Quer saber como se polariza o debate? Leia títulos de jornais.

 

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/04/2021)

Daniel Oliveira

A técnica do extremista político (a que por facilidade se tem chamado “populista”), num tempo em que as redes sociais contribuem para a polarização, é dizer ou escrever coisas polémicas e esperar que a indignação siga o seu caminho. Mesmo que ela seja mal fundamentada, garante atenção. As reações negativas são o seu melhor promotor. Não o tornam apenas protagonista do debate, conseguem que as coisas inaceitáveis que ele diz ganhem o estatuto de tema fraturante, centro de confronto e polémica, passando a ser ele a definir a agenda política. Até estarmos todos a discutir os temas que ele escolhe como relevantes, nos termos que ele define como oportunos e quase sempre em torno das simplificações e caricaturas que ele próprio desenha. Não falta, aliás, quem esteja disponível a corresponder ao adversário desejado, para ser a sua antítese. Porque aceita que seja o extremista a definir os termos em que se faz o confronto.

Como é que os extremistas (não confundir com radicais) descobriram esta técnica? Não descobrindo coisa alguma. Limitaram-se a aproveitar as regras impostas pela comunicação social. Não foram eles que inventaram os títulos polémicos e enganadores em busca de cliques para notícias que tinham tudo para ser sóbrias. Não foram eles que fizeram da exceção a regra, seguindo a máxima de que há notícia quando o homem morde no cão, não quando acontece o oposto. Uma coisa que fazia sentido quando não tínhamos ciclos noticiosos de 24 horas, com um matraqueamento tal que conseguimos convencer um país inteiro que a norma agora é os homens morderem os cães, ao contrário do que acontecia no passado.

Não foram os extremistas políticos que inventaram a lógica do debate prós e contras, que reduz os confrontos a dois lados contrastados e inconciliáveis. Seja qual for o tema. E já nem sequer são apenas (ou especialmente) os colunistas de extrema-direita que vivem de artigos de opinião que se esgotam nos títulos e que sugam de qualquer tema o que de mais polémico ele possa ter. E se não for polémico, o mais descarado “whataboutismo”, recurso preguiçoso de todos os preguiçosos.

É possível que qualquer pessoa que escreve e fala com frequência no espaço público já tenha cedido a esta facilidade, mas há quem faça disto carreira. E que seja aplaudido pelo “desassombro”, a “coragem”, a “frontalidade”, a “liberdade”. Ser polémico ou inaceitável, chocante ou abjeto, passou a ser uma qualidade profissional. No passado, tinha de se juntar a estes atributos uma enorme qualidade argumentativa. Assim, sim, compreendia-se a vantagem diferenciadora: defender bem o que é difícil de defender, que a maioria recusa, exige ser melhor do que os outros. Agora, não é preciso nada. Só a reação indignada. A cultura de trincheira fará o resto, com dois exércitos reativos prontos para se digladiarem em torno de pouco mais do que nada.

Leio na imprensa de referência e oiço nos espaços de comentário televisivo um enorme incómodo com a polarização da política e da sociedade. E a responsabilização das redes sociais por isso. Ou dos partidos de extrema-direita ou até “antissistémicos”. Mas foi a lógica concorrencial dos media, que pede espetáculo em vez de reflexão, grotesco em vez de inteligência, apenas ajudada pelas redes sociais, que tornou este discurso mais apetecível para quem queira ter algum sucesso mediático. Foi a comunicação social mainstream que alimentou o debate polarizado e deu valor comercial à afirmação chocante. A política veio depois.

Os adultos são chamados à sala

Posted: 06 Apr 2021 03:52 AM PDT

 

«Numa altura em que o Centro Europeu de Controlo de Doenças (CECD) coloca Portugal em primeiro lugar na situação epidemiológica relativa à pandemia, apenas ultrapassado no continente europeu pela Islândia, e iniciada ontem a segunda fase do desconfinamento, resta-nos apelar ao sentido cívico de todos para que não voltemos a ser os piores do mundo e para que, deste modo, possamos começar a recuperação de uma cavada crise económico-financeira e social.

