por (Carlos Esperança, 18/09/2018)
Os círculos uninominais, previstos numa revisão constitucional, onde foram enxertados em 1977, têm-se mantido em hibernação e regressam ao ruído mediático sempre que os problemas da direita se agudizam, por intermédios dos céticos da democracia.
Apesar dos arautos negarem a distorção da proporcionalidade, com juras de que seria corrigida por um círculo nacional, desconfio que é a obsessão bipartidária que os move.
Neste momento é Ribeiro e Castro o panegirista oficial da criação, que considera, como não podia deixar de ser, essencial para a qualidade da democracia. Entende o ex-líder do CDS que votar no nome de um candidato em vez de votar no conjunto que cada partido propõe, aproxima a democracia dos eleitores e leva-os a votar em quem mais confiam.
Não duvido das conversões à democracia, mas suspeito da bondade de quem confunde a proximidade dos deputados com a notoriedade de que gozam, de quem imagina que os eleitores possam decidir o voto pelo conhecimento dos candidatos em vez de formarem a opinião através dos meios de comunicação social.
A França e o Reino Unido são exemplo de países com longa e perversa experiência dos círculos uninominais. Embora com características diferentes, conseguiram, durante décadas, manter a alternância entre partidos conservadores e social-democratas, sem a entrada de novos partidos na disputa eleitoral. Talvez o terramoto partidário, em França, leve à ponderação de círculos desenhados para perpetuar a arquitetura eleitoral inicial.
Até prova em contrário, no contexto proposto, que combaterei, penso que, à semelhança do que acontece nos pequenos concelhos onde os caciques partidários combinam quem querem, os círculos uninominais replicariam o caciquismo na Assembleia da República.
Quando a comunicação social e as redes sociais se tornaram agências de propaganda, os períodos eleitorais ainda servem para promover um módico de igualdade entre partidos de diferente dimensão, pelo menos, no que se refere à Rádio e à Televisão.
Basta olharmos para as eleições autárquicas para termos uma ideia dos interesses que aí se digladiam, dos constrangimentos sociais, e da ausência de liberdade que condiciona a propaganda das listas que afrontam os interesses instalados.
Ainda há assembleias de voto com 100% dos votos numa única força partidária.
Círculos uninominais? – Não. Obrigado. Podiam fundir-se alguns dos atuais.
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