6/4/2018, 15:18320
Funcionária da autarquia liderada por vice-presidente do PSD, Salvador Malheiro, foi alvo um processo disciplinar. É suspeita de ter desviado, pelo menos, 75 mil euros num esquema com empreiteiros.
ESTELA SILVA/LUSA
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Pedro RaínhoMais sobre
Uma funcionária da Câmara Municipal de Ovar é suspeita de ter desviado, pelo menos, 75 mil euros do município, ao longo dos últimos quatro anos. Na sequência de um inquérito interno instaurado pelo presidente da autarquia, Salvador Malheiro (vice-presidente do PSD) — e já depois de uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças ter detetado irregularidades nas contas do município –, a coordenadora do serviço administrativo e de atendimento foi alvo de um processo disciplinar que ainda está a decorrer. A Polícia Judiciária também está a acompanhar o caso.
A Câmara Municipal de Ovar confirma o caso. Em resposta ao Observador, a autarquia refere que “foi instaurado e correu termos na Câmara Municipal um processo de inquérito relativo a emissão de notas de crédito, cujo relatório final foi acolhido, dando origem à instauração de um processo disciplinar, que se encontra a correr os seus trâmites legais”.
Nesse esquema de atribuição de notas de crédito, a funcionária registava como recebidas verbas que, na verdade, não chegavam a ser depositadas na conta da autarquia. Os empreiteiros pagariam em dinheiro as licenças necessárias para trabalhos de construção ou de obras de requalificação e recebiam em troca uma nota de crédito, oficializando, em termos contabilísticos, o pagamento da licença. Pelo caminho, o dinheiro era desviado.
A operação estaria de tal forma oleada que os empreiteiros chegavam à Câmara Municipal, não tiravam senha para serem atendidos e pediam para falar especificamente com a funcionária sobre os respetivos processos, uma situação que poderia também configurar um crime de tráfico de influências.
Na resposta que enviou ao Observador, o município diz que, “em cumprimento da lei, foram adotados os procedimentos internos adequados e os factos foram também participados ao Ministério Público, para investigação e atuação tida por conveniente”. Não foram avançados mais pormenores, com a justificação de que o processo está em segredo de justiça.
As primeiras suspeitas surgiram durante uma auditoria às contas do município feita pela Inspeção Geral de Finanças (IGF). Durante cerca de cinco meses, inspetores da IGF varreram os dossiers financeiros de 2014 em frente. Apesar de a autarquia ainda não ter sido oficialmente informada do resultado desse trabalho, foi sugerido que estavam em falta cerca de 75 mil euros e que não tinha sido encontrada justificação para esse buraco nas contas.
É com essa informação que o presidente da Câmara de Ovar decidiu abrir um inquérito interno que levou à instauração, já este ano, de um processo disciplinar contra a coordenadora dos serviços adminstrativos e de atendimento da autarquia, com mais de 20 anos de serviço na Câmara de Ovar. A funcionária — atualmente de baixa médica — passou a desempenhar novas funções, de acordo com fonte do executivo camarário, numa espécie de medida preventiva, mas não foi ainda alvo de qualquer consequência disciplinar.
Em poucos meses, este é o segundo caso que leva o Ministério Público a investigar a situação na autarquia liderada pelo vice-presidente do PSD. Há cerca de dois meses, o Observador deu conta de uma investigação judicial a um negócio de adjudicação de obras para a instalação de relvados sintéticos em oito relvados de freguesias daquele concelho. Nesse caso, aparentemente investigado de forma autónoma, eram visados Salvador Malheiro, presidente da câmara e diretor de campanha de Rio, Henrique Araújo, adjunto do presidente e homem de terreno na campanha, e Pedro Coelho, dono da Safina (empresa a que foram atribuídas as obras de instalação dos relvados) e vereador com o pelouro das Obras Municipais.
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