9/4/2018, 9:08
Ministro das Finanças diz que "não há nada mais positivo para os portugueses do que a colossal redução dos juros" da dívida e contesta ideia de ter esmagado serviços públicos com corte na despesa.
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Autor
Rita TavaresMais sobre
A dias de entregar em Bruxelas o programa de Estabilidade 2018-2022, o ministro das Finanças avisa que o país tem de “se preparar para o futuro” e que não deve “colocar em risco” aquilo que diz ser o “sucesso da economia e da sociedade portuguesa”. Num artigo de opinião publicado no jornal Público, Mário Centeno dispara indicadores económicos vários para sustentar a sua análise sobre a economia portuguesa e garante que isso não foi feito à custa de cortes nos serviços públicos.
No texto que tem por título “A credibilidade da política económica, 2017”, o ministro começa por considerar “assinalável” o desempenho nas contas públicas e que “esta credibilização permite que Portugal possa usufruir plenamente dos benefícios do crescimento económico atual da Europa”. Mas também avisa que, o passo seguinte do país é “preparar para o futuro. Não podemos perder mais uma oportunidade”, sublinha. E isto diz principalmente respeito a um indicador, onde Centeno coloca especial relevo: a redução dos juros da dívida.
“Não há nenhum indicador melhor do que este para sintetizar o sucesso da economia e da sociedade portuguesa, porque este é o único que chega mesmo a todos os portugueses. E, podem crer, não o vamos colocar em risco“, diz quando afirma que o pagamento de juros diminuiu mais de 800 milhões de euros. “Nada é mais positivo para os portugueses do que a colossal redução do pagamento de juros”, acredita o ministro.
Quanto à “outra metade” da responsabilidade pela redução em mil milhões de euros do défice de 2017, o ministro diz que é atribuída ao “crescimento económico”. E é neste ponto que baseia a sua defesa face às acusações — que têm vindo também dos parceiros de esquerda — de cortes que têm paralisado alguns serviços públicos, nomeadamente no sector da saúde e na educação. “No SNS, a despesa cresceu 3,5% em 2017. Mas, entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, o crescimento da despesa com saúde atinge os 13%. Na escola pública, em 2017, a despesa com pessoal cresceu 1,6% e com bens e serviços cresceu 5,3%”, afirma Centeno que conclui: “É, pois, falsa a ideia de que o défice tenha sido atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao funcionamento dos serviços públicos”.
O défice ficou 1.000 milhões de euros abaixo do previsto há um ano no Programa de Estabilidade. Metade deste resultado deveu-se à menor despesa em juros, a outra metade foi possibilitada pelo crescimento económico.”
A economia surge também como resposta a outra acusação — e aqui, sobretudo da direita: a carga fiscal aumentou. Na semana passada, no Parlamento, o assunto já tinha levantado controvérsia, numa audição do ministro, tendo sido também aproveitado pelo CDS no debate quinzenal com o primeiro-ministro, na quinta-feira. António Costa chegou mesmo a dizer que a carga fiscal diminuiu desde 2015.
Já Centeno, admite que a carga fiscal foi “superior à esperada”, embora explique isso com “o crescimento da atividade económica e o aumento sem precedentes do emprego em Portugal”. “Em 2017, houve mais 430 milhões de euros de contribuições sociais e mais 450 milhões de euros de receitas correntes (inclui fiscais) do que o previsto no Programa de Estabilidade (PE) de 2017, sem que tenha havido lugar a alterações nas taxas dos principais impostos, isto é, sem aumento do esforço fiscal das famílias e das empresas portuguesas“, detalhou no artigo de opinião.
No texto há ainda lugar ao elogio da atual solução política (um Governo do PS apoiado pela esquerda parlamentar) que o ministro diz que “trouxe aos país” a “credibilidade da execução orçamental”, possibilitando “a redução de juros observada”, “o ganho de confiança interna e externa, que trouxe o crescimento económico, o investimento e o emprego”.
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