CORREIO DAS ILHAS
Nascem novos bairros de casas de lata em São Vicente07 Maio 2015
Os bairros de lata estão a proliferar a um ritmo acelerado em São Vicente. Em Ribeirinha, Espia, Cruz de Papa, Vila Nova, Alto de Bomba, Alto Solarino, Chã de Alecrim e nas encostas de Jon d’Ebra os novos bairros de lata parecem brotar do chão, sem qualquer tipo de urbanização, planeamento territorial, saneamento ou infraestruturas básicas. Electricidade e água canalizada são outras “regalias” que não existem. Os moradores dizem que é a única alternativa que encontraram para ter um abrigo. Uns alegam que apesar de lutarem todos os dias por um terreno legal, a falta de respostas da autoridade municipal os empurrou para a clandestinidade. Outros não têm dinheiro para alugar uma casa. A UCID e o PAICV dizem que a culpa é da Câmara Municipal de São Vicente que não tem uma política habitacional nem um Plano Director Municipal (PDM). Rodrigo Rendall, vereador do Urbanismo, reconhece que é “difícil resolver o problema habitacional da ilha”, mas garante que a edilidade está a trabalhar para enquadrar as construções clandestinas, ou seja, vai “atribuir os terrenos, que geralmente são de 48 a 60 metros quadrados, aos donos das casas de lata para que possam construir as suas habitações de forma progressiva”.
Marcelino, 35 anos, mora numa casa de lata no bairro de Alto Bomba. Pedreiro de profissão, este santantonense afirma que já perdeu a conta às vezes que foi à Câmara Municipal para tentar legalizar o terreno onde ergueu uma pequena habitação de tambor, sem sucesso. “Ainda não consegui legalizar o terreno e por causa disso não tenho água canalizada nem electricidade. Já fiz várias tentativas, mas informaram-me que, neste momento, não estão a legalizar casas de tambor”, conta este pai de três filhos que há nove anos se mudou para São Vicente em busca de uma vida melhor do que aquela que tinha na sua ilha natal.
Diva, uma empregada de bar, também mora em Alto Bomba, alguns metros abaixo da casa de Marcelino. A jovem vive num minúsculo espaço, garante que é provisório. Diz que com o que ganha não pode pagar uma renda de casa, daí ter juntado umas chapas e montado uma casa de tambor. “O meu salário é muito baixo, não consigo alugar uma casa. Quem sabe um dia consiga ao menos comprar um terreno”, sonha Diva, que já desistiu de legalizar o terreno depois de várias tentativas frustradas. “No início pensei que se conseguisse legalizar a casa ficaria por cá. Mas aqui não há muitas condições. Tenho electricidade, mas não tenho água canalizada. E como ainda não há urbanização, o saneamento básico vai demorar a chegar aqui”, sentencia.
Casas de lata multiplicam-se
Em Espia encontrámos Maria, que vive com o neto numa casa de tambor desgastada pela acção do vento e do sol. A idade avançada impede-a de se movimentar nas estreitas e íngremes ruas do bairro de lata. “É extremamente difícil viver nesta encosta e nestas condições. Tenho problemas de saúde, por isso sair desta pequena casa degradada para ir ao hospital ou até mesmo fazer uma pequena compra é um tormento”, lamenta a idosa que depende de uma pequena pensão, dos biscates que o neto faz e também da ajuda de vizinhos.
Na zona de Cruz de Papa, em Vila Nova-Lombo de Tanque, bonitas moradias de betão convivem com casas enferrujadas de lata e papelão sem quaisquer condições de habitabilidade. Apesar da estrada calcetada dar um ar nobre ao bairro, ali nascem todos os dias novas habitações de chapa. O mesmo cenário repete-se nas zonas de “Debaixo de Jon d Ebra” e Ribeirinha, esta última considerada a segunda zona mais populosa da cidade do Mindelo. Nessa zona as encostas estão vestidas de casas de tambor que, além de serem habitações sem qualidade, escondem um perigo que coloca em risco a vida de quem lá mora, principalmente na época das chuvas: quase todas têm ligações clandestinas à rede de electricidade.