Todas as organizações que se dedicam meritoriamente ao apoio aos mais carenciados dão nota de números crescentes de pedidos de auxílio, que abrangem já a classe média, e que demandam, de todos, uma constante atenção para com o outro. Só o Banco Alimentar, nos primeiros seis meses de funcionamento da Rede de Emergência, valeu a mais de 60.750 pessoas. Neste ponto, estou em crer que a nossa secular História, como nos tem demonstrado, não deixará de ser a massa unificadora de uma sociedade coesa e solidária.

Todavia, os sinais são deveras preocupantes. No seu mais recente relatório (World Economic Outlook), o Fundo Monetário Internacional (FMI), já em Abril, assume que os efeitos económicos da pandemia implicam e implicarão consideráveis perdas de médio prazo, embora, como sempre, mais salientes nos países menos desenvolvidos. Estima-se, não obstante, que os efeitos não serão tão gravosos quantos os advenientes da crise das dívidas soberanas, iniciada em 2008, e que por cá pôs o país perto da bancarrota e trouxe-nos a troika de volta.

Em 2024, prevê-se que o crescimento do PIB global seja 3% abaixo do expectável pré-covid. A contracção na indústria hoteleira e da restauração representa, em Espanha, perdas de 6% a 7% da riqueza nacional, o que não andará longe do que sucede em Portugal. Na educação, um estudo recente da OIT (Organização Internacional do Trabalho) verificava que 65% dos estudantes têm a percepção de menos aprendizagens com as aulas online, para já não falar nos dados de um estudo promovido pela UNESCO, Unicef e Banco Mundial, que aponta como principais problemas para os novos modelos de ensino-aprendizagem as circunstâncias de 68% dos estudantes do mundo não terem sequer acesso à electricidade, 65% à Internet e 58% dos professores não disporem ou estarem preparados para lidar com as novas ferramentas.

Donde, como nos vêm dizendo – e bem –, é suicídio que Portugal junte às crises sanitária e económica uma crise política. Para tal será essencial que o primeiro-ministro interiorize que não governa com maioria absoluta e que a forma como tem tratado alguns parceiros da anterior solução governativa é de uma altivez que, aqui e além, roça tiques autoritários que criticou a Cavaco ou de que também padeceu Sócrates. Em especial com o BE, é urgente refazer pontes, o que é sempre um caminho bilateral, evitando os afrontamentos públicos a que vimos assistindo. Tanto assim é que, se o PCP tiver mais um decepcionante resultado eleitoral, agora nas autárquicas, a cooperação que tem mantido com o PS pode entrar em colapso. Os comunistas têm um património secular de luta pelos interesses do país, por certo à luz dos seus ideais, de que discordo. Mas tal património pode ceder quando confrontado com a dura realidade de se tornar uma força política irrelevante e descaracterizada, tanto mais que a sua perda de força no terreno será proporcional à capacidade negocial com o Governo.

Numa palavra, as esquerdas devem, quanto mais não seja por dever patriótico, encontrar plataformas comuns de entendimento aptas a relançar a economia e o emprego. Nas últimas legislativas, o Povo português demonstrou que a “geringonça” era para continuar e o PS pré-pandemia acreditou que poderia criar uma crise política quando as sondagens apontassem para uma maioria absoluta. Tal não vai suceder até ao fim da legislatura.

A outra alternativa, de direita, não arranca, com um PSD ziguezagueante e um líder incapaz de se afirmar dentro e fora do partido. O argumento de que são os governos que perdem as eleições e não as oposições que as ganham só em parte procede, pois os eleitores, se não vislumbrarem ao menos um lampejo de caminho alternativo, deixam-se ficar. A lei mais cumprida no mundo é a do menor esforço ou da força da inércia. O CDS está moribundo, a IL não parece descolar dos valores já alcançados e as opções mais à direita nem merecem comentário.

Donde, como bem diz o Presidente da República, os próximos dois Orçamentos do Estado serão essenciais e espera-se de Marcelo que, como diz, tudo faça para segurar a maioria parlamentar, pela pragmática razão que ela é a única que já deu provas de funcionar. Por certo com erros ou imperfeições, mas, quando se faz a chamada, quem mais diz “presente”?»

André Lamas Leite

Quem não semeia, não colhe

Posted: 05 Apr 2021 04:09 AM PDT

 

«A pandemia tem contribuído para que a política se encaixe cada vez mais nos meandros de parte dos órgãos de soberania. Já muito da intermediação da política tinha passado para os media, virando comunicacional e perdendo bastante da ligação direta aos cidadãos.

