela. Se as sanções não existissem, revelam os autores, a economia do país não teria sido afectada, seguiria o seu caminho; por outras palavras, não haveria "crise humanitária", não existiria "colapso".

Uma teia imperial

As sanções nada têm de acumulação de decisões pontuais aleatórias. São aplicadas através de uma teia estruturada com o objectivo de asfixiar os mecanismos que permitem a vida de um Estado e de um país.

A sucessão de Ordens Executivas emanadas pelos Estados Unidos mas com impacto global, sobrepondo-se à ordem internacional vigente segundo o sistema da ONU, ilustram o funcionamento de um verdadeiro poder imperial.

As medidas estabelecidas por Washington contra a Caracas – do mesmo tipo das impostas ao Irão e a Cuba – pretendem fazer com que a Venezuela deixe de funcionar com a banca internacional e o sistema financeiro em geral, não possa comercializar os produtos que garantam a subsistência do Estado e das populações, como o petróleo e o ouro. Neste quadro a Venezuela fica inibida de exportar e importar, de se administrar, de se financiar e de honrar as suas dívidas. Esta asfixia induz um processo sádico de punição de milhões de pessoa forçando-as, no limite, a submeter-se à miséria ou a virar-se contra um governo que não é, de facto, responsável pela degradação constante da situação.

Mercê da complexa teia de procedimentos aplicada de forma arbitrária em termos políticos, económicos, financeiros, sociais e humanitários, a Venezuela não pode vender petróleo e ouro, não pode comprar medicamentos em geral e vacinas em particular, não pode contrair empréstimos junto da banca internacional, onde também não pode movimentar os seus activos depositados ou em circulação no estrangeiro; além de não lhe ser permitido pagar as dívidas, para que depois possa ser acusada de não honrar prazos de pagamento e cair em default. Levando assim, por arrastamento, os impérios internacionais de notificação de créditos, como a Standard and Poor's a colocar a Venezuela nos últimos lugares, muito abaixo de "lixo" – situação mais grave ainda do que as de países vítimas de guerras e agressões militares.

Trata-se de um sistema maquiavélico, sádico, repete-se, porque atinge os seres humanos onde eles são mais débeis, dependentes e indefesos como a saúde, a alimentação, os bens essenciais de consumo. Uma guerra imposta sem tropas mas também com mortos, feridos e famintos.

A componente portuguesa

E o governo de Portugal participa de forma sorrateira, sem o assumir perante os portugueses, nesta operação que provoca danos deliberados na economia e no sistema de saúde venezuelano, com a agravante de originar "diversos casos de morte – o que implica crimes de lesa humanidade", segundo o relatório apresentado pelo perito independente da ONU, Alfred-Maurice de Zayas, na última sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Uma participação portuguesa que não acontece apenas por arrastamento, devido às "nossas alianças" ou às inerências da União Europeia. É uma opção deliberada.

Já em Agosto de 2016, por exemplo, o Novo Banco decidiu que estava impossibilitado de fazer operações em dólares com os bancos venezuelanos, invocando pressões de outras entidades bancárias com as quais se relaciona. Fê-lo numa conjuntura em que instituições como o Citibank se negaram a receber fundos venezuelanos para importar 300 mil doses de insulina, o Crédit Suisse proibiu os seus clientes de realizarem operações financeiras com a Venezuela e, só em Novembro de 2017, foram bloqueadas por bancos internacionais 23 operações de compra de alimentos, produtos básicos e medicamentos, no valor de 39 milhões de dólares.

Mais recentemente, em Janeiro e Fevereiro deste ano, coincidindo com a entronização golpista de Juan Guaidó, o Novo Banco travou uma operação de importação venezuelana de vacinas contra a meningite, rotavírus e gripe, atitude que afectou directamente 2,9 milhões de crianças venezuelanas.

Outro banco com grande representação em Portugal, o Santander, surge envolvido em actuações deste tipo. Rejeitou uma movimentação de fundos para reparação dos equipamentos hemodinâmicos da área cardiológica, o que atingiu directamente pelo menos 500 crianças com cardiopatia congénita. Exemplos deste tipo multiplicam-se em cadeia, associados a centenas de instituições financeiras internacionais e respectivos ramos.

Os fundos do Estado venezuelano confiscados pelo Novo Banco atingem os 1543 milhões de euros, verbas para serem prioritariamente utilizadas em produtos essenciais como medicamentos e alimentação.

Não consta que o governo de Portugal, depois de ter oferecido o antigo Banco Espírito Santo, resgatado pelos contribuintes portugueses, a um fundo abutre norte-americano, se tenha movimentado para evitar as consequências das decisões desumanas da instituição – afinal um banco português.

Porém, observando o comportamento do executivo de Lisboa nas questões venezuelanas, seria contra-natura que o fizesse.

Porque – até prova em contrário – o governo da República Portuguesa e o Banco de Portugal deram aval à extorsão de ouro no valor de 1359 milhões de dólares à República da Venezuela. O secretário norte-americano do Tesouro, Steven Mnuchin, afirmou que todos os governos e bancos centrais da União Europeia foram consultados sobre a operação, concretizada pelo Banco de Inglaterra, onde o ouro fora depositado de boa-fé; e ainda não houve ninguém que o desmentisse.

Aliás, como já anteriormente ficou registado, o governo português fez-se representar, em 11 de Abril, numa reunião com o mesmo Mnuchin dedicada à asfixia financeira contra a Venezuela. É do secretário do Tesouro de Trump a seguinte declaração: "Continuaremos a utilizar todas as nossas ferramentas diplomáticas e económicas para apoiar o presidente interino Guaidó".

Fiel aos tiques de "bom aluno", o executivo de Lisboa não poderia deixar de obedecer também à Ordem Executiva 13850 do governo norte-americano, que bloqueia, entre muitas outras coisas, o comércio de ouro com a empresa estatal venezuelana Minerven.

Como o governo de Portugal continua a manter o silêncio sobre estes seus envolvimentos, e como não poderá alegar engano sobre as verdadeiras intenções "democráticas" de Trump ou Mnuchin, não existem dúvidas de que se identifica com o carácter agressivo, desumano e anti-democrático do lado onde se colocou.

Objectivos claros e terroristas

O ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros, Jorge Arreaza, costuma citar um dos seus interlocutores oficiais norte-americanos que lhe disse um dia: "já que não podemos mudar o governo venezuelano vamos arruinar a vossa economia".

A declaração resume, sem dúvida, todo um programa terrorista de âmbito transnacional sob a batuta dos Estados Unidos.

Segundo o relatório de Alfred-Maurice de Zayas , o perito independente designado pela ONU para avaliar a situação, esse programa "além de obstruir o acesso ao financiamento externo e aos pagamentos internacionais afecta o financiamento normal do aparelho produtivo nacional, criando uma redução da oferta de bens e serviços locais".

Ainda segundo Zayas, as sanções de Trump e Obama e as medidas unilaterais do Canadá e da União Europeia "agravam directa e indirectamente a escassez de medicamentos como insulina e antirretrovirais, acarretando demoras na distribuição e funcionando como agravante em diversos casos de morte – o que implica crimes lesa-humanidade".

O compromisso de Alfred-Maurice Zayas para apreciar a situação é com a ONU, não com Nicolás Maduro.

Seria, portanto, bastante mais digno e humanista que o compromisso do governo de Portugal fosse com as Nações Unidas, não com Donald Trump e o seu farsante Guaidó.