(Joaquim Vassalo Abreu, 19/10/2018)
Poderão vocês legitimamente perguntar-me se este título não será ele mesmo uma redundância, já que é suposto qualquer Orçamento ter que ser certo na justa medida em que o “Deve” tem que ser igual ao “Haver”, tal como desde a Escola Primária aprendemos…
E nesse preciso conceito, até que redundante é! Mas quando nos referimos aos Orçamentos da “Geringonça” em contraposição com os da anterior PAF/TROIKA, gente toda ela de um rigor à prova de bala, verificamos que todos os Orçamentos projectados e concretizados pelo Governo da dita “Geringonça”, foram executados e foram cumpridos no estrito respeito do que estava assumido e sempre “pro bono”, isto é, ultrapassando sempre e positivamente as metas estabelecidas, nomeadamente as do “Deficit”!
Totalmente ao contrário do que o que aconteceu com os da PAF/TROIKA, que se manifestaram sempre de impossível execução, face ao cenário macroeconómico mundial que nunca previu e sempre desvalorizou e que, de tão fracassados se manifestaram, que tiveram que ter sempre “Rectificativos”!
Mas que diabo quererá isso dizer de “Rectificativos”? Quer dizer isso mesmo: erraram os cálculos e tiveram que rectificar! Tanto os cálculos como as contas. CONTAS CERTAS? Isso é que era bom…Tudo errado!
Um ORÇAMENTO é um exercício de matemática pura onde os dois pratos da balança, o da despesa do lado esquerdo e o da receita no lado direito têm que, no fim, ser iguais! Esta despesa cubro com aquela receita, esta maior com aquelas duas, algumas para vários sectores, etc, etc, até que chegamos a um determinado momento em que já não há receita para tanta despesa e lá vem o celebérrimo “Deficit” !
Que, aparecendo do lado direito como dívida, quer dizer que tivemos que obter uma “receita” extra para suprir aquela inevitável despesa (neste caso Juros de Dívida), vai acrescentar à Dívida! Se assim for… E assim foi com todos os Governos da PAF/Troika! Orçamentos sempre projectados em realidades falsas e virtuais, propositadamente assim para terem como única salvação o confisco dos rendimentos dos trabalhadores! Como se verificou porque baseados em pressupostos propositadamente errados para a obtenção do objectivo desejado: Serem a deflação e a austeridade as salvíficas soluções! Ledo engano…
Mas um Orçamento não se esgota nas chamadas “Contas Certas” e, racionalmente, obedecendo a um certo contexto político, associado ao inevitável cenário macroeconómico, não só Português, mas também Europeu e até Mundial, pressupõe e incorpora, inevitavelmente, escolhas políticas! Certamente que sim e nada de diferente seria de esperar de quem, sendo de Esquerda e apresentando Contas Certas, não derivasse esse seu Orçamento para a persecução das politicas já anteriormente seguidas na melhoria da vida dos mais necessitados…tendo sempre em conta tudo aquilo que socialmente implica…
Quando a Direita acusa este Orçamento de Eleitoralista (e que má memória ela tem…), Mário Centeno dá a resposta definitiva, não só à Direita como à CE, que se limita a enviar a mesma carta ao anterior incumpridor e agora cumpridor, como a mesma envia ao anterior cumpridor e agora incumpridor, dizendo-lhes e mostrando-lhes: Como eleitoralista se eu (nós), os das Contas Certas, tivemos um défice de o,7% e agora prevemos neste Orçamento a sua redução para o,2%? Como?
Como quando Países mais responsáveis, porque mais ricos, mais produtivos e mais centralizados admitem apresentar défices na ordem dos quase 2% e, caso da Itália, ainda mais? Que diz a Direita, pressupostamente tão rigorosa, que diz ela a isto? Caladinha…
O “Milagre da Geringonça”, o que tinha como principais pressupostos a Reposição de Rendimentos ( “ Um Governo de Reposições “ foi o titulo que eu escolhi para o primeiro texto publicado logo a seguir à posse do Governo do PS apoiado parlamentarmente à sua Esquerda, no dia 10 de Novembro de 2015, ver aqui), a aposta no crescimento do consumo privado ( dependente sempre do aumento dos rendimentos disponíveis) e do crescimento económico como sequência dos aumentos dos rendimentos e consequente procura interna ( para já…) para chegar ao supremo objectivo que é o do CRESCIMENTO DO EMPREGO (e sequente e inevitável descida do Desemprego e tem que ser assim dito porque uma coisa obvia a outra…), tornou-se um facto!