Comunidade unida em prol de melhores condições urbanas
Em Lombo Tanque, um grupo de jovens guiado pelo lema “Unid nos é um sô” (Unidos somos um), fez um levantamento das intervenções que são necessárias para desenvolver o bairro e já tem um plano para colocá-las em prática. Querem valorizar as habitações já existentes, levantar muros de protecção para conter o alagamento na época das chuvas, reabilitar casas de famílias carenciadas, além de vedar e limpar espaços utilizados como latrina pública.
Os jovens querem também ajudar cada família a colocar uma torneira e um vaso sanitário em casa para melhorar as condições básicas de higiene. Almejam ainda criar uma sentina municipal para a população se abastecer de água. Mais: “Estamos a criar um projecto para ajudar as pessoas a pintarem as suas casas e limpar as ruas da zona”, afirma Nataniel Jesus, um dos integrantes do grupo. Mas para fazer esta intervenção social os jovens precisam de parceiros, sublinha o activista social.
Câmara Municipal de São Vicente ciente do problema
A Câmara Municipal de São Vicente assume que enfrenta dificuldades para evitar a proliferação de casas de tambor, pelo que advoga o estabelecimento de parcerias com o Governo para cortar esse mal pela raiz. Rodrigo Rendall, vereador da área de Urbanismo, revela que a estratégia da edilidade passa por “elaborar um plano para legalizar as moradias e terrenos clandestinos lá onde for possível. Feito isto, os moradores poderão construir a sua habitação paulatinamente”. Em alguns casos, a CMSV optará por transferir as familias para zonas onde o plano urbanístico permite a construção de novas casas.
“É um problema que não é fácil de resolver e leva o seu tempo. Temos é que canalizar esforços para evitar que haja mais construções clandestinas. Planear custa, mas resolver estes fenómenos resultantes do não planeamento custa ainda mais”, analisa Rodrigo Rendall.
Segundo o vereador de Urbanismo, a Câmara Municipal legaliza várias casas clandestinas todas as semanas, para além de atribuir pequenos lotes de 48 a 60 metros quadrados. “Cedemos ainda projectos para quem quer construir a sua própria habitação. Há muitos pedidos de ajuda para construção, mas infelizmente não temos recursos suficientes para fazer face ao grande défice habitacional da ilha de São Vicente que é superior a seis mil casas”, lamenta.
Repensar a política habitacional
Lídio Silva, líder da bancada parlamentar da UCID na Assembleia Municipal, aponta duas soluções para a “realidade alarmante” que é a proliferação dos bairros de lata em São Vicente. “É preciso repensar a política habitacional e delinear vias de acesso para que haja ruas alinhadas e as pessoas possam assentar as casas de forma ordenada”, afirma o eleito municipal.
Silva considera ainda que S. Vicente deve criar fóruns pedagógicos para explicar aos munícipes as consequências nefastas que a construção ilegal pode acarretar. “Há casas plantadas umas em cima das outras e não há vias de acesso. Em muitos sítios, não há espaço suficiente para entrar uma ambulância em caso de acidente. A culpa é da Câmara Municipal que não planificou nem urbanizou os espaços”, critica.
Alcides Graça, líder da bancada do PAICV, também reprova a política habitacional desenvolvida em São Vicente. “A Câmara Municipal só faz operações de cosmética. Procura soluções de imediato sem qualquer planificação. Não se percebe como é que até hoje ainda não tenhamos um Plano Director Municipal (PDM)”, acusa.
Para Graça, S. Vicente precisa de “uma política de habitação social responsável. Iremos levar muito tempo para combater as casas de tambor na ilha. O mínimo que se pede é lotear e atribuir um terreno a cada um. As pessoas marcam entrevistas e audiências na ânsia de conseguir um lote de terreno, mas não resulta em nada. Obviamente que não tendo essa alternativa, resta-lhes muitas vezes como única opção construir uma casa de tambor. Se a Câmara de São Vicente trocasse o seu modus operandi, com certeza as pessoas teriam melhores condições para construir as suas casas”.
VD
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