OE2018
Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA
Luís Reis Ribeiro
26.02.2018 / 17:45
"Execução orçamental respeita apenas ao mês de janeiro pelo que é ainda pouco representativa para o conjunto do ano", observa o gabinete de Centeno.
O governo começou o ano com um excedente público de 775 milhões de euros em janeiro, 25% acima face a igual mês de 2017, refere uma nota sobre a execução orçamental até dezembro enviada esta segunda-feira pelo gabinete do ministro das Finanças. A forte subida nos impostos explica bem este desempenho.
“Em janeiro, as Administrações Públicas (AP) registaram um excedente global de 775 milhões de euros, representando uma melhoria de 153 milhões de euros face ao período homólogo”.
Recorde-se que no início do ano é normal haver excedentes. Em 2016, o primeiro ano da gestão orçamental socialista, o excedente foi de 1021 milhões de euros. No ano passado, o saldo entre receitas e despesa continuou a ser positivo, mas desceu para 622 milhões. Agora volta a aumentar, para 775 milhões.
O registo de janeiro de 2018 é explicado “por um crescimento da receita (6,8%) superior ao da despesa (4,7%)”.
O excedente primário, ou seja, sem contar com os juros, foi ainda maior, tendo chegado a 1225 milhões de euros, mais 410 milhões de euros relativamente ao período homólogo, dizem as Finanças.
O gabinete do ministro Mário Centeno observa que “a execução orçamental respeita apenas ao mês de janeiro pelo que é ainda pouco representativa para o conjunto do ano”.
Mais 7% em IVA
A mesma nota das Finanças releva que a “receita está em linha com a atividade económica e o emprego”. “O comportamento da receita acompanha a evolução favorável da atividade económica e do emprego”, com a receita fiscal do Estado a crescer 8,7%.
“A receita de IVA aumentou 7,3%, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC. A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 8,6% das contribuições para a Segurança Social.”
Já a evolução da despesa é considerada como “pouco representativa” pelas Finanças. “A evolução da despesa encontra-se influenciada pela não materialização integral do impacto do descongelamento de carreiras e pelo fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos.”
Pagamentos em atraso engordam 276 milhões
Os polémicos e crescentes pagamentos em atraso, que no final do ano passado totalizavam “1075 milhões de euros, um aumento de 221 milhões de euros relativamente ao período homólogo”, voltaram a subir em janeiro.
“Os pagamentos em atraso registaram um acréscimo homólogo de 276 milhões de euros cujas magnitude e expressão se encontram, também, influenciadas pela adoção do novo referencial contabilístico no sector da Saúde”, refere a execução orçamental.
Assim, apesar do aumento, “é esperada uma redução pronunciada dos pagamentos em atraso ao longo de 2018, também por via do reforço de capital nos Hospitais E.P.E. de 500 milhões de euros realizado no final de 2017 e que começará a produzir efeitos a partir de março”, prometem as Finanças.
O stock total de dívida não financeira, onde se incluem os pagamentos em atraso, terá descido 73 milhões de euros em janeiro. No final de dezembro, o Estado devia mais de 1,6 mil milhões de euros em dívidas comerciais a fornecedores, só para se ter uma ideia da escala.
Investimento público sem PPP dispara 35%
O Governo diz que continua a sua “aposta no investimento público”. Este teve “um crescimento de 35% (excluindo PPP) bem como no setor da Saúde, traduzindo-se num forte crescimento da despesa do SNS de 4,7%”.
(atualizado às 18h40)
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