Politica – A grande porca!

por estatuadesal

(Por Jacinto Furtado, in Noticias Online, 27/12/2017)

Certamente não passaria pela cabeça do Mestre Rafael Bordalo Pinheiro que a capa do número 1 da Paródia, publicado no dia 17 de Janeiro de 1900 fosse duma actualidade acutilante e preocupante passados 117 anos, provavelmente ainda mais acutilante e preocupante do que na data da sua publicação.

Politica, a grande porca!

Tal como raposas no galinheiro, os partidos políticos com assento parlamentar, atacaram pela calada da noite, reuniram-se de forma quase secreta usando e abusando do poder que lhes foi conferido pelo Povo, a casa da democracia foi convertida num galinheiro para repasto das traiçoeiras raposas.

Nove reuniões, todas à porta fechada, sem registos, sem actas, apenas com a presença de representantes dos partidos políticos com assento parlamentar. Uma vergonha para a democracia, um caso de policia, uma atitude “para lamentar”. Cada um puxa a brasa à sua sardinha mas, no final, todos ficam com as sardinhas bem assadas.

Acabou-se a limitação que não permitia que os partidos políticos recebessem mais de 630 mil euros em donativos por ano, agora é à grande, é o que se queira. Acabou-se o IVA, tudo o que os partidos políticos adquiram tem direito a reembolso de IVA porque tudo passa a ser considerado actividade política, até a compra de papel higiénico. Realmente esta última até faz sentido, os políticos da actualidade estão ao nível da utilidade primária do referido papel.

Os partidos políticos não pagam IVA, os partidos políticos não pagam IMI, os partidos políticos não têm limite para os donativos que recebem. A cereja no topo do bolo é o facto de que, esta legislação aprovada à traição, “pela calada da noite” consegue ter algo que viola a Constituição da  República Portuguesa, tem efeitos retroactivos!

Entre Abril e Outubro de 2017, os partidos políticos que fazem no plenário e na comunicação social aquelas cenas tristes e pouco dignificantes de se insultarem uns aos outros, conseguiram a suprema habilidade de estarem de acordo e encontrarem consenso para gáudio dos seus cofres. Agora já não é necessário que os DDT’s façam “doações” usando para isso toda a família, nem sequer a necessidade de que alguns partidos tenham guardado no cofre mais de um milhão de euros em numerário. Agora é à grande!

A CDU fica com o problema resolvido em relação à Festa do Avante, não tem de se preocupar com IVA’s e afins;

O PSD fica com o problema resolvido em relação às festas do Pontal e do Pontão, não tem de se preocupar com os donativos, jantares e IVA’s;

O PS fica com o problema resolvido em relação aos processos que tem em tribunal porque, cirurgicamente, a nova lei prevê que os processos sejam terminados beneficiando do direito à restituição do IVA;

O CDS fica com um problema porque não vai voltar a conseguir depositar à pressa 1 milhão de euros em numerário, mas em compensação pode pedir que lhe façam transferência.

Nós, o povo otário e crédulo, continuamos a pagar IVA, continuamos a pagar IMI e não podemos sequer receber uma doação dum familiar de forma clara e transparente sem que os tubarões nos caiam em cima.

Esta história tem moral? Tem! Tem moral e tem lição. A moral “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é tolo ou não tem arte”; A lição: Se queres leis à tua medida e que defendam os teus interesses forma um partido político.

Os partidos políticos devem pagar IVA? Devem sim! Independentemente da despesa estar ou não relacionada com a actividade partidária (política) devem pagar IVA como todos os restantes cidadãos!

Os partidos políticos devem pagar IMI? Devem sim! Tal como todos os cidadãos o fazem em relação ao seu património imobiliário. É simples se não têm capacidade para suportar e sustentar o património imobiliário que têm vendam-no. É o mesmo que acontece ao comum mortal, ou paga ou vende ou corre o risco de ser penhorado e ver o seu património vendido ao desbarato.

Os partidos devem ter donativos limitados? Devem sim! Limitados e escrutinados de forma exaustiva. O financiamento dos partidos não pode ir além do que pagam os seus militantes, donativos particulares MUITO limitados e eventuais subvenções estatais atribuídas de forma justa a todos os partidos, de acordo com os resultados eleitorais, e não apenas aqueles que tem a faca e o queijo na mão.

É caso para se dizer que “À mulher de César não basta ser séria, é preciso parecer séria!”(*)

Os partidos políticos são uma necessidade democrática? São! Seguramente, o caminho que está a ser percorrido por estes partidos não é o da democracia mas sim o caminho da cartelização da política em que o contraditório não passa dum ordinário reality show para entreter o povinho enquanto no recato dos gabinetes cozinham suculentas leis para que comam todos da mesma gamela.

É urgente tomar medidas que acabem com o estado a que estamos a chegar (alguns dirão que já chegámos), Esta lei tem de ser vetada e não podem ser dadas condições para se continuar com o tráfico de influências. Os partidos políticos não podem ser juizes em causa própria. É necessário reverter todos os privilégios dados actualmente aos partidos políticos, têm de ter o mesmo tratamento dado à restante sociedade.

(*) Nota do autor: A referência à “mulher de César” não tem nenhuma relação com a conjugue do presidente do PS nem com qualquer outro familiar de algum membro desde governo, ou de governos anteriores, ou de altos dirigentes em funções ou já não que tenham sido nomeados por mérito (ou demérito) para cargos públicos ou privados, sendo que os privados podem, eventualmente, ser considerados “donativos”.