Se antes da eclosão da pandemia a participação cidadã já era reduzida, esporádica e de pouca intensidade, incluindo nos movimentos sociais mais aguerridos, como no caso sindical, entretanto, diminuiu com as limitações óbvias de caráter sanitário.

A distância entre a cidadania e a política aumentou. Erradamente, a perceção que os cidadãos têm acerca do futuro é de descrença. É um fenómeno complexo e contraditório. Desconfiam, mas não rompem com as opções eleitorais que geram esse estado de alma; falta a coragem social.

A crueza dos desafios faz ainda muita gente pender para o lado dos que apregoam o populismo de extrema-direita, embora saídos do sistema que dizem ser a vergonha. Nasceram e medraram no que chamam pântano e agitam bandeiras que geram oportunismos sociais nos desesperados e ou atingidos. Entre o levantarem-se e a raspadinha jogam nesta última.

Ao mesmo tempo, a revolução das mil fantasias tecnológicas fecha-nos para a realidade. Um clique, uma passagem dos dedos e eis que tudo está no ecrã. Falta a consciência da importância do relacionamento dos seres humanos.

Estoutro confinamento no mergulho virtual despido do encanto ou desencanto próprio da aprendizagem da socialização agrava o outro, reduz possibilidades transformadoras.

A política, neste contexto, torna-se ainda uma arte de maiores dificuldades para a democracia enquanto sistema e fica mais facilmente à mercê dos que a pretendem amordaçar. Quanto mais os cidadãos se afastarem da política, mais esta empobrecerá. O próprio valor da palavra se reduz, sendo a palavra o que nos distingue dos outros animais.

Assistimos ao diferendo entre a AR, o Governo e o PR. Parece que tudo se passa ali, entre aqueles atores, mais uns tantos comentários dos dirigentes partidários nos media.

Marcelo parece pretender deixar Costa à mercê do decidido na AR. Costa entende que o diploma viola a Constituição. Afinal, a convergência estratégica não se verifica neste caso, a mesma que levou Costa na Autoeuropa a lançar a candidatura de MRS. Este sobreleva a importância da estabilidade contra o que designa de duas crises – sanitária e social –, tentando esconder que a sua posição acrescenta combustível ao conflito institucional. Marcelo deixou o governo minoritário mais só. Joga outro jogo. Já não poderá ser candidato.

Talvez o PS não tenha interiorizado que sem acordos tácitos ou expressos com as esquerdas não pode governar, salvo se virar o azimute.

Marcelo é um político hábil, batido, endurecido por mil batalhas e tem em mente algo. A espera é uma arte.

O PSD votou com as esquerdas; há eleições em outubro, precisa de muito mais do que o que tem feito. Procura nas camadas médias mais necessitadas apoios eleitorais.

As esquerdas reclamam mais apoios aos atingidos duramente pela crise. Se há dinheiro para o Novo Banco, por que não pode haver para quem está totalmente desamparado?

Os cenários fazem-se entre estes protagonistas. Aqueles a quem a política se destina olham desconfiados à espera. Talvez aguardem pelos que lhes “ofereçam” mundos e assim não tenham que se esforçar, como se tal fosse possível.

Neste mar alto de tantos jogos talvez saiam vencedores os manobristas. Só a intervenção dos cidadãos quebraria este risco.»

Domingos Lopes 

Costa quer preparar uma crise política?

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/04/2021)

Daniel Oliveira

Costa sabe que, logo depois da pandemia abrandar, será o momento ideal para uma clarificação política. E que governar em minoria, com uma crise social e económica em mãos, será muito difícil. E é possível que acredite que um chumbo do Orçamento de 2022 lhe pode oferecer a oportunidade de secar os partidos à esquerda e ir a votos com a direita em crise. Ou que esse risco sirva para uma aprovação sem cedências. Marcelo não quer uma crise num momento em que a direita não está preparada para ser alternativa.

