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segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

De Dijsselbloem a Centeno

Blasfémias

Posted: 11 Dec 2017 03:29 AM PST

«1. Há um problema de fundo na política portuguesa: não tem futuro. Aliás quando se olha com atenção para o nosso debate político percebe-se que ele anda à roda de trivialidades e, se retirarmos do prato comunicacional essas trivialidades, não sobra nada. Ou melhor, sobra: um grande silêncio, uma grande autocensura, um grande indizível, para não dizer tabu, que é palavra que se gastou demais. E esse vazio cheio de sentido é o modelo económico e social imposto pelas "regras europeias", assente em défices quase zero, numa dívida que consome uma parte gigantesca da riqueza nacional, com a deslocalização de múltiplos poderes para instâncias exteriores – com a castração do parlamento nacional dos principais poderes que o justificam, ou seja, o poder de decidir as políticas económicas e orçamentais mais adequadas para o País –, e com votos de primeira (os que podem definir políticas, ou seja, que podem aceitar as políticas "aceitáveis") e os que não servem para nada, ou seja, os que não podem ser traduzidos em políticas sem profunda perturbação do establishment.

2. O País está, assim, condenado a um futuro de mediocridade, mediania na melhor hipótese, pelos séculos dos séculos. Pior ainda, está condenado a surtos de crescimento em condições muito favoráveis – como as que hoje vivemos com o turismo e algumas exportações –, mas sem capacidade de sustentabilidade. Ou seja, passado o surto benfazejo, voltaremos a ter de apertar o cinto, ou pelo menos a viver com uma pobreza mais estabilizada na melhor das hipóteses. É o que nos dizem o PSD e o CDS e chamam a essa viragem, que no fundo é o retorno à normalidade do que nos permite o modelo "europeu", a vinda do Diabo. Mas, pior ainda, é o que o PS também nos diz, mesmo não o dizendo. Deste ponto de vista não há muitas diferenças e é por isso que Centeno está bem no Eurogrupo, o intérprete do Tratado Orçamental e o ponta-de-lança das "regras europeias" que na verdade não são regras (porque nem todos as aplicam, como é o caso de França), nem são europeias visto que abrangem apenas uma parte dos países da União, que tem a moeda única.

3. O que nos dizem PSD e CDS (e o PS não pode dizer, mas faz), e que Cavaco Silva expressou de viva voz, é que o País está condenado a ter a mesma política durante décadas para que ela possa ter resultados, em particular dando prioridade ao pagamento da dívida, por meio de uma austeridade assente na contenção de salários e pensões, diminuição das funções do Estado, pobreza assistida e desregulação e baixa de impostos para as empresas, na esperança de que talvez isso possa significar algum incremento económico. Até lá, não há esperança de se poder mudar a política sem nos cair a "Europa" em cima, como aconteceu com a Grécia. Na verdade, nada prova que esta política possa dar resultados, nem em décadas, a não ser manter Portugal na cauda da Europa, com uma política de protectorado e de assistência pelo bom comportamento, mas sem sairmos, na expressão popular, da cepa torta. A aliança "europeia" que nos governa chama a isto a "realidade" e não adianta tentar pensar e muito menos actuar fora da caixa. A caixa é de betão e de ferro. Claro que assim não admira que não haja futuro.

4. A esquizofrenia da nossa vida pública é que muitos dos defensores desta política "europeia" não acreditam de todo nela. Afirmam em pequeno comité que a dívida é impagável e que terá de haver uma reestruturação, e que a política de défices zero impede qualquer crescimento do País e é completamente desadequada das necessidades de Portugal. E depois acrescentam que não é possível fazer nada. Esta sensação de impotência tem um efeito devastador de os levar a uma enorme preguiça política, a acomodar-se às "regras" e a nem sequer usar as oportunidades que existem e podem existir de as mudar, ou sequer de ter uma permanente pulsão e pressão para que sejam mudadas. Tendem logo a argumentar com argumentos ad terrorem e a queimar qualquer terreno que possa existir, e acantonar quem levanta estas questões no campo do radicalismo. Não é assim e não precisa de ser assim.

5. A Europa está um caos, e parte desse caos vem também destas políticas com que se respondeu à crise financeira. O crescimento do populismo acompanhou as políticas de austeridade e gerou bloqueamentos em questões tão cruciais como a dos refugiados. Como pano de fundo, a União Europeia e em particular o Eurogrupo "sugaram" para políticas não votadas a escassa democracia que já existia em matérias europeias. A conjugação de todos estes processos bloqueou a política e travou o futuro. Para países como Portugal é ainda mais grave esse bloqueamento, e é de uma ironia quase trágica, que Centeno, socialista, vá substituir Dijsselbloem, socialista, na ponta de lança dessas políticas.»

José Pacheco Pereira

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