por estatuadesal |
(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 03/10/2017)
Um dos principais ensinamentos de Mahatma Gandhi foi a de que mais vale usar a força do outro em nosso favor do que perdermos a razão com o uso da nossa própria força. E por isso, a sua estratégia sempre foi a da resistência pacífica e nada passiva. Provocava o poder de Londres de forma a que ele usasse a sua força e, aos olhos do mundo e dos indianos, perdesse a sua autoridade.
Claro que a Catalunha não é uma colónia, mas o princípio que usou foi o mesmo. Conhecendo a natureza do poder de Madrid, escolheu a via democrática que a lei espanhola proíbe para que o poder centralista mostrasse a sua natureza. E, porque a reação foi a esperada, ganhou.
É bom recordar que, em 2010, o Tribunal Constitucional de Espanha travou, por iniciativa do PP, um novo Estatuto da Catalunha, aprovado em referendo por larguíssima maioria, matando assim soluções intermédias e empurrando os catalães para o independentismo. Vale a pena recordar que Zapatero foi o primeiro chefe de governo espanhol a tentar dar passos sérios na aceitação de uma realidade cultural que as leis e a política que faz as leis se recusa a aceitar: que Espanha é um Estado plurinacional. E que contou com um boicote ativo da direita e de muitos sectores do PSOE.
Todo o debate mais ou menos histórico sobre a legitimidade das aspirações independentistas de parte da Catalunha é estéril. Primeiro, porque nenhuma independência nasceu sob um certificado de legitimidade histórica, nasceu sempre de circunstâncias políticas. Depois, porque a negação dessa legitimidade histórica ignora um elemento que ninguém sério pode negar: que os catalães são, apesar de décadas de repressão no período franquista, como os bascos e os galegos, um povo.
Terceiro, porque quando há fortes sentimentos nacionais que perduram durante décadas eles próprios constituem o corpo político que constrói a legitimidade de uma independência. A nacionalidade não é um fenómeno natural, é um fenómeno político. E ele obviamente existe na Catalunha.
Todo o debate que se concentra na questão da legalidade pretende enfiar-nos num beco sem saída. A legalidade espanhola é a de Espanha. Qualquer pretensão separatista propõe, por natureza, uma ruptura com a legalidade vigente. Nenhum país se tornou independente sem romper com a legalidade do Estado de que se quis separar. Sobretudo quando, da parte de Espanha, a indisponibilidade para soluções intermédias tem sido quase total. E é por isso que, perante um fenómeno como o que está a suceder na Catalunha, as respostas meramente jurídicas são um esconderijo para quem não quer dar respostas políticas.
Quando dentro de um Estado naturalmente plurinacional uma das partes quer reforçar a sua autonomia ou até ser independente há três caminhos possíveis: a aceitação dessa pretensão, a negociação política ou o uso da violência que quase sempre garante uma espiral de conflito imparável. É digno de ditaduras tratar confrontos políticos como uma questão de ordem pública.
Durante muito tempo a ETA foi o antídoto contra as pretensões independentistas ou apenas nacionalistas dentro de Espanha. Mas a sua derrota teve um efeito: passou para o campo democrático a luta independentista. E dentro do campo democrático ela ganha facilmente força: os independentistas catalães conseguiram, graças à reação brutal de Madrid, mais num dia do que os bascos em décadas de bombas. Porque provaram que o problema de Madrid não é o terrorismo, são todas as pretensões independentistas ou apenas federalistas das nações do Estado espanhol. Pior: provaram que Madrid, negando qualquer solução política, quer empurrar essas pretensões para o campo da violência, o único em que parece conseguir operar. No domingo, Madrid não se limitou a deslegitimar uma saída democrática para as pretensões independentistas da Catalunha. Com a sua violência contra o voto, ofereceu uma inaceitável legitimidade política aos movimentos violentos que massacraram Espanha com crime, sangue e vergonha.
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