Um indesmentível facto. E hoje a taxa de desemprego, não podendo chamar-se ainda de residual porque há muita população em situação indefinida, ainda vitima dos tempos da Troika, do Passos, do Gaspar, da Paula, da Mariluz, do Monteiro, do Paulo, da Cristas, do Pires, do….que não conta nem para um lado nem para o outro, mas continua a deformar o quadro, por mais que este seja francamente positivo!
Em contraposição com uma politica de austeridade, uma virtuosa austeridade que não se fixava em qualquer politica de crescimento mas unicamente numa chamada “austeridade redentora” e que desaguou em deflação ( o contrário aritmético de crescimento…), a GERINGONÇA com MÁRIO CENTENO à cabeça, optou por uma solução totalmente contrária à teoria vigente, uma solução KEYNESIANA ( e eu sou Keynesiano por la gracia de mi dios, como disse Nicolau Santos…) e, para espanto dos burocratas de Bruxelas, todos ele catequizados nos Goldem não sei quê…, CENTENO apresentou resultados! E foi, falta saber se como exemplo ou imolação, parar a Presidente do Orgão que os representa…
Nos momentos seguintes à entrevista do Ministro das Finanças à TVI, apareceram por lá uns papagaios, uns repetindo que o Orçamento era eleitoralista, que afinal não baixava o IRS e que, mas que vergonha, ainda estava aos níveis de 2010, tudo dentro da normalidade, mas depois apareceu Bagão Felix pessoa que eu, talvez por deformação minha, até costumo ouvir! E porquê? Porque me dá a visão séria do outro lado!
E disse uma coisa muito simples: Sabem quanto custa, em termos de Segurança Social, a passagem de um crescimento económico de cerca de 2% para uma deflação de 3%, não contando sequer com o facto de aumento de emprego, se risível, não ter para o caso influencia imediata? Cerca de 9 mil milhões de Euros! Foi o que foram buscar, leviana e usurpadoramente, aos bolsos dos trabalhadores e dos Reformados!
Este número é o que resulta da não cobrança de receitas (um empregado paga IRS etc etc etc.. e não recebe Fundo de Desemprego) e do consequente pagamento de prestações sociais e onde, como é bom de ver, mas Suas Exªs da PAF nunca viram, o Estado sofre a bom sofrer! Até um cego isto vê…Menos V.Exªs , obcecados com “vosotros”, como diria o meu Amigo Paco…
De modo que eu reputo este Orçamento de “Possível”, de Bom e de Justo! Satisfaz a todos? Claro que não! Era suposto satisfazer? Claro que não também…E, por isso, dou por mim a não compreender manifestações marcadas. Contra quê, pergunto eu? Contra o PCP e o Bloco que não alcançaram tudo o que queriam e que elevaria o défice para números “italianos”? Contra o PS que fez finca pé em algumas medidas? Contra quem? Contra o quê? Contra a Geringonça?…Pois é, e assumo o que vou dizer, assim se perde credibilidade…Mas estamos mal? Como mal se nunca tão mal estivemos?!!!
Faltam as reacções! O CDS anuncia que vai votar contra porque o Orçamento “tira com uma mão e dá com a outra”! Isto é tão profundo que nem comentário merece…
Já o PSD, através de Rui Rio, vem dizer que este Orçamento é de Guterres e José Sócrates…e como tal…
Ó Ruizinho, ó meu querido Rui, tu que tanto adoras o Centeno (Ele seria sempre o teu Ministro das Finanças preferido, todo o mundo sabe…) e que por isso estás em fogo lento sendo queimado, muito embora insistas em não o sentir apesar dos calores que por ti assomam, e alheio ao facto de eles tramarem decidir em aumentar a temperatura que te envolve, e tu ainda nem sequer percebeste, aquele défice ali próximo do zero não de deixou gelado?
É por isso, concluo eu, que tu ainda vais aguentando essa temperatura crescente à tua volta…
Ai Ruizinho, ai…
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