A cola social

Opinião

Mariana Mortágua

Ontem às 00:00

ÚLTIMAS DESTE AUTOR

• A cola social
• O crime não pode compensar
• Água mole em pedra dura tanto bate que não fura
• Mentiródio
• O que precisa de saber sobre reformas antecipadas

A partir do próximo ano letivo a propina máxima na universidade passará de 1068€ para 856€. É a primeira vez na história da propina, iniciada em 1992, que o seu valor é reduzido. O debate gerado em torno desta medida é muito revelador da ideia de cada partido sobre o Estado social que queremos para Portugal.

Ouvimos frequentemente os brados de PSD e CDS pelos serviços públicos, pela integridade do SNS e da escola pública. Mas é quando estão em causa medidas concretas, como esta, que tudo se torna mais claro. A Direita não compreende nem quer um Estado social universal. Por isso rejeita a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos sem exceção, por isso insiste em chamar Sistema Nacional de Saúde ao Serviço Nacional de Saúde. O que pretendem, ainda que nunca tenham tido a coragem de o admitir abertamente, são serviços do Estado para os mais pobres e a provisão privada para os restantes.

No caso das propinas, o argumento é este: a Universidade é frequentada pela classe média com poder económico, portanto, descer as propinas era beneficiar essa camada da população. O melhor seria aumentar a ação social, que é como se garante o acesso dos pobres ao Ensino Superior. Não podia ser mais claro, do ponto de vista ideológico.

Nesta visão, não só é aceite que a educação é um produto que se compra, como se admite que seja destinado às camada sociais superiores. Para os restantes há a ação social, uma espécie de numerus clausus, uma quota para pobres na universidade.

Rejeito em absoluto esta visão. Só a eliminação da propina garante o acesso de todos à universidade, e a sua redução é um passo nessa direção.

O Estado social universal é a lição que a Europa aprendeu sobre como combater o ódio e a fragmentação social, e que a levou a patamares de desenvolvimento e bem-estar nunca antes alcançados. A ideia é simples: todas as pessoas contribuem na medida do que ganham, através de impostos progressivos; e todas as pessoas têm direito ao mesmo tratamento. Dentro do hospital ou da escola somos iguais, temos a mesma qualidade de serviços, as mesmas chances.

O Estado social universal não é apenas o que assegura oportunidades iguais. É a cola da sociedade. É a solidariedade que está na base da ideia de que num país desigual todos perdem, e que por isso todos contribuímos. É a justiça de quem rejeita que possa haver serviços e espaços para pobres e outros para ricos. É a lucidez de quem compreende que a solidariedade e a justiça são a única alternativa ao egoísmo e ao ódio de que se alimenta a monstro da extrema-direita. É por isso que o Estado social universal é uma conquista do pós-guerra. Devemos acarinhá-lo, para que a história nunca se repita.

Deputada do BE