Mariana Mortágua: “Se num governo todos forem Centeno, então a gestão financeira desse governo é errada”

HÁ 2 HORAS

A deputada do Bloco de Esquerda considera que o ministro das Finanças está a violar o que acordou com o BE em outubro passado e desconfia que Centeno quer chegar a défice 0% já este ano.

HUGO AMARAL/OBSERVADOR

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Sem qualquer ameaça de rutura com o Governo que o Bloco e Esquerda apoia no Parlamento desde 2015, Mariana Mortágua atira à gestão de Mário Centeno e a um Executivo que acusa de ter mudado as regras a meio do jogo, quando alinhou pela revisão em baixa do défice para este ano que constava no Orçamento (0,7% em vez de 1,1%). “Se num governo todos forem Centeno e se o Governo for gerido a partir do Ministério das Finanças, então será sempre mal gerido, porque o ministro das Finanças não tem capacidade para tomar decisões que são importantes em cada setor”, afirma.

Numa entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, a deputada do BE diz que as últimas novas posições do PS — no programa de reformas antecipadas, no défice e nos aumentos da função pública — mostram que o partido está na “vertigem de uma minoria absoluta e essa vertigem que o PS tem mostrado mostra bem a necessidade de alterar a relação de forças entre a esquerda e o centro no futuro próximo”. Os bloquistas tenta, assim, explorar as recentes posições socialistas para pressionar a negociação do próximo Orçamento do Estado, o único da legislatura apoiada numa maioria de esquerda. Tanto assim é que Mariana Mortágua diz que em matéria de reformas antecipadas “ainda vamos a tempo de as negociar neste Orçamento do Estado” ou que nos aumentos da função pública Centeno “tentou testar negativamente a proposta” de não acontecerem em 2019.

Ao mesmo tempo, desvaloriza os acordos que António Costa firmou com Rui Rio na semana passada, em matéria de fundos comunitários e de descentralização. “Da parte do Bloco de Esquerda, sempre estivemos disponíveis para essas discussões e não deixaremos de estar”.

Quanto a Centeno e à estratégia orçamental, o entendimento de Mortágua é que “o ajustamento que se fez no saldo primário em 2017 ficou centenas de milhões para além daquilo que estava planeado e, portanto, só existe esta folga em 2018, só é possível fazer isto em 2018”. E o “isto” é “fazer agora investimentos que não podem ser adiados”, explica quando diz que é “um erro” a estratégia orçamental do Governo: “É um erro não o fazer e querer adiar investimentos de que o país precisa hoje”.

Nós temos uma prioridade diferente: nós entendemos que se o crescimento económico, porque há uma estratégia que está a resultar, produz folga orçamental – e está a produzir folga orçamental porque as receitas estão a crescer mais, ou porque há menos despesa com juros, ou porque os juros estão negativos; enfim, há um conjunto de fatores que faz com que haja folga orçamental, também em 2017 porque houve despesa que não foi executada -, essa folga tem de ser usada para fazer agora investimentos que não podem ser adiados. Portanto, é um erro não o fazer e querer adiar investimentos de que o país precisa hoje”.

E uma das causas deste erro é a que o Governo seja gerido a partir dos ministério das Finanças: “Se num governo todos forem Centeno, então a gestão financeira desse governo é errada”. O Bloco insiste que o ministro alterou a estratégia face ao negociado com os parceiros em outubro passado por altura do Orçamento do Estado. “Se temos previsões e vontade de fazer investimento, se o Governo assume que esses investimentos são prioritários e se diz que são prioritários, mas não é possível porque não há folga, mas depois há folga. Então porque é que não se fazem os investimentos e se opta por internalizar a folga indo para além de metas que serviam há quatro meses, mas hoje já não servem?”.

Para o BE ” isto não é uma luta entre quem quer serviços públicos e quem quer contas públicas consolidadas, quem quer emprego com direitos e quem quer contas públicas consolidadas”, até porque o partido defende “é possível ter ambas”. Só desconfia que a intenção de Centeno continue a ser antecipar metas para mostrar em Bruxelas: ” Se nós contarmos já, nestes 0,7% [défice previsto para este ano no Programa de Estabilidade], com os 792 milhões de euros que já sabemos que vão diretos ao Novo Banco – ao acionista dono do Novo Banco para o recapitalizar -, isto quer dizer que o ministro das Finanças está a propor para 2018 um défice de 0,3% e como bem sabemos que as contas normalmente estão folgadas, estamos a falar de um défice muito próximo dos 0% em 2018, o que fica bastante mais de mil milhões abaixo daquilo que tinham sido os limites das negociações orçamentais entre o Bloco de Esquerda e o Governo”.

É por isto que nesta terça-feira quer que o Parlamento se pronuncie na votação do projeto de resolução do BE que se opõe às novas metas que constam no Programa de Estabilidade apresentado há uma semana e que será debatido nesse mesmo dia. CDS e PCP também avançaram com iniciativas legislativas semelhantes.