Por Sam Fleming 
Financial Times, em 4 de dezembro de 2017 e reproduzido por Gonzalo Raffo Infonews
Os republicanos estão a propor um sistema sob o qual os Estados Unidos poderiam em geral não tributar os lucros fiscais de empresas americanas obtidos em qualquer país estrangeiro© Bloomberg
Mesmo que as bolsas nos Estados tenham falado bem alto na segunda-feira, em resposta à aprovação pelo Senado do projeto-lei sobre os impostos, muitos analistas expressaram um profundo ceticismo sobre a ideia de que a revisão fiscal vai transformar uma economia que já está a funcionar perto do pleno emprego.
Kent Smetters, um antigo funcionário da administração Bush que supervisiona o modelo Penn Wharton Budget, disse que espera no máximo um aumento de 0,1 pontos percentuais sobre as taxas anuais de crescimento ao longo de 10 anos como resultado desta legislação. O impacto de longo prazo sobre a tendência de crescimento será desprezível, acrescentou, porque a dívida adicional acumulada como resultado da perda de receitas pesa sobre a economia. “Não é um impulso significativo“, disse ele.
Politicamente não há dúvida de que a aprovação da lei fiscal é feita numa altura altamente oportuna. Os Estados Unidos tiveram dois registos sucessivos de crescimento anual do PIB a uma taxa de 3 por cento ou mais, e o modelo FED de Atlanta aponta mesmo para um crescimento de 3,5 por cento para o quarto trimestre de ano.
Supondo que a legislação é aprovada pelas duas Câmaras, isto vai efetivamente colocar os republicanos em posição de adotar a retoma como sendo da sua responsabilidade, apontando para as suas alterações fiscais como o combustível para o crescimento contínuo e potencialmente impulsionador para as suas perspetivas nas eleições intercalares de 2018. Kevin Hassett, o Presidente do Conselho de Consultores Económicos, disse ao Financial Times, antes do acordo no Senado avançar, que reforma fiscal significativa significava “no mínimo, a possibilidade de o crescimento sustentável à taxa de 3 por cento ter um enorme aumento”.
Mas os republicanos também terão de assumir a responsabilidade pelo alargamento dos défices, com o Committee for a Responsible Federal Budget a projetar que a legislação tributária e as despesas públicas atualmente na agenda poderiam impulsionar os EUA para défices na ordem de milhões de milhões, logo em 2019. E o pacote de medidas, sem dúvida, não responde sequer aos desafios económicos a longo prazo, entre os quais o crescimento da dívida pública, incluindo o alargamento da desigualdade, os maus resultados do sistema educativo e o lento crescimento da força de trabalho.
A Câmara e o Senado enfrentam agora a difícil tarefa de conciliar as suas duas versões da legislação, à medida que se precipitam para obter um projeto de lei sobre a mesa do Presidente até ao final do ano. Mas o aumento da probabilidade de a lei sobre os impostos ser aprovada está a levar os analistas a aumentarem as suas previsões de crescimento para o curto prazo.
Alec Phillips, um analista da Goldman Sachs, disse que a redução da receita tributária vale cerca de 0,6 ponto percentual do produto interno bruto em 2018 e de 1,1 ponto percentual do PIB em 2019. Olhando para o quanto disto vai ser realmente gasto, e, portanto, transformar-se em PIB adicional, traduz-se num aumento de 0,3 de ponto percentual para 2018 no PIB e num aumento de 0,3 ponto percentual no PIB para 2019, disse ele. “Depois disso, a dimensão do corte de impostos estabiliza e começa a declinar um pouco, por isso não estimamos nenhum aumento adicional ao PIB em 2020.”
Os principais benefícios de que se vangloria a Casa Branca resultam da redução das taxas de imposto individuais e do corte da taxa de imposto sobre as empresas que desce de 35 por cento para 20 por cento, que os seus economistas esperam que se venha a traduzir em maior investimento e, portanto, num aumento dos salários. O presidente Donald Trump na segunda-feira teve o crédito total dos mercados bolsistas em alta quando ele brandiu os cortes de impostos, declarando no Twitter que “os empregos estão fortemente de volta”.
A decisão do Senado em atrasar o corte na taxa sobre as empresas para 2019, permitindo às empresas imediatamente deduzir os investimentos de capital de 2018, poderia ainda induzir as empresas a uma maior dinamização dos investimentos no próximo ano, de acordo com Scott Greenberg da Tax Foundation. Isto porque as empresas estariam em condições de deduzir o custo total contra uma taxa de 35 por cento e os lucros do investimento seriam mais tarde tributados em 20 por cento. Ele descreve o efeito como um “grande negócio” no curto prazo, embora nem todos os analistas esperem um grande aumento do PIB a partir da medida fiscal aprovada.
A longo prazo, os efeitos da fatura fiscal são muito mais ambíguos. Jason Furman que presidiu o Conselho de conselheiros económicos de Barack Obama e que está agora na Harvard Kennedy School, disse que a dívida mais elevada iria impor gradualmente um contrapeso no funcionamento da economia para além do próximo ano. Ele disse também que iria defender a reforma tributária sobre as empresas, mas “assegurar-me-ia que esta compensa e que não abre novas brechas na lei [ou seja, novas escapatórias ao seu cumprimento]”.
Além disso, a análise das iterações anteriores da revisão fiscal sugeriu que os benefícios seriam distorcidos a favor dos mais ricos da América, em parte porque as participações de capital das empresas estão concentradas nos grupos mais ricos. Em 2027, quando os cortes fiscais individuais tiverem expirado, mais de 60 por cento dos benefícios ter-se-ão concentrado a favor do Top 1 por cento dos assalariados de mais altos rendimentos, segundo o Centro de Política Fiscal. Nessa altura, os impostos aumentariam modestamente para o grupo de baixos rendimentos, muito pouco para os grupos de rendimento médio e diminuiriam para os grupos de rendimento mais elevado.
Janet Yellen, a presidente da Reserva Federal, descreveu a crescente desigualdade como “perturbadora” e sugeriu que, se o rendimento estiver a ser transferido para os grupos mais ricos, isso poderia diminuir o crescimento global da despesa agregada.
“Eu não acho que vá ser um grande benefício e intensifica seriamente o problema da desigualdade de riqueza”, disse Bill Cline, economista do Peterson Institute for International Economics. Ele diz que os principais beneficiários do pacote provavelmente serão os detentores de ações das grandes empresas e os 1% de rendimentos mais elevados. O défice orçamental esperado de US $ 1 milhão de milhões nos próximos 10 anos como resultado do plano poderia induzir alguns legisladores a defenderem cortes nas despesas sociais, o que poderia prejudicar ainda mais os que estão mal, acrescentou ele.
Texto disponível em http://gonzaloraffoinfonews.blogspot.pt/2018/01/fears-over-debt-load-take-shine-off-tax.html
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