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Marcelo Rebelo de Sousa não podia ter sido mais claro na resposta ao Governo. Que já salvou orçamentos com mais despesa do que receita porque achava que este não era o tempo para crises políticas. Que o fez o mesmo agora, pensando na estabilidade política e na necessidade evidente destes apoios sociais. Mas, acima de tudo, que o fez a pensar nos próximos meses ou mesmo até ao fim da legislatura. Explicando que “o Presidente é mais do que um professor de Direito” – por isso é eleito –, Marcelo deu a chave para a sua atitude, dizendo que se tratou de uma “salvação preventiva do próximo Orçamento de Estado”.

Antes das eleições avisei (muitos outros o fizeram, aliás) que Marcelo estaria empenhado em contribuir para que se reconstruísse uma alternativa à direita. Devo dizer que esse empenho não só não me repugna, como me parece indispensável, mesmo que o Presidente fosse de esquerda. Não há democracia sem alternativas. Mas para que essa alternativa se construa precisa de tempo. E, com a crise que aí vem, o tempo tenderá a jogar contra António Costa.

Concedo que estou a fazer um exercício arriscado. São, de alguma forma, processos de intenções não declaradas pelos vários atores políticos. Mas parece-me plausível que António Costa saiba que o momento da pandemia é positivo para ele. Tem sido muitas vezes referido o efeito "rally 'round the flag", que faz com que, em momentos de crises internacionais ou guerras, seja habitual um aumento no apoio aos governos em exercício, de curto prazo. É um instinto de sobrevivência coletiva e de busca de segurança. Costa sabe que vive esse momento, como atestam os seus índices de popularidade mesmo quando a crise se agudiza. E que o momento ideal para uma clarificação política será logo depois da pandemia abrandar, provavelmente logo depois do debate do próximo Orçamento de Estado.

Olho para a crise artificial criada pela alteração dos apoios sociais com esta hipótese em cima da mesa. Como ficou claro pelas declarações de João Leão, não será necessário um Orçamento Retificativo para acomodar este aumento da despesa. Como ficou claro por todo o debate, a fórmula de cálculo dos apoios sociais para trabalhadores independentes e sócios gerentes, mantendo a comparação com os rendimentos nos 12 meses anteriores (e passando a ter como referência um período já pandémico e com confinamentos), correspondia a um corte nos apoios quando a situação está a piorar. A possibilidade orçamental de corresponder a uma necessidade social teria aconselhado o Governo a ter atendido os protestos da oposição e a ter negociado uma solução. António Costa preferiu concentrar-se na questão constitucional, mas há uma questão política que lhe é prévia. E todos os sinais, incluindo o recurso legiítimo, mas inconsequente do ponto de vista orçamental, ao Tribunal Constitucional, apontam para a vontade de alimentar a incomunicabilidade com a oposição, alimentando uma escalada de hostilidade. Marcelo percebeu-o e tenta anular a estratégia.

António Costa percebe que governar em minoria depois da emergência da pandemia, com uma crise social e económica em mãos, será muito difícil. Sabe que ele próprio fechou as portas, logo depois das eleições, a um entendimento permanente com base em acordos escritos que lhe desse a tal maioria. E é possível que acredite que um chumbo de Orçamento de Estado para 2022, num momento ainda próximo da pandemia, lhe pode oferecer a oportunidade de secar os partidos à sua esquerda e ir a votos com a direita em crise. Ou que esse risco sirva para uma aprovação do Orçamento sem cedências ou negociações. Já Marcelo é explícito: não quer uma crise num momento em que a direita não está preparada para ser alternativa.

Aceitando esta tese, que é obviamente discutível, cada um terá a sua opinião sobre a justeza das estratégias de Costa e de Marcelo. O que não faz sentido é acreditar que é a norma-travão que está realmente de causa. É bem mais (ou bem menos, conforme o ponto de vista) do que isso. 

O juiz perigoso

por estatuadesal

(Por Valupi in Blog Aspirina B, 01/04/2021)

Rui Pedro Castro

Rui Pedro Castro, o juiz que se filmou a desafiar o director nacional da PSP para uma luta corpo a corpo, é vítima de alguma disfunção do foro psiquiátrico. Este diagnóstico pode ser feito por leigos, dada a evidência de que se prejudicou irremediavelmente ao ter perdido a capacidade de prever as consequências dos seus actos. Não é crível que volte a ser juiz, portanto, e mesmo como eventual advogado não oferece confiança e tem a credibilidade destruída. Precisa de se ir tratar e depois, caso recupere toda ou parte suficiente da sanidade mental, descobrir um novo modo de vida.

Mas se, no plano clínico, estamos perante um indivíduo que merece compaixão e protecção, no plano político a sua exibição patológica em público permite chamar a atenção para um dos tabus que dão forma ao quotidiano da República: a problemática da saúde mental dos magistrados. Não se fala disso na “imprensa de referência”, ocupada como está em garantir que certos magistrados continuem a produzir certo tipo de manchetes e certo tipo de alarme persecutório.

Talvez só lá muito de vez em quando apareça alguma coisa nas revistas e colóquios das ciências jurídicas (embora não apostasse nisso os 10 euros que tenho no bolso). Ora, trata-se de uma inevitabilidade estatística, alguma percentagem dos procuradores e dos juízes exerce com doença mental não detectada pelo próprio, sua família e/ou entidades responsáveis por essa aferição no sistema de Justiça.

Outro aspecto relevantemente político no episódio deste juiz está no discurso de extrema-direita que usou. Não se trata de um acaso, porque não é um acaso estar na actual extrema-direita populista uma reacção de negacionismo da racionalidade científica, democrática e liberal. Esse fenómeno tem longínquas causas, desvairados factores influenciadores e inscreveu-se na história da civilização de uma forma espantosa com a vitória de Trump e a violência irracionalizante que espalhou e acirrou numa escala considerada impossível antes de a termos visto acontecer. Figuras como Trump, e como Ventura que lhe imita o feitiço, atraem quem esteja cognitivamente depauperado; seja por carência de literacias e formação intelectual, seja por estados doentios em desenvolvimento ou em actividade, seja por tudo isto ao mesmo tempo. Para dizer que alguém é “maçom”, e que é por isso que chegou a director da PSP para ser um “pau mandado do Governo”, não é preciso ter grandes estudos nem ter ao dispor uma grande inteligência. Será precisamente ao contrário. Onde está “maçom” ponha-se “corrupto” ou “socialista” e depois conte-se quantos no espaço público, muitos desses com papéis de representação política e social, repetem o bordão.

Não, este juiz não é perigoso agora que está exposto. Perigoso é estoutro, chamado Manuel Soares. Do muito que revela nesta entrevista – “Há pessoas que entraram pobres na política, saíram ricas e riem-se de nós” – o título escolhido pela TSF e JN c’est tout un programme do justicialismo populista que invade a cachimónia de figuras gradas no Estado e na sociedade. Infelizmente, dado não existir imprensa em Portugal, nenhum dos dois jornalistas presentes teve tempo para lhe pedir os nomes desses ex-pobretanas que andam agora por aí a rir e a gargalhar à nossa custa. Era giro saber de quem fala este juiz tão decente e honrado que até lidera o órgão que representa sindicalmente os juízes portugueses, né? Azar do caralho, perguntassem.

O melhor da entrevista, para mim, está neste naco:

Revê-se mais na justiça de Carlos Alexandre ou na de Ivo Rosa?

Revejo-me nas duas. Revejo-me na justiça que absolve quando não se provou que uma pessoa cometeu o crime ou que nega uma escuta telefónica quando não há indícios suficientes, como me revejo numa outra em que, se há uma investigação importante e se a Polícia ou o Ministério Público trazem indícios suficientes para pedir uma busca, uma prisão preventiva, o tribunal deve deferir.

Pois bem, bute lá traduzir:

«Eu, Manuel Soares, em nome de 2 300 associados que representam 95% dos juízes, penso que o Carlos Alexandre condena mesmo quando não se provou que uma pessoa cometeu o crime e que despacha escutas telefónicas mesmo sem indícios suficientes, e mais penso que o Ivo Rosa não acolhe os pedidos de busca e de prisão preventiva do Ministério Público, nem mesmo quando existem indícios suficientes.»

Aqui entre nós, Manel, aconselho-te a pensares um bocadinho melhor no assunto caso te voltem a fazer a mesma pergunta. Cuidado com esses excessos de transparência.

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Vindo de quem tem autoridade e saber na matéria é outra loiça:

Os nós do populismo judiciário