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Drama atinge o hemiciclo enquanto o Parlamento Europeu apoia projecto de lei dos direitos de autor
O Parlamento Europeu aprovou o polémico projecto de direitos de autor nesta quarta-feira (12 de Setembro), provocando aplausos de júbilo e uivos de desaprovação por parte dos eurodeputados no hemiciclo de Estrasburgo.
Particularmente, os artigos 11 e 13 foram ambos aprovados, tendo sido rejeitadas várias propostas de alteração oriundas dos opositores ao projecto.
O Artigo 11 obriga as plataformas de Internet que publicam fragmentos de informação a contratar uma licença do editor original do material, enquanto o artigo 13 pede aos provedores de serviços que monitorizem o comportamento do utilizador como meio de interceptar infracções dos direitos de autor.
Parece tudo aceitável, não parece? Esperem até verem negada a tentativa de carregarem uma selfie num estádio de futebol (1), ou de partilhar um vídeo onde aparece uma televisão a emitir qualquer coisa (2). Ou a partilharem uma gravação vossa de uma música de Beethoven (3). Ou a fazerem uma citação de um livro ou de um jornal (4).
(1) EU copyright reform will spell disaster for sports fans
(2) What’s Legal: When Are Background Sounds With A Copyright In Video Clips OK?
(3) Google: Sorry professor, old Beethoven recordings on YouTube are copyrighted
Parabéns aos lobistas da indústria de conteúdos. Trabalharam bem a convencer os não representantes dos cidadãos, também conhecidos por euro-deputados